Cientistas descobriram 1.559 diferenças genéticas entre machos e fêmeas que se relacionam não apenas com os órgãos sexuais, mas surpreendentemente com outros órgãos como cérebro, pele e coração. 

“No geral, os genes específicos do sexo são expressos principalmente no sistema reprodutivo, enfatizando a notável distinção fisiológica entre homens e mulheres”, descobriram os cientistas. “No entanto, dezenas de genes que não são conhecidos por se associar diretamente com a reprodução também foram encontrados para ter expressão específica do sexo (por exemplo, os genes da pele de homens específicos)”, acrescentaram.

As descobertas sugerem ao leitor casual que há muito mais envolvido na ideia de mudar o gênero para o sexo oposto do que simplesmente cirurgia e tratamento hormonal. 

“Nossos resultados podem facilitar a compreensão de diversas características biológicas no contexto do sexo [masculino e feminino]”, afirmaram os pesquisadores em sua conclusão. 

O estudo, intitulado A paisagem do transcriptoma sexual-diferencial e sua consequente seleção em adultos humanos , foi publicado na BMC Biology no início deste ano. 

No estudo, os pesquisadores Moran Gershoni e Shmuel Pietrokovski do Departamento de Genética Molecular do Instituto Weizmann mapearam milhares de genes – os bancos de dados biológicos de todas as informações que tornam cada pessoa única – de 53 tecidos semelhantes a machos e fêmeas, como o pele, músculo e cérebro. 

O estudo foi conduzido para examinar até que ponto os genes determinam como certas doenças visam machos e fêmeas de forma diferente. 

“Homens e mulheres diferem de maneiras óbvias e menos óbvias – por exemplo, na prevalência de certas doenças ou reações a drogas. Como estas estão ligadas ao sexo de alguém? Pesquisadores do Instituto Weizmann de Ciência descobriram recentemente milhares de genes humanos que são expressos – copiados para produzir proteínas – de forma diferente nos dois sexos ”, afirma relatório do Instituto Weizmann sobre as descobertas.

Fonte original aqui 

 

A universidade “deve estar ligada exclusivamente à autoridade da verdade” e, portanto, deve ser autônoma, livre “de autoridades políticas e eclesiásticas”. Por isso, se interroga sobre o que um papa tem a dizer no encontro com a universidade de sua cidade, Roma. Para responder, ele reflete acima de tudo sobre a natureza e a missão do papado e, depois, sobre a natureza e a missão da universidade.

Publicamos aqui a conferência do jesuíta italiano Federico Lombardi, ex-porta-voz da Santa Sé, proferida na International Academic Conference: In search of the truth. From Nicolaus Copernicus to Benedict XVI, realizada na Faculdade de Teologia da University of Nicolaus Copernicus, em Toruń, Polônia, 17-04-02018.

O discurso foi publicado no sítio da Fundação Ratzinger.

***

Autor: Federico Lombardi

Ilustres professores, estudantes e amigos,

Estou muito grato pela honra que vocês me prestam, ao me acolherem nesta importante conferência e me dando a palavra por primeiro. Na realidade, estou ciente de que falar por primeiro não significa tanto que o meu discurso seja o mais importante, mas que, não podendo participar de todos os seus trabalhos por causa da minha grave ignorância da língua de vocês, é bom que meu discurso seja o primeiro, de modo que, depois, vocês fiquem mais livres para continuar os seus trabalhos na belíssima língua polonesa.

O meu breve discurso se propõe dois objetivos.

O primeiro é de oferecer uma contribuição para recordar um discurso do Papa Bento XVI, que é bastante significativo para quem trabalha na universidade, como vocês, mas que permaneceu menos conhecido do que outros. Justamente há três meses, em janeiro deste ano, celebrava-se o 10º aniversário desse discurso, e, por isso, eu o escolhi para esta intervenção.

O segundo objetivo, inspirando-se nesse discurso, é de expressar algumas ideias sobre a linha programática da Fundação Ratzinger, que eu represento e que tem a alegria de colaborar com vocês nesta ocasião e, se possível, também no futuro.

O discurso do Papa Bento de que falo é um discurso que, na realidade, nunca foi proferido. Recordo, aqui, muito brevemente os acontecimentos. Bento XVI havia sido convidado oficialmente pelo reitor da mais antiga e maior universidade de Roma, que se chama “La Sapienza” – fundada pelo Papa Bonifácio VIII em 1303 –, para visitar a universidade e fazer um discurso na Aula Magna. Alguns professores, em sua maioria ideologicamente orientados à esquerda, manifestaram-se contrários. Mas se tratava de relativamente poucas pessoas.

