chora

A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT) 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
10º Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
11º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
12º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2] . O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3] .

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4] . Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5] . Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6] . Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7] . São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8] .

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9] . A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10] , de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11]  previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]  realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13]  (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14]  defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15] , os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16] . Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17] .

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18] .

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19] , como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20] . Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21] . Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22] , com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23]  e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24]  . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25] .

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26] .

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27] . É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28] .

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1]  O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2]  JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3]  Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4]  Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5]  Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6]  DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7]  Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8]  Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16]  Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18]  Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19]  Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20]  Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22]  Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25]  Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26]  A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27]  Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf

terminal

Quem disse que os doentes têm um papel passivo entre nós?

Nos hospitais, clínicas, em muitas casas e em todas as famílias, encontramos pessoas que sofrem, pessoas doentes, que vivem a Paixão de Cristo em seu corpo e em seu espírito. Sua desafiadora realidade de dor e solidão, de dependência e de alterações psíquicas e físicas nos interpela e nos convida à caridade fraterna, à solidariedade com a sua dor ou o seu abandono.

O sofrimento faz parte da existência humana; extirpá-lo do mundo por completo não está em nossas mãos, simplesmente porque não podemos nos desprender das nossas limitações ao longo da nossa história pessoal.

Nossa sociedade destaca sobretudo os campeões, os que têm muito, os mais eficazes; e marginaliza quem não ganha, quem não produz, quem não é útil. Mas a Igreja reconhece os valores dos doentes, mostrando que eles não são membros passivos, mas ativos nela.

Os doentes nos ajudam a relativizar muitas coisas, nos evangelizam, estimulam nossa esperança e silenciosamente constroem o “tempo do espírito” como pedras vivas. Ao participar tão intimamente da Paixão de Cristo, eles realizam e completam a salvação que Jesus veio trazer.

A doença carrega inevitavelmente um momento de crise e de séria confrontação com a situação pessoal. Os progressos das ciências médicas proporcionam os meios necessários para enfrentar este desafio, pelo menos com relação aos aspectos físicos. No entanto, a vida humana tem seus limites intrínsecos e, cedo ou tarde, a morte chega.

Esta é uma experiência à qual todo ser humano está chamado e para a qual precisa estar preparado. Bento XVI nos recorda isso: “A Igreja deseja ajudar os doentes incuráveis e terminais, suscitando políticas sociais justas que possam contribuir para eliminar as causas de numerosas enfermidades e exortando a melhorar o cuidado reservado aos moribundos e àqueles que não dispõem de assistência médica”.

E continua: “É necessário promover políticas que criem condições em que os seres humanos possam viver de maneira digna também as doenças incuráveis e a morte. Agora, é preciso ressaltar novamente a necessidade de mais centros de cura paliativa, que ofereçam cuidados integrais, proporcionando assim aos enfermos a assistência humana e o acompanhamento espiritual de que precisam. Trata-se de um direito que pertence a cada ser humano, e todos nós temos o dever de nos comprometermos em defendê-lo”.

Uma das grandes obras de misericórdia é visitar os doentes, ajuda-los a viver com qualidade de pessoas a partir da própria doença; fazê-los ver que, como Jesus, nós nos aproximamos deles para que tenham vida, e a tenham em abundância. Com nossas obras de caridade, podemos transformar toda a civilização humana na civilização do amor.

Levando em consideração a condição dos que não podem ir até os lugares de culto por motivos de saúde ou idade, é preciso garantir a assistência espiritual aos doentes, tanto aos que estão em sua casa como aos que estão hospitalizados. É necessário procurar que esses irmãos e irmãs nossos possam receber com frequência a comunhão sacramental.

Ao reforçar, assim, a relação com Cristo crucificado e ressuscitado, eles poderão sentir sua própria vida integrada plenamente na vida e missão daIgreja, mediante a oferenda do próprio sofrimento em união com o sacrifício de nosso Senhor.

(Carta de Dom Álgel Rubio, publicada pela agência SIC)

ortotanásia

No dia 13 de fevereiro, passado, o Parlamento da Bélgica aprovou uma lei permitindo eutanásia em crianças de todas as idades sofrendo de doenças terminais, embora os médicos tenham que afirmar que as crianças estão sofrendo dores incuráveis e insuportáveis. A Igreja Católica considera este procedimento totalmente inaceitável. Especialmente quando hoje em dia há cuidados paliativos disponíveis em condições de amenizar praticamente todos os sistemas físicos que causam sofrimento.

Com a justiça brasileira autorizando a prática da ortotanásia, através da resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a sociedade mostrou novo interesse no tema. O Padre Dr. Léo Pessini define a palavra assim: “Ortotanásia é a síntese ética entre o morrer com dignidade e o respeito à vida humana, que se caracteriza pela negação da eutanásia e da distanásia”. É preciso diferenciar quatro conceitos e condutas: eutanásia, suicídio assistido, distanásia e ortotanásia. Eutanásia, no sentido estrito, significa o médico adotar medidas visando deliberadamente abreviar a vida do paciente terminal com sofrimento insuportável.

Considera-se suicídio assistido quando o médico fornece a substância ou o mecanismo letal para o próprio paciente administrá-lo. O suicídio assistido tanto quanto a eutanásia são proibidos pela Igreja Católica e a lei civil. Distanásia significa o uso de meios extraordinários ou desproporcionais para prolongar a vida do moribundo. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, ainda que não haja esperança alguma de cura ou que isso signifique mais sofrimento para o enfermo.

