“Meninos vestem azul e meninas vestem rosa”

Por Regina Beatriz Tavares da Silva*

A frase que intitula este artigo: “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”, utilizada por Damares Alves, em sua posse como Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, criou uma imensa polêmica.

Foi esclarecido pela Ministra que se tratou de metáfora, a simbolizar o acento que será dado nesta nova era ao que é natural na pessoa humana, conforme referido por Ângela Gandra Martins, Secretária da Família (v. entrevista publicada no Estadão).

No entanto, a polêmica continua na internet e nos demais meios de comunicação, o que me leva a escrever este artigo.

A frase em tela reforça o combate à ideologia de gênero na educação escolar, o que é uma meta do novo governo, que deveria ser muito bem-vinda por todos.

As polêmicas partem das confusões entre ideologia de gênero, igualdade de gêneros e direitos dos homossexuais.

Como veremos, essa confusão existe há anos.

A ideologia de gênero foi introduzida nas Conferências da Mulher, na ONU, na última década do século XX, em se mencionou inúmeras vezes a expressão “identidade de gênero”, mas sem defini-la sob o argumento de tratar-se de conceito “auto evidente”. A indefinição do conceito sempre dificulta o debate acerca do objeto de análise e aí começam as dificuldades de compreensão.

O conceito somente foi definido em 2006, em Conferência realizada em Yogyakarta, na Indonésia. O termo “identidade de gênero” foi conceituado como o sentimento profundo e a experiência de gênero de cada pessoa, que pode corresponder ou não ao sexo de nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo, o que pode envolver, se escolhido livremente, modificações da aparência ou função corporal por meio de cirurgia médica ou outros meios, e outras expressões de gênero, incluindo o nome e a vestimenta.

Aí agravam-se as confusões porque a definição é inadequada. Inadequada porque é de difícil compreensão. Inadequada porque induz a ideia de construção social da identidade de gênero.

O sexo definiria apenas os aspectos biológicos e anatômicos, enquanto o gênero seria uma definição mais ampla do papel sexual do indivíduo, de modo que a ideologia de gênero deveria desprezar o enquadramento “restrito” da designação homem ou mulher, conforme esclarece Verônica Cezar-Ferreira, Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP e Diretora de Relações Interdisciplinares da Associação de Direito de Família e das Sucessões – ADFAS, em Parecer solicitado por esta Associação (Parecer na íntegra publicado pela ADFAS).

A ideologia de gênero, devidamente combatida pelo novo governo Bolsonaro, propõe que as crianças sejam educadas sem sexo definido para que possam optar por seu gênero, ou seja, haveria o que podemos chamar de “neutralidade sexual”, com consequente esvaziamento do conceito de homem e mulher.

Procura-se, nessa ideologia, alterar o conceito da palavra “gênero” – homem e mulher –, conferindo-lhe outro significado que nega a natureza humana, construindo-se uma “nova natureza não biológica”, por meio da manipulação da juventude, ao afirmar que as pessoas nascem sem sexo definido, cabendo-lhes escolher o gênero que querem adotar quando ainda são crianças, como acentua Ives Gandra da Silva Martins, na obra “Ideologia de Gênero”, de sua coordenação em conjunto com Paulo de Barros Carvalho, publicada pela editora Noeses.

Nessa mesma obra, esta articulista teve a oportunidade de publicar, em coautoria com Augusto Cézar Lukascheck Prado e André Fernando Reusing Namorato, o artigo intitulado “Ideologia de gênero: visão totalitária que viola direitos constitucionais das crianças e dos adolescentes”, em que salientamos a necessidade de desfazer o breu que se forma entre os conceitos de ideologia de gênero, igualdade de gêneros e homossexualidade.

E esse breu, como antes referido, é por vezes oriundo de desconhecimento e em outras é intencional. Se houver conhecimento, toda a má intenção ficará prejudicada.

