“O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro”, afirmam os bispos.

cnbb aborto

Na tarde desta terça-feira, a presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) emitiu Nota Oficial “Pela vida, contra o aborto”. Os bispos reafirmam posição firme e clara da Igreja “em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural” e, desse modo lembra condenam “todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil”.

“O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu”, sublinham os bispos.

Os bispos ainda lembram que “o respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto”.  E afirmam: “A sociedade é devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade”.

Atitudes antidemocráticas

Na Nota, os bispos afirmam: “Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar”.

A CNBB pede: “O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado”. E conclama: as “comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem, promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana”.

Leia a Nota:

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Presidência

NOTA DA CNBB PELA VIDA, CONTRA O ABORTO

“Não matarás, mediante o aborto, o fruto do seu seio”

(Didaquê, século I)

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, através da sua Presidência, reitera sua posição em defesa da integralidade, inviolabilidade e dignidade da vida humana, desde a sua concepção até a morte natural . Condena, assim, todas e quaisquer iniciativas que pretendam legalizar o aborto no Brasil.

O direito à vida é incondicional. Deve ser respeitado e defendido, em qualquer etapa ou condição em que se encontre a pessoa humana. O direito à vida permanece, na sua totalidade, para o idoso fragilizado, para o doente em fase terminal, para a pessoa com deficiência, para a criança que acaba de nascer e também para aquela que ainda não nasceu. Na realidade, desde quando o óvulo é fecundado, encontra-se inaugurada uma nova vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano. Contém em si a singularidade e o dinamismo da pessoa humana: um ser que recebe a tarefa de vir-a-ser. Ele não viria jamais a tornar-se humano, se não o fosse desde início. Esta verdade é de caráter antropológico, ético e científico. Não se restringe à argumentação de cunho teológico ou religioso.

A defesa incondicional da vida, fundamentada na razão e na natureza da pessoa humana, encontra o seu sentido mais profundo e a sua comprovação à luz da fé. A tradição judaico-cristã defende incondicionalmente a vida humana. A sapiência  e o arcabouço moral  do Povo Eleito, com relação à vida, encontram sua plenitude em Jesus Cristo . As primeiras comunidades cristãs e a Tradição da Igreja consolidaram esses valores . O Concílio Vaticano II assim sintetiza a postura cristã, transmitida pela Igreja, ao longo dos séculos, e proclamada ao nosso tempo: “A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis” .

O respeito à vida e à dignidade das mulheres deve ser promovido, para superar a violência e a discriminação por elas sofridas. A Igreja quer acolher com misericórdia e prestar assistência pastoral às mulheres que sofreram a triste experiência do aborto. O aborto jamais pode ser considerado um direito da mulher ou do homem, sobre a vida do nascituro. A ninguém pode ser dado o direito de eliminar outra pessoa. A sociedade é devedora da mulher, particularmente quando ela exerce a maternidade. O Papa Francisco afirma que “as mães são o antídoto mais forte para a propagação do individualismo egoísta. ‘Indivíduo’ quer dizer ‘que não se pode dividir’. As mães, em vez disso, se ‘dividem’ a partir de quando hospedam um filho para dá-lo ao mundo e fazê-lo crescer” .

Neste tempo de grave crise política e econômica, a CNBB tem se empenhado na defesa dos mais vulneráveis da sociedade, particularmente dos empobrecidos. A vida do nascituro está entre as mais indefesas e necessitadas de proteção. Com o mesmo ímpeto e compromisso ético-cristão, repudiamos atitudes antidemocráticas que, atropelando o Congresso Nacional, exigem do Supremo Tribunal Federal-STF uma função que não lhe cabe, que é legislar.

O direito à vida é o mais fundamental dos direitos e, por isso, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. Ele é um direito intrínseco à condição humana e não uma concessão do Estado. Os Poderes da República têm obrigação de garanti-lo e defendê-lo. O Projeto de Lei 478/2007 – “Estatuto do Nascituro”, em tramitação no Congresso Nacional, que garante o direito à vida desde a concepção, deve ser urgentemente apreciado, aprovado e aplicado.

Não compete a nenhuma autoridade pública reconhecer seletivamente o direito à vida, assegurando-o a alguns e negando-o a outros. Essa discriminação é iníqua e excludente; “causa horror só o pensar que haja crianças que não poderão jamais ver a luz, vítimas do aborto” . São imorais leis que imponham aos profissionais da saúde a obrigação de agir contra a sua consciência, cooperando, direta ou indiretamente, na prática do aborto.

É um grave equívoco pretender resolver problemas, como o das precárias condições sanitárias, através da descriminalização do aborto. Urge combater as causas do aborto, através da implementação e do aprimoramento de políticas públicas que atendam eficazmente as mulheres, nos campos da saúde, segurança, educação sexual, entre outros, especialmente nas localidades mais pobres do Brasil. Espera-se do Estado maior investimento e atuação eficaz no cuidado das gestantes e das crianças. É preciso assegurar às mulheres pobres o direito de ter seus filhos. Ao invés de aborto seguro, o Sistema Público de Saúde deve garantir o direito ao parto seguro e à saúde das mães e de seus filhos.

Conclamamos nossas comunidades a unirem-se em oração e a se mobilizarem, promovendo atividades pelo respeito da dignidade integral da vida humana.

Neste Ano Mariano Nacional, confiamos a Maria, Mãe de Jesus, o povo brasileiro, pedindo as bênçãos de Deus para as nossas famílias, especialmente para as mães e os nascituros.

Brasília-DF, 11 de abril de 2017.

Cardeal Sergio da Rocha

 Arcebispo de Brasília

Presidente da CNBB

             Dom Murilo S. R. Krieger, SCJ

 Arcebispo de São Salvador

Vice-Presidente da CNBB

Dom Leonardo U. Steiner, OFM

Bispo Auxiliar de Brasília

Secretário-Geral da CNBB

Fonte: http://www.movida.org.br/

feto 2
Os fundamentos utilizados pelo movimento pró-aborto, na tentativa de legalização desta prática no Brasil, estão se configurando cada vez mais esdrúxulos, a cada dia que passa. Parece que os bilhões de dólares investidos na engenharia abortista não são o suficiente para virar o jogo para o lado pró-aborto. A população brasileira continua defensora da vida, mesmo com o escasso acesso a informações científicas corretas, muitas delas falsificadas pelos abortistas. Então, já que não conseguem conscientizar a sociedade civil que o aborto é algo benéfico à mulher e à própria sociedade, concentram seus esforços no Judiciário, e é lá que as atrocidades jurídicas e argumentativas acontecem, para espanto geral.
 
Na última investida pela legalização do aborto, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) encaminhou ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a descriminalização do aborto nos casos de gravidez de até 12 semanas. Uma das alegações utilizadas nesta ação (ADPF 442) protocolada pelo PSOL, é que o bebê em gestação não teria o amplo direito à vida pois NÃO SERIA PESSOA CONSTITUCIONAL. Menos tecnicamente, a ideia por trás desta alegação é que POR AINDA NÃO TER NASCIDO, O BEBÊ EM GESTAÇÃO NÃO ESTARIA PROTEGIDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ou seja, não devendo ser considerada PESSOA CONSTITUCIONAL, consequentemente não tendo acesso ao direito constitucional à vida. Mas notem como esta lógica é totalmente equivocada.
 
