chris gard

A Justiça britânica deu autorização nesta terça-feira aos médicos para desconectar, contra a vontade dos pais, o suporte vital a um bebê de oito meses que sofre de uma rara doença genética, ou seja, a realização de eutanásia indireta e involuntária.

A decisão do Alto Tribunal foi recebida com gritos de “não!” pela família de Charlie Gard, que pretendia levar o bebê aos Estados Unidos para um tratamento experimental.

No entanto, os médicos do Hospital Great Ormond Street de Londres consideram que já é hora de que a criança, que sofre de danos cerebrais, receba cuidados paliativos.

Os pais da criança estão “arrasados” com a decisão judicial, segundo sua advogada, Laura Hobey-Hamsher.

O juiz Nicholas Francis disse que tomou a decisão “com a maior das tristezas”, mas com “a absoluta convicção” de estar fazendo o melhor para o bebê, que merece “uma morte digna”.

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“Quero agradecer aos pais de Charlie por sua campanha valente e digna em seu nome, mas, principalmente, prestar homenagem à sua total dedicação ao seu maravilhoso filho, desde o dia em que nasceu”, continuou o juiz.

Durante o julgamento, uma médica explicou que a criança já não ouve nem se mexe, e que está sofrendo desnecessariamente.

Charlie tem uma forma de doença mitocondrial que causa o enfraquecimento progressivo dos músculos e danos cerebrais.

O caso despertou grande interesse no Reino Unido e seus pais, Chris Gard e Connie Yates, abriram uma campanha de arrecadação de fundos que atingiu o 1,2 milhão de libras de que necessitavam para levar a criança aos Estados Unidos, graças às doações de mais de 80.000 pessoas.

Não é a primeira vez que um juiz inglês autoriza médicos a desligar o suporte vital a um bebê contra a opinião dos pais. Ocorreu também em 2015, com uma menina que sofreu danos cerebrais irreversíveis ao ficar sem oxigênio durante o parto, realizado em um carro.

Fonte: http://istoe.com.br

Nota do Blog Vida sem Dúvida:

A eutanásia não é um direito, mas uma violação do mais irrenunciável dever jurídico e moral: o de respeitar a vida humana, que é digníssima desde o instante da concepção até ao momento da morte natural.

Vejamos, ninguém pode, em hipótese alguma, vender um de seus órgãos ou partes de seu corpo, porque o direito não permite a comercialização de seres humanos, nem de nenhuma parte do seu corpo, pois não trata-se de uma coisa da qual somos donos e da qual dispomos livremente, mas o corpo e cada uma de suas partes é integrante da personalidade humana. Pela mesma razão, há que excluir absolutamente todo tipo de escravidão, mesmo que houvesse alguém que, na plena posse das suas faculdades, admitisse alienar para sempre a sua liberdade. Da mesma forma, um médico não pode, em hipótese alguma, ainda que lhe seja pedido e/ou consentido por um paciente clinicamente vivo, retirar-lhe um órgão vital para transplantá-lo para outro paciente, ainda que esteja gravemente necessitado. Portanto, o direito e a medicina não podem consentir com algo que, mesmo sendo querido de forma consciente e voluntária, atente tão gravosamente contra a dignidade da vida humana.

Veja também – Qual o valor da vida humana?

 

como eu era

ATENÇÃO! CONTÉM SPOILERS

O escritor tetraplégico Francesco Clark não gostou de ver seu nome e obra usados no filme “Como Eu Era Antes de Você”. O melodrama romântico cita o livro de Clark, “Walking Papers”, numa cena-chave. O motivo de sua reclamação é spoiler do final do longa-metragem.

“Eu fiquei surpreso ao descobrir que, em uma cena importante do filme, o destaque é meu livro ‘Walking Papers’, que eu escrevi sobre minha experiência depois de ter sofrido uma lesão na medula espinhal, após um acidente de mergulho”, contou Clark ao site Page Six. “Não me perguntaram se meu livro poderia ser incluído no filme, nem me avisaram sobre essa inclusão. Embora a história seja baseada em uma ficção, meu livro e minha vida não são”, ele protestou.

francesco
O escritor tetraplégico Francesco Clark

O filme conta a história de Will Trainor (Sam Clafin), um homem rico, muito ativo e atlético. Depois de sofrer um acidente de moto, ele fica tetraplégico e passa a viver de forma amargurada. A vida dele muda quando a mãe contrata Louise (Emilia Clarke) para ser a cuidadora. A trama aborda, entre outras questões, a possibilidade do suicídio assistido. Grupos ativistas dizem que o filme passa uma mensagem equivocada de que é melhor morrer que viver em uma cadeira de rodas.

O que revoltou Clark é que o filme mostra o oposto do que ele se esforça para transmitir. “Eu trabalhei incansavelmente para mostrar para todo mundo que ser tetraplégico não é o fim da vida de ninguém, é um novo começo”, disse o escritor ao site. “Não estou tomando um posicionamento contra o suicídio assistido, estou dizendo que fiquei revoltado por me associarem a uma história que diz que a única ou a melhor saída para pessoas como eu é a morte”.

Clark disse que vai continuar espalhando uma mensagem de positividade e esperança para as pessoas que sofreram ferimentos como os seus ou que conhecem e amam alguém que sofreu. “Sou um perfeito exemplo de que a vida não só continua como se torna melhor a cada dia”.

Leia também: – Leia uma visão crítica e entenda porque o filme é moralmente questionável!

Ex-presidente da Associação Médica mundial afirma: a eutanásia é sempre ato claramente ilícito, sob o ponto de vista da Moral Médica.