A data havia sido fixada para o dia 17 de janeiro, mas, nos dias anteriores, um grupo de estudantes ocupou a reitoria em protesto e iniciou uma contestação com tons muito duros contra a visita, dizendo que o Papa Bento era um expoente do obscurantismo contrário à cultura e que a universidade, como lugar da liberdade de pesquisa e depensamento, não podia aceitar essa visita. Tratava-se de uma pequena minoria, mas a repercussão foi grande. Para evitar tensões, Bento XVI renunciou à visita dois dias antes da data marcada, mas enviou o texto do discurso, que foi lido e aplaudido por muitos presentes.

Na realidade, o episódio continua sendo um fato de séria intolerância por parte daqueles que queriam se apresentar como arautos da razão e da liberdade, e muitíssimos intelectuais italianos, até mesmo não católicos, se envergonharam profundamente disso.

Mas eu não tenho a intenção de voltar sobre isso. Acho que hoje é preciso refletir mais sobre o conteúdo do próprio discurso, que se insere na série de muitos discursos dedicados por Bento XVI à natureza e à finalidade da universidade, e é provavelmente um dos mais importantes deles.

Bento XVI começa afirmando expressamente que a universidade “deve estar ligada exclusivamente à autoridade da verdade” e, portanto, deve ser autônoma, livre “de autoridades políticas e eclesiásticas”. Por isso, se interroga sobre o que um papa tem a dizer no encontro com a universidade de sua cidade. Para responder, ele reflete acima de tudo sobre a natureza e a missão do papado e, depois, sobre a natureza e a missão da universidade.

Bento reconhece naturalmente que a missão do papado é, acima de tudo, de guiar a comunidade dos fiéis, mas observa que essa comunidade vive no mundo e, portanto, as suas condições e as suas vicissitudes atuam sobre o conjunto da comunidade humana. Por isso, o papa “tornou-se cada vez mais uma voz da razão ética da humanidade” (à luz da autoridade internacional conquistada pelos papas recentes, em particular por João Paulo II, antes, e Francisco, hoje, isso parece ser completamente correspondente à nossa experiência).

Depois de pronunciar as palavras: “razão ética da humanidade”, Bento faz um aprofundamento muito interessante. Pode-se falar de “razão” ética, se os juízos do papa provêm da fé? Que validade eles podem ter para quem não compartilha essa fé? Por isso, Bento se pergunta: “O que é a razão? Como uma afirmação – acima de tudo, uma norma moral – pode se demonstrar como ‘razoável’?”.

Para responder Bento faz referência ao famoso filósofo político estadunidense John Rawls, que reconhece às doutrinas das grandes religiões o caráter de “razoabilidade” pois “derivam de uma tradição responsável e motivada, na qual, durante longos tempos, foram desenvolvidas argumentações suficientemente boas em seu sustento”.

De sua parte, Bento concorda e evidencia “que a experiência e a demonstração ao longo de gerações, o fundo histórico da sabedoria humana são também um sinal da sua razoabilidade e do seu duradouro significado”. A razão não deve ser a-histórico, “a sabedoria da humanidade como tal – a sabedoria das grandes tradições religiosas – deve ser valorizada”, não pode ser “jogada na lata de lixo da história das ideias”.

Bento conclui, então, a resposta à primeira pergunta dizendo que o papa fala à universidade “como representante de uma comunidade que conserva em de si um tesouro de conhecimento e de experiência éticos, que é importante para a humanidade inteira: nesse sentido, fala como representante de uma razão ética”.

Passando, depois, à pergunta sobre a natureza da universidade, o papa pensa que “a íntima origem da universidade está na ânsia de conhecimento que é própria do ser humano”. Ele quer saber o que é tudo o que o cerca. Quer verdade”.

Bento XVI identifica no interrogar-se de Sócrates a manifestação mais clara desse desejo de conhecer e enfatiza o fato de que Sócrates exerce a sua maiêutica justamente na crítica à antiga religião mítica e na busca de um Deus supremo e verdadeiramente divino. Para Bento, é fundamental entender que os cristãos dos primeiros séculos se reconheceram nesse exercício socrático: para eles, “o interrogar-se da razão sobre o Deus maior, assim como sobre a verdadeira natureza e sobre o verdadeiro sentido do ser humano (…), fazia parte da essência do seu modo de ser religioso”. Eles deviam “reconhecer como parte da própria identidade a busca fatigante da razão para alcançar o conhecimento da verdade inteira”.