Sabe-se que o bebê em gestação é um ser humano em desenvolvimento, inclusive este ponto sendo afirmado na própria ação protocolada pelo PSOL. Estando em desenvolvimento físico e psicológico, o bebê em gestação encontra-se em momento único de sua vida inicial em que, por aspectos inerentes ao seu próprio estágio de desenvolvimento intrauterino, deva ser tratado juridicamente de forma diversa em relação aos seres humanos já nascidos. Mas aos afirmarmos que o bebê em gestação deva ser tratado de forma diferente dos seres humanos já nascidos, não estamos sequer cogitando que ele seja desprovido de suas principais proteções legais. Aqui aplica-se um velho ditado do Direito, que corresponde à equidade: tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual.
 
Este tratamento diferenciado ocorre em diversas situações em nossa sociedade, diariamente. Como exemplo, temos os menores de idade (crianças e adolescentes), que não são responsabilizados, como os maiores de idade, em diversos atos civis e criminais. Da mesma forma, o servidor público militar, que por sua condição específica não pode, por exemplo, se candidatar a cargo eletivo. Outro caso é o do Juiz de Direito e do Promotor de Justiça que, em face de suas funções ocupadas, não podem advogar, tendo suspenso seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outro exemplo é o do preso ou do estrangeiro não naturalizado, que por suas condições específicas não podem se utilizar de alguns direitos civis, como votar e ser votado, respectivamente. Assim se repetem em diversos outros exemplos, todos os dias!
 
Vejam nestes casos exemplificados que TODOS os personagens são seres humanos (iguais), mas são tratados de modo desigual, por sua peculiar e temporária situação de vida em determinado momento da sua existência. Mas do tratamento desigual, da restrição de direitos diversos, um permanece intacto, sem qualquer limitação: o direito à vida. Nem para o caso de criminosos em estado de prisão pode-se limitar o seu direito à vida. O Estado, em face da proteção constitucional a ser dada ao ser humano que cumpre pena de prisão, por sua situação de vulnerabilidade e dependência, deve garantir que lhe sejam assegurados direitos mínimos de sobrevivência e que sua vida seja preservada, a todo custo.
Então por que esta mesma proteção estatal não se aplica A TODOS OS BEBÊS EM GESTAÇÃO, como outro ser humano em condição temporária de vulnerabilidade e dependência? Por uma situação específica de sua existência, os bebês em gestação devem ser tratados de modo diferente dos demais, com algumas situações civis limitadas, obviamente, MAS SEM QUE TENHAM SEU DIREITO MAIS NATURAL RESTRINGIDO, por qualquer fundamento jurídico ou outro direito, seja constitucional ou não!
 
É natural que um bebê em gestação não possa usufruir de vários direitos civis aplicados aos seres humanos já nascidos, como votar em eleições, candidatar-se a cargo público, ser responsabilizado por crime, ou mesmo julgar seus pares. Mas seu DIREITO NATURAL À VIDA DEVE SER USUFRUÍDO POR COMPLETO, SEM QUALQUER RESTRIÇÃO ESTATAL. Assim como não se admite a limitação do direito à vida do militar, do estrangeiro, do menor de idade, do juiz, do promotor, do preso, por suas condições peculiares e passageiras, não se pode limitar o direito à vida dos bebês em gestação, por sua condição peculiar e passageira. O Estado (leia-se Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário) deve realizar todos os esforços para proteger este período peculiar do desenvolvimento do ser humano, ainda em gestação. Desse modo, não há outro caminho que não tratar os seres em gestação como PESSOAS CONSTITUCIONAIS, COM AMPLA PROTEÇÃO LEGAL e detentores do principal direito existente: o direito à vida!
 
Pensar diferente é fazer uso de um discurso vazio da morte para encher os bolsos de dinheiro com a indústria abortiva.
Por George Mazza – http://www.georgemazza.com.br

“Meus bíceps agradecem quando o composto químico funciona, para matar o feto antes de retirá-lo”, disse a médica em um vídeo flagrante, explicando que o desmembramento de um bebê “exige força”.

Um novo vídeo flagrante, divulgado pelo Centro de Progresso Médico, mostra a diretora médica de uma clínica da ‘Planned Parenthood’ (rede abortista dos EUA) descrevendo graficamente como coletar as partes do corpo de um bebê durante um aborto tardio.

A Dra. DeShawn Taylor confirmou que faz abortos eletivos em fetos saudáveis de até 24 semanas. Ela disse ao investigador disfarçado que quando o bebê é retirado, ela tem que se preocupar sobre como sua equipe e outras pessoas se sentem diante de um aborto tardio, porque muitas vezes o corpo da criança já está em boa parte formado.

Taylor explicou que, no Arizona, se um feto sai da barriga da mãe com qualquer sinal de vida, ele deve ser transportado para um hospital. No entanto, quando questionada pelo investigador se há um procedimento padrão para verificar a existências de sinais vitais no bebê, o Dr. Taylor responde: “Bem, a coisa é, quero dizer, a chave é, você precisa prestar atenção em quem está na sala”.

Uma substância química chamada digoxina é frequentemente usada em abortos, para garantir que o bebê morra ainda dentro da barriga da mãe. No entanto, quando partes do corpo fetal são coletadas para venda – crime cujo funcionários da ‘Planned Parenthood’ já foram flagrados praticando – o produto químico não pode ser usado, pois danifica os membros do feto. Taylor observou que prefere usar a digoxina porque não requer tanta força muscular.

“Meus bíceps agradecem quando o composto químico funciona, para matar o feto antes de retirá-lo. Eu me lembro de quando eu era uma funcionária da ‘Planned Parenthood’ e estava em treinamento. Eu pensava: ‘Nossa! Eu tenho que frequentar a academia e fazer musculação para terminar isso”, disse Taylor ao investigador que usava uma câmera escondida.

A compra ilegal de tecido fetal humano (partes de corpos de bebês abortados) é considerada um crime federal nos EUA, punível com até 10 anos de prisão ou multa de até US$500.000.

O líder do projeto pró-vida ‘Centro de Progresso Médico’, David Daleiden, disse que esta filmagem recente mostra faz parte de uma investigação sobre médicos da ‘Planned Parenthood’, dispostos a vender partes dos corpos de bebês abortados para centros de pesquisas (para cosméticos e outras finalidades) e lucrarem com isso. Para ganhar mais dinheiro, os profissionais das clínicas se propõem a usar ferramentas especiais para deixar os membros dos bebês intactos.

“As autoridades do país devem parar de forçar os contribuintes a subsidiarem a indústria criminosa do aborto que é a ‘Planned Parenthood’, e o Departamento de Justiça deve abrir imediatamente uma investigação completa e processar esta rede abortista até o máximo da lei”, disse Daleiden.

O senador James Lankford, de Oklahoma, falou sobre os vídeos sobre a ‘Planned Parenthood’ nas mídias sociais.

“A ciência mostrou que as crianças de 20 semanas de idade já podem sentir dor, mas essas mesmas crianças são submetidas a abortos horríveis, sendo esmagadas e desmembradas. Alguns bebês, embora milagrosamente, sobrevivam a um aborto, em vez de receberem cuidados de salvamento, são abandonados em morrem em uma nas clínicas. É hora de aprovar a Lei de Proteção da Criança Não-Nascida e a Lei de Proteção aos Sobreviventes de Aborto Nascidos Vivos. Não podemos ser uma nação que faz isso com nossos filhos”, declarou.

Clique no vídeo abaixo para conferir o flagrante (em inglês):

FONTE: guiame.com.br

O discurso pró-aborto é apelativo e desonesto. Com 10 segundos de boa lógica os melhores argumentos pró-aborto vão por água a baixo!