Balanço internacional revela: eutanásia está se tornando uma catástrofe humana!

Eutanásia: direito ou violação da dignidade humana?

Em entrevista, a escritora Jojo, autora do livro que virou o filme, que ela própria adaptou em roteiro de cinema, disse também ter se inspirado numa história real. “Li nos jornais a história de um jovem atleta que decidiu pelo suicídio assistido depois de ficar tetraplégico. Para mim, foi muito chocante. Eu não conseguia entender por que ele tinha tomado a decisão e por que os pais haviam aceitado. Então, fiz o exercício de me colocar no lugar de cada um envolvido nessa história: o jovem, os pais, a pessoa que tenta fazê-lo mudar de ideia”, ela justificou.

Por

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Tom Mortier foi surpreendido pela morte da mãe, que pediu eutanásia por sofrer de uma depressão. Avançou com um processo contra o Estado belga no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. No dia em que é entregue no Parlamento português uma petição que pede a legalização da eutanásia, a Renascença entrevista o advogado de Mortier.

Em 2012, Tom Mortier recebeu um telefonema a pedir que se dirigisse ao hospital para tratar da burocracia resultante da morte da sua mãe. Chocado, Tom descobriu que a sua mãe tinha pedido eutanásia, apesar de não sofrer de qualquer doença terminal, e que esta lhe tinha sido administrada sem que a família fosse notificada.

“Este caso mostra tudo o que pode correr mal quando a eutanásia é legalizada”, diz, em entrevista à Renascença, Robert Clark, da organização conservadora e cristã norte-americana Aliance for Defense of Freedom, que representa Mortier no seu processo contra o Estado belga, diante do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

Vocês representam Tom Mortier no seu processo no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Qual é a base deste processo?

A eutanásia da mãe do Tom abalou todo o seu mundo, afetando a sua família e os seus filhos. A eutanásia é uma má prática médica. Foi oferecida neste caso a uma mulher que tinha sido diagnosticada com uma depressão, uma doença que é episódica por natureza, e, apesar disso, permitiu-se que ela fosse ao médico obter uma receita de morte.

O que é que ele pede no Tribunal Europeu?

O processo é contra o Estado belga e alega que o país não defendeu o direito à vida desta mulher. O Governo tem a responsabilidade de proteger o direito à vida dos seus cidadãos, de forma particular os vulneráveis, como é o caso de uma pessoa com depressão. Argumentamos ainda que a Bélgica violou o direito do Tom à vida familiar.

A particularidade deste caso é que temos a mesma pessoa a agir como juiz, júri e carrasco. O médico que eutanasiou a mãe do Tom está na comissão federal que regula a eutanásia no país. Não só é um dos grandes promotores da eutanásia na Bélgica, mas também a pratica e depois faz parte do painel que reve todas as mortes por eutanásia para ver se cumprem a lei. As salvaguardas não são adequadas e este caso mostra tudo o que pode correr mal quando a eutanásia é legalizada.

Tom Mortier diz que antes deste caso ele não se preocupava com a eutanásia, que sentia que era algo que não lhe dizia respeito. Ouvimos dizer que vastas maiorias na Bélgica, Holanda e Suíça apoiam estas leis, será pela mesma razão?

A nossa experiência é que existe um enorme nível de ambivalência, as pessoas não se preocupam porque o assunto não lhes afeta diretamente. Era o caso do Tom. Mas agora sentiu-se obrigado a falar. E temos visto cada vez mais pessoas a levantar a voz, não só em relação ao fato de a Bélgica ter estendido a eutanásia a crianças, mas também em relação à ideia de estendê-la a doentes que sofrem de demência.

Pode descrever em traços gerais a lei atual na Bélgica?

A lei permite que quem sofra de uma condição, física ou mental – o que representa uma dificuldade – procure um médico, nem tem de ser o seu médico habitual. A senhora Mortier, por exemplo, estava a ser tratada por um psiquiatra que lhe tinha dito que não seria uma candidata à eutanásia, por isso foi procurar o dr. Distelmans e pediu-lhe a ele.

Não é necessário que o doente seja maior de idade. O pedido tem de ser feito e repetido e a lei diz que não pode ser fruto de pressão externa e que o doente tem de estar numa condição incurável e com sofrimento físico ou mental constante e incomportável que não possa ser aliviado. Mas como é que se avalia isso? É um problema constante na lei.

O pedido é voluntário? Foi bem pensado? Isto não são avaliações médicas, são decisões com as quais muitos médicos não se sentem confortáveis e em muitos casos não sentem sequer que é correto estar a decidir sobre isso. Resumindo, não existem simplesmente salvaguardas que indiquem que esta seja uma prática segura, que devia ser encorajada ou promovida.

Houve agora um caso referido para investigação criminal, de uma senhora de perfeita saúde que dizia que estava “cansada de viver”. Apesar das supostas salvaguardas, ela foi morta por outro médico bastante conhecido como defensor da eutanásia.

Recentemente, o arcebispo de Bruxelas criticou a falta de salvaguardas para objetores de consciência. Isso é uma preocupação?

Sem dúvida! Neste momento decorre um processo contra um lar católico que recusa praticar eutanásia e isso está a ser desafiado nos tribunais.

Temos assistido a um assalto à liberdade de consciência dos profissionais de saúde, muitos dos quais se queixam de um ambiente muito hostil na Bélgica para quem se atreve a falar contra a eutanásia. Parece haver uma falta de vontade na Bélgica de escrutinar a prática e de perguntar o que se está realmente a passar. Os números estão a aumentar exponencialmente, ao ponto que numa das regiões da Bélgica a probabilidade de ser morto pelo seu médico é agora de 2%.

