troia

Sob a capa de benefícios à mulher, o Estado a tornou uma assassina em potencial e se propôs a custear, com dinheiro público do nosso cambaleante sistema de saúde, a prática do homicídio no ventre materno por meio do aborto

O cavalo de Troia foi um artefato de madeira utilizado pelos gregos na guerra contra os troianos. Sim, incapazes de vencer seus rivais, os helenos criaram um grande equino de tábuas e disseram aos habitantes de Troia que o animal era um presente a eles como reconhecimento pela sua invencibilidade nas batalhas.

Animados com a oferta, os troianos, ingenuamente, se apressaram a recolher o cavalo na cidade a fim de, talvez, deixá-lo exposto publicamente. Eis, porém, que, na hora oportuna, dele desceram muitos soldados gregos e atacaram Troia, de modo violento, vencendo a guerra. Daí, se usar até hoje a expressão “presente de grego” para qualificar algo que, à primeira vista, parece bom, mas, na realidade, é malévolo.

Pois bem, algo semelhante se deu, no início de 2013, com o antigo Projeto de Lei 60/1999, sorrateiramente, renomeado como PLC 3/2013, que foi, a pedido do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, colocado em votação em regime de urgência pelo deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para começar sua rápida tramitação no Congresso Nacional.

Com efeito, em 5 de março, ele foi aprovado, devido à manobra regimental, no plenário da Câmara, e, rapidamente, encaminhado ao Senado onde a Comissão de Direitos Humanos o confirmou no dia 10 de abril. Renomeado, então, como PLC 3/2013 e colocado em votação, mais uma vez, recebeu aprovação por unanimidade, de modo relampejante, no dia 4 de julho, para, a seguir, ser encaminhado à presidente da República, Dilma Rousseff.

Eis que, no dia 1º de agosto, ela o sanciona sem vetos por meio da Lei 12845/2013. Daí a questão: por que se chama “Lei Cavalo de Troia”? – Porque, na aparência, trazia aspectos louváveis como, por exemplo, a atenção da rede pública de saúde do país à mulher vítima de violências sexuais. No entanto, ele sofreu reformulações a fim de ampliar a prática do aborto no Brasil nas ocorrências em que, embora ilegal, o ato de abortar não é punido: casos de mulheres vítimas de estupros ou que correm risco de vida no parto, conforme o artigo 128 do Código Penal.

Em outras palavras, sob a capa de benefícios à mulher, o Estado a tornou uma assassina em potencial e se propôs a custear, com dinheiro público do nosso cambaleante sistema de saúde, a prática do homicídio no ventre materno por meio do aborto. Teve, porém, o cuidado de usar o enganoso rótulo de “profilaxia da gravidez”, em vez de aborto, a fim de não despertar reações no sentimento da imensa maioria dos brasileiros contrários a esse crime que brada aos céus por vingança e é condenado no 5º Mandamento da Lei de Deus que preceitua: “Não matarás!” (Êx 20,13).

Afinal, agora, “todos os hospitais integrantes da rede do SUS” são obrigados a encaminhar a mulher que se disser “vítima de violência sexual” a um serviço de abortamento. Mais: esses hospitais devem prestar “informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. Devem ainda oferecer “atendimento emergencial e integral decorrentes de violência sexual, e o encaminhamento, se for o caso, aos serviços de assistência social”. E por vítima de “violência sexual” a nova lei entende qualquer mulher que declare uma relação sexual “não consentida”, ainda que tenha sido com o próprio marido. Não há sequer obrigação de provar o fato, por exemplo, por meio de um laudo do Instituto Médico Legal, ou de apresentar boletim de ocorrência policial. Basta a declaração da gestante…

Não é preciso dizer que tal lei, assinada com o sangue dos inocentes e indefesos ameaçados no ventre materno, mereceu sadias reações pelo país, inclusive com o pedido de sua revogação por meio do PL 6033/2013 do deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que deverá ser apreciado no plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias.

Apoiamos a nobilíssima iniciativa, pois se nem o estuprador merece, no Brasil, a pena de morte, por que as inocentes e indefesas crianças a mereceriam? Apenas para satisfazer um impopular programa vermelho que tenta dominar nosso país? Isso não!

(Com a colaboração de Enrico van Blarcum de G. Misasi, estudante de Direito e membro do Movimento Pró-Vida;)

 

Fonte: zenit.org

terminal

Quem disse que os doentes têm um papel passivo entre nós?

Nos hospitais, clínicas, em muitas casas e em todas as famílias, encontramos pessoas que sofrem, pessoas doentes, que vivem a Paixão de Cristo em seu corpo e em seu espírito. Sua desafiadora realidade de dor e solidão, de dependência e de alterações psíquicas e físicas nos interpela e nos convida à caridade fraterna, à solidariedade com a sua dor ou o seu abandono.

O sofrimento faz parte da existência humana; extirpá-lo do mundo por completo não está em nossas mãos, simplesmente porque não podemos nos desprender das nossas limitações ao longo da nossa história pessoal.