Bento dá também outro passo aqui. “O ser humano quer conhecer – quer verdade”, e verdade é “coisa do ver, do compreender (…) mas – ele observa – nunca é somente teórica”. “Verdade significa mais do que saber: o conhecimento da verdade tem como propósito o conhecimento do bem. Este é também o sentido do interrogar-se socrático: qual é o bem que nos torna verdadeiros? A verdade nos torna bons, e a bondade é verdadeira”.

Os cristãos se reconhecem também nessa direção, ou, melhor, nessa direção, sua reflexão floresce esplendidamente. Os Padres sublinham que “a fé corresponde às exigências da razão em busca da verdade (…) é o ‘sim’ à verdade, em relação às religiões míticas”.

Assim, a dissolução da religião mitológica dá lugar “à descoberta daquele Deus que é Razão criadora e, ao mesmo tempo, Razão-Amor”. A fé cristã é profundamente “otimista” – observa Ratzinger – “porque a ela foi concedida a visão do Logos, da Razão criadora, que, na encarnação de Deus, revelou-se ao mesmo tempo como o Bem, a própria Bondade”.

Bento XVI está convencido de que, pelo fato de a busca da razão fazer parte da própria identidade cristã, a universidade “podia ou, melhor, devia nascer no âmbito da fé cristã, no mundo cristão”.

Nesse ponto, o discurso se desloca, então, para a estrutura da universidade medieval e para como a busca do conhecimento e da verdade se desenvolve nas suas quatro faculdades fundamentais: Medicina, Jurisprudência, Filosofia e Teologia.

Sobre a Medicina, Ratzinger não diz muito: limita-se a destacar que, na época, a medicina não era concebida tanto como “ciência”, mas como “arte de curar”, mas sua inserção na universidade significa que ela é “subtraída do âmbito da magia” para entrar cada vez mais no âmbito e sob a orientação da racionalidade.

Muito mais amplo é o discurso sobre a Jurisprudência, porque nela “se trata de dar forma justa à liberdade humana”. Aqui, Ratzinger dá um “salto ao presente” para levantar uma das questões debatidas hoje e que mais estão em seu coração: “É a questão de como pode ser encontrada uma normativa jurídica que constitua um ordenamento da liberdade, da dignidade humana e dos direitos humanos”.

Ratzinger a considera como uma questão crucial para a democracia moderna e para o futuro da humanidade, estando totalmente ciente dos problemas que nascem da contínua multiplicação dos “direitos humanos” e dos conflitos que surgem entre eles, e dos fundamentalismos ideológicos e religiosos (não foi à toa que Bento XVI abordou isso em várias ocasiões, como os grandes discursos públicos de Westminster Hall em Londres ou do Reichstag em Berlim). Sobre tal questão, portanto, ele quis dialogar de modo construtivo com grandes pensadores atuais.

No discurso de que estamos falando, ele indica como seu interlocutor significativo Jürgen Habermas (com quem – como sabemos – ele tivera, em 2004, um famoso diálogo público na Katholische Akademie de München). Ratzinger aprecia o fato de Habermas ver os fundamentos da legitimidade de um ordenamento estatal não só “na participação política igualitária de todos os cidadãos”, mas também na “forma razoável em que os contrastes políticos são resolvidos”. Ele aprecia sobretudo que essa “forma razoável” não é identificada por Habermas apenas com o cálculo aritmético das maiorias, mas como “um processo de argumentação sensível à verdade” (wahrheitssensibles Argumentationsverfahren).

Ratzinger conclui a parte do discurso dedicada a esse assunto com duas observações importantes. Por um lado, destaca com grande realismo que, na realidade do debate político, “a sensibilidade à verdade é sempre de novo subjugada pela sensibilidade aos interesses”. Por outro lado, considera significativo que Habermas, ao falar da “sensibilidade à verdade como elemento necessário no processo de argumentação política, insere novamente o conceito de verdade no debate filosófico e no político”.