O manifesto português define a eutanásia como “a resposta a um pedido do próprio — informado, consciente e reiterado —“ de “antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura.” Na sua experiência, isto descreve a prática na Bélgica?

É uma linguagem muito parecida com a legislação que vemos noutros lados e que levou a um aumento constante de mortes por eutanásia e ao aumento progressivo das categorias de pessoas que a ela podem recorrer. Vimos isto na Bélgica. Na altura em que foi introduzida a lei o argumento era que seria a excepção e não a regra, que só seria permitido em casos verdadeiramente excepcionais e só com fortes salvaguardas. Na prática o que vemos é precisamente o contrário e eu encorajaria qualquer país que esteja a considerar isto a olhar para os exemplos reais para ver o que se passa quando a eutanásia é legalizada. A imagem que resulta é sempre igual e apresenta um cenário muito negro.

Os defensores da eutanásia advogam o direito a morrer com dignidade. Na sua opinião, a legalização da eutanásia trouxe mais dignidade aos doentes belgas?

Temos de nos afastar desta ideia da morte serena, num quarto confortável, rodeado da família. Não é isso que acontece nos casos que nos chegam. Neste caso uma mulher deprimida conseguiu ser eutanasiada depois de relativamente poucas consultas, sem que o seu filho tivesse conhecimento.

No Reino Unido a proposta de lei da eutanásia foi contestada por todas as principais associações representativas dos deficientes, porque percebem as pressões implícitas ou mesmo explícitas a que as pessoas podem ser sujeitas. O que é que isto diz da sociedade em que queremos viver? Essa é a verdadeira questão. Queremos viver numa sociedade que responde ao sofrimento terrível com a morte, ou com tratamento, cuidados e compaixão?

Fonte: rr.sapo.pt

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Esme Wiegman é presidente da Associação Holandesa de Doentes, uma organização com 58 mil membros que aborda questões médicas e éticas e fornece ajuda gratuita ao domicílio de pessoas doentes. Foi também deputada no Parlamento holandês durante cinco anos, altura em que desempenhou o papel de porta-voz para assuntos de ética e de saúde.

“Não são só cristãos que estão a levantar a voz contra a eutanásia, mas também pessoas que trabalham nos serviços de saúde e questionam se é isto que queremos para a nossa sociedade”, diz.

Esta terça-feira será entregue no Parlamento português uma petição que pede a legalização da eutanásia.

Qual é a lei atual da eutanásia na Holanda?

Há muita confusão sobre o que diz de fato a lei. Na verdade, a eutanásia continua a ser proibida, mas há critérios que os médicos podem seguir que os isentam de punição em casos de eutanásia. O que a lei diz é isso, mas muitas pessoas, tanto na Holanda como na Europa, pensam que os holandeses gozam de um direito à eutanásia. Mas não é isso que está na lei.

Na prática, contudo, é como se fosse completamente legal?

Na prática as pessoas pensam que tem o direito à eutanásia a pedido e os médicos são obrigados a explicar precisamente o que diz a lei. Um dos critérios fala de sofrimento incomportável, mas o que é sofrimento incomportável? Quando a lei foi criada em 2002 todos pensavam que a dor era a principal razão pela qual as pessoas com doenças terminais pediriam para morrer. Mas hoje em dia a perda de dignidade também é invocada por muitas pessoas para pedir a eutanásia.

Recentemente a televisão holandesa mostrou um caso sobre uma família que pediu eutanásia para uma doente com demência e foi autorizado.

Há casos na Holanda em que as pessoas estão sendo eutanasiadas a pedido da família e não por sua vontade?

Há casos em que dizem que havia vontade da própria, expressa por escrito anos antes. Mas será que esse pedido com vários anos ainda é válido? Não sabemos. Mas houve um médico que disse que conhecia a doente e por isso aceitou eutanasiá-la.

O manifesto português define a eutanásia como “a resposta a um pedido do próprio — informado, consciente e reiterado —” para “antecipar ou abreviar a morte de doentes em grande sofrimento e sem esperança de cura”. Na sua experiência, isto descreve a prática na Holanda?

Temo que não, porque os critérios na nossa lei são muito abrangentes, como se viu no tal programa que referi. Era melhor quando a lei falava apenas em doentes terminais, mas agora os critérios são muito abertos.

Os defensores da eutanásia falam frequentemente de um direito a morrer com dignidade. A legalização da eutanásia trouxe mais dignidade para os doentes holandeses?

De todo, eu também sou a favor da morte com dignidade, mas refiro-me aos cuidados paliativos, por isso o uso da palavra “dignidade” neste debate é muito enganoso. O direito a morrer com dignidade diz muito sobre os padrões de cuidados hospitalares e paliativos e nada sobre o direito à eutanásia.

Preocupa-me o que esta mentalidade nos diz sobre como tratamos os idosos, por exemplo. Os idosos podem sofrer na vida pela perda de familiares e porque sentem que a vida perdeu o sentido. Isso é um problema na Holanda, mas a resposta não deve ser a eutanásia, mas sim pensar como cuidar destas pessoas, como é podemos dar mais significado às suas vidas.

A questão da eutanásia é pacífica na Holanda ou ainda é controversa?

Aquele programa que passou na televisão deixou muitas pessoas enfurecidas. Algumas diziam que não se devia mostrar a eutanásia na televisão, outras disseram que esta não era a solução para esta mulher que sofria de demência.

Não são só cristãos que estão levantando a voz contra a eutanásia, mas também pessoas que trabalham nos serviços de saúde e questionam se é isto que queremos para a nossa sociedade.

