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Chile: Bachelet acelera debate de Lei de Identidade de Gênero antes que termine seu mandato

 A poucos dias de terminar o mandato, o governo da presidente Michelle Bachelet decidiu que o projeto de Lei de Identidade de Gênero passe de “extrema urgência” a “discussão imediata”, para ser discutido em uma comissão mista do novo Parlamento.

O projeto “reconhece e protege a identidade de gênero”, a qual define como “vivência interna e individual”, “tal como cada pessoa sente profundamente” e que pode “corresponder ou não ao sexo assinado” no nascimento.

Permite que os maiores de 18 anos tenham acesso a este “direito” sem a necessidade de recorrer a certificados médicos ou psiquiátricos. Do mesmo modo, refere-se ao “direito” a intervenções cirúrgicas e tratamentos.

No dia 5 de março às 19h, o Senado concordou rechaçar as mudanças que foram enviadas da Câmara dos Deputados e, dessa forma, despacharam o projeto a uma comissão mista, onde discutiram, entre outras coisas, a possibilidade de incluir menores de idade.

O debate na comissão mista será um desafio para o próximo governo de Sebastián Piñera, que começa em 12 de março, junto com o novo Parlamento.

Em dezembro de 2016, o Grupo ACI conversou com Francisca Ugarte, membro da Sociedade Chilena de Endocrinologia e Diabetes, que advertiu que “estão fazendo uma lei que provocará grandes confusões e erros”.

Em 25 anos de trabalho, a doutora Ugarte atendeu cerca de 360 mil casos da zona sul de Santiago, Chile. Entre eles, somente dois se defenderam como “transgênero”. “São casos dramáticos, complexos e dolorosos para a pessoa e para a sua família”, disse.

Nesse sentido, assinalou que, com a lei, “uma pessoa maior de 18 anos poderá fazer uma mudança e não está obrigado a fazer um tratamento nem estudar se é ou não é transgênero”.

“A lei deveria obrigar a excluir patologias endocrinológicas e psiquiátricas e jamais deveria permitir mudanças de gênero de menores de 18 anos. Inclusive a pessoa transgênero deveria estar plenamente consciente de como é essa mudança: tratamentos hormonais, cirúrgicos e doenças”, insistiu Ugarte.

A endocrinologista também manifestou que “os menores não têm a capacidade, nem são competentes para tomar uma decisão tão importante. Os pais competentes, do ponto de vista jurídico, devem confiar nos especialistas que podem lhes oferecer esse conhecimento para uma boa decisão”

ACI


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