No decorrer do diálogo – primeiro com Rawls, depois com Habermas, dois dos maiores filósofos políticos contemporâneos – são reacendidos, portanto, os conceitos de “razoabilidade” e de “verdade”, como conceitos inevitáveis se quisermos tentar fundamentar a legitimidade da convivência humana, o direito da liberdade, além de uma mera composição dos interesses graças às regras da maioria. Mas o que são a razoabilidade e a verdade?

Aqui, Ratzinger retorna à estrutura da universidade medieval e à função das outras duas faculdades: a filosofia e a teologia, às quais “era confiada a pesquisa sobre o ser humano na sua totalidade e, com isso, a tarefa de manter viva a sensibilidade pela verdade”. Isso ainda vale; porque não só naquela época, mas hoje também esse é “o sentido permanente de ambas as faculdades: serem guardiães da sensibilidade pela verdade, não permitir que o ser humano seja desviado da busca da verdade”.

Mas o que me parece particularmente significativo é aquilo que o Papa Bento diz logo depois, manifestando um espírito extraordinariamente humilde e respeitoso, verdadeiramente aberto ao diálogo com a grande cultura da história e do mundo.

De fato, após dizer que as faculdades de filosofia e teologia “não devem permitir que o ser humano se desvie da busca da verdade”, ele faz uma das afirmações mais emocionantes e impressionantes para mim de todo o discurso: “Como elas podem corresponder a essa tarefa? Essa é uma pergunta para a qual é preciso, sempre de novo, se esforçar e que nunca é posta e resolvida definitivamente. Assim, nesse ponto, nem eu posso oferecer propriamente uma resposta, mas sim um convite para permanecer a caminho com essa pergunta – a caminho com os grandes que, ao longo de toda a história, lutaram e buscaram, com as suas respostas e com a sua inquietação pela verdade, que continuamente remete para além de cada resposta individual”.

O título desta conferência diz: “Em busca da verdade: de Nicolau Copérnico a Bento XVI”. Com efeito, Bento XVI absolutamente não é – como afirmavam aqueles que o impediram de proferir essas palavras – uma pessoa que impõe aos outros com prepotência a sua posse da verdade, mas sim uma pessoa que se sente solidária com todos os grandes apaixonados buscadores da verdade, sabendo que, nesta terra, ninguém jamais a possuirá.

À universidade medieval da Europa cristã e, em particular, a São Tomás de Aquino, Ratzinger reconhece o mérito de ter destacado a autonomia da filosofia, isto é, “o direito e a responsabilidade próprios da razão que se interroga com base nas suas forças”. As religiões míticas haviam desaparecido, e, ao contrário, os escritos filosóficos de Aristóteles haviam se tornado acessíveis integralmente, e as filosofias judaicas e árabes haviam se apropriado deles. Nesse contexto, “o cristianismo, em um novo diálogo com a razão dos outros, que vinha encontrando, teve que lutar pela própria razoabilidade”. A filosofia, portanto, torna-se uma verdadeira faculdade, “uma parceira autônoma da teologia e da fé nela refletida”.

A relação entre filosofia e teologia é apresentada por Ratzinger em analogia com a famosa fórmula de Calcedônia sobre as duas naturezas de Cristo: “sem confusão e sem separação”.

Sem confusão. “A filosofia deve permanecer verdadeiramente como uma busca da razão na própria liberdade e responsabilidade (…)deve ver seus limites e sua grandeza”. “A teologia deve continuar recorrendo a um tesouro de conhecimento que não foi inventado por ela mesma”, mas que recebeu e que a supera, e, sendo inesgotável, sempre a coloca novamente em movimento.

Sem separação. Porque a filosofia não deve se isolar, mas se mover no grande diálogo da sabedoria histórica, que inclui também a riqueza trazida pelas religiões e, particularmente, pelo cristianismo. Enquanto a teologia – e também as autoridades eclesiais – deve aceitar a purificação da crítica da razão e, ao mesmo tempo, constituir uma força purificadora da própria razão, em particular libertando-a das pressões do poder e dos interesses. (Esse tema da purificação recíproca entre fé e razão voltou com força em outros grandes discursos de Ratzinger, como o da Westminster Hall, em Londres, onde era aplicado à contribuição positiva da fé cristã e das religiões na vida pública e na sociedade moderna).

Naturalmente, Ratzinger sabe muito bem que a universidade moderna abraça outras dimensões do saber que cresceram de modo extraordinário e maravilhoso. Ele fala sobretudo de dois âmbitos, o das ciências naturais e o das ciências históricas e humanísticas.

