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A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT) 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
10º Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
11º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
12º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2] . O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3] .

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4] . Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5] . Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6] . Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7] . São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8] .

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9] . A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10] , de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11]  previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]  realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13]  (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14]  defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15] , os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16] . Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17] .

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18] .

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19] , como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20] . Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21] . Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22] , com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23]  e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24]  . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25] .

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26] .

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27] . É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28] .

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1]  O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2]  JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3]  Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4]  Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5]  Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6]  DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7]  Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8]  Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16]  Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18]  Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19]  Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20]  Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22]  Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25]  Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26]  A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27]  Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf

Na semana em que comemoramos a solenidade da Imaculada Conceição de Maria, o Supremo Tribunal Federal ameaçou os cidadãos brasileiros com a legalização do aborto de bebês cujas mães estão infectadas com zika vírus, mesmo sem a comprovação de que o feto possui qualquer grau de microcefalia. Por hora, a ameaça foi adiada, mas não vencida. O que está por trás desse ativismo jurídico do STF? Ele não é uma novidade e esconde uma raiz de pensamento eugenista. Entenda um pouco melhor esse pensamento nesta entrevista do Prof. Renato Varges no encerramento do 1º Congresso Online sobre o Matrimônio Católico.

 

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Na última semana, pesquisadores chineses editaram, pela primeira vez, genes de embriões humanos. A prática levanta questões éticas fundamentais. A principal: é seguro criar mutantes cujas sequências genéticas são selecionadas em laboratório e, assim, desafiar a natureza?

Em um laboratório de cidade chinesa de Guangzhou foram criados os primeiros embriões humanos geneticamente modificados. Em tubos de ensaio, pesquisadores da Universidade Sun Yeat-sen manipularam o DNA das células para apagar o gene da beta talassemia, doença hereditária que origina anemias graves e pode ser fatal. É a primeira vez na história que a ciência intervém nas próximas gerações humanas de modo tão rápido e direto. Os chineses mostraram ao mundo que, em poucos anos, teremos o poder de modificar nossa espécie de maneira irreversível – para o bem ou para o mal. O que fará com que a interferência humana supere de vez o processo natural de seleção natural. Não seria mais a natureza, mas os cientistas, que definiria como viriam a ser as futuras gerações de animais, plantas e indivíduos.

O estudo com os detalhes do experimento, publicado em 18 de abril na obscura revista Protein & Cell, revelou que apenas uma mínima fração dos embriões foi bem-sucedida na manipulação. O resultado foi um “mosaico genético”, ou seja, o DNA apresentou várias alterações que não as visadas pelos cientistas. Para esses primeiros estágios das células, isso pode ser mortal. No entanto, de acordo com os especialistas, esse é um obstáculo que está prestes a ser superado. Com o avanço das pesquisas e da tecnologia, a técnica será aperfeiçoada a ponto de possibilitar a edição completa dos genes em embriões humanos.

Esse é mais um indício de que vivemos um momento crucial para o que alguns cientistas chamam de Antropoceno, a era em que as ações humanas são responsáveis pela alteração do planeta. Outra prova recente: na última semana, cientistas da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, inseriram o DNA do mamute em células vivas de um elefante, tornando muito próxima a volta do animal que foi, naturalmente, extinto. O experimento dos cientistas chineses sugere que, em um futuro próximo, além de intervir em espécies de animais e vegetais e escolher indiretamente algumas características interessantes para nossa permanência no globo, atuaremos de maneira certeira e definitiva na seleção natural humana. A questão é se antes superaremos as discussões éticas relativas à prática e se estamos preparados para suas consequências.

É uma nova era para a biomedicina. Só que ainda não se sabe se o esforço humano em controlar seu destino genético causará benefícios ou danos”, definiu o biomédico americano George Daley, da Universidade Harvard.

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De tempos em tempos a questão do aborto volta à cena pública no Brasil, aparentemente cada vez com maior força para os seus defensores. Para os abortistas, essa força cada vez maior é um sinal da veracidade de sua posição (sim, da veracidade, pois nesses tempos relativistas ainda se usa a verdade como justificativa – porém uma verdade que é definida pela maioria, isso é, por quem tem a hegemonia). Na verdade, o aumento do apoio ao aborto é sinal do crescimento, em nossa sociedade, de uma antropologia – uma visão de homem – que cada vez menos acolhe a pessoa humana em sua totalidade e na fragilidade inerente a ela.

O que significa o aborto para as pessoas diretamente envolvidas (a própria criança que vai nascer, sua mãe e, nem sempre, seu pai)? Significa que essa criança só será aceita se estiverem dadas certas condições inerentes a ela (ser sadia, por exemplo) ou ao meio no qual se encontra (a mãe tiver condições sócio-econômicas evidentes para recebê-la, por exemplo). Nesse caso, aceitação não é equivalente a acolhimento: a acolhida se dá num contexto dominado pela gratuidade, onde o outro não deve ser, nem demonstrar nada, onde sua existência tem um valor superior a qualquer condição material.

No mundo do aborto, a aceitação de qualquer criança deixa de ser uma acolhida: mesmo aqueles que nascem, puderam fazê-lo porque “passaram no teste de viabilidade” da família que os aceita. Se sua primeira aceitação implicou nesse primeiro teste, todos os dias eles terão que passar por esse teste, pois cada um de nós aceita e é aceito pelo outro todos os dias – a aceitação é um acontecimento que se repete a cada dia, a cada novo embate com a realidade. A antropologia e a cultura dos quais nasce o aborto caracterizam-se pela não-gratuidade, pela necessidade permanente de cada um de nós estarmos correspondendo a alguma coisa para podermos sobreviver e gozarmos minimamente do ungüento do carinho de nosso próximo.