Fonte: http://rr.sapo.pt/

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Ao falar de eutanásia a primeira coisa que há que definir muito claramente são os conceitos. Significa etimologicamente morte suave, morte doce ou morte tranquila. No entanto, o que verdadeiramente interessa é que ela implica, necessariamente, a intenção expressa de antecipar a morte em relação ao que sucederia pela evolução natural das coisas. A eutanásia, mesmo que a pedido do doente, não passa de um “homicídio a pedido” ou uma “ajuda ao suicídio”, e sempre ato claramente ilícito, sob o ponto de vista da Moral Médica.

É comum dizer-se que a Deontologia deve respeitar a lei: contudo a Ética Médica pode estar por vezes acima da Lei. Quantas vezes não se verifica que as “Leis dos Príncipes” são contra a ética? É o caso da pena de morte (de que nos orgulhamos de ter sido dos primeiros a abolir), da amputação das mãos dos ladrões, do uso abusivo da psiquiatria, do exsanguinamento dos prisioneiros condenados à morte para obter sangue para transfusões, etc., etc.. Os juristas, com a sua habilidade, encontraram a solução para estes problemas, numa sociedade pluralista: a objeção de consciência. Só esta permite, hoje em dia, por vezes, aos médicos, respeitar integralmente o seu Código de Honra, milenar, e nomeadamente um dos seus princípios básicos: o não matarás.

É seguramente lícito que um médico use medicamentos que aliviem o sofrimento e a dor, mesmo que correndo o risco de poder, eventualmente, vir a encurtar a vida do doente, num processo de “duplo efeito”. Mas correr um risco decorrente da terapêutica é seguramente diferente da intenção expressa de provocar a morte!

O Código Internacional de Ética da Associação Médica Mundial afirma o dever do médico ter sempre presente a obrigação de preservar a vida humana, na linha de pensamento do Juramento de Hipócrates.

A Declaração de Veneza, sobre doença terminal, diz que é dever do Médico curar e, sempre que possível, aliviar o sofrimento, bem como atuar na proteção dos melhores interesses do Doente, não havendo exceções a esse princípio.

Em 1987, perante vozes advogando a Eutanásia em casos de doença incurável e terminal, a Associação Médica Mundial entendeu reafirmar firmemente a sua posição, ou seja, a de que a eutanásia mais não é que um “ato de assassínio”, e sendo assim, fundamentalmente, contra o Juramento básico da profissão médica, devendo os médicos abster-se de participar mesmo que a lei o permita.

Isto não impede, contudo, que na iminência de uma morte inevitável e a breve prazo, apesar de todos os métodos postos em ação, seja lícito tomar, em consciência, a decisão de renunciar aos tratamentos que mais não alcançariam do que um prolongamento precário da vida: a denominada e condenável obstinação terapêutica.

O Código Deontológico da Ordem dos Médicos é bem explícito quando afirma que o médico deve guardar respeito pela vida humana e que é expressamente proibida a prática da Eutanásia (Artigo 52º 2.).

O direito à vida é seguramente inalienável (aliás, isso até está definido na nossa Constituição da República…). E o doente terá sempre uma palavra a dizer, já que nenhum tratamento poderá ser imposto pelo médico que é, fundamentalmente, defensor, amigo e conselheiro e não dono ou juiz. O doente terá sempre o direito de aceitar ou recusar tratamentos, após ter recebido informação adequada, seguindo a doença a sua previsível evolução para a morte. Os verdadeiros médicos não podem é aceitar ver-se envolvidos no provocar deliberadamente a morte de alguém, mesmo a pedido.

Por detrás de um pedido de Eutanásia, expresso pelo doente, há sempre um pedido angustiado de auxílio e afeição, uma necessidade de calor humano: para que exista uma morte humanizada é importante que o sofrimento, e nomeadamente a dor, sejam mantidos dentro dos limites do suportável. São aqui fundamentais e imprescindíveis os chamados cuidados paliativos, e em que é fundamental a relação personalizada doente/médico.

A frase, infelizmente tão banalizada, de “morrer com dignidade” terá de reservar-se para a obrigação de dar cuidados integrais, nomeadamente nas situações mais graves, incapacitantes e quantas vezes terminais, com sensibilidade, compaixão, amor e ética, e nunca como meio de camuflar a eutanásia ou o suicídio assistido.

António Gentil Martins – Médico – Ex-presidente da Ordem dos Médicos e da Associação Médica Mundial

Fonte: http://www.jornalmedico.pt/

walter osswald

Denúncia partiu do médico e professor da Faculdade de Medicina do Porto Dr. Walter Osswald, em novo debate sobre eutanásia, desta vez na Universidade do Porto.

Entre 20 a 30% dos casos de eutanásia na Bélgica e na Holanda são homicídios de aparência social. A denúncia foi feita pelo médico e professor da Faculdade de Medicina do Porto Walter Osswald, num debate promovido pela comissão de ética da Universidade do Porto, no qual se ouviram também alertas para outros perigos, como, por exemplo, o da entrada excessivamente tardia dos cuidados paliativos.

Ao analisar a realidade desses países, desde a entrada em vigor da legislação, o especialista conclui que uma boa parte das pessoas que morrem por eutanásia não a pediram. “O problema maior é que toda a eutanásia pressupõe que a pessoa pede para ser morta, mas isso não acontece na Holanda e na Bélgica: uma grande parte dos eutanasiados nunca pediram, são mortos por decisão de familiares, de médicos e de enfermeiros”, denuncia Walter Osswald.

