O Papa quis fazer esta visita surpresa dentro do Ano da Misericórdia – confira o vídeo

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No dia 13 de maio, o Papa Francisco fez uma visita surpresa a um centro para pessoas com deficiência mental nos arredores de Roma, revelou a página oficial do Jubileu da Misericórdia.

A iniciativa vai ao encontro do que o próprio Francisco tinha prometido, antes do início do Ano Santo extraordinário (dezembro 2015-novembro 2016), quando manifestou a intenção de cumprir um “gesto” simbólico durante cada mês do jubileu.

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O Pontífice argentino deslocou-se tarde da sexta-feira à comunidade ‘Il Chicco’ (O grão), associação que pertence ao projeto ‘A Arca’, fundado por Jean Vanier, com presença em mais de 30 países, incluindo Portugal, com o movimento ‘Fé e Luz’.

Francisco encontrou-se com 18 pessoas com “grave deficiência mental”, segundo a Santa Sé, em “mais um sinal contra a cultura do descarte”.

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“Não se pode privar ninguém do amor, da alegria e da dignidade só porque têm uma deficiência mental. Ninguém tem o direito de discriminar por causa de preconceitos que marginalizam”, refere a nota oficial.

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Francisco sentou-se para lanchar com os voluntários e as pessoas com deficiência que vivem na estrutura sediada em Ciampino, onde ouviu as “palavras simples” de vários deles, segundo a página oficial do Jubileu da Misericórdia.

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“Pôde ainda visitar as pessoas com deficiências mais graves, com gestos de profundo afeto e ternura”, informa a Santa Sé.

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Francisco passou ainda por uma oficina de artesanato e concluiu a visita de cerca de hora e meia com um momento de oração.

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O Papa deixou um donativo em dinheiro para comunidade ‘Il Chicco’, oferecendo ainda doces e frutas.

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Esta foi a quinta visita de Francisco no ano santo da misericórdia, depois de ter passado por um centro para idosos e doentes em estado vegetativo; uma comunidade de toxicodependentes; um centro de acolhimento para refugiados; e a vista à ilha grega de Lesbos.

Francisco

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Cidade do Vaticano, 08 abr 2016 – A exortação apostólica do Papa Francisco com as conclusões das últimas assembleias do Sínodo dos Bispos, divulgada hoje, alerta para as consequências da eutanásia e do aborto na vida familiar.

“A eutanásia e o suicídio assistido são graves ameaças para as famílias, em todo o mundo. A sua prática é legal em muitos Estados. A Igreja, ao mesmo tempo que se opõe firmemente a tais práticas, sente o dever de ajudar as famílias que cuidam dos seus membros idosos e doentes”, refere o documento intitulado ‘Amoris laetitia’ (A Alegria do Amor).

Em relação ao aborto, Francisco observa que “é tão grande o valor duma vida humana e inalienável o direito à vida do bebé inocente” que de “modo nenhum” se pode afirmar como um direito sobre o próprio corpo “a possibilidade de tomar decisões sobre esta vida”.

“O que nos faz grandes é o amor que compreende, cuida, integra, está atento aos fracos”, defende.

A exortação pós-sinodal recorda que os participantes nas duas últimas assembleias sinodais dedicaram especial atenção “às famílias das pessoas com deficiência, já que tal deficiência, ao irromper na vida, gera um desafio profundo e inesperado e transtorna os equilíbrios, os desejos, as expectativas”.

“Merecem grande admiração as famílias que aceitam, com amor, a prova difícil dum filho deficiente. Dão à Igreja e à sociedade um valioso testemunho de fidelidade ao dom da vida”, sublinha o Papa.

Francisco convida à descoberta de “novos gestos e linguagens” para o acolhimento e cuidado do “mistério da fragilidade”.

“A família que aceita, com os olhos da fé, a presença de pessoas com deficiência poderá reconhecer e garantir a qualidade e o valor de cada vida, com as suas necessidades, os seus direitos e as suas oportunidades”, realça.

Segundo o Papa, a atenção prestada tanto aos migrantes como às pessoas com deficiência é um “sinal do Espírito”.

“Ambas as situações são paradigmáticas: põem especialmente em questão o modo como se vive, hoje, a lógica do acolhimento misericordioso e da integração das pessoas frágeis”, explica.