Ortotanásia significa uma morte normal, no tempo certo. Implica dispensar o uso de recursos extraordinários quando não há a mínima esperança de cura ou de melhoria da qualidade da vida. A prudência e a ética exigem que os médicos e os parentes mais próximos (especialmente quando o paciente é inconsciente e não reúne condições para oferecer uma opinião) concordam com o processo. A despedida digna da vida é ética e aprovada pela Igreja Católica. A ortotanásia permite ao doente que se encontra diante da morte iminente e inevitável enfrentar com naturalidade a realidade dos fatos encarando o fim da vida não como uma doença para qual se deve achar a cura a todo custo, mas sim como condição que faz parte do nosso ciclo natural.

Freqüentemente há pacientes com doenças terminais entubados em UTIs, isolados de sua família e amigos, quando seria mais humano ter essas pessoas em casa morrendo em sua própria cama cercado com o amor de seus amigos e familiares. A perspectiva da ortotanásia é a de integrar na vida a dimensão da mortalidade e de distinguir o que significa curar e cuidar. Ortotanásia tem o sentido de morte “no tempo certo” sem cortes bruscos nem prolongamentos desproporcionais do processo de morrer. É um interesse em humanizar o processo de morte de um paciente terminal, em aliviar suas dores, em não pretender prolongar abusivamente sua existência pela aplicação de meios desproporcionais. Para o católico nada ou ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, idoso, doente incurável ou agonizante ou mentalmente deprimido, porque tal gesto é uma violação da lei Divina, é uma ofensa à dignidade da pessoa e um crime contra a vida. Portanto, rejeitamos a eutanásia, o suicídio assistido, a distanásia e endossamos a ortotanásia, perspectiva defendida pela ética cristã.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e Professor Titular aposentado da UFC.

Fonte: http://www.arquidiocesedefortaleza.org.br/

morte cerebral

Evocamos a situação histórica na qual se elaborou uma das primeiras definições de morte cerebral: uma comissão em Harvard, em 1968, que tinha entre seus objetivos determinar os parâmetros que permitem ter certeza de estar diante de um cadáver, para facilitar a extração dos seus órgãos.

Com esses parâmetros, pensou-se, seria possível deixar de “manter” artificialmente (com aparelhos caros, não nos esqueçamos) aqueles corpos de pessoas falecidas, mas que conservavam funções vitais graças à tecnologia. Por outro lado, haveria segurança de que a extração dos órgãos desses corpos mantidos artificialmente em condições “vitais” não provocaria sua morte, dado que já estariam mortos.

O relatório de Harvard de 1968 estabelecia uma série de parâmetros a partir dos quais se poderia constatar que o cérebro havia deixado de coordenar e manter a unidade do organismo, razão pela qual a pessoa estaria morta, apesar da aparência de vitalidade, o que seria simplesmente resultado do uso dos modernos aparelhos de reanimação e sustentação da vida.

É preciso constatar que existem no mercado diversas teorias sobre quais são os critérios para constatar a morte cerebral; alguns preferem falar especificamente de morte encefálica. Da mesma forma, nem todos concordam na hora de indicar que partes do encéfalo deveriam ser consideradas para ver se a pessoa está morta ou não.

Alguns, por exemplo, supõem que haveria morte quando há dano no córtex do cérebro. Outros, no entanto, consideram que só há morte quando há danos irreversíveis em todas as partes do encéfalo: cérebro, cerebelo e tronco cerebral.

O panorama se torna mais complexo se recordamos que um filósofo como Hans Jonas considerou eticamente incorreto usar a ideia de morte cerebral para extrair órgãos de um corpo humano enquanto ele continua unido aos aparelhos que o mantêm com certas funções “vitais”.

Segundo o autor, a morte não é algo que pode ser identificado com um momento concreto nem a partir de sinais de dano cerebral irreversível, mas um processo. Para Jonas, só seria lícito extrair órgãos naqueles corpos que foram desconectados dos aparelhos, quando já fosse evidente que não tinham nenhuma atividade cardíaca nem respiratória autônoma.

Existem pensadores do âmbito católico, como Josef Seifert e Robert Spaemann, que também se opõem ao uso da ideia de morte cerebral para permitir a extração de órgãos vitais de um corpo cuja morte não teria sido constatada com a suficiente certeza, mas por meio de parâmetros inseguros, insuficientes ou mal utilizados, como o da morte cerebral.

Outros autores, também do âmbito católico, como o cardeal Elio Sgreggia, mostram-se mais abertos a um uso eticamente correto da constatação da morte a partir do critério neurológico (morte encefálica), ou seja, partindo de uma série de parâmetros que indicam a perda da unidade mínima necessária para que um organismo esteja dotado de vida autônoma. Tais parâmetros, quando determinam que houve um cessar irreversível de todas as funções encefálicas, seriam suficientes para estar seguros de que estamos diante de um cadáver.

Como se pode ver, estamos diante de um tema complexo e com muitas perspectivas. Há, no entanto, alguns critérios fundamentais que não podem ser deixados de lado e que, infelizmente, não são compartilhados pelos que abordam esta temática.

Tais critérios são:

– É preciso respeitar sempre a pessoa humana.

– É preciso ajudá-la a conservar sua vida na medida do possível e sem menoscabo do respeito aos outros.

– Promover tudo aquilo que proteja a saúde e que permita uma atenção adequada às pessoas doentes.

Fonte: Aleteia