* A Igreja pode se negar a celebrar, em algumas condições, um casamento?

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Há algum tempo atrás foi noticiado que um pároco de Niterói, RJ, não aceitou celebrar o matrimônio de um casal, pois julgou haver um impedimento dirimente; isto é, algo que tornaria o matrimônio nulo. Algumas pessoas até se revoltaram e julgaram que a Igreja Católica foi cruel com o casal; mas não se trata disso….

* Pode a Igreja permitir, em determinadas condições, o acesso aos sacramentos aos fiéis divorciados recasados?

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  Publicamos na integra o artigo do Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, Dom Gerhard Ludwig Müller, sobre matrimônio, família e cuidado pastoral dos divorciados, publicado no jornal da Santa Sé, L’Osservatore Romano. É longo mas de leitura “obrigatória” para quem quer ter uma visão séria e fundamentada sobre essa ‘ferida’ no corpo…

* Qualquer erro invalida o matrimônio?

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Não, não é qualquer erro que pode ser causa da nulidade do matrimônio. Tem de tratar-se de algum ponto bem importante para a constituição da comunhão de vida que é o matrimônio. Vamos expor, muito sinteticamente, os casos previstos pela legislação da Igreja: A) ERRO SOBRE O PRÓPRIO MATRIMÔNIO, enquanto instituição, quer dizer, tal como ele…

* Em que medida a “falta de fé” pode ser motivo para a declaração de nulidade matrimonial?

Entrevista com o professor de direito matrimonial Miguel Ángel Ortiz, da Pontifícia Universidade da Santa Cruz, juiz no tribunal de apelação do Vicariato de Roma Por Sergio Mora Pouco antes de terminar o seu pontificado, Bento XVI falou da falta de fé como motivo de nulidade matrimonial, durante a sua alocução anual à Rota Romana…

* Conheça os impedimentos “dirimentes” que tornam o matrimônio invalido e nulo, mesmo que já tenha “ocorrido”

Os impedimentos matrimoniais estipulados pelo Direito Eclesiástico são de duplo gênero: uns dirimentes, outros meramente proibitivos. Os primeiros fazem que absolutamente nulo seja o matrimônio religioso que os noivos tentem contrair sem ter obtido dispensa prévia. Os impedimentos proibitivos não tornam inválido o contrato, mesmo que este se efetue sem dispensa prévia; fazem-no, porém, ilícito….

* A Igreja pode se negar a celebrar um matrimônio?

Há alguns dias foi noticiado que um pároco de Niterói, RJ, não aceitou celebrar o matrimônio de um casal, pois julgou haver um impedimento dirimente; isto é, algo que tornaria o matrimônio nulo. Algumas pessoas até se revoltaram e julgaram que a Igreja Católica foi cruel com o casal; mas não se trata disso. Vamos…

* Existe uma idade mínima para se contrair matrimônio?

George de Abreu Magalhães O cânon 1.083, §1, dispõe sobre a idade mínima para contrair matrimônio: “O homem antes dos dezesseis anos completos e a mulher antes dos quatorze, também completos, não podem contrair matrimônio válido”. A idade núbil tem como base uma exigência natural, que os contraentes tenham o desenvolvimento biológico e maturidade psicológica…

* Freud e a ‘Rota Romana’ (Tribunal Pontifício que, dentre outras coisas, julga as nulidades matrimoniais).

Marco Ventura, publicada no jornal Corriere della Sera Maio de 1968. Um juiz da Rota Romana [espécie de Supremo Tribunal da Santa Sé] escreve uma sentença. É um caso de nulidade matrimonial como tantos outros.  Para sustentar a incapacidade psíquica do seu cliente, o advogado se baseou em Freud. O juiz Palazzini rejeitou a tese e censurou a supervalorização freudiana…

* Nulidade matrimonial: Discurso do Papa Bento XVI aos membros do Tribunal da Rota Romana.

Discurso do Santo Padre o Papa Bento XVI aos membros do Tribunal da Rota Romana (22 de janeiro de 2011) Caros membros do Tribunal da Rota Romana! Tenho prazer de encontrá-los neste anual encontro em ocasião da inauguração do ano judiciário. Uma cordial saudação dirijo ao Colégio dos Prelados Auditores, iniciando pelo Decano, Dom Antoni…

* “Nulidade matrimonial” não é solução pastoral mas deve ser a busca sincera pela verdade.

O conteúdo deste post é bem jurídico, porém existe tanto desconhecimento do tema que vale a pena a leitura atenta. Mais uma vez fica patente a responsabilidade da Igreja nesse tema tão delicado para nossa sociedade onde a “nulidade” é vista como “solução” fácil  dos desafios naturais da construção da unidade e do amor conjugal. ***…

* Nulidade matrimonial no Ceará. Veja números.

Às 5as.feiras, católicos procuram o Tribunal Eclesiástico, na Prainha, para pedir anulação de casamentos. Hoje 620 processos tramitam no Ceará. Este ano, 120 pedidos de anulação de casamento deram entrada na corte Todas as 5as.feiras, à tarde, em uma sala discreta no Seminário da Prainha, a máxima católica de que o casamento é indissolúvel e…