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Congresso da Polônia aprova lei que fecha comércio aos domingos, “em respeito ao dia do Senhor”

Polônia não abrirá o comércio aos domingos para dedicar esse dia a Deus, ao descanso e a família. O Congresso deste país aprovou na semana passada proteger o domingo, para impedir que as lojas abram neste dia e assim defender o descanso dos trabalhadores e respeitar o dia do Senhor.

A proposta foi apresentada pelos sindicatos do país Europeu, a qual foi acolhida pelo partido de governo Lei e Justiça, que é de caráter conservador, e pela mesma Igreja Católica, que deu as boas-vindas a esta iniciativa que busca manter o domingo como dia sagrado. A Conferência Episcopal deste país, através de um comunicado, felicitou a iniciativa.

Esta medida irá se implementar de maneira paulatina até 2020 quando as compras dominicais não serão permitidas. No ano de 2018 somente poderão abrir nos primeiros e últimos domingos do mês; e em 2019 somente no último. Já para 2020 todos os domingos serão festivos para os trabalhadores. Somente se permitirá abrir no domingo anterior a festas como Natal ou Semana Santa, além disso no último domingo de janeiro, abril, junho e agosto. Esta medida não se aplicará para o comércio online, nem para as padarias.

A votação ocorreu na sexta-feira, 24 de novembro, tendo como resultado um número significativo da votação: 254 deputados a favor de fechar o comércio aos domingos, 156 contra e 23 que se abstiveram de votar.

Para que a iniciativa seja estabelecida definitivamente resta somente que o Senado Polonês a ratifique antes de que seja assinada pelo presidente Andrzej Duda.

Em outros países europeus, como a Alemanha, a Constituição protege o descanso dominical. Assim diz o artigo 139: “o domingo e os dias reconhecidos oficialmente ficarão protegidos por lei como dias de descanso laboral e de recolhimento espiritual”.

O que diz o Catecismo

O debate sobre o tema também está aberto atualmente em países como França e Espanha, mas não se chegou a uma decisão que favoreça o descanso dominical.

O Catecismo da Igreja Católica em seu número 2176, diz sobre o Domingo como Dia do Senhor: “A celebração do domingo cumpre a prescrição moral, inscrita no coração do homem, de ‘dar a Deus um culto exterior, visível, público e regular sob o signo de sua bondade universal aos homens” (São Tomás de Aquino, Summa theologiae, 2-2, q. 122, a. 4). O culto dominical realiza o preceito moral da Antiga Aliança, cujo ritmo e espírito recolhe celebrando a cada semana ao Criador e Redentor de seu povo”.

O domingo é o dia por excelência para a celebração da Missa do Senhor. A este respeito o Catecismo assinala: “A celebração dominical do dia e da Missa do Senhor tem um papel principalíssimo na vida da Igreja. ‘O domingo, no qual se celebra o mistério pascal, por tradição apostólica, há de ser observado em toda a Igreja como festa primordial de preceito'”.

Gaudium Press

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