As preocupações do pontífice argentino estendem-se depois às dificuldades vividas pelas “mães solteiras, as crianças sem pais, as mulheres abandonadas”, os jovens que “lutam contra uma dependência”, as pessoas solteiras, separadas ou viúvas que “sofrem a solidão”, bem como “os idosos e os doentes que não recebem o apoio dos seus filhos”.

A ‘Amoris laetitia’ elogia também a “escolha da adoção” como “caminho para realizar a maternidade e a paternidade de uma forma muito generosa”.

“Desejo encorajar aqueles que não podem ter filhos a alargar e abrir o seu amor conjugal para receber quem está privado de um ambiente familiar adequado”, escreve Francisco.

Os temas da família estiveram no centro de duas assembleias do Sínodo dos Bispos, em outubro de 2014 e 2015, por decisão do Papa Francisco, antecedidas por inquéritos enviados às dioceses católicas de todo o mundo.

Leia aqui o documento completo

aborto consciencia

 

 

Quem afirma que o aborto é apenas um assunto de consciência, habitualmente é favorável à sua legalização. Até pode aceitar serenamente que o aborto seja algo a evitar, mas pensa que nem sempre será obrigatório posicionar-se contra esse ato. Haverá exceções que caberá à mulher grávida, e só a ela, identificar.

Essas mulheres que, em determinadas situações, decidem abortar – dizem – fazem-no “em consciência”. Não o fazem de ânimo leve, mas ponderam todos os factores e julgam que o mais correto, ou o menos mau, é realizar o aborto. A sua consciência aprovaria essa atitude. Ninguém mais tem nada a dizer sobre a sua bondade ou maldade. O Estado, ou quem quer que seja, não deve ter o direito de intromissão na consciência da mulher, contrariando uma íntima decisão Não seria, pois, legítima uma intervenção pública proibitiva.

Que objeções se podem levantar a este modo de focar o problema?

Posso concordar em que, como qualquer problema de índole moral, o aborto é, à partida, uma questão de consciência. Também o são o cumprimento das leis de circulação rodoviária, a tributação fiscal, a pirataria de software, a violência doméstica, o suicídio, a adição a drogas, etc. A prova disso, é que nestas, como em muitas outras questões, a par de medidas de coação, expõem-se motivos e fazem-se campanhas para que as pessoas adiram livremente ao que se estima correto e vantajoso para os cidadãos e a sociedade.

Assim sendo, parece legítimo sugerir duas perguntas:

1) que critérios se devem seguir para enquadrar um ato, que tem um claro significado ético, dentro dos que não devem ser tutelados ou julgados por “terceiros” (chamemos-lhes “atos de mera consciência” ou de “moral privada”)?

2) No caso dos critérios de enquadramento serem difusos ou pouco claros, quem decide sobre esse eventual enquadramento de um ato na moral privada (ou na moral pública)?

Certamente, os atos que tenham particular relevo social, que envolvam direitos de terceiros ou transtornem a vida social devem ser regulados socialmente. Isto é, a Sociedade (o Estado) deve intervir para evitar abusos sobre pessoas em peculiar situação de vulnerabilidade, que são os mais necessitados da tutela jurídica. Assim, o Estado deve atuar nos casos de grave violência doméstica, ou de excessos de velocidade nas estradas, em caso de incitações ao racismo e à xenofobia ou em despedimentos sem justa causa. Quando o Estado intervém não significa que o infractor não invoque a sua consciência, por exemplo, para assegurar que, no seu caso e de acordo com ela, circular a 180 km/h não constituía perigo nem para o próprio nem para outros. E até é provável que a coima (ou multa, no Brasil) não mude a consciência do condutor temerário. Continuará a pensar que foi injustamente punido. Deveria o Estado retroceder na coima em nome do juízo de consciência do infractor? Ou deverá até retirar a lei, confiando no prudente juízo de cada automobilista? E, no caso de optar pela supressão da lei, quando houvesse um acidente por excesso de velocidade, com a morte de inocentes, a quem se exigiria a reparação do dano causado: ao automobilista falecido? Ao fabricante de carros? Ao construtor da estrada? A ninguém, em memória da consciência do infractor?