“Não é eutanásia, é homicídio. Todos reconhecem o que se passa, não se sabe bem a percentagem, mas talvez em 20 a 30% dos casos na Holanda e na Bélgica de pessoas que se presume que se pudessem escolher escolheriam a eutanásia. Mas presumir é fácil”, alerta.

O fato de se tratar de um procedimento executado muitas vezes por enfermeiros e não por médicos também é contrário a lei, lembrou o também conselheiro do Instituto de Bioética da Universidade Católica, que foi o primeiro presidente da Comissão de ética da Universidade do Porto.

Walter Osswald fez parte do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, foi presidente da Sociedade Portuguesa de Farmacologia, da Comissão Nacional para a Humanização e Qualidade dos Serviços de Saúde e da Comissão da União Europeia para a Proteção do Embrião e do Feto, entre outras funções desempenhadas.

Fonte original: http://rr.sapo.pt/

*foi mantida a linguagem do artigo escrito originalmente em português de Portugal.

eutanásia

O número de casos de eutanásia tem aumentado em todos os países que a despenalizaram. E a taxa elevada de suicídio assistido no idoso poderá correlacionar-se com o envelhecimento moral da sociedade.

O Manifesto “Direito a morrer com dignidade” reacendeu, novamente, o debate na opinião pública portuguesa sobre a eutanásia. Torna-se, por isso, importante conhecer a experiência internacional sobre a da lei da eutanásia na perspetiva de contribuir para um debate, mais objetivo, mais aberto e menos emotivo. É, igualmente necessário, sensibilizar, a classe política portuguesa e a comunicação social para os abusos da lei da eutanásia, antes de legislar. Este artigo tem como objetivo principal a análise dos estudos científicos incluídos e disponíveis no Relatório do Centro de Bioética de Anscombe, Oxford (2015) sobre a prática da eutanásia e do suicídio assistido na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Suíça, Oregon e Washington (1).

De acordo com este relatório, o número de novos casos de eutanásia tem vindo a aumentar em todos os países que despenalizaram a eutanásia. Em 2014, na Holanda o número de mortes por eutanásia foi 4.829. Comparativamente ao ano de 2013 houve um aumento de 14%. Recentemente estimou-se que um em cada 33 holandeses morre de eutanásia e, 650 bebés são, anualmente, mortos por eutanásia. Na Suíça no ano de 2014, o número de mortes por suicídio assistido aumentou 27% comparativamente a 2013 (538 vs 124). Neste país, ao longo da última década, a taxa de suicídio assistido em pessoas idosas triplicou nas mulheres e duplicou nos homens. A taxa elevada de suicídio assistido no idoso poderá correlacionar-se com o envelhecimento moral da sociedade.

O pedido explícito de eutanásia é cada vez menos respeitado. A morte administrada a pessoas contra a sua vontade, e/ou sem o seu consentimento por não estarem capazes de o fazer, por um médico, enfermeiro ou um familiar não é eutanásia: é homicídio. Assim, constata-se que a prática da eutanásia engloba o homicídio sem nenhuma condenação judicial. Neste contexto, a eutanásia é adjectivada como − eutanásia não voluntária − uma vez que não é justificada pelo princípio da autonomia do doente. O estudo de Van der Maas, sobre as decisões de fim de vida praticadas por médicos holandeses, revela que, em mais de mil casos, os médicos precipitaram a morte de doentes lúcidos e capazes de se exprimir, sem o conhecimento destes.

Em 70% dos casos os médicos apressaram a morte por acharem que os doentes tinham “ má qualidade de vida”. Na Bélgica, estatísticas igualmente alarmantes indicam que em milhares de casos, os médicos decidem intencionalmente pôr fim à vida dos seus doentes, e não são objecto de nenhuma pergunta. Assim como na Holanda, os médicos belgas, matam intencionalmente bebés. Bebés com deficiências graves mas também crianças com paralisia cerebral. Estes factos comprovam o maior paradoxo da despenalização da eutanásia. A lei da eutanásia, em vez de aumentar o poder dos doentes intensificou o poder dos médicos. Ao sugerirem a eutanásia aos seus doentes e ao tomarem frequentemente, sem o seu conhecimento, a decisão de os matar, os médicos exercem um poder exorbitante. Ficam Senhores da morte. Não mais registam a hora final de uma vida, escolhem-na, segundo o seu livre arbítrio.

Esta crescente “medicalização” da morte também se observa na classe de enfermagem. Um estudo recente mostra que existem enfermeiras belgas que decidem, preparam e administram a eutanásia ultrapassando, claramente, as suas competências profissionais, sem nenhum constrangimento legal. Estes factos demonstram, inequivocamente, que é preciso ter muita prudência em relação á lei da eutanásia uma vez que esta lei oferece a tentação de ser utilizada para dar a morte por impulso.

No que concerne à utilização de eutanásia nos doentes oncológicos é particularmente preocupante verificar a prática “normalizada” da eutanásia nos doentes terminais. Para muitos doentes oncológicos em fim de vida a alternativa, viável, da medicina paliativa não é sequer aconselhada. Nesta população, vulnerável, a dor justifica 27% das eutanásias.

Outra transgressão da lei da eutanásia relaciona-se, novamente, com o princípio da autonomia. A lei da eutanásia exige a morte como um direito para doentes que querem morrer dignamente, ou seja, em plena posse das suas faculdades mentais e senhores de si. O pedido é lúcido, racional e mantido pelo doente, apesar das alternativas que lhe são propostas.