Uma máxima comum entre os abortistas é a insistência em minimizar a óbvia condição viva e humana do embrião e do feto a fim de justificar sua morte. No entanto, mesmo dando margem a argumentação abortista, eles mesmos tratam de se enrolar nas suas justificativas.

Quem defende o aborto costuma argumentar que a vida humana só começa quando o embrião/feto atinge o estágio de desenvolvimento em que é considerado PESSOA. A pergunta é: É PRECISO SER PESSOA PARA TER DIREITO À VIDA?

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Como e quando o aborto se torna projeto mundial?

Em 1952, o bilionário americano, John Rockefeller, na época, o 2º homem mais rico dos Estados Unidos, preocupado com o crescimento populacional no mundo, pois era uma ameaça à soberania americana, decide investir pesado em projetos de controle demográfico e cria, juntamente com 26 especialistas em demografia, o Conselho Populacional.

Este Conselho deixou clara a posição de que somente através da implantação do aborto seria possível controlar a explosão demográfica mundial.

 

Rockefeller conseguiu nas três primeiras décadas, estabelecer em diversos países nos cinco continentes, departamentos de demografia, fábricas de DIU’s e na África e Ásia programas de planejamento familiar.

Em 10 anos, Rockefeller gastou mais de 1 bilhão e 700 mil dólares para promover o controle demográfico.

Ao longo dos anos foram se ajuntando a ele várias instituições e empresas privadas, políticos e fundações gigantes como: Fundação FORD, Fundação MacArthur, OAK Fundation e Global Fund for Women.

As ONG’s e movimentos feministas recém criados tomaram o mundo sendo patrocinados por essas fundações.

 

O Relatório Kissinger

Definitivamente se mostrou como projeto mundial em 1974 com a apresentação do “Documento do Conselho de Segurança Nacional dos Estados Unidos”, também chamado de “Relatório Kissinger”, pois foi assinado pelo então secretário de Estado Henry Kissinger.

Esse documento foi classificado como confidencial e tem como título: “Implicações do crescimento da população mundial para a segurança e os interesses externos dos Estados Unidos” cód. NSSM 200

O Documento foi desqualificado pela Casa Branca em 1989 e isso fez com que se tornasse conhecido amplamente.

O relatório Kissinger foi rejeitado como projeto oficial do Governo americano, porém, enviado a todas as embaixadas dos Estados Unidos, como instrumento de trabalho e posto em prática.

Para tornar a situação ainda pior, as tais fundações e instituições privadas, compraram a ideia e hoje são as grandes financiadoras do projeto contido no Relatório Kissinger.

 

No Relatório Kissinger encontramos:

“A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família… As pesquisas mostram que a redução da fertilidade está relacionada com o trabalho fora do lar” (NSSM 200, Pag.151)

“Ter como prioridade educar e ensinar sistematicamente a próxima geração a desejar famílias menos numerosas” (idem pag.111)

“A grande necessidade é convencer a população que é para seu benefício individual e nacional ter em média, só 3 ou então dois filhos” (idem pag.158)

“…devemos mostrar nossa ênfase no direito de cada pessoa e casal determinar livremente e de maneira responsável o número e o espaçamento de seus filhos e no direito a terem informações, educação e os meios para realizar isso, e mostrar que nós estamos sempre interessados em melhorar o bem-estar de todos (idem pag.22, §34)

“Há também o perigo de que alguns líderes dos países menos desenvolvidos vejam as pressões dos países desenvolvidos na questão do planejamento familiar como forma de imperialismo econômico e racial; isso bem poderia gerar um sério protesto” (idem pag.106)

“Prestar serviços de planejamento familiar integrados aos serviços de saúde de maneira mais ampla ajudaria aos EUA a combater a acusação ideológica de que os EUA estão mais interessados em limitar o número de pessoas dos países menos desenvolvidos do que em seu futuro bem-estar” (idem pag.177)

“A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e rápido crescimento nos que os EUA têm mais interesses políticos e estratégicos especiais. Esses países são Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailândia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia (idem, pag.14/15, §30)

 

Quanto diretamente ao aborto o documento diz:

“Certos fatos sobre o aborto precisam ser entendidos:

-Nenhum país já reduziu o crescimento de sua população sem recorrer ao aborto.

-As leis de aborto de muitos países não são estritamente cumpridas e alguns abortos por razões médicas são provavelmente tolerados na maioria dos lugares. É sabido que em alguns países com leis bastante restritivas, pode-se abertamente conseguir aborto de médicos, sem interferência das autoridades.

…sem dúvida nenhuma, o aborto legal ou ilegal, tem se tornado o mais amplo método de controle da fertilidade em uso hoje no mundo (idem.pag. 182/184)

 

Um breve resumo

Resumindo, eles estão interessados na hegemonia dos países do Norte (desenvolvidos) sobre os países do Sul (subdesenvolvidos). O desenvolvimento dos países mais pobres é uma ameaça para eles.

Explico: Para que os países do Norte continuem sendo potências mundiais, precisam que os países mais pobres não se desenvolvam e continuem dependentes e submissos a eles, fornecendo suas riquezas em vez de consumi-las. Obviamente este é o motivo dos países do Sul não poderem crescer também em números de habitantes, razão pela qual se aplica o Controle Populacional ou Controle Demográfico.

Referente a eles próprios, também querem um povo saudável, inteligente, notável, sem defeitos mentais ou físicos… Enfim, o mais próximo do perfeito, para que comandem o mundo e tenham a mais alta qualidade de vida. Um mundo de poucos e com alta qualidade de vida.

Por isso o interesse em implantar o aborto eugênico (por seleção genética), visando eliminar todos os nascituros portadores de alguma deficiência. Exatamente como Adolf Hitler queria e chegou fazer pelo Nazismo.

Existe também o interesse da lucrativa indústria do aborto, que geram milhões de dólares todos os anos para as clínicas aborteiras.

O tráfico de órgãos e indústria de cosméticos que utilizando gordura de fetos abortados, também tem interesses na desqualificação do nascituro como ser humano.  (Fatos denunciados por Carlos Heitor Cony – Folha de São Paulo – 11/04/2008)

Assim como é do interesse de alguns cientistas que não se assuma que a vida comece na fusão do ovócito com o espermatozoide, porque isso seria empecilho para as pesquisas com manipulações de embriões humanos e para o mercado da fertilização in vitro.

 

Ações práticas para implantar o controle demográfico

Para conquistar seus objetivos eles investem em alguns princípios que impedem o crescimento e o desenvolvimento dos países subdesenvolvidos, são eles:

·                     HOMOSSEXUALISMO

·                     Feminismo

·                     Cultura da família pequena

·                     Contracepção

·                     Esterilização

·                     Alarde sobre o aquecimento global e explosão demográfica na tentativa de afirmar que o problema do mundo está no número de pessoas.

·                     Abortos

Todas estas coisas implantadas e assimiladas nos países em desenvolvimento têm como consequência a redução drástica da população e por consequência o enfraquecimento do país.

O Brasil foi o único país que reduziu em 20 anos a taxa de natalidade para 50%. Façanha que os promotores do Controle Populacional comemoraram. A taxa de 6 filhos por mulher caiu para 2 da década de 60 até 2006, ou seja, estamos atingindo a taxa incapaz de repor a própria população existente (fonte: Indicadores Socio-demográficos e de Saúde no Brasil – 2009” –IBGE)

A “raça pura” – o aborto como instrumento racista

Sobre o interesse na subsistência de uma “raça pura”, o aborto também foi incorporado como método para eliminar pessoas consideradas de raça inferior ou possuidoras de defeitos físicos e mentais.