O discurso aqui se torna muito mais sintético, mas continua sendo rico em intuições de reflexão fundamentais.

“Abriu-se à humanidade uma medida imensa de saber e de poder; cresceram também o conhecimento e o reconhecimento dos direitos e da dignidade do ser humano.” Bento vê e admira o positivo, mas adverte com lucidez e coragem as ambiguidades e os riscos, algo que, aliás, é evidente nos eventos dramáticos da história atual. Como o discurso de que estamos falando se dirige ao mundo da universidade, ou seja, daqueles que estão envolvidos plenamente no estudo, no alargamento e no aprofundamento do saber, Ratzinger se encaminha à conclusão se concentrando nos riscos relacionados com essa dimensão da nossa vida histórica.

“O perigo do mundo ocidental – para falar apenas dele – é hoje que o ser humano, precisamente em consideração da grandeza do seu saber e poder, se rende perante a questão da verdade. E isso significa, ao mesmo tempo, que a razão, no fim, se curva diante da pressão dos interesses e da atratividade da utilidade, forçada a reconhecê-la como critério último.”

Do ponto de vista da vida da universidade, para Ratzinger, isso significa que a filosofia se degrada em positivismo e que a teologia se confine à esfera privada de um pequeno grupo. Significa que a razão se torna surda à sabedoria que lhe é oferecida pela fé cristã e se empobrece e seca. Perde a coragem da verdade e se apequena nas tarefas e nos horizontes.

Do ponto de vista da cultura europeia, para Ratzinger, isso significa que, “se quiser apenas se autoconstruir com base no círculo das próprias argumentações e – preocupada com a sua laicidade – se afasta das raízes das quais vive, então não se torna mais razoável e mais pura, mas se decompõe e se despedaça”.

A conclusão do discurso, nesse ponto, é clara: o papa não vai à universidade para impor de modo autoritário a fé, que só pode ser dada, mas para “manter desperta a sensibilidade pela verdade; convidar sempre de novo a razão a se pôr em busca do verdadeiro, do bem, de Deus” e a entrever ao longo da história as luzes que surgiram a partir da fé cristã, de modo a poder perceber Jesus Cristo como a Luz que ilumina a história e o caminho rumo ao futuro.

* * *

Quem conhece o pensamento de Joseph Ratzinger e os grandes discursos do pontificado de Bento XVI facilmente reconhecerá reflexões e temas familiares e característicos. O discurso poderia ser facilmente enriquecido e ampliado com inúmeras citações e referências. Evidentemente, não é o que pretendo fazer. Em vez disso, como mencionei no início, no rastro do que recordei, quero explicar brevemente o espírito no qual a nossa Fundação está se movendo e se propõe a operar.

Simplificando de maneira extrema, pode-se dizer que o grande pensamento de Joseph Ratzinger se desenvolveu ao longo de duas diretrizes principais complementares. Uma que podemos chamar de vertical: o chamado do primado de Deus, do Deus revelado por Jesus Cristo e aquilo que se segue para a vida cristã e da Igreja. E uma que podemos chamar de horizontal ou transversal: o diálogo com a cultura contemporânea, fundamentado na confiança na razão, considerada capaz de buscar e encontrar respostas razoáveis e verdadeiras para as suas perguntas.

O discurso que evoquei é típico dessa linha do diálogo, do exercício confiante da razão, que olha com otimismo e com gosto ao enriquecimento recíproco das diversas dimensões do saber, das ciências naturais às humanas, à filosofia, à teologia. Para isso, porém, a razão não deve se fechar nos estreitos limites do positivismo, deve se manter aberta à questão da verdade, do bem, do sentido da vida, de Deus. Também deve se manter aberta àquele fascinante diálogo com os grandes da história de que Ratzinger nos falou por referências, de Sócrates e a filosofia grega, às testemunhas da sabedoria do Antigo Testamento e das grandes religiões, ao Evangelho e aos Padres da Igreja, aos filósofos e aos teólogos medievais, a Copérnico e aos cientistas modernos, até Rawls e Habermas, filósofos políticos dos nossos dias…

Ainda no discurso evocado, vieram à tona alguns nós problemáticos cruciais para a humanidade do nosso tempo, aos quais Ratzinger dedicou muitíssima atenção. Cito dois em particular: os fundamentos do direito e de um ordenamento jurídico e político legítimo no mundo atual; os fundamentos de um uso responsável do imenso saber e poder dado ao ser humano pelo desenvolvimento da ciência e da tecnologia. Não se trata, de modo algum, de problemas abstratos. São de interesse comum evidente, estão no centro da preocupação da Igreja, como ficou claro a partir das últimas duas grandes encíclicas sociais, a Caritas in veritate de Bento XVI e a Laudato si’ do Papa Francisco. São também nós problemáticos que, para serem enfrentados na sua complexidade, requerem naturalmente abordagens interdisciplinares e, portanto, chamam ao apelo o mundo que, por sua vocação, é chamado ao diálogo interdisciplinar: o mundo universitário.