Igualdade é princípio fundamental na ordem democrática brasileira, de modo que certamente será respeitado pelo novo governo que tem demonstrado não pretender ferir a Constituição da República Federativa brasileira. A ideologia de gênero nada tem a ver com a defesa dos direitos das mulheres e, lastimavelmente, o combate à desigualdade entre os sexos transformou-se em apelo à ideologia de gênero, num atalho errôneo de argumentação. Do combate aos abusos contra a mulher e à dominação masculina, passou-se à defesa da ideia de neutralidade sexual na formação das crianças e dos adolescentes.

A cortina de fumaça que é feita na ideologia de gênero também gera uma errônea ideia de que quem a combate estaria a combater o homossexualismo. Os homossexuais devem ter seus direitos reconhecidos pela ordem jurídica, mas acabam sendo instrumentalizados por aqueles que pretendem a introdução desta ideologia na educação brasileira. O debate nada tem a ver com defesa dos direitos dos homossexuais, que não negam ou rejeitam seu sexo biológico. O homossexual está plenamente adaptado ao seu corpo. Tanto o homem quanto a mulher homossexual gostam de ser homens e mulheres e desejam permanecer nesta condição.

O que não é aceitável é a ideologia de gênero no seu conceito de “abstração do sexo” imposta às crianças e aos adolescentes.

A introdução desse tipo de ideologia, na educação de uma pessoa em formação, é uma violência, já que a criança não tem conhecimento de si mesma. Pretender a introdução deste debate num contexto de pessoas incapazes de enfrentá-lo não pode gerar benefício algum. O menino e a menina, submetidos a esse tipo de ideologia, não saberão a qual das duas categorias pertencem. Assim, a pretexto de resolver o problema da desigualdade, cria-se outro ainda mais grave: o problema de identidade.

Como acentuou Verônica Cezar-Ferreira, no Parecer antes citado, a pessoa humana, do ponto de vista da espécie, é macho ou fêmea; do ponto de vista biológico, homem ou mulher; e, do ponto de vista social, masculina ou feminina, de modo que casos como de “disforia de gênero”, em que a pessoa sofre transtorno caracterizado por “sentimento persistente de inadequação ao gênero imposto no nascimento”, que exigem cuidados especiais, não são a regra (Parecer na íntegra publicado pela ADFAS).

Portanto, a disforia de gênero é um transtorno de identidade, que merece toda a atenção, consideração e o devido tratamento, e jamais sua generalização com o objetivo de sua implementação na educação das crianças e dos adolescentes por meio da ideologia de gênero.

Assim, é importante destacar que a implantação da ideologia de gênero na educação brasileira poderá levar à “disforia de gênero”, transtorno raro e que merece cuidados adequados.

Essa ideologia de gênero viola os direitos da criança e do adolescente, previstos no art. 227, caput, da Constituição Federal. Na ordem constitucional, a família é protagonista na educação de uma criança, estando prevista em primeiro lugar no referido dispositivo da Lei Maior, devendo os pais exigir do Estado as melhores condições para que esse direito seja exercido.

Posição contrária viola o disposto no art. 26, n. 3, da Declaração Universal dos Direitos do Homem: “Os pais têm um direito preferencial de escolher o tipo de educação que será dada aos seus filhos.”.

O desvirtuamento da expressão gênero, como antes exposto, leva o incauto a confundir a igualdade entre homens e mulheres e a tutela dos direitos dos homossexuais com neutralidade sexual, confusão esta que, seja por desconhecimento ou seja por má fé, precisa urgentemente ser desfeita.

Daí afirmar que menino veste azul e menina veste rosa tem o significado de combate a essa perversa ideologia de gênero e de fortalecimento dos gêneros masculino e feminino com que todos nós, sejamos hetero ou homossexuais, nascemos. Ninguém vem ao mundo neutro em seu gênero, de modo que a abstração sexual como base formadora das crianças e dos adolescentes é antinatural e não pode ser admitida em nossa sociedade.

Em suma, a ideologia de gênero, desde que entendido o seu significado, não se confunde com igualdade de gêneros e direitos dos homossexuais neste estado democrático brasileiro.