A IPPF (International Planning Parenthood Federation)- em tradução: Federação Internacional de Planejamento de Paternidade, cuja fundadora é Margaret Sanger, possui 142 filiais no mundo e no Brasil a BEMFAM, sua afiliada, tem um orçamento médio anual de 2 milhões e meio de dólares para seus projetos.

Margaret Sanger a fundadora e primeira presidente da IPPF declarou suas ideias no livro “Pivot of Civilization” e em sua revista “Birth Control Review”:

“Controle de natalidade – mais filhos dos saudáveis, menos dos incapazes”;

“Controle de natalidade – para criar uma raça de puro-sangue”;

“Os filantropos que dão recursos para atendimentos nas maternidades encorajem os sãos e os grupos mais normais do mundo a igualar o fardo da irracional e indiscriminada fecundidade de outros, que trazem com ele, sem nenhuma dúvida, um peso morto de desperdício humano. Em vez de reduzir e tentar eliminar as espécies que mais comprometem o futuro da raça e do mundo eles tendem a tornar essas raças dominantes numa proporção ameaçadora”

(M. Sanger, Pivot of Civilization – N. York, Bretano’s, 1992, p. 177, in Father of Modern Society – Elasah Drogin).

Em Um Plano para a Paz (1932), p. 106, Margaret Sanger propôs a criação de um departamento no Congresso Americano para:

“Manter as portas da imigração fechadas à entrada de certos estrangeiros cuja condição seja reconhecidamente prejudicial à força da raça, tais como retardados mentais e disléxicos, idiotas, lentos, loucos, portadores de sífilis, epiléticos, criminosos, prostitutas profissionais e outros nesta classe barrados pela lei de imigração de 1924.”

Sanger, “A Plan For Peace”, Birth Control Review, April 1932, p. 106

E, seguindo:

Aplicar uma estrita e rígida política de esterilização e segregação àquele grau da população cuja prole já seja manchada por algum defeito ou cujas características genéticas passadas de pai para filho sejam tais que traços censuráveis possam ser transmitidos aos descendentes.

Sanger, “A Plan For Peace”, Birth Control Review, April 1932, p. 106

 

Um outro documento de estratégias para mudanças da legislação, resultante da 9ª Conferência da IPPF -, que aliás é a maior organização privada internacional abortista de controle de população, estabelece:

“Vemos, pois que um terceiro papel das associações nacionais (no Caso do Brasil a BEMFAM) o de encontrar novas áreas para a atividade dos grupos de pressão… poderá exercer pressão em favor de mudanças da legislação referente ao aborto, para colocá-la de acordo com a política da IPPF e as atitudes culturais da população” (Gente sin Opción, pág. 59/60)

“De tal modo, as associações nacionais deverão operar até mesmo à margem da lei e até contra a lei, onde a legislação é dúbia ou não está sincronizada com a opinião pública” (idem pág. 77)

Evidentemente todas essas estratégias e diretrizes não ficaram apenas nesses documentos.

Para materializar essas ações algumas medidas foram tomadas:

a) destinação de recursos nos chamados “Projetos de População”;

b) criação de associações e movimentos feministas para implementarem as medidas;

c) criação e manutenção de um “lobby” junto ao Congresso Nacional para trabalhar pela aprovação de leis que atendam àqueles objetivos;

d) criação e manutenção do “Grupo Parlamentar de Estudos de População e Desenvolvimento” para apresentação e aprovação de projetos de lei que consubstanciassem as medidas propostas;

d) destinação de recursos específicos para “assessoramento” a parlamentares a nível federal.

e) pressão dos países ricos, nas conferências internacionais, para que se adote o “planejamento familiar” com o objetivo de controlar o crescimento da população através da contracepção da esterilização e do aborto.

 

A ONU compra a ideia

 

Em 1994, na Conferência Populacional, realizada no Cairo, a ONU manifesta a adesão ao controle demográfico e define conceitos totalmente novos para o mundo, conceitos estes que já vinham sendo defendidos pelas grandes fundações internacionais.

Essa adesão foi um marco para a implantação do aborto, até mesmo pelo prestígio que a ONU gozava e goza perante muitos países no mundo.

Entre as novas diretrizes no documento final emitido pela ONU, provenientes da conferência encontram-se estas:

– O conceito de saúde reprodutiva, considerado como algo mais do que a simples ausência de doenças

-O direito das mulheres ao acesso a serviços de abortos de qualidade quando a prática não for contrária à lei

– A urgência das ONG’s, ainda que não sejam constituídas por profissionais da saúde, de cooperar e supervisionar (ou pressionar) os governos na prestação dos serviços de saúde reprodutiva (incluindo o serviço ao aborto legal)

-Os direitos reprodutivos, que derivam do conceito de saúde reprodutiva, como um novo tipo de direito humano ( que futuramente poderia incluir o direito ao aborto).

O plano de pressão da ONU

Com o sucesso da Conferência Populacional em 1994 e da Conferência sobre a Mulher em 1995, a ONU promoveu em 1996, informalmente, a famosa Reunião de Glen Cove, numa ilha próxima a Nova York, onde reuniu as recém criadas ONG’s e movimentos feministas.

Ali se estabeleceu o plano de gradual pressão sobre os vários países, em especial sobre os da América Latina, no sentido de acusá-los de violarem os direitos humanos ao não legalizarem o aborto.

Entre outras metas para implantarem o aborto no mundo estava a de conseguir fazer com que o direito ao aborto entrasse oficialmente na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A denúncia do Papa

O Papa Bento XVI, publicou em Junho/09, sua 3ª Encíclica: “CARITAS IN VERITATES” (caridade na verdade). Nela o Sumo Pontífice denuncia claramente os grupos e movimentos nacionais e internacionais que tramam para impor o aborto principalmente aos mais pobres, como controle demográfico.

Parágrafo 28

28. Um dos aspectos mais evidentes do desenvolvimento atual é a importância do tema do respeito pela vida, que não pode ser de modo algum separado das questões relativas ao desenvolvimento dos povos. Trata-se de um aspecto que, nos últimos tempos, está a assumir uma relevância sempre maior, obrigando-nos a alargar os conceitos de pobreza [66] e subdesenvolvimento às questões relacionadas com o acolhimento da vida, sobretudo onde o mesmo é de várias maneiras impedido.

Não só a situação de pobreza provoca ainda altas taxas de mortalidade infantil em muitas regiões, mas perduram também, em várias partes do mundo, práticas de controle demográfico por parte dos governos, que muitas vezes difundem a contracepção e chegam mesmo a impor o aborto. Nos países economicamente mais desenvolvidos, são muito difusas as legislações contrárias à vida, condicionando já o costume e a práxis e contribuindo para divulgar uma mentalidade antinatalista que muitas vezes se procura transmitir a outros Estados como se fosse um progresso cultural.

Também algumas organizações não governamentais trabalham ativamente pela difusão do aborto, promovendo nos países pobres a adoção da prática da esterilização, mesmo sem as mulheres o saberem. Além disso, há a fundada suspeita de que às vezes as próprias ajudas ao desenvolvimento sejam associadas com determinadas políticas de saúde que realmente implicam a imposição de um forte controle dos nascimentos. Igualmente preocupantes são as legislações que preveem a eutanásia e as pressões de grupos nacionais e internacionais que reivindicam o seu reconhecimento jurídico.

O Brasil como porta de entrada para o aborto na América Latina

No final dos anos 80 a América Latina foi visitada por diversas vezes por profissionais da IWHC (International Women Health Coalition) traduzindo: Coalizão Internacional Saúde da Mulher – Muitos destes profissionais já haviam participado do processo de elaboração do Relatório da Fundação Ford sobre saúde reprodutiva.