Por todos esses motivos, a nossa Fundação, embora se conservando em suas finalidades institucionais atenta a encorajar muitas iniciativas e direções do trabalho teológico e, mais amplamente, cultural, sente-se chamada hoje a promover em particular os esforços que se orientam ao exercício da “razão aberta”, do diálogo interdisciplinar que se ocupa de responder aos grandes desafios da humanidade atual.

Em certo sentido, queremos continuar o compromisso de Bento XVI com o diálogo com a cultura moderna, como um dos grandes serviços pela humanidade hoje, mesmo que se trate, às vezes, de um diálogo difícil, que pode se encontrar diante de fechamentos ou preconceitos, como nos recorda a recusa encontrada por Bento na Universidade de Roma.

Assim, o Simpósio Anual realizado no ano passado na Costa Rica, com a nossa contribuição e apoio, ocupou-se dos desafios da ecologia humana já enfocados pelo Papa Ratzinger e aprofundados mais ainda na encíclica Laudato si’. Por sua vez, o Simpósio em preparação para o próximo outono [europeu] se ocupará especificamente dos problemas dos fundamentos do direito e dos direitos humanos, no 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Depois, em colaboração com a Universidade Francisco de Vitoria de Madri, está sendo desenvolvida a segunda edição do Prêmio Razão Aberta, que pretende promover pesquisas específicas e iniciativas de docência universitária que traduzam concretamente em ações aquele diálogo entre as diversas disciplinas – ciências naturais, humanas, da comunicação, artes, filosofia, teologia… –, diálogo no espírito comum da busca da verdade que Ratzinger deseja para que o saber não se despedace e se decomponha em setores não comunicantes, mas conserve a coragem e o gosto de responder às grandes perguntas do ser humano e da sociedade, sem excluir aquelas últimas sobre a origem e o fim, sobre o sentido e sobre Deus.

Se, nessas perspectivas, conseguirmos identificar linhas realistas de colaboração e de promoção na pesquisa, a nossa Fundação terá muita alegria em colaborar e dar a contribuição possível a ela.

Obrigado pela atenção!

Em 2012, um tabelionato lavrou a primeira escritura pública, até onde se sabe, reconhecendo a união estável entre um homem e duas mulheres. Três anos depois, foi a vez de três mulheres terem reconhecida sua “união poliafetiva”. Diante disso, a Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS) fez um pedido à Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2016, para que a matéria seja regulamentada e as “uniões poliafetivas” sejam declaradas ilegais. O caso deve voltar ao plenário do CNJ no próximo dia 15.

Mas qual o problema, afinal, de pessoas adultas viverem juntas em união estável poliafetiva? Por que o Estado teria algo a ver com isso? Não seria o caso de simplesmente se lhes reconhecer uma liberdade que as pessoas que querem viver em monogamia já têm?

Não poucos anos atrás, essas perguntas seriam impensáveis e a rejeição da poligamia (um homem vivendo com mais de uma mulher) ou da poliandria (uma mulher vivendo com mais de um homem) seria imediata, por ferir nossas intuições mais vitais. E aqui talvez resida o drama do nosso tempo: demos por óbvias muitas verdades por muito tempo e não nos esforçamos por defendê-lasUma dessas verdades é que as uniões poliafetivas (chamemos assim todos os arranjos possíveis) são uma profunda agressão à dignidade humana.

É evidente, para quem tenha refletido em profundidade no significado da dignidade humana, que a poliafetividade agride essa mesma dignidade. Quando se afirma que o ser humano tem uma especial dignidade, afirma-se que ele é dotado de um valor extraordinariamente elevado, de uma nobreza ímpar, decorrente da riqueza de seus potenciais (inteligência, vontade e afetividade, para Aristóteles; autodeterminação, para Kant, por exemplo). Por outro lado, quando se pensa na união conjugal, se pensa naquele tipo de união em que duas pessoas compartilham seus mundos, tanto interior quanto exterior, enriquecendo-os e envolvendo-os num projeto comum. E, como já escrevemos em outro momento, “um coração dividido não dá tudo o que é devido ao parceiro”.