*Regina Beatriz Tavares da Silva, presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS). Doutora em Direito pela USP e advogada

À medida que a nossa sociedade desaprende a masculinidade e feminiza cada estágio da vida masculina, os meninos pagam um preço enorme. Deixe-me compartilhar com vocês duas notícias preocupantes – e, creio eu, intimamente ligadas.

A primeira vem como cortesia de Mark Perry, do American Enterprise Institute. Em um gráfico, ele destaca a diferença dramática e crescente entre os sexos no ensino superior. Em suma, as mulheres dominam:

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A segunda vem de Emma Green do The Atlantics. Detalhando os resultados de uma pesquisa conduzida por sua revista e pelo Public Religion Research Institute, ela observa que 61 por cento dos homens brancos da classe trabalhadora vêm a universidade como uma “aposta arriscada”. O relatório de Green continha esta explicação: “A narrativa duradoura do sonho americano é que, se você estudar, obter uma educação universitária e trabalhar duro, você pode subir na vida”, disse Robert P. Jones, CEO do PRRI. “A pesquisa mostra que muitos americanos da classe trabalhadora branca, especialmente os homens, já não vêm esse caminho disponível para eles… É este sentimento de fatalismo econômico, mais do que apenas dificuldades econômicas, que foi o fator decisivo no apoio a Trump entre os eleitores da classe trabalhadora branca.

“Não se engane, se esses números mostrassem uma diferença educacional equivalente (e crescente) na direção oposta, a esquerda feminista declararia uma emergência cultural. Na verdade, declarou uma emergência cultural apesar do desempenho educacional dominante das mulheres. Como observa Perry, nossas faculdades estão cheias de iniciativas de “centros de mulheres” e “equidade de gênero” que são dedicadas exclusivamente ao sucesso feminino (ou quase exclusivamente). Quando vai parar de existir uma crise para as mulheres no campus? Quando já atingem dois terços da população do ensino superior? Quando três de cada quatro graduados da faculdade são mulheres?

Nossa sociedade está desaprendendo a masculinidade, feminizando cada estágio da vida masculina, e os meninos estão pagando um preço enorme. Considere a feminização do lar – ocorrendo em duas frentes simultaneamente. Em primeiro lugar, e mais importante, a dissolução da família traz um aumento da ausência do pai, e por mais que nossa cultura louve as mães solteiras (e às vezes – mas nem sempre – as mães fazem esforços realmente heróicos para preencher a lacuna), os meninos precisam de pais.

É simples assim. Homens e mulheres em geral têm diferentes papéis a desempenhar na vida de seus filhos, e um menino vê em um bom pai os frutos de uma masculinidade corretamente canalizada e devidamente vivida. Ele tem nele um modelo, muitas vezes um herói, que vive na maior proximidade possível. Mas além da ausência do pai, está a feminização crescente da própria família mesmo aquela com dois pais. Modelos de vida doméstica intencionalmente elaborados para quebrar antigos estereótipos e normas culturais cada vez mais tratam os pais não como “mãe e pai”, mas como “Progenitor 1 e Progenitor 2.” [*] As crianças não são irmão e irmã, mas “Criança 1 e Criança 2.” Já não existem caminhos diferentes para meninos e meninas, mas caminhos únicos para seres especiais esvoaçantes como flocos de neve.

Quem vai dizer o que é masculino? Quem vai dizer o que é feminino? No entanto, a única coisa que sabemos é que os estereótipos das características masculinas de agressão, risco e trabalho duro e jogos de alta energia são “tóxicos” e precisam ser medicados ou educados fora de casa.

Acrescente-se à casa feminizada, a escola feminizada, com sua tolerância zero, medo mortal de qualquer coisa remotamente marcial e sua implacável ênfase na compaixão e nutrição ao invés de exploração e aventura (a menos que o aventureiro seja uma mulher). Nós amamos a Terra. Não a conquistamos. Escola primária é um lugar de abraços, não de conflito, e brincar é ser pacífico acima de tudo. Não mais se encenam batalhas. Não mais armas de brinquedo. Não mais desenhos de tanques ceifando hordas nazistas. E quando a natureza se impõe contra os desejos do ideólogo? Aí entram a medicação e a educação.