Eles chegaram à conclusão que o Brasil seria o país que levaria toda a América Latina a legalizar o aborto, por sua influência política e pela facilidade de criar e coordenar os grupos de pressão pró-aborto.

Foram criadas então, organizações que pressionariam as políticas públicas no Brasil, após um evento realizado pela IWHC e CEPIA em 1993, no Rio de Janeiro.

Financiando o aborto no Brasil

Nos anos 90 a Fundação MacArthur despejou no Brasil U$36 milhões de dólares para financiar e criar estratégias para a legalização completa do aborto no país.

Criou algumas ONG’s e outras foram escolhidas para serem patrocinadas visando estes interesses internacionais.

Entre elas estão:

·                     CASA DA CULTURA DA MULHER NEGRA

·                     CATÓLICAS PELO DIREITO DE DECIDIR

·                     IPAS

·                     CFEMEA

·                     REDE FEMINISTA DE DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS

·                     CEPIA

·                     CUNHÃ

·                     EDUCAÇÃO SEXUAL LIBERAL

·                     ECOS

·                     GTPOS

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Algumas delas atuam pra derrubar a questão moral do aborto, outras para implantar leis que  facilitem o aborto “legal”, algumas especialistas em Lobby junto ao Congresso Nacional, outras para defender o aborto na área jurídica, outras ainda para tentar conquistar a adesão popular pela mídia, muitas delas especialistas em manipular dados e pesquisas, enfim, entram em pontos estratégicos da sociedade brasileira.

Revelações surpreendente de médico ex-abortista

Dr. Bernard Nathanson , foi um dos fundadores da NADAL, 1969; Hoje é a Liga Nacional do Direito ao Aborto nos EUA.

 

Ele foi por 2 anos o diretor da maior clínica de aborto do mundo e compôs o núcleo que conseguiu a legalização do aborto nos Estado Unidos. Nathanson se transformou num dos maiores defensores da vida, quando, após a chegada do Ultra-Som, fez a verificação da vida intra-uterina. Ele abre o jogo e revela como fazem os abortistas para conquistarem a opinião pública e a aprovação das leis a favor do aborto:

1º A tática de ganhar a simpatia dos meios de comunicação.

2º A tática de atacar o Catolicismo.

3º A tática de denegrir e suprimir toda evidência de que a vida se inicia na concepção.”

O Governo Lula

Ao assumir o poder, em 2003, tanto o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, como o próprio Partido dos Trabalhadores, aderiram entusiasmadamente a este projeto.

O movimento internacional pró-aborto contou com a aliança do governo brasileiro que deu passos concretos em direção para o aborto totalmente livre no Brasil, foram eles:

  • 2004, o então presidente Lula assinou de próprio punho o PLANO NACIONAL DE POLÍTICA PARA AS MULHERES, onde continha como prioridade nº 3.6, envolver o poder executivo, legislativo e judiciário a fim de despenalizar o aborto. A então Ministra Nilcéia Freire revelou a conversa pessoal dela com Lula e revelou a adesão pessoal de Lula e do Partido dele pela legalização do aborto.
  • Abril de 2005 o governo Lula comprometeu-se com a ONU, em legalizar o aborto no Brasil. Registrado no IIº Relatório do Brasil sobre o Tratado de Direitos Civis e Políticos, apresentado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU (nº 45).
  • Maio de 2005 a comissão da Secretaria para a Política das Mulheres do Governo Lula, após seminário com grupos pró-aborto da ONU, começou a defender não só a legalização do aborto, mas a própria inconstitucionalidade de qualquer criminalização do aborto
  • Agosto de 2005, o governo reconhece o aborto como Direito Humano da Mulher. Entregou ao comitê da ONU para a Eliminação de todas as Formas de Descriminalização contra a Mulher (CEDAW) documento confirma a declaração.
  • Setembro de 2005, o governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei 1135/91 de autoria do Dep. José Genoíno – PT, que propunha descriminalizar o aborto até o 9º mês de gestação e por qualquer motivo.
  • Abril de 2006, a discriminação do aborto foi oficialmente incluída pelo PT como diretriz do programa de governo para o segundo mandato do Presidente Lula. O documento intitulado “Diretrizes para a Elaboração do Programa de Governo” foi oficialmente aprovado pelo PT e contém: “…o Governo Federal se empenhará na agenda legislativa que contemple a descriminalização do aborto.”
  • Setembro de 2006, quatro dias antes do primeiro turno das eleições, em exatamente, 27 de Setembro, o próprio Presidente Lula incluiu o aborto em seu programa pessoal de governo para o segundo mandato e se compromete em legalizar o aborto no documento intitulado: “Lula Presidente: Compromisso com as mulheres, Programa Setorial de Mulheres 2007-2010”
  • Setembro de 2007, No 3º Congresso Nacional do PT, no documento intitulado: “Por um Brasil de Mulheres e Homens livres e iguais”, o Partido assumiu a descriminalização do aborto e o atendimento de todos os casos no serviço público, como programa do Partido, sendo o primeiro partido no Brasil a assumir a causa como programa.
  • Outubro de 2007A então Ministra Dilma Roussef, em entrevista gravada em vídeo para Folha de São Paulo afirma ser um absurdo que no Brasil ainda não haja a descriminalização do aborto.
  • Em Setembro de 2009 o PT puniu os dois deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso por serem contrários à legalização do aborto.
  • Com o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo Lula emplacou o discurso: “legalizar o aborto é questão de saúde pública.”
  • Fevereiro de 2010 o Partido dos Trabalhadores, o presidente Lula e a então Ministra Dilma Rousseff, firmaram oficialmente, com assinaturas de próprio punho, o apoio incondicional ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) no qual se reafirmou a descriminalização do aborto, a retirada de símbolos religiosos das repartições públicas, a união civil homossexual, entre outros absurdos.
  • junho de 2010 o PT e os aliados boicotaram a criação da CPI do Aborto que investigaria as origens dos financiamentos por parte de organizações internacionais para a legalização e a promoção do aborto no Brasil. Por temerem ser revelado o financiamento das fundações internacionais que investem para que o aborto seja legalizado no Brasil, entre elas a Fundação Ford, Fundação Rockfeller, Fundação MacArthur, etc.
  • O partido do governo não respeitou a própria constituição do país que declara o direito de todos à vida, não respeitou o Pacto de São José da Costa Rica do qual é signatário, onde se confirma a vida começando na concepção. (obs: O pacto de São José da Costa Rica é um pacto internacional, compromisso acima das leis nacionais, ficando abaixo apenas da Constituição Federal)
  • Em Julho de 2010, exatamente dia 16, o governo Lula assinou um documento chamado “Consenso de Brasília” que propõe a liberação completa do aborto para todos os governos da América Latina.
  • Fevereiro de 2010 – A Presidente Dilma Roussef coloca Eleonora Menicucci, feminista e militante pró-aborto, como Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres; ela que revelou ter feito – inclusive – um curso fora do país de abortamento por sucção.

A população brasileira contra o aborto

Uma boa notícia é que a última pesquisa realizada pela Vox Populi, mostra que 82% da população brasileira não aceita a legalização do aborto no país e este número continua crescendo.

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Referências

– As informações desta apresentação estão contidas no documento intitulado “CONTEXTUALIZAÇÃO DA DEFESA DA VIDA NO BRASIL –Como foi planejada a introdução da cultura da morte no país” ” elaborado pela Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Guarulhos, pela Comissão em Defesa da Vida da Diocese de Taubaté, ambas compondo a Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul -1 da CNBB.