Por que razão há leis frequentemente violadas que não são suprimidas? O Estado tem-se mostrado até cada vez mais interventivo em matérias como a fuga ao fisco ou os excessos na condução. Por que razão, em matérias, como o aborto ou o consumo de drogas, se pretende seguir o processo inverso? Quem decide que uns atos não devem ter fiscalização social e outros sim? Com que fundamento toma essa decisão?

No caso do aborto, ao admitir a consciência como único juiz do ato, poder-se-iam adivinhar um rol de consequências de transcendência social:

1) morre um inocente, que não é quem emite o juízo de consciência;

2) atua sob cobertura legal alguém que mata inocentes;

3) no caso de se querer opor ao aborto, a mulher fica sem proteção legal que contrabalance as pressões familiares e sociais;

4) a mulher que venha a sofrer o trauma pós-aborto encontrar-se-á numa situação em que alguém a terá de tratar: a equipa que procedeu ao aborto, ocupar-se-á da situação?;

5) em caso de legalização, o Estado recrutará pessoas (pagando os contribuintes) para realizar o aborto a pedido;

6) corre-se o risco de haver profissionais da saúde e estudantes de medicina impelidos a cooperar, mais ou menos “diplomaticamente”, com atos que violam as suas consciências;

7) mais difícil de demonstrar em poucas linhas, é a diminuição da sensibilidade perante a vida humana. Refiramos apenas um exemplo. Em Portugal, está legalizado o aborto eugenésico em determinadas condições. Quando o Estado permite matar embriões pelo facto de terem uma deficiência, como olhará a sociedade para as pessoas com algum “handicap”? Em rigor, uma sociedade humanista desdobrar-se-ia em medidas que visassem proteger aqueles que são portadores de alguma dificuldade adicional. Quando se permite a sua morte intra-útero o Estado dá um sinal de que esses cidadãos interessam menos do que os outros. Não é, pois, estranho que várias associações que protegem as pessoas com deficiências protestem pela crescente falta de sensibilidade para com eles. Perante estas e outras questões, por que razão há-de ser o aborto uma questão de “mera consciência” da mulher?

Uma questão adicional. A sociedade tem vindo a aumentar a sensibilidade para intervenções legais que, noutros tempos, eram consideradas alheias ao seu âmbito de atuação. Por exemplo, a nível social, é cada vez mais unânime que a ingerência humanitária nalguns Estados é legítima e até moralmente obrigatória sob determinadas condições. A soberania de um Estado – a sua consciência colectiva – não é necessariamente um valor intocável.

Também a nível familiar também é cada vez mais perceptível que há casos de violência doméstica, que ocorrem entre quatro paredes, onde a lei deve intervir. O âmbito familiar não é absolutamente inviolável.

A sociedade tem, pois, tomado consciência de que, perante determinados males, é preciso intervir legalmente para salvaguardar direitos humanos elementares. Se este caminho da justiça é considerado um avanço na vida dos povos, pois visa proteger seres indefesos, por que razão no caso do aborto se pretende que a lei abandone um âmbito onde o desfecho termina com a morte de um inocente e uma menor sensibilidade perante o carácter único da vida humana? Não seria o momento de pensar seriamente no estatuto jurídico do embrião?

Apenas um fator de “curiosidade”: na Encíclica sobre o Evangelho da vida, João Paulo II chamava a atenção para o facto de que, com este argumento, se pretende uma autonomia total da consciência para abortar, ao mesmo tempo que se exige aos legisladores e políticos a abdicação da sua consciência que deve submeter-se sem reservas ao que a maioria aprove. Contradições à volta da consciência…

Em resumo, pretender que o aborto deva ficar reduzido a uma questão de moral privada não corresponde ao modo como se lida com assuntos até de menor alcance social. A expressão soa bem aos ouvidos, porque sem dúvida apela à responsabilidade, mas é incompleta: o aborto é uma questão de consciência pessoal, mas tem uma gigantesca dimensão social. Há muita gente que, sensatamente, prefere viver numa sociedade em que se protegem os mais fracos.

 

Fonte: aleteia.com

pés

Antes da aprovação do aborto nos EUA, a maioria dos primeiros “ativistas pró-vida” do país eram médicos e enfermeiros. Eles eram predominantemente católicos, mas a religião não tinha muito a ver com isso. A oposição deles ao aborto legalizado era simplesmente uma extensão lógica da sua vocação a salvar vidas.

