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* Conheça os partidos políticos brasileiros que DEFENDEM o aborto.

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Os doze fatais

Fonte :http://www.providaanapolis.org.br/

A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT)  13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
10º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
11º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2]. O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3].

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4]Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5]. Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6]. Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7]. São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8].

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9]. A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10], de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11] previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12] realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13] (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14] defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15], os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16]. Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17].

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18].

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19], como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20]. Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21]. Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22], com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23] e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24] . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25].

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26].

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27]. É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28].

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1] O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2] JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3] Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4] Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5] Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6] DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7] Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8] Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16] Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18] Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19] Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, inhttp://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20] Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22] Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23] Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, inhttp://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24] Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25] Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26] A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27] Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf
  [28] Partido Verde. Programa, 7.1.g, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

 


Comentários

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  1. O primeiro direito do ser humano – ” CRIADO Á IMAGEM E SEMELHANÇA DE DEUS ” É O DIREITO Á VIDA. Todo o ser humano ( homem ou mulher ), na sua trajetória ” terrena ” , deve ter consciência de que existem VALORES SUPERIORES Á PRÓPRIA VIDA; DEUS, A SUA IGREJA SANTA E A PÁTRIA , E QUE CADA PAIS, CADA CONTINENTE E O MUNDO NO SEU TODO, SERÁ AQUILO QUE FOREM O CONJUNTO DAS SUAS FAMÍLIAS, CONSTITUÍDAS A PARTIR DA UNIÃO DE UM HOMEM E UMA MULHER. ESSA É A VONTADE DE DEUS QUE DEVERÁ ESTAR ACIMA DE TUDO !!!

  2. Ótima materia. Ajudou a confirmar porque tenho aversão principalmente ao PT
    Nunca votei e jamais votarei depois de conhecer um pouco sobre essa questão.

  3. Quanto ao aborto sou contra , mas o voto ainda é obrigatório, que caminho seguir com relação as eleições, desta vez não temos ninguém e se negarmos a dar a nossa contribuição , vem o outro e faz. Qual a saída, apontem uma ,se é que tem !

  4. Amados,
    O diabo é o pai da mentira e por isso creio que os irmãos apenas se equivocaram e não quiseram deliberadamente mentir…. O PSB e o PPL apesar de serem de esquerda não defendem o aborto, diria que majoritariamente o PSB é contra inclusive como o seu ex-presidente Eduardo Campos manifestou várias vezes. Aliás, vale lembrar que o Stalin PROIBIU o aborto na URSS e o PPL é stalinista…

    Pax et Bonum

  5. Para esse blog ter a confiança do leitor é preciso fundamentar o que diz, mas ao menos a informação sobre o PDT não procede, já que o link usado no artigo não existe.

    1. CARÍSSIMO MARCOS PINHO,

      Um link quebrado não significa que a informação não procede. Caso tenha alguma informação oficial do partido que negue isso, corrigiremos imediatamente

  6. Sendo aposentada da Saúde posso manifestar como conhecedora de causa que 80% das mulheres que praticam aborto no País não são as mais pobres como querem as estatísticas dizerem por ai, no Brasil as mulheres de CLASSE MEDIA ALTA e que mais procuram hospitais por complicação de aborto clandestino, fazem aborto por um filho vão prejudicar a carreira profissional ou os estudos e por motivos familiares, são estas pessoas que lutam a favor da discriminização do aborto no SMT tem algum pobrezinho claro que não se tem alguém pobre serve de massa de manobra para eles. Sou contra a discriminização não por religião mas pela constituição que diz que todos temos o direito a vida então por matar o freto ou embrião se avida se manifesta desde a consepção