Encíclica “CARITAS IN VERITATES” – Papa Bento XVI – Junho/09

Também no documento intitulado “O Aborto e sua legalização”, elaborado pela presidente do movimento Pró-Vida Família, Prof. Humberto L. Vieira, ex-consultor da OMS (Organização Mundial da Saúde), consultor legislativo do Senado Federal e membro vitalício e consultor da Pontifícia Academia para a Vida, nomeado por João Paulo II.

gemeos

Este é um argumento que sempre aparece nos debates sobre o aborto.

Após a fecundação do óvulo pelo espermatozoide, surge um novo indivíduo, um embrião unicelular chamado ovo ou zigoto. Na quase totalidade das vezes, o zigoto desenvolve-se passando pelas fases de mórula, blástula, gástrula etc… rumo a um indivíduo humano adulto. Mas em um em cada 250 zigotos que se desenvolvem[1], ocorre a gemelação monozigótica ou univitelina, ou seja, o embrião primitivo sofre uma espécie de “divisão” e dá origem a dois ou mais indivíduos humanos. Ora, argumenta Josef Donceel, “uma pessoa humana não se divide em duas ou mais pessoas”[2]. Logo, segundo ele, o zigoto não poderia ser uma pessoa humana. Não teria uma alma racional e espiritual.

Esse argumento foi usado insistentemente (e quase obsessivamente) por Norman Ford, a fim de negar a tese da criação e infusão da alma racional no momento da fecundação do óvulo pelo espermatozoide (tese da animação imediata): “Quando o zigoto forma gêmeos, cessa a continuidade do mesmo indivíduo. Como indivíduo ontológico, o zigoto não pode considerar-se idêntico a nenhum dos dois gêmeos que se formam por efeito do seu desenvolvimento”[3].

Essa conclusão Ford estende a quaisquer das duas células (blastômeros) originárias da primeira mitose do zigoto, haja ou não gemelação: “o zigoto não sobrevive à primeira divisão mitótica, independentemente do fato de que depois haja ou não uma divisão gemelar”[4].

A primeira mitose seria então, uma espécie de suicídio, de cujo cadáver emergiriam dois novos indivíduos sem continuidade com o primeiro. Essa ideia, porém, suscita dificuldades:

1. Em que momento o zigoto “morre” e os dois blastômeros passam a “viver”?

2. Quem controla o processo da mitose: o zigoto moribundo ou os blastômeros recém-chamados à vida?

3. Onde estão os sinais de descontinuidade semelhantes ao “big bang” da fertilização?[5]

A primeira mitose é realmente uma “divisão” do zigoto?

Angelo Serra, ao descrever sucintamente o desenvolvimento embrionário humano, fala da fusão dos gametas, mas evita falar em “divisão” do zigoto. Diz que do zigoto se forma uma segunda célula:

O primeiro evento na formação de um novo indivíduo humano é a fusão de duas células altamente especializadas e programadas, o óvulo e o espermatozoide, através do processo de fertilização. A célula que dele resulta no próprio momento da fusão é chamada “zigoto” e com ela inicia o desenvolvimento embrionário de um novo ser humano. Nela se desenvolvem de modo altamente coordenado processos diversos que em 15-20 horas levam à formação de uma segunda célula[6].

Quem melhor rebate o argumento de Ford, porém, é John Billings, aquele que, com sua esposa Evelyn Billings, sistematizou o célebre método de regulação da procriação baseado na observação do muco cervical. Vejamos como ele rebate Ford:

Na divisão celular a célula não quebra nem seu material genético é ‘compartilhado’; o DNA dos cromossomas produz uma réplica de si e essa réplica é dada, junto com uma porção do citoplasma, para a nova célula. A célula original não deixou de existir absolutamente[7].

É assim que Billings responde ao argumento de que “o zigoto não sobrevive à primeira divisão mitótica”. Mas então parece que é impróprio falar de “divisão” celular. Melhor seria talvez dizer “replicação” celular, ou seja, a produção de uma célula (réplica) a partir de outra célula (original). Vejamos agora como Billings explica a formação de gêmeos.

Se o citoplasma doado é tal que faça a nova célula totipotente, ela pode desenvolver-se como um gêmeo, ou mesmo, de igual maneira, produzir mais pessoas geneticamente idênticas. Novamente, as células progenitoras não cessam de existir. Com o tempo a formação de um outro indivíduo não é mais possível; as células adaptam-se a seus específicos papéis quando o crescimento e o desenvolvimento prosseguem. A identidade do zigoto como um ser humano, uma pessoa humana que continua a existir, nunca foi comprometida[8].

O momento da criação da alma racional

Ordinariamente a geração humana se dá pela fusão dos dois gametas. A criação e infusão da alma humana ocorrem no instante em que os gametas deixam de existir enquanto tais e surge um novo indivíduo humano. Esse instante está contido no evento da penetração espermática.

A gemelação monozigótica é um modo excepcional (assexuado) de geração humana. Em tal caso, a criação da alma se dá no momento em que uma parte se separa do embrião primitivo e torna-se um novo indivíduo humano.

Conclui-se daí que dois gêmeos univitelinos não são “irmãos” entre si. Um deles (não sabemos qual) é pai (ou mãe) do outro. O gêmeo pai (ou mãe) teve origem no momento da fecundação. O gêmeo filho (ou filha) originou-se no momento em que se separou do gêmeo pai (ou mãe).

Anápolis, 9 de junho de 2016.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

[1] Cf. Angelo SERRA, “Quando è iniziata la mia vita?”, La Civiltà Cattolica, 4 (1989), p. 581.
[2] Joseph DONCEEL, “Immediate animation and delayed hominization”, Theological Studies 31/1 (1970), p. 98.
[3] Norman FORD, Quando comincio io? Il concepimento nella storia, nella filosofia e nella scienza, Baldini & Castoldi, Milano 1997, p. 184-185 (tradução italiana de When did I begin? Conception of the human individual in history, philosophy and science, Cambridge University Press, Cambridge 1988).
[4] Ibid., p. 324.
[5] No momento da fusão dos gametas (fertilização) há vários sinais que indicam descontinuidade ou salto: a “onda de cálcio” no citoplasma do zigoto, a “reação cortical” para evitar a penetração de novos espermatozoides, a expulsão do segundo glóbulo polar, a formação dos pronúcleos e a duplicação do DNA.
[6] Angelo SERRA, “Quando è iniziata…”, p. 576. O destaque é meu.
[7] J. BILLINGS, “When did I begin”, Anthropotes, 5/1 (1989), p. 126.
[8] Ibid.

 

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Cientistas norte-americanos registraram “fogos de artifício” sendo gerados do encontro do espermatozoide com o óvulo.

A vida humana começa com um clarão de luz, no momento em que o espermatozoide encontra o óvulo. Foi o que cientistas da Northwestern University, em Chicago, nos Estados Unidos, mostraram pela primeira vez, capturando em vídeo os incríveis “fogos de artifício”.

Em reportagem do The Telegraph, os pesquisadores explicam que uma explosão de pequenas faíscas irrompe do óvulo no exato momento da concepção. Cientistas já viram o fenômeno em outros animais, mas é a primeira vez que se comprova que isso também acontece com os humanos.

O brilho ocorre porque quando o espermatozoide se insere no óvulo ocorre um súbito aumento de cálcio que desencadeia a liberação de zinco. Quando o zinco é solto, prende-se a pequenas moléculas que emitem uma fluorescência que pode ser captada por câmeras microscópicas.