É que o Juramento de Hipócrates era o alicerce ético da profissão médica. Popularmente resumido como “em primeiro lugar, não faça o mal”, o juramento destrinchava diversos detalhes desta obrigação. Os futuros guardiões da saúde das pessoas prometiam não dar nenhum remédio mortal a ninguém, mesmo que solicitados a dá-lo, nem sugerir tal conselho de forma alguma a quem quer que fosse. Igualmente, prometiam não colaborar com atos que provocassem o aborto.

Progressistas e feministas quiseram cortar esta parte do juramento. Eles argumentaram que, assim como a profissão médicatinha deixado de lado a exigência de jurar por Apolo, Asclépio, Hígia, Panaceia e todos os outros deuses e deusas gregos, também deveria se livrar dessa preocupação antiquada com a vida fetal.

Foram propostas muitas teorias sobre o porquê de os profissionaiscatólicos da saúde terem sido os que mais remavam contra essa nova maré ideológica. Para mim, o argumento mais convincente tem a ver com a formação deles, mas não exatamente com os aspectos ligados à teologia católica. O motivo mais relevante era de tipo filosófico.

Os médicos católicos aprenderam com o grande cientista e filósofo grego Aristóteles e com o filósofo e Doutor da Igreja Tomás de Aquino que a vida humana, incluindo o embrião, tem um “telos”, uma finalidade, um objetivo, um plano, um desígnio, uma lógica interna. Ou, como os cientistas o chamariam mais tarde, um DNA.

O resultado do processo da procriação humana era uma pessoa, única, dotada de dignidade e de direitos. Era um ser humano. Era um ser humano que ainda não tinha se desenvolvido tanto quanto o resto de nós, adultos; mas era, ainda assim, um ser humano. Esta era uma verdade que os profissionais médicos respeitavam pela própria natureza do seu trabalho.

Havia a este propósito argumentos que iam desde a especulação antiga sobre a alma humana até a ideia atual de “pessoalidade”. Nada alterava a perspectiva ética básica dos profissionais da saúde: seu trabalho era ajudar os outros seres humanos, não matá-los. A biologia básica e a abundante experiência informavam aos médicos que a vida fetal era vida humana.

Por isso, médicos e enfermeiros que enxergavam o próprio trabalho conscientemente viam com clareza o que a disseminação da tecnologia de ultrassom acabaria mostrando também para o resto de nós. A “coisa” que reside no ventre materno não é um amontoado aleatório de células; é um de nós. Desde um estágio extremamente precoce do seu desenvolvimento, o feto é, reconhecivelmente, um ser humano, que vai passando pelas mesmas fases pelas quais todos nós passamos.

Foi preciso trilhar uma longa estrada para levar as pessoas a ignorar esta verdade inegável sobre a nossa biologia e sobre a nossa humanidade compartilhada. Mas ela continua sendo verdade.

Não é preciso acreditar em Deus nem concordar com artigos particulares de fé para enxergar que o aborto é o extermínio de uma vida humana única, uma vida a ser dotada, com toda a justiça e desde o instante da sua concepção, de direitos contra essa mesma violência.

Muita gente de fé enxerga esta verdade com clareza. É hora de o resto do mundo admiti-la também.

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É preciso evitar sofrimentos desnecessários, mas em algumas pesquisas os animais ainda são imprescindíveis.

O Parlamento Europeu aprovou recentemente um plano para incentivar os laboratórios a realizar suas pesquisas substituindo ratos e hamsters por réplicas robóticas e de microengenharia. Esta iniciativa faz parte de um programa denominado Horizon 2020, que prevê mais de 70 bilhões de financiamento para entidades públicas e privadas.

Será que o ser humano poderá realmente prescindir dos testes em animais, à luz das motivações científicas e éticas? A site Aleteia conversou sobre isso com Santiago Veja García, da Universidade CEU Cardenal Herrera, de Valência (Espanha).

Qual é a posição católica sobre os testes em animais?

Deus confiou os animais à administração do ser humano, criado por Ele à sua imagem. Portanto, é legítimo fazer uso dos animais para o alimento e a confecção de roupas. Eles podem ser domesticados, para ajudar o homem em seu trabalho e lazer.

