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Blog do Carmadélio

“STF” da Alemanha decide que, além dos sexos feminino e masculino, pessoas podem ser registradas com um terceiro sexo.

O Tribunal Constitucional Federal alemão decidiu nesta quarta-feira (08/11) que pessoas podem ser registradas como intersexuais ou ter a definição de gênero omitida em suas certidões de nascimento.

Pessoas intersexuais são aquelas que têm alguma variação de caracteres sexuais, o que dificulta a identificação do gênero masculino ou feminino após o nascimento. Essa variação pode estar ligada aos cromossomos sexuais, à presença de órgãos sexuais de ambos os sexos ou a hormônios sexuais femininos e masculinos.

A corte em Karlsruhe considerou que o direto geral de proteção à personalidade, previsto na Constituição alemã, também prevê a proteção à identidade de gênero. Por sete votos a um, os juízes estabeleceram que uma nova legislação deve ser criada até o final de 2018 para permitir “designações positivas de gênero” como “intersexual” ou “diverso”.

“A definição de gênero é de suma importância para a identidade individual, tendo papel fundamental na imagem própria de uma pessoa e na forma como essa pessoa é vista pelos outros”, diz a decisão dos juízes. “Dessa forma, a identidade de gênero das pessoas que não são masculinas nem femininas está protegida.”

Pioneirismo na Europa

Com a criação da nova legislação, a Alemanha deve se tornar o primeiro país europeu a permitir o registro de pessoas do terceiro gênero na certidão de nascimento. Desde 2013, os alemães podem optar por deixar em branco a lacuna referente ao gênero nesses documentos, mas para defensores dos direitos do terceiro gênero essa medida ainda não era suficiente.

O caso chegou à Justiça alemã quando uma pessoa pediu para mudar sua descrição de gênero para “inter” ou “diverso” em seu registro de nascimento, onde constava que era do sexo feminino. O caso fracassou em diversas instâncias até chegar ao Tribunal Constitucional.

Estima-se que 80 mil pessoas na Alemanha se considerem intersexuais, não se enquadrando nas características masculinas ou femininas. Algumas possuem ao mesmo tempo testículos e ovários, enquanto outras não produzem os hormônios que determinam características binárias de gênero.

Os juízes em Kalrsruhe ouviram 16 associações e organizações associadas ao tema. Entre os favoráveis ao terceiro gênero estavam o Instituto Alemão para os Direitos Humanos, a Sociedade Alemã para a Pesquisa Sexual e a Sociedade Alemã de Psicologia. Contra a decisão do tribunal estavam o Comitê Central dos Católicos Alemães e a Associação Federal de Cartórios de Registro.

A ministra alemã da Família, Katarina Barley, comemorou a decisão do tribunal e pediu que o novo governo federal avance nessa questão tão logo a nova coalizão governamental seja formada. “Apelo expressamente por uma ampla reforma das leis sobre transgêneros e intersexuais, seguindo as diretrizes do Conselho Europeu”, afirmou.

Entre os países que já aprovaram os registros oficiais de pessoas do terceiro gênero estão Nova Zelândia, Austrália, Nepal e Índia.

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