 

Flash de luz emitido no momento em que o óvulo se encontra com o espermatozoide. (crédiro: Northwestern University)
Flash de luz emitido no momento em que o óvulo se encontra com o espermatozoide. (crédito: Northwestern University)

 

Não se trata apenas de um incrível espetáculo, que destaca o momento em que uma nova vida começa, como também o tamanho do brilho pode ser usado para determinar a qualidade do óvulo fertilizado.

Os pesquisadores reportaram que alguns óvulos brilham mais do que outros e isso se relaciona com a sua maior propensão a gerar um bebê saudável. “Foi memorável”, disse Teresa Woodruff, uma das autoras do estudo, ao jornal britânico. “Descobrimos as faíscas de zinco há apenas cinco anos em camundongos. Ver o mesmo acontecer em óvulos humanos foi de tirar o fôlego”.

“Toda a biologia começa na fecundação, mas ainda assim não sabemos quase nada sobre os eventos que acontecem na fecundação humana”, disse Woodruff.

No experimento, os cientistas usaram enzimas de espermatozoides em vez dos próprios espermatozoides para ver o que acontece no momento da concepção.

Leia também –  Quais são as bases biológicas que definem o início da vida humana?

                            O que a ciência diz sobre o início da vida humana?

O estudo foi publicado em 26 de abril na revista Scientific Reports.

Assista a um vídeo sobre a descoberta da Northwestern University:

 

 

Com informações de The Telegraph.

 

Fonte: http://www.semprefamilia.com.br/

feto

Na primeira parte deste artigo vimos que o fato de que a vida começa com a fecundação é uma certeza para a Biologia. No encontro do óvulo com o espermatozóide, se inicia uma nova vida, um novo programa de desenvolvimento. A escolha de outra data para o início da vida é arbitrária e sem sentido biológico.

Alguns argumentam que o embrião não é um ser humano antes de 5 a 7 dias, quando então se ligaria ao útero da mãe (nidação) e que sua morte não seria um aborto, já que ainda não houve ligação ao organismo materno. Mas a nidação é apenas um processo através do qual o embrião passará a receber alimento da mãe.

Nos primeiros dias, enquanto o embrião ainda não se implantou no útero materno, se alimenta daquilo que encontra no óvulo que foi fecundado, enquanto já passa por processos de desenvolvimento que lhe deixarão apto a realizar a nidação, ou seja, o embrião já está ativo. No momento posterior, se implanta para ser alimentado pelo corpo da mulher.

Assim, desde os primeiros momentos esse embrião já é tem uma identidade própria e já está ativo e se desenvolvendo. Não é uma massa de carne amorfa no corpo da mãe, nem é um outro animal qualquer. O que ele pode ser? Apenas um ser humano, já distinto, apenas ainda em formação.

Outros dizem que se o embrião implantado ainda pode se dividir em dois, então não temos certeza da sua identidade. Mas o momento da cisão, no caso de gêmeos, não deve modificar a identidade ontológica do ser humano. Há um indivíduo que dá origem a um outro indivíduo, sendo que ambos continuam sua existência do início: para o primeiro iniciada com a fecundação, para o outro qualquer dia depois, até o final de seu processo vital. Então temos o dobro das razões para defendê-los porque são dois embriões.

Outra afirmação sustenta que até os 15 dias ainda não se formaram os sinais daquilo que vai ser o cérebro. Mas sabemos que o cérebro se desenvolve não por ação da mãe, mas através dos genes que estão dentro do embrião desde o primeiro momento da fecundação. É possível garantir que ele não sente dor? E, se não sentir, isto justificaria matá-lo?

É possível identificar os movimentos do coração do embrião na primeira semana de atraso menstrual. Com vinte dias de existência já tem o sistema nervoso delineado. Na idade gestacional de sete semanas, ou seja, com o atraso de três semanas da primeira menstruação, já é possível gravar um eletrocardiograma e o embrião já tem movimentos e gesticulação espontâneos. Com nove semanas, embora pese três gramas, o embrião já pode ter o seu eletro encefalograma registrado.

Há, ainda, quem diga que dada a grande incidência de abortos espontâneos nas duas primeiras semanas da gravidez não haveria que se falar em vida neste período! Ora, a interrupção desta vida, isto é, um episódio de morte quer seja ele prematuro ou tardio não descaracteriza o fato que esta vida ocorreu. Seria o mesmo que dizer que não somos pessoas humanas porque um dia iremos morrer! Fatalidades ocorrem diariamente na vida das pessoas, seja nas nossas vidas, seja na vida intra-uterina. Essas fatalidades podem acabar em desventuras passageiras e remediáveis ou, ainda, irremediáveis, como a morte para todos nós e o aborto para a o feto. Isso jamais poderia nos desprover da condição de seres vivos e humanos.
Em todos esses argumentos existe uma discussão não a respeito da distinção da existência do embrião como um ser vivo distinto, pois a distinção entre a identidade materna e a identidade do embrião é universal no mundo biológico. O que se discute, ainda que implicitamente, é se essa vida é “humana”, isso é compartilha de todos os atributos de um indivíduo humano já independente.

O primeiro grupo de argumentos se baseia no pressuposto que essa identidade só seria “humana” a partir do momento em que se mostrasse claramente viável, por estar implantado no útero, por ter menores chances de morrer, por não poder mais se dividir em dois indivíduos, etc. O segundo grupo de argumentos (o desenvolvimento neurológico), já caracteriza a “humanidade” a partir de sua potência. É humano quem pode fazer alguma coisa.

Inicialmente, deve-se notar que esses dois tipos de argumento fogem totalmente da questão biológica. Se perguntarmos para um analista forense se um material biológico (ossos, restos de sangue ou outros tecidos) é “humano”, ele utilizará, para dar sua resposta, evidências de natureza bioquímica ou anatômica, decorrentes de um patrimônio genético reconhecido como “humano”. Assim, a “humanidade” – biologicamente constituída – é genética e não depende da viabilidade ou potência do organismo.
A questão que temos pela frente é, portanto, de índole ética e social. Devemos (ou queremos) reconhecer a “humanidade” em um ser que não tenha sua viabilidade e sua potência garantidas?

É preciso saber por qual motivo, ao longo de nossa história, passou-se a reconhecer o atributo de “humanidade” desde a fecundação, independentemente da viabilidade e da potência que aquele ser viria a demonstrar. Veremos que o problema está na garantia da universalidade da norma.

Em sociedades tribais e mesmo entre os povos que estão na origem da civilização ocidental, existe freqüentemente a dupla permissão para o aborto e o infanticídio. Essa dupla permissão é uma decorrência óbvia do princípio da continuidade da vida. O nascimento, ainda que se trate do evento por excelência de uma vida, não rompe o processo contínuo da vida. Assim, se era permitido abortar em determinadas condições, também é permitido praticar o infanticídio dos recém-nascidos nessas mesmas condições.
Essa, contudo, era a mesma lógica que legitimava a escravidão, a discriminação sexual e racial, a exclusão política dos pobres, etc. A pessoa só era dotada de direitos quando satisfazia certas condições.

A universalização do conceito de pessoa, o reconhecimento dos direitos humanos de todos, implica que não existam limites ou condições para que alguém seja pessoa. Isso vale tanto para os nascidos quanto para os ainda não-nascidos.