Por tudo isso, a questão do aborto não é um problema individual da gestante, ou quando muito um problema compartilhado entre ela e o seu filho. É um problema de toda a sociedade, porque todos nós, quando nos posicionamos em relação a uma lei referente ao aborto, estamos nos posicionando em relação a cada pessoa com a qual nos deparamos na vida.

Aborto e violência

Em um trabalho sobre a violência urbana, suas causas e formas de enfrentá-la, realizado pelo Núcleo Fé e Cultura da PUC-SP, ficou patente que a causa última dessa violência pode ser entendida como a dificuldade da sociedade urbana em acolher a pessoa, particularmente a pessoa pobre. Não se sentindo acolhida, essa pessoa reage com violência para com os demais. Essa acolhida, nesse caso específico, se materializa em condições dignas para sobreviver e se desenvolver como pessoa. Porém, dentro de uma sociedade que abriga objetivamente estruturas injustas, é a posição cultural de acolhida, de abertura gratuita ao outro, que cria os espaços capazes de uma transformação efetiva da sociedade.

A primeira violência contra uma pessoa é fazer com que ela tenha que passar por um teste para ganhar o direito à vida antes mesmo de nascer. E essa violência se perpetuará ao longo de sua vida, pois ela será educada e olhará aos demais nessa perspectiva. Talvez nem todos perderão o direito de viver só porque não passam em seu teste particular de adequação, mas todos – inclusive ele próprio – dependerão de um teste assim para se perceberem amados.

Só uma cultura da acolhida, que valoriza a cada um por aquilo que ele é, que percebe que acolher o outro é a maior exaltação que podemos fazer a nós mesmos, é capaz de vencer a violência. Sem isso, vivemos uma realidade paradoxal: cada vez mais a psicologia e o desenvolvimento das instituições democráticas nos dão condições de compreender e superar os distúrbios individuais e as situações de injustiça, mas – ao mesmo tempo – cada vez mais criaremos uma sociedade de violência e desamor para com cada um de nós.

Um olhar sobre a mãe

No contexto atual, a luta contra essa cultura de violência passa sem dúvida por questões jurídico-legais. É importante perceber que uma cultura que não se materializa em leis é uma cultura que pouco incide na sociedade contemporânea. Porém, essa dimensão, por si só, não é suficiente para responder a todo o problema. Não basta dizer “o aborto não é legal” e deixar aquelas mulheres que optariam por um aborto legal jogadas à própria sorte.

A resposta verdadeira – isso é, que corresponde ao desejo mais profundo do nosso coração – ao problema da gravidez indesejada ou aparentemente inviável não é o aborto, mas sim a acolhida à mãe e a seu filho que está para nascer. Realmente, como dizem os próprios defensores do aborto, ele não é uma coisa boa e aparece sempre como a última saída. Mas é uma última saída falsa. A última saída (porque mais radical) e ao mesmo tempo a primeira (porque é aquela que no fundo todos desejam) é a acolhida da mãe por uma companhia viva e operativa no mundo.

Sozinha, mãe alguma poderia enfrentar todos os desafios implicados na educação de um novo ser humano. Quanto maiores as dificuldades enfrentadas, maior a necessidade de uma companhia e de que também aqueles que acompanham essa mãe sejam acompanhados. Assim, cada pessoa se torna o centro de uma grande rede de solidariedade (a palavra cristã, mais forte e radical, seria caridade, isso é, amor gratuito). Essa rede de solidariedade é a resposta cristã às dificuldades concretas que levam ao aborto. Cristã? Mas e os não-cristãos? Essa rede de solidariedade é a proposta de humanidade verdadeira, de caminho para a própria felicidade, que os cristãos lançam para todos os homens. É o fator que viabiliza uma cultura da acolhida, uma sociedade capaz de enfrentar a violência e dar um sentido adequado à vida de cada ser humano.

Esse é o sentido mais amplo das “Famílias para a Acolhida”, aquilo que faz dela umas das mais belas e comoventes “pontas de lança” da batalha por um mundo mais humano que o carisma de Dom Giussani gerou entre nós.

Por Francisco Borba Ribeiro Neto.

Fonte original: http://www.pucsp.br/fecultura/textos/bio_ciencias/aborto_confronto.html

Confira a conversa dos especialistas e forme sua opinião com fundamentos claros sobre o tema.

Estamos passando por um momento de grande preocupação quanto ao Zika vírus e o estímulo ao aborto. Ainda não foi comprovado cientificamente a ligação entre esse vírus e os casos de microcefalia, mas os grandes defensores da liberação do aborto estão aproveitando-se deste momento.

Será que a Igreja admite alguma exceção nos casos de aborto?

Confira neste vídeo uma conversa do Padre Paulo Ricardo e o Prof. Felipe Aquino sobre Zika vírus e eugenia.

Leia também: Entrevista: “A microcefalia tira o direito da criança de nascer?”

                         Discriminação sexual pré-natal e a alarmante verdade sobre abortos seletivos.