Porém, assiste-se a um aumento do número de mortes por eutanásia de pessoas com perda de autonomia. De facto, na Holanda em 2014, o número de pedidos de eutanásia para doenças não terminais aumentou comparativamente a 2012. Este aumento foi 46% na eutanásia de doenças relacionadas com a terceira idade, 130% na eutanásia de doenças por demência e de 200% na eutanásia por distúrbios mentais.

Nestas circunstâncias como se pode garantir que o pedido é inteiramente voluntário se a capacidade de decisão e de entendimento está perturbada? Tal como está, a lei permite abusos na população de doentes com saúde física mas em sofrimento psicológico e, naqueles com doença crónica que podem viver durante anos.

É preocupante verificar como na Suíça, a taxa de suicídio assistido associada a doenças não terminais aumentou de 22% para 34% entre 1990 e 2001-2004. Os membros da associação mais antiga que reivindica o direito de morrer com dignidade – EXIT – asseguram que a razão mais comum para ajudar alguém a abreviar a sua vida após solicitação explícita é a “preocupação com a vida” em vez de “doença terminal”. Para a maioria dos membros desta associação, preocupações afectivas, familiares, económicos, e psicológicos justificam a prática do suicídio assistido.

Outro estudo suíço de 2014 revelou que em 16% das mortes ocorridas por suicídio assistido não se identificou a causa clínica que pudesse justificar a decisão de pôr termo à vida. Este tipo de situações revela, novamente, a existência de prática abusiva de suicídio assistido. A aceitação para eutanásia de pessoas “preocupadas com a vida” ou “sem doença clínica mensurável” é particularmente perigosa, pois abre as portas a inúmeros abusos da lei independentemente do estado de saúde ou de doença da pessoa. Por outro lado, a lei nem sempre garante o direito das pessoas que se decidiram pela eutanásia de alterarem a sua decisão. Deste modo é grave verificar que o tempo de reposta da EXIT para suicídio assistido, após primeiro contacto, é inferior a uma semana em 23% é inferior a 24h em 9%.

Para o sofrimento mental, a lei permite cada vez mais abusos uma vez que os doentes psiquiátricos holandeses fundamentam, cada vez mais, o pedido de eutanásia por solidão. Deste modo, é preocupante verificar como a eutanásia é, actualmente, utilizada para substituir a intervenção de suporte psicossocial, em doente que não esgotaram todas as linhas de tratamento psiquiátrico. (2)

O balanço internacional sobre eutanásia é uma catástrofe humana. Milhares de europeus recebem a eutanásia sem o saberem. Porque será que a Europa minimiza esta evidência? Por razões politicas! É preciso ousar enfrentar a política governamental pró-eutanasia, dos Países Baixos que mata, indiscriminadamente, as pessoas vulneráveis, destroçadas e marginalizadas. Como é possível ser, contra a pena de morte e ser a favor da eutanásia? A partir do momento que é politicamente aceitável suprimir a vida, situamo-nos num plano inclinado em que o valor da Vida Humana é questionado.

Embora tecnicamente o conceito de “rampa deslizante” se restrinja ao aumento do número de mortes sem consentimento explícito, a verdade é que as estatísticas também demonstram o efeito da “rampa deslizante” no aumento exponencial do número de mortes por eutanásia e no alargamento das indicações para eutanásia (de doentes oncológicos terminais para doentes sem doença terminal ou mesmo sem doença fatal, e para pessoas de qualquer idade).

A Europa tem a obrigação de defender os mais vulneráveis e sancionar aqueles que cometem, novamente, monstruosos abusos contra a Humanidade muito semelhantes ao programa T4 da época nazi. Porém, se os europeus deixarem tudo como está, a tendência será para generalizar a prática da eutanásia a todos os Estados Membros da União Europeia e alargar ainda mais o âmbito da sua utilização. Assim, é necessário sensibilizar a classe política portuguesa e a comunicação social para a irreversibilidade social da legalização da prática da eutanásia e do suicídio assistido. A aceitação parlamentar de um projeto de lei sobre a eutanásia sugere a normalização da conduta.

Nos Países Baixos a “normalização” da prática da eutanásia já aconteceu e o retrocesso da norma da lei parece impossível. Nestes países existem equipas multidisciplinares hospitalares e comunitárias, consentidas pelo sistema de saúde, que identificam e pressionam os vulneráveis da sociedade a pedirem a eutanásia com toda a normalidade. Por outro lado, existem movimentos civis na sociedade belga para restringir os direitos à objeção de consciência de médicos, enfermeiros e das instituições de saúde à lei da eutanásia. Recentemente, movimentos na sociedade holandesa conseguiram, a extensão da prática da eutanásia dos filhos para os pais doentes (auto-eutanásia, isto é, sem qualquer intervenção de profissional de saúde, em Chabot, B.E., Goedhart, A., 2009. A survey of self-directed dying attended by proxies in the Dutch population, Soc. Sci. Med. 68 (10), 1745e1751) (3)e, já se notam sinais para a eutanásia poder ser encarada como um direito humano.

Com a sociedade instrumentalizada os chefes dos governos dos países que legalizaram a eutanásia deixaram de investir na área da medicina paliativa (Eutanásia politica). Por conseguinte, é necessário muita prudência antes de escolher legislar, pois não existem mecanismos de controlo eficazes para monitorizar as práticas da eutanásia nem para assegurar a legalidade dos procedimentos

Dra. Maria Margarida Teixeira

Médica Oncologista

Referências:

  1. http://www.bioethics.org.uk/
  2. AMA Psychiatry. 2016;73(4):362-368.
  3. Soc. Sci. Med. 68 (10), 1745 e 1751.