Uma verdadeira relação conjugal é caracterizada pelo mais alto grau de cumplicidade, de entrega da própria vida, e é impossível fazer essa entrega a duas, três, quatro ou dez pessoas. Mais ainda, a aparência dessa entrega é uma agressão à dignidade, pelo aviltamento de cada uma das pessoas nessa relação múltipla. De fato, quando se aborda o do ponto de vista da igualdade, um valor especialmente estimado por todos nós, modernos, fica mais fácil compreender o mal da poliafetividade.

As uniões poliafetivas são intrinsecamente desiguais e seu reconhecimento normatiza a iniquidade. Em qualquer arranjo conjugal com mais de duas pessoas, sempre haverá o preferido para a satisfação dos desejos sexuais, o predileto para se conversar sobre este ou aquele assunto, o escolhido para se acompanhar nesta ou naquela aventura. De uma forma ou de outra, todos acabarão instrumentalizados por este ou aquele desejo passageiro de um dos integrantes do arranjo. Mais do que isso, e aí reside a mesura que o vício presta à virtude, é normal, nas relações poliafetivas, que o indivíduo dominante acabe por eleger informalmente sua parelha preferida, o que é facilmente comprovado, quer por pesquisas, quer pela experiência cotidiana de muitas pessoas que têm embarcado no conto do vigário do “poliamor”.

Por isso, o histórico prestígio dado à união monogâmica no Ocidente não é fruto de mera conveniência de época, mas sim resultado de uma conclusão natural a respeito da dignidade humana e do amor conjugal, que, por sua própria essência, não pode ser repartido em inúmeras fatias e manter-se autêntico amor. O fato é que o amor entre os cônjuges é tão sui generis na intensidade de seu compromisso que não é possível senão vivê-lo a dois. Ele consiste na entrega plena de um ao outro em vista de um projeto de vida comum. Sendo plena, essa entrega não pode ser dividida sem ser enfraquecida, prejudicando aquela que é a razão de ser da conjugalidade – a experiência de um amor tão total, incondicional e exclusivo que, na monogamia, quando se casa, se diz: tudo que de mim for conjugal será teu, tudo que de ti for conjugal será meu, celebrando-se a igualdade na vida privada.

Tampouco se deve ignorar, como também já argumentamos neste espaço, o mal que a poliafetividade trará às crianças porventura criadas em tais arranjos, por crescerem privadas do contato diário com a experiência profunda de amor monogâmico entre seus pais. Enfrentar essa questão com o rigor que merece fugiria de nossa intenção aqui, mas é preciso ter clareza que o consenso nas ciências sociais mostra que a desestruturação familiar tem impacto direto no bem-estar de crianças e adolescentes, perpetua ciclos de pobreza, fomenta a criminalidade e mina a capacidade de autoafirmação e comportamento responsável dos seres humanos, que são requisitos fundamentais do autogoverno democrático. Em suma, a monogamia é não só o único modelo conjugal que respeita a dignidade humana, mas também o único que realmente contribui para o bem comum.

Nada disso é novidade aos olhos do direito brasileiro. A Constituição Federal, em seu artigo 226, § 3º afirma que “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo ao reconhecer a possibilidade de união estável entre homossexuais, passou a interpretar a união estável como possível entre “duas pessoas”. A jurisprudência brasileira é firme ao reconhecer como ilícitos civis, em regra, o concubinato e a união estável paralela, por contrariarem todo o sentido do regramento de família, que tem por base a monogamia.

Se o Estado deveria proibir ou criminalizar o mal da poligamia, enquanto agressão à dignidade humana, é uma questão que foge daquilo que se discute aqui e tem relação com os limites do poder estatal. O que não se pode admitir é que o Estado chancele tal agressão, dando-lhe o manto da respeitabilidade social. Se os tribunais resolvessem inovar a ordem jurídica e reconhecer a licitude da poligamia, isso já seria um absurdo. Que os cartórios o queiram fazer, é um acinte. O CNJ fará bem ao acolher o pedido de providências e impedir esse disparate.

Fonte: Gazeta do Povo