Nossa sociedade destaca sobretudo os campeões, os que têm muito, os mais eficazes; e marginaliza quem não ganha, quem não produz, quem não é útil. Mas a Igreja reconhece os valores dos doentes, mostrando que eles não são membros passivos, mas ativos nela.

Os doentes nos ajudam a relativizar muitas coisas, nos evangelizam, estimulam nossa esperança e silenciosamente constroem o “tempo do espírito” como pedras vivas. Ao participar tão intimamente da Paixão de Cristo, eles realizam e completam a salvação que Jesus veio trazer.

A doença carrega inevitavelmente um momento de crise e de séria confrontação com a situação pessoal. Os progressos das ciências médicas proporcionam os meios necessários para enfrentar este desafio, pelo menos com relação aos aspectos físicos. No entanto, a vida humana tem seus limites intrínsecos e, cedo ou tarde, a morte chega.

Esta é uma experiência à qual todo ser humano está chamado e para a qual precisa estar preparado. Bento XVI nos recorda isso: “A Igreja deseja ajudar os doentes incuráveis e terminais, suscitando políticas sociais justas que possam contribuir para eliminar as causas de numerosas enfermidades e exortando a melhorar o cuidado reservado aos moribundos e àqueles que não dispõem de assistência médica”.

E continua: “É necessário promover políticas que criem condições em que os seres humanos possam viver de maneira digna também as doenças incuráveis e a morte. Agora, é preciso ressaltar novamente a necessidade de mais centros de cura paliativa, que ofereçam cuidados integrais, proporcionando assim aos enfermos a assistência humana e o acompanhamento espiritual de que precisam. Trata-se de um direito que pertence a cada ser humano, e todos nós temos o dever de nos comprometermos em defendê-lo”.

Uma das grandes obras de misericórdia é visitar os doentes, ajuda-los a viver com qualidade de pessoas a partir da própria doença; fazê-los ver que, como Jesus, nós nos aproximamos deles para que tenham vida, e a tenham em abundância. Com nossas obras de caridade, podemos transformar toda a civilização humana na civilização do amor.

Levando em consideração a condição dos que não podem ir até os lugares de culto por motivos de saúde ou idade, é preciso garantir a assistência espiritual aos doentes, tanto aos que estão em sua casa como aos que estão hospitalizados. É necessário procurar que esses irmãos e irmãs nossos possam receber com frequência a comunhão sacramental.

Ao reforçar, assim, a relação com Cristo crucificado e ressuscitado, eles poderão sentir sua própria vida integrada plenamente na vida e missão daIgreja, mediante a oferenda do próprio sofrimento em união com o sacrifício de nosso Senhor.

(Carta de Dom Álgel Rubio, publicada pela agência SIC)

ortotanásia

No dia 13 de fevereiro, passado, o Parlamento da Bélgica aprovou uma lei permitindo eutanásia em crianças de todas as idades sofrendo de doenças terminais, embora os médicos tenham que afirmar que as crianças estão sofrendo dores incuráveis e insuportáveis. A Igreja Católica considera este procedimento totalmente inaceitável. Especialmente quando hoje em dia há cuidados paliativos disponíveis em condições de amenizar praticamente todos os sistemas físicos que causam sofrimento.

Com a justiça brasileira autorizando a prática da ortotanásia, através da resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina, a sociedade mostrou novo interesse no tema. O Padre Dr. Léo Pessini define a palavra assim: “Ortotanásia é a síntese ética entre o morrer com dignidade e o respeito à vida humana, que se caracteriza pela negação da eutanásia e da distanásia”. É preciso diferenciar quatro conceitos e condutas: eutanásia, suicídio assistido, distanásia e ortotanásia. Eutanásia, no sentido estrito, significa o médico adotar medidas visando deliberadamente abreviar a vida do paciente terminal com sofrimento insuportável.

Considera-se suicídio assistido quando o médico fornece a substância ou o mecanismo letal para o próprio paciente administrá-lo. O suicídio assistido tanto quanto a eutanásia são proibidos pela Igreja Católica e a lei civil. Distanásia significa o uso de meios extraordinários ou desproporcionais para prolongar a vida do moribundo. Consiste em atrasar o mais possível o momento da morte usando todos os meios, ainda que não haja esperança alguma de cura ou que isso signifique mais sofrimento para o enfermo.

Ortotanásia significa uma morte normal, no tempo certo. Implica dispensar o uso de recursos extraordinários quando não há a mínima esperança de cura ou de melhoria da qualidade da vida. A prudência e a ética exigem que os médicos e os parentes mais próximos (especialmente quando o paciente é inconsciente e não reúne condições para oferecer uma opinião) concordam com o processo. A despedida digna da vida é ética e aprovada pela Igreja Católica. A ortotanásia permite ao doente que se encontra diante da morte iminente e inevitável enfrentar com naturalidade a realidade dos fatos encarando o fim da vida não como uma doença para qual se deve achar a cura a todo custo, mas sim como condição que faz parte do nosso ciclo natural.