Fonte: http://observador.pt/opiniao/eutanasia-anatomia-da-morte/

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“Quando a lei de legalização da eutanásia foi promulgada na Bélgica, Luxemburgo e Holanda concebia-se apenas a eutanásia em doentes com sofrimento intolerável, em estado terminal ou para quem a medicina não encontrava uma resposta que os satisfizesse. Hoje, os dados estatísticos, que inclusivamente levaram grandes defensores da eutanásia na Holanda a mudar de posição, mostram que o critério já não é o sofrimento intolerável, mas uma espera pela morte sem sentido”, frisou a especialista.

Isso tem levado à eutanásia de “doentes de Parkinson, pacientes reumáticos, com problemas cardiovasculares ou com depressão, sem falar da eutanásia de crianças, o maior absurdo moral que pode existir“, destacou a investigadora, em declarações à agência Lusa, à margem da sessão “Mate-me, por favor”, que hoje abriu um novo ciclo de debates “Conversas com Ética” do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto.

Para Susana Magalhães, “estes abusos”, verificados nos “pouquíssimos países onde a eutanásia foi legalizada”, têm de se levar “para cima da mesa” do debate sobre o tema.

Defendendo que “a morte assistida deve ser defendida como um processo de morrer acompanhado”, a investigadora sustentou que a eutanásia ou o suicídio assistidos “não devem ser legalizados ou despenalizados”, porque “o direito à vida é inalienável”.

“Um dos grandes princípios para a defesa da eutanásia é a autonomia. Confunde-se autonomia com autodeterminação. Autonomia é o estágio moral que nos permite tomar decisões tendo em consideração o seu impacto em nós e nos outros. Autodeterminação é fazer o que a nossa vontade nos dita, livres de pressão externa”, observou.

De acordo com a especialista, quando alguém está doente, “a autonomia está vulnerável e diminuída”.

“Tomar uma decisão absoluta, que implica que outro ser humano confirme essa decisão, terminando a vida dessa pessoa, ainda que a pedido dela, parece-nos um absurdo, porque é uma decisão, é irrevogável e nós, enquanto seres humanos, somos limitados, não temos o conhecimento para tomar esse decisão”, afirmou.

De acordo com a investigadora, legalizar a eutanásia significa, também, “partir do pressuposto de que há doenças que são um fardo e que quando o doente pede que se termine com a vida dele, não está fazendo outra coisa senão constatar o fardo que é a vida dele se tornou”.

“Quem pratica eutanásia confirma que a vida da outra pessoa perdeu o seu valor, que já não tem dignidade”, avisa.

Susana Magalhães nota ainda que “legalizar é partir do pressuposto que medicina é uma ciência totalmente objetiva”, mas “a subjetividade e incerteza são características da humanidade”.

Fonte: Notícias ao Minuto

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Cidade do Vaticano, 08 abr 2016 – A exortação apostólica do Papa Francisco com as conclusões das últimas assembleias do Sínodo dos Bispos, divulgada hoje, alerta para as consequências da eutanásia e do aborto na vida familiar.

“A eutanásia e o suicídio assistido são graves ameaças para as famílias, em todo o mundo. A sua prática é legal em muitos Estados. A Igreja, ao mesmo tempo que se opõe firmemente a tais práticas, sente o dever de ajudar as famílias que cuidam dos seus membros idosos e doentes”, refere o documento intitulado ‘Amoris laetitia’ (A Alegria do Amor).

Em relação ao aborto, Francisco observa que “é tão grande o valor duma vida humana e inalienável o direito à vida do bebé inocente” que de “modo nenhum” se pode afirmar como um direito sobre o próprio corpo “a possibilidade de tomar decisões sobre esta vida”.

“O que nos faz grandes é o amor que compreende, cuida, integra, está atento aos fracos”, defende.

A exortação pós-sinodal recorda que os participantes nas duas últimas assembleias sinodais dedicaram especial atenção “às famílias das pessoas com deficiência, já que tal deficiência, ao irromper na vida, gera um desafio profundo e inesperado e transtorna os equilíbrios, os desejos, as expectativas”.

“Merecem grande admiração as famílias que aceitam, com amor, a prova difícil dum filho deficiente. Dão à Igreja e à sociedade um valioso testemunho de fidelidade ao dom da vida”, sublinha o Papa.

Francisco convida à descoberta de “novos gestos e linguagens” para o acolhimento e cuidado do “mistério da fragilidade”.

“A família que aceita, com os olhos da fé, a presença de pessoas com deficiência poderá reconhecer e garantir a qualidade e o valor de cada vida, com as suas necessidades, os seus direitos e as suas oportunidades”, realça.

Segundo o Papa, a atenção prestada tanto aos migrantes como às pessoas com deficiência é um “sinal do Espírito”.

“Ambas as situações são paradigmáticas: põem especialmente em questão o modo como se vive, hoje, a lógica do acolhimento misericordioso e da integração das pessoas frágeis”, explica.

As preocupações do pontífice argentino estendem-se depois às dificuldades vividas pelas “mães solteiras, as crianças sem pais, as mulheres abandonadas”, os jovens que “lutam contra uma dependência”, as pessoas solteiras, separadas ou viúvas que “sofrem a solidão”, bem como “os idosos e os doentes que não recebem o apoio dos seus filhos”.

A ‘Amoris laetitia’ elogia também a “escolha da adoção” como “caminho para realizar a maternidade e a paternidade de uma forma muito generosa”.

“Desejo encorajar aqueles que não podem ter filhos a alargar e abrir o seu amor conjugal para receber quem está privado de um ambiente familiar adequado”, escreve Francisco.

