* A Igreja pode se negar a celebrar um matrimônio?

Há alguns dias foi noticiado que um pároco de Niterói, RJ, não aceitou celebrar o matrimônio de um casal, pois julgou haver um impedimento dirimente; isto é, algo que tornaria o matrimônio nulo. Algumas pessoas até se revoltaram e julgaram que a Igreja Católica foi cruel com o casal; mas não se trata disso. Vamos…

* Existe uma idade mínima para se contrair matrimônio?

George de Abreu Magalhães O cânon 1.083, §1, dispõe sobre a idade mínima para contrair matrimônio: “O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze, também completos, não podem contrair matrimônio válido”. A idade núbil tem como base uma exigência natural, que os contraentes tenham o desenvolvimento biológico e maturidade psicológica…