Blog do Carmadélio

Conselho Nacional de Educação retira ‘gênero e orientação sexual’ da Base Curricular das escolas do Brasil.

Conselho Nacional de Educação (CNE) modificou diversos pontos da revisão feita pelo Ministério da Educação (MEC) na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e alterou, principalmente, o conteúdo relacionado ao ensino religioso. O novo documento com alterações feitas pelos conselheiros, divulgado ontem pelo CNE e pelo MEC, retirou temas relacionados a gênero e orientação sexual das habilidades a serem trabalhadas pela religião no 9º ano do ensino fundamental. Mas, por outro lado, o órgão também se dobrou às últimas modificações do MEC e retirou totalmente os termos sobre o tema do restante texto. A BNCC norteará os currículos escolares das escolas de todo o país na educação infantil e no ensino fundamental e deve ser votada na sexta-feira.

No fim de novembro, o MEC encaminhou ao CNE uma revisão da terceira versão da Base, que foi divulgada em abril, na qual estabelecia como um dos objetos de conhecimento “corpo, gênero e sexualidade nas tradições religiosas” e definia que, nesse eixo, as escolas deveriam “discutir as distintas concepções de gênero e sexualidade segundo diferentes tradições religiosas e filosofias de vida.” Com as alterações feitas pelos conselheiros durante rodadas de discussão na semana passada,a temática não compõe os objetos de conhecimento. Foi incluído, por outro lado, o eixo “princípios e valores éticos” que estabelece como umas das habilidades “reconhecer a coexistência como uma atitude ética de respeito à vida e à dignidade humana”. Há ainda outras alterações que permeiam o conteúdo de ensino religioso, modificando algumas estruturas e redações de determinados objetos e habilidades.

A minuta de resolução do texto, também divulgada ontem, determina que, por meio de uma comissão específica do CNE, o órgão vai deliberar se o ensino religioso terá tratamento como área do conhecimento ou como componente curricular da área de Ciências Humanas, no Ensino Fundamental. Na resolução o CNE também afirma, como mencionado na semana passada, que emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. No parecer, a justificativa é que “a temática ‘gênero’ foi objeto de muitas controvérsias durante os debates públicos da BNCC. Neste sentido, entende-se que o CNE deve, em resposta às demandas sociais, aprofundar os debates sobre esta temática, podendo emitir, posteriormente, orientações para o tratamento da questão, considerando as diretrizes curriculares nacionais vigentes”.

Base Nacional Comum Curricular
O QUE É?
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento que define o que todos os alunos devem aprender na educação básica. O texto servirá como referência para o currículo das escolas.
COMO É HOJE?
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
 
PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO
As escolas constroem seus currículos de acordo com diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de conselhos estaduais e municipais. Agora, o currículo deverá seguir orientações da BNCC.
Antecipação da alfabetização:
Na última versão, o MEC estabeleceu que os alunos sejam alfabetizados até o fim do 2º ano do ensino fundamental, e o aprofundamento do processo seja feito ao longo dos anos seguintes. Antes, o indicado era que alfabetização fosse concluída até o 3º ano. A questão, no entanto, não é consenso e pode ser revista pelo CNE.
Orientação sexual e gênero:
O texto encaminhado pelo MEC ao CNE em abril suprimiu termos como “orientação sexual” do documento. A expectativa era de que o Conselho incluísse novamente a expressão, mas o órgão sinalizou que a temática deve ficar sob abordagem dos “Direitos Humanos”, sem menção explícita às questões de sexualidade e gênero.
Educação Infantil:
A educação infantil deve passar novamente por reformulações. Segundo especialistas e membros do CNE, o texto referente à etapa tenta valorizar aspectos como a brincadeira e a criança como protagonista de seu desenvolvimento. Também haverá maior clareza em relação à progressão de aprendizagem.
PRÓXIMOS PASSOS
No final de novembro, o MEC fez novas observações ao texto da Base. Para que o documento entre em vigor, o plenário do CNE, composto por 24 membros, deve aprovar a última versão. Após esse aval, o ministro da Educação, Mendonça Filho, deve homologar o texto. A partir da homologação, o prazo para que a BNCC seja implementada é de um ano.

Esse projeto de resolução, que orienta a implantação da BNCC, e o próprio texto da Base ainda podem sofrer alterações. Posteriormente, eles seguem para apreciação do ministro da Educação, Mendonça Filho, que pode homologá-los, caso concorde. O MEC tem pressa. Na última semana, os conselheiros começaram a debater, no pleno do CNE, os documentos. Mas não chegaram a uma decisão e houve um pedido de vista. Uma cisão dentro do conselho ocorreu depois que o MEC retirou os termos ligados à questão de gênero e sexualidade da BNCC.

— O pedido de vista deu um tempo importante para que os conselheiros possam continuar analisando o material. Mas existe por parte da sociedade a expectativa de concluir o processo o quanto antes, é um documento importante para nortear o trabalho na educação — afirmou o presidente do CNE, Eduardo Deschamps.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/sociedade/educacao/cne-retira-genero-orientacao-sexual-da-base-curricular-22179063#ixzz513hsMXbS 
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