Os temas da família estiveram no centro de duas assembleias do Sínodo dos Bispos, em outubro de 2014 e 2015, por decisão do Papa Francisco, antecedidas por inquéritos enviados às dioceses católicas de todo o mundo.

Leia aqui o documento completo

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Martin Pistorius odeia Barney. Não é de admirar. Por 12 anos, enquanto ele estava num coma que os médicos descreveram como “estado vegetativo”, enfermeiras tocavam incessantes reprises de Barney – pensando que ele não podia ver ou escutar nada – enquanto ele permanecia sentado e amarrado à sua cadeira de rodas.

Mas Martin não era o “vegetal” que os médicos diziam que ele era. Na verdade, ele podia ver e escutar tudo.

“Eu sequer posso dizer a você o quanto odiava Barney”, ele disse recentemente.

Na década de 1980, Martin era um típico jovem ativo sul-africano. Porém, quando tinha 12 anos, foi acometido por uma doença que deixou os médicos desconcertados, e que eventualmente resultou na perda da capacidade de movimentar os membros, de fazer contato visual e, finalmente, de falar.

Seus pais, Rodney e Joan Pistorius, foram informados de que ele era um “vegetal” e que o melhor que eles poderiam fazer seria levá-lo para casa e mantê-lo confortável até que ele morresse.

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Martin e sua esposa Joanna

 

Mas o jovem continuou a viver, apesar do diagnóstico.

“Martin simplesmente persistia, persistia”, disse a mãe dele.

Agora, em uma nova autobiografia, “Ghost Boy: My Escape From a Life Locked Inside My Own Body” [Garoto Fantasma: Minha Fuga de uma Vida Presa Dentro do Meu Próprio Corpo], Martin revelou que, embora no início ele tivesse permanecido inconsciente tal como os médicos pensavam, depois de mais ou menos dois anos ele começou a acordar, tornando-se eventualmente consciente de tudo o que estava ao redor dele.

O pai de Martin, Rodney, cuidou do filho ao longo da provação, e relembra a rotina diária de acordar às cinco da manhã para preparar Martin para um dia num centro de tratamentos especiais.

“Oito horas depois eu o buscava, dava banho nele, alimentava-o, colocava-o na cama, programava o despertador para duas horas depois, para acordá-lo e não deixar que ele ficasse com assaduras”, disse Rodney.

Porém, Martin se lembra de que em determinado momento sua mãe perdeu a esperança, e enquanto olhava para ele, pensando que ele não podia escutá-la, disse: “espero que você morra”.

Mas ele a escutou.

“Sim, eu estava lá, não desde o início, mas por volta de dois anos depois em que entrar no estado vegetativo, comecei a acordar”, disse Martin.

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“Eu tinha consciência de tudo, assim como qualquer pessoa normal. Todos estavam tão acostumados à minha ausência, que não perceberam quando comecei a estar novamente presente. Fui atingido pela dura realidade de que eu passaria o resto da minha vida daquele jeito: completamente sozinho.”

Com seu cérebro ativo, mas com o corpo sem reação, Martin pensou inicialmente que estava preso e que assim permaneceria.

“Ninguém jamais me tratará com ternura. Ninguém jamais me amará”, ele pensou. “Você está condenado.”

“Na verdade, não pensava sobre nada”, lembrou Martin. “Você simplesmente existe. É um lugar muito escuro para estar porque, em certo sentido, você se permite desaparecer. Minha mente estava presa num corpo inútil, meus braços e pernas não estavam sob o meu controle e minha voz estava muda. Eu não podia fazer um sinal ou emitir sons para alertar as pessoas que deu estava consciente outra vez. Eu era invisível – o garoto fantasma.”

Mas, mais uma vez, Martin não desistiu e disse que eventualmente reconciliou-se com as palavras de sua mãe.

“O resto do mundo pareceu tão distante quando ela disse aquelas palavras”, ele recordou, mas então percebeu que “com o passar do tempo, aprendi gradualmente a compreender o desespero da minha mãe. Todas as vezes que ela olhava para mim, podia ver apenas uma paródia cruel da criança que tanto amara e que fora saudável.”

Eventualmente, o corpo de Martin começou a responder a sua mente e inexplicavelmente começou a se recuperar. Ele aprendeu a se comunicar usando um computador e começou a expandir seu mundo além dos limites que o haviam obstruído.

Em 2008, ele encontrou o amor de sua vida, Joanna, e emigrou para o Reino Unido. Em 2010, ele começou seu próprio negócio.

Hoje ele tem 39 anos, está casado com Joanna e vive uma vida plenamente funcional e normal em Harlow, Inglaterra.

A história de Martin não é tão incomum quanto parece. Nos últimos anos, têm ocorrido muitos casos de pessoas diagnosticadas com “morte cerebral” ou que supostamente estavam em “estado vegetativo” e que mais tarde se recuperaram e revelaram que estavam plenamente conscientes do que acontecia ao seu redor.

Num caso particularmente “chilling”, um jovem chamado Zach Dunlap, revelou que estava plenamente consciente enquanto os médicos e seus familiares discutiam como doariam os órgãos dele. Apenas alguns momentos antes de ele ser levado à sala de operação para que seus órgãos fossem removidos, um membro da família colocou uma unha sob a unha do seu dedão do pé, causando uma reação inesperada. A cirurgia foi cancelada, e Zach se recuperou.

Casos como esses estão alimentando um debate crescente sobre a precisão dos diagnósticos de “estado vegetativo” e “morte cerebral”.

Assista ao trailer de Ghost Boy, a extraordinária história de Martin Pistorius aqui.