Vida Sem Dúvida

Conheça os partidos políticos brasileiros que DEFENDEM o aborto.

 chora

A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT) 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
10º Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
11º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
12º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2] . O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3] .

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4] . Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5] . Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6] . Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7] . São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8] .

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9] . A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10] , de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11]  previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]  realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13]  (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14]  defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15] , os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16] . Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17] .

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18] .

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19] , como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20] . Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21] . Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22] , com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23]  e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24]  . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25] .

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26] .

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27] . É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28] .

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1]  O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2]  JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3]  Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4]  Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5]  Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6]  DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7]  Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8]  Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16]  Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18]  Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19]  Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20]  Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22]  Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25]  Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26]  A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27]  Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf
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Comentários

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  1. Avaliemos os candidatos, renovemos o congresso. Façamos com que os partidos revejam seus estatutos e tomemos cuidado com informações superficiais e partidárias, nossos partidos são todos aliados quando surge interesse.

  2. Enquanto isso, mulheres morrem todos os dias tentando abortar em clínicas clandestinas. ( http://extra.globo.com/…/jovem-que-foi-fazer-aborto… ) Criminalizar em defesa da vida? Vida de quem? No Uruguay, por exemplo, as mulheres antes de optarem por abortar (decisão delas, afinal, o corpo é delas) passam por acompanhamento de psicólogos e assistentes sociais e o número de abortos tem diminuído. Os partidos não defendem o aborto, como diz a manchete. isso é uma falácia, uma irresponsabilidade. Eles defendem a inclusão do aborto como problema de saúde pública. A mulher que quer abortar precisa de ajuda, não ser presa. Esse descaso com a vida de tantas mulheres não representa, portanto, o que Jesus pregou: Amor, empatia misericórdia com o próximo. Sem querer polemizar, só acho que vale a reflexão. Abs

    1. Thiago, infelizmente seu discurso e seus argumentos são um resumo das artimanhas que a mídia cria para tornar a população favorável à mentalidade abortista. Saiba que o corpo do filho (a) que a mulher leva em seu ventre não pertence a ela. Problema de saúde pública no Brasil é a tuberculose, a dengue, a AIDS, a leptospirose, entre outras… Pare de repetir os jargões da mídia e reflita sobre o que está dizendo! Para que uma enfermidade seja considerada problema de saúde pública é preciso que haja um número alarmante, descontrolado e difuso de casos. Pergunto, quantas mulheres vc conhece que morreram por aborto inseguro (clandestino)? Menos de 100 mulheres morrem por ano no Brasil em consequência de complicações no parto, sejam elas de qualquer natureza.
      Qualquer mulher que aborta (segura ou inseguramente) precisa de tratamento e acompanhamento psicológico. Isso é a realidade! No Uruguay as mulheres passam por um convencimento abusivo para realizarem o aborto, modelo adotado nos EUA e que não entra no Brasil porque 80% da população é conscientemente contra a prática deste assassinato. Nos EUA o aborto é 2ª industria mais lucrativa do país. Você sabe quem denuncia as clínicas de aborto clandestino e paga as matérias de jornal? As mesmas fundações que constroem as clínicas, mas isso não é publicado nas manchetes de “altíssimo nível do Extra”!
      Uma mulher que quer abortar realmente precisa de ajuda, não ser presa, vc está correto. E a vida gerada por ela precisa de proteção, não de ser assassinada!

  3. Meu Deus! êsse povo que cultuam a “morte” devem ser eliminados como candidatura de qualquer partido. Êste é o princípio de tudo. Na verdade qdo os candidatos são a favor do “aborto” não têm nada q preste em seu programa de governo.

  4. Engraçado q agora o PSP não presta, mais na última eleição para prefeito em Fortaleza a comunidade apoiou abertamente um candidato do Psb, o então prefeito Roberto Cláudio, era bênção especial na missa do Padre Antônio, era uma campanha só, aí agora tentam manipular as pessoas para votar segundo seus interesses, isso eh ser cristão?

  5. Faltou o PSDB e o DEMO que tem mais leis abortadas aprovadas, o PT que é declaradamente a favor do aborto não tem lei aprovada, já o PSDB tem várias e finge ser contra, que contradição

  6. Também sou contra o aborto, mas se continuar ilegal corre se muito mais o risco de acontecer o que aconteceu com a moça que foi abortar e sumiu, por pelo menos 2 motivos sou a favor a legalização, 1 se a mulher está determinada a aborta ela vai usar vários artifícios para que isso ocorra, até mesmo usar um abortivo que muita gente conhece ou agulha de trico, e o 2 o custo para o SUS, só um dia de internação na UTI sairia mais barato que o aborto em si, o que tem que trabalhar é a consciência; se informem, leia estudos científicos não fique só no achismo, não faça igual a religião, que por 200 ficamos na escuridão sem avanço científico, mataram Galileu Galilei só porque ele falou que a terra girava em torno do sol.
    vidasemduvida, sobre as mortes no parto, parte delas são por alguns motivos, algumas gestantes se quer fazem o pré natal, que é de graça e obrigatório, e outra por ser gravidez de risco.

  7. Eu gostaria de entender o porque ” Nos EUA o aborto é 2ª industria mais lucrativa do país ” como esta sitado na resposta acima, este país capitalista e não socialista (evidentemente) não é colocado como um país que tenha uma ” afinidade estreita ” com a causa abortista. Quero lembrar que os ensinamentos do magistério da Igreja católica também analisa as questões de ordem antropológicas não só do socialismo como do capitalismo também. Quero concluir com um apelo do Papa Francisco em sua Exortação Apostólica – A Alegria do Evangelho: Economia e distribuição das entradas
    202. A necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar;
    Os planos de assistência, que socorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias.
    Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum. A desigualdade é a raiz dos males sociais.

  8. Lembrando que o PSDB que se diz anti aborto, tem 7 leis de sua própria autoria e 9 portarias na gestão tucana que são favoráveis ao aborto, enquanto o PT não tem nenhuma de autoria própria que tenha sido aprovada, tem sanções a leis de outros partidos, tem regulamentações de leis de 1940, mas todas de autoria se outrem, já o PSDB tem de autoria própria, e ele não está na lista, a lista está parecendo feita para trabalhar contra alguns partidos e ao a favor da causa cristã

  9. Não sejam ingênuos! Todos os grandes partidos inclusive SEM, PSDB E PMDB defendem o aborto. José já fez declarações públicas a favor desse tema. Não vamos dar uma de inocentes achando que partidos tem ideologias claros atualmente. Todos são iguais! Matam se for preciso para se manter no poder, seja aprovando leis abortistas ou aplicando políticas públicas que jogam milhares de pessoas na miséria trazendo a morte da mesma forma. Seja pelo aborto ou pela ganância são todos assassinos.