Freqüentemente há pacientes com doenças terminais entubados em UTIs, isolados de sua família e amigos, quando seria mais humano ter essas pessoas em casa morrendo em sua própria cama cercado com o amor de seus amigos e familiares. A perspectiva da ortotanásia é a de integrar na vida a dimensão da mortalidade e de distinguir o que significa curar e cuidar. Ortotanásia tem o sentido de morte “no tempo certo” sem cortes bruscos nem prolongamentos desproporcionais do processo de morrer. É um interesse em humanizar o processo de morte de um paciente terminal, em aliviar suas dores, em não pretender prolongar abusivamente sua existência pela aplicação de meios desproporcionais. Para o católico nada ou ninguém pode autorizar que se dê a morte a um ser humano seja ele feto ou embrião, criança ou adulto, idoso, doente incurável ou agonizante ou mentalmente deprimido, porque tal gesto é uma violação da lei Divina, é uma ofensa à dignidade da pessoa e um crime contra a vida. Portanto, rejeitamos a eutanásia, o suicídio assistido, a distanásia e endossamos a ortotanásia, perspectiva defendida pela ética cristã.

Pe. Dr. Brendan Coleman Mc Donald, Redentorista e Professor Titular aposentado da UFC.

Fonte: http://www.arquidiocesedefortaleza.org.br/

morte cerebral

Evocamos a situação histórica na qual se elaborou uma das primeiras definições de morte cerebral: uma comissão em Harvard, em 1968, que tinha entre seus objetivos determinar os parâmetros que permitem ter certeza de estar diante de um cadáver, para facilitar a extração dos seus órgãos.

Com esses parâmetros, pensou-se, seria possível deixar de “manter” artificialmente (com aparelhos caros, não nos esqueçamos) aqueles corpos de pessoas falecidas, mas que conservavam funções vitais graças à tecnologia. Por outro lado, haveria segurança de que a extração dos órgãos desses corpos mantidos artificialmente em condições “vitais” não provocaria sua morte, dado que já estariam mortos.

O relatório de Harvard de 1968 estabelecia uma série de parâmetros a partir dos quais se poderia constatar que o cérebro havia deixado de coordenar e manter a unidade do organismo, razão pela qual a pessoa estaria morta, apesar da aparência de vitalidade, o que seria simplesmente resultado do uso dos modernos aparelhos de reanimação e sustentação da vida.

É preciso constatar que existem no mercado diversas teorias sobre quais são os critérios para constatar a morte cerebral; alguns preferem falar especificamente de morte encefálica. Da mesma forma, nem todos concordam na hora de indicar que partes do encéfalo deveriam ser consideradas para ver se a pessoa está morta ou não.

Alguns, por exemplo, supõem que haveria morte quando há dano no córtex do cérebro. Outros, no entanto, consideram que só há morte quando há danos irreversíveis em todas as partes do encéfalo: cérebro, cerebelo e tronco cerebral.

O panorama se torna mais complexo se recordamos que um filósofo como Hans Jonas considerou eticamente incorreto usar a ideia de morte cerebral para extrair órgãos de um corpo humano enquanto ele continua unido aos aparelhos que o mantêm com certas funções “vitais”.

Segundo o autor, a morte não é algo que pode ser identificado com um momento concreto nem a partir de sinais de dano cerebral irreversível, mas um processo. Para Jonas, só seria lícito extrair órgãos naqueles corpos que foram desconectados dos aparelhos, quando já fosse evidente que não tinham nenhuma atividade cardíaca nem respiratória autônoma.

Existem pensadores do âmbito católico, como Josef Seifert e Robert Spaemann, que também se opõem ao uso da ideia de morte cerebral para permitir a extração de órgãos vitais de um corpo cuja morte não teria sido constatada com a suficiente certeza, mas por meio de parâmetros inseguros, insuficientes ou mal utilizados, como o da morte cerebral.

Outros autores, também do âmbito católico, como o cardeal Elio Sgreggia, mostram-se mais abertos a um uso eticamente correto da constatação da morte a partir do critério neurológico (morte encefálica), ou seja, partindo de uma série de parâmetros que indicam a perda da unidade mínima necessária para que um organismo esteja dotado de vida autônoma. Tais parâmetros, quando determinam que houve um cessar irreversível de todas as funções encefálicas, seriam suficientes para estar seguros de que estamos diante de um cadáver.

Como se pode ver, estamos diante de um tema complexo e com muitas perspectivas. Há, no entanto, alguns critérios fundamentais que não podem ser deixados de lado e que, infelizmente, não são compartilhados pelos que abordam esta temática.

Tais critérios são:

– É preciso respeitar sempre a pessoa humana.

– É preciso ajudá-la a conservar sua vida na medida do possível e sem menoscabo do respeito aos outros.

– Promover tudo aquilo que proteja a saúde e que permita uma atenção adequada às pessoas doentes.

Fonte: Aleteia