Finalmente, os jovens se graduam para um trabalho cada vez mais feminizado. Parte disso é uma função do politicamente correto, e parte dela é simplesmente uma função da economia em mudança.  Há mais cubículos, mais pessoas digitando, e mais pessoas falando. É ótimo ser loquaz.

Em lugar de ensinar os homens a canalizar sua agressividade e espírito aventureiro de maneira produtiva, pedimos-lhes para sufocar sua natureza mais verdadeira.

A força é estritamente opcional. Oh, e quando os homens que trabalham nos cubículos tentam arrumar seus espaços para hobbies, esportes e outras atividades, eles são muitas vezes objetos de zombaria. Por que um contador precisa de um Ford F-150? Olhe para aquele advogado comprando uma motosserra. Ele não sabe como ele é ridículo?

Em vez de ensiná-los a proteger os outros, mentimos e declaramos que toda violência é má. Em vez de dizer a verdade de que homens e mulheres são diferentes, tentamos transformar homens em mulheres. Privilegiamos as histórias daqueles que achavam opressivas as normas tradicionais de gênero (como os gays e seus primos metrossexuais) e comemoramos o fim da masculinidade tradicional que vinha servindo melhor à grande maioria dos homens e dos meninos.

Não é possível preservar a masculinidade enquanto se demonstra compaixão por aqueles que não se conformam? Precisamos queimar tudo? Há poucos pontos de vista mais profundamente significativos do que ver um filho crescer com um bom pai, para vê-lo assumir as melhores características do seu pai, ao mesmo tempo forjar seu próprio caminho. É importante ver e saber que durante toda a vida desse jovem, seu pai não estava apenas o protegendo e nutrindo, ele também estava desafiando-o, empurrando-o para ser mais forte mentalmente, fisicamente e emocionalmente. Para esse fim, é hora de lembrar que a força é uma virtude, corretamente canalizada, a agressão cria e preserva a civilização em si, e não há nada de inerentemente tóxico sobre a masculinidade. A feminização de tudo não apenas atrapalha nossos meninos. No longo prazo, destruirá nossa nação.

David French

Nota do tradutor, Heitor De Paola:

[*] Parent 1 and Parent 2.

Publicado originalmente para o website National Review

Em 1981, o Dr. Roger Sperry ganhou o Prêmio Nobel de Medicina e Fisiologia por seu estudo de como o cérebro funciona em bebês masculinos e femininos.

Ele descobriu que, entre a décima sexta e a vigésima sexta semana de gestação, ocorre uma reação química nos bebês do sexo masculino no cérebro, que não ocorre no caso das mulheres: Duas substâncias químicas são liberadas, elas retardam o desenvolvimento do hemisfério direito do cérebro, a parte das afeições. É por isso que há sentimentos próprios das meninas e dos meninos que os fazem pensar e se comportar de maneira diferente na questão, por exemplo, da empatia, dado predominantemente mais feminino que masculino.

Existem diferenças biológicas marcantes entre homens e mulheres, ambos também são o exemplo diário que as crianças dos dois sexos tem em casa que lhes apontam  valores, identidade e comportamentos sociais, que lhes formará sua ação como futuros homens ou mulheres na sociedade.

No entanto, hoje estamos testemunhando a tentativa de destruição da família natural, procura distorcer a presença dos pais infundindo de forma errônea a distorção e o baixo valor de cada um dos membros que a compõem. Isso produz, de forma forçada e abrupta, que as crianças sofram desorientação e desinformação que reduzirão severamente a referência necessária para o desenvolvimento natural, como é típico de cada sexo

As crianças nascem com uma identidade sexual e isso é cientificamente comprovado. Elas precisam de referências comportamentais para que possam reafirmar essa identidade, uma vez que é uma base essencial para seu desenvolvimento normal.