Por tudo isso, a sociedade até poderá assumir um critério de “humanidade” que se baseie na potencia e viabilidade do organismo, porém não poderá negar que essa opção (1) contraria o dado biológico, que caracteriza o “humano” por seus atributos genéticos e por sua expressão orgânica; (2) traz o perigo do casuísmo e da própria negação da dignidade da pessoa e da universalidade dos direitos humanos.

Prof. Dalton Luiz de Paula Ramos é professor titular de Bioética da Universidade de São Paulo, membro da equipe de assessores de bioética de CNBB e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CNS/MS, membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP

metamorphosis-08

Na última semana, pesquisadores chineses editaram, pela primeira vez, genes de embriões humanos. A prática levanta questões éticas fundamentais. A principal: é seguro criar mutantes cujas sequências genéticas são selecionadas em laboratório e, assim, desafiar a natureza?

Em um laboratório de cidade chinesa de Guangzhou foram criados os primeiros embriões humanos geneticamente modificados. Em tubos de ensaio, pesquisadores da Universidade Sun Yeat-sen manipularam o DNA das células para apagar o gene da beta talassemia, doença hereditária que origina anemias graves e pode ser fatal. É a primeira vez na história que a ciência intervém nas próximas gerações humanas de modo tão rápido e direto. Os chineses mostraram ao mundo que, em poucos anos, teremos o poder de modificar nossa espécie de maneira irreversível – para o bem ou para o mal. O que fará com que a interferência humana supere de vez o processo natural de seleção natural. Não seria mais a natureza, mas os cientistas, que definiria como viriam a ser as futuras gerações de animais, plantas e indivíduos.

O estudo com os detalhes do experimento, publicado em 18 de abril na obscura revista Protein & Cell, revelou que apenas uma mínima fração dos embriões foi bem-sucedida na manipulação. O resultado foi um “mosaico genético”, ou seja, o DNA apresentou várias alterações que não as visadas pelos cientistas. Para esses primeiros estágios das células, isso pode ser mortal. No entanto, de acordo com os especialistas, esse é um obstáculo que está prestes a ser superado. Com o avanço das pesquisas e da tecnologia, a técnica será aperfeiçoada a ponto de possibilitar a edição completa dos genes em embriões humanos.

Esse é mais um indício de que vivemos um momento crucial para o que alguns cientistas chamam de Antropoceno, a era em que as ações humanas são responsáveis pela alteração do planeta. Outra prova recente: na última semana, cientistas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, inseriram o DNA do mamute em células vivas de um elefante, tornando muito próxima a volta do animal que foi, naturalmente, extinto. O experimento dos cientistas chineses sugere que, em um futuro próximo, além de intervir em espécies de animais e vegetais e escolher indiretamente algumas características interessantes para nossa permanência no globo, atuaremos de maneira certeira e definitiva na seleção natural humana. A questão é se antes superaremos as discussões éticas relativas à prática e se estamos preparados para suas consequências.

É uma nova era para a biomedicina. Só que ainda não se sabe se o esforço humano em controlar seu destino genético causará benefícios ou danos”, definiu o biomédico americano George Daley, da Universidade Harvard.

Fetinhos

Quanto mais se pesquisa, mais se percebe como a vida humana, desde o momento da concepção, é rica e detalhada. Por isso, é importante iniciar frisando, como aspecto metodológico, que para ter uma visão mais precisa da realidade é necessário que tenhamos acesso ao máximo de informações, de elementos daquela realidade.

A Genética e a Embriologia, por exemplo, são ciências muito complexas. Os cientistas que delas se ocupam precisam se aprimorar em inúmeros aspectos de sua área de conhecimento para que possam ter uma visão mais clara desta realidade. Ora, o público leigo não necessariamente tem esta clareza até que seja informado pelos que se dedicam a estes temas. Enquanto não tem esta clareza pode, de boa fé, se deixar levar por informações parciais, sendo induzido a erros de interpretação.

Uma nova vida humana, a partir dos conhecimentos da Genética, começa no exato momento da fecundação, ainda que se empregue diferentes terminologias para caracterizar os vários estágios do desenvolvimento, tais como zigoto, embrião. No momento da fecundação, cria-se um patrimônio genético diferente daquele do pai e da mãe. São 23 cromossomos com informações genéticas do pai, outros 23 com informações da mãe, formando um novo conjunto de 23 pares de cromossomos, que se combinam criando uma realidade que logicamente não pode ser considerada igual a nenhuma das anteriores. Portanto, a identidade dessa nova vida se cria já naquele exato momento.

A Biologia Comparada também nos demonstra esse fato. Ao longo da evolução, a reprodução sexuada sempre gerou novos organismos, diferentes dos pais. Nos organismos aquáticos, com fecundação externa, isso é claro. Ninguém pensaria que um alevino de peixe ou um girino de sapo é parte do corpo de sua mãe. Sua alteridade é evidente. Mas seu “status” embriológico é comparável ao de um feto humano.

E o que os estudiosos de Embriologia poderiam nos dizer sobre o embrião? Um elemento importante é que ao embrião não se pode dispensar o tratamento conferido a uma entidade biológica qualquer. Ele não é um simples aglomerado de células, porque o comportamento dessas primeiras células embrionárias, chamadas embrião, é totalmente diferente do comportamento de outras células agrupadas.

Pensemos, por exemplo, nas culturas de células. Basicamente, lhes é oferecido um ambiente protegido onde possam dispor dos alimentos necessários. Nestas condições de suporte de vida, esta cultura de células permanecerá como tal enquanto os recursos tecnológicos o permitirem. E já há pesquisadores conseguindo que estas culturas se viabilizem por muitos anos.

Fazendo o paralelo com um embrião, se lhe for oferecido condições de proteção, acolhida e alimentação necessárias, vai se desenvolver como um processo contínuo (desde a fecundação até a morte, seja ela aos dois dias, seja aos cem anos), coordenado (auto-suficiente no próprio projeto) e progressivo (as várias etapas de desenvolvimento se sucedem sem interrupção).

Esse é um conhecimento que nós todos temos, a partir da experiência da vida humana: estamos refletindo sobre algo que diz respeito ao nosso próprio ser. Podemos constatar essas categorias a partir do momento em que, independentemente do nosso conhecimento científico, elas se tornam evidentes: é a mesma evolução da vida que continua, desde o parto da criança que se transforma em adolescente, adulto, idoso: um início e um fim.

Precisamos nos ajudar a olhar a realidade com clareza e coragem, para poder fazer as escolhas também nós como pessoas humanas, no sentido pleno do termo, conhecendo o que estamos fazendo e o porque, qual a finalidade. Com certeza estamos todos perplexos, principalmente quem está na “linha de frente”, diante das situações de miséria que se perpetuam e do poder com que a biotecnologia nos dotou. O que fazer? Para tentar passos que nos levem, como sociedade, a nos aproximarmos da meta, antes de tudo é preciso ter clareza sobre qual é a meta.

Se a complexidade é tamanha, não se pode pensar em resolver a situação agindo só em um fator, por exemplo, eliminando a parte mais frágil. Talvez nenhum de nós tenha a resposta na ponta da língua, de como resolver, mas podemos nos ajudar no caminho: aconteça o que acontecer, a meta é o direito de cada pessoa humana à vida, e a uma vida que tenha beleza e sentido, mesmo na dor e na dificuldade.

Leia aqui a parte 2 deste artigo

Prof. Dr. Dalton Luiz de Paula Ramos é professor tutular de Bioética da USP, membro da equipe de assessores de bioética de CNBB e da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa/CNS/MS, membro correspondente da Pontifícia Academia para a Vida, do Vaticano, coordenador do Projeto Ciências da Vida do Núcleo Fé e Cultura da PUC/SP.