Os testes médicos e científicos em animais são práticas moralmente aceitáveis, quando realizados dentro dos limites da razão e quando contribuem para cuidar de vidas humanas ou salvá-las.

Segundo o Catecismo da Igreja Católica, é contrário à dignidade humana fazer os animais sofrerem inutilmente ou sacrificá-los sem necessidade. Também é indigno investir neles o capital que deveria remediar a miséria das pessoas. Por outro lado, podemos amar os animais, mas não desviar a eles o afeto devido unicamente aos seres humanos.

Existe uma ética ecológica humana?

Na perspectiva cristã, a vida dos outros seres tem um grande valor, mas não se trata de um valor oposto ao da pessoa; pelo contrário, o valor da vida animal e vegetal adquire seu pleno sentido somente quando está em relação com a vida da pessoa humana.

O autêntico desenvolvimento humano, segundo a “Sollicitudo rei socialis”, se apoia em dois grandes princípios: a vocação transcendente do homem e sua integração na natureza.

Esta encíclica faz três considerações especiais: convêm levar em consideração a natureza de cada ser e sua mútua conexão em um sistema ordenado, que é o cosmos; a limitação dos recursos naturais, que não são renováveis ou são dificilmente renováveis; consequências de certo tipo de desenvolvimento na qualidade de vida das regiões industrializadas.

A “Centesimus Annus” dedica todo o capítulo IV à questão ecológica. A raiz da destruição ambiental é um erro antropológico. A encíclica não abandona a perspectiva da fé e, por conseguinte, vê a natureza como criação, e a criação como doação. O mundo ambiental é, com igual direito e dignidade, presente e tarefa, dádiva e responsabilidade.

A “Evangelium vitae” menciona três vezes o problema ambiental e o relaciona aos problemas da bioética.

Na mídia, vemos constantemente protestos de protetores de animais contra testes neles. Que resposta se dá a esta posição?

Os testes em animais, no âmbito da pesquisa científica, devem ser justificados e aprovados por um comitê ético. Se houver excessos pontuais ou se as normas não forem cumpridas, o problema já é legal e a solução exigirá melhorar as normas, e não suprimir a pesquisa.

As razões para cuidar bem dos animais não são apenas éticas, mas também científicas, para que os resultados sejam válidos, o que, por sua vez, acaba reduzindo o uso de animais.

Longe de pretender fazer uma apologia absolutista dos testes em animais, acho que a postura mais sensata está em um equilíbrio entre os extremos: condenar toda pesquisa ou enaltecê-la ingenuamente.

É preciso considerar o uso de animais nas pesquisas como necessário no estado atual da ciência, para ajustar-se ao imperativo moral de curar e prevenir doenças humanas, mas buscando formas de substituir e reduzir o número de animais e minimizar seu sofrimento.

Atualmente, é preciso reconhecer a impossibilidade de substituir os testes em animais em muitos casos, o que não anula a obrigação paralela de empregar os mínimos indispensáveis e reduzir seu sofrimento o máximo possível, tanto por razões humanitárias como pelo próprio interesse científico.

Com o tempo, conforme for aumentando o acerco de conhecimentos científicos, talvez seja possível acabar prescindindo dos modelos animais. Mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.

Fonte: Aleteia

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Mais de três mil médicos e estudantes de Medicina poloneses assinaram em Cracóvia uma declaração em que se comprometem a não praticar abortos nem fornecer receitas para anticoncepcionais, noticiou a agência“Infocatolica”

O juramento hipocrático, pilar da deontologia médica desde o século IV antes de Cristo, é inteiramente claro sobre a incompatibilidade entre o exercício da Medicina e o aborto.

Ele deveria bastar para impedir o massacre dos inocentes e os atentados contra a concepção.

“Eu não darei droga letal a ninguém, caso isso me seja solicitado, não aconselharei tal procedimento; e similarmente, não darei a uma mulher um pessário [diafragma] que lhe provoque um aborto” – diz o original grego do juramento.

Porém, esse juramento, tradicional entre os médicos dos países civilizados, foi calcado aos pés pelas legislações ocidentais “modernas”, contrárias à concepção e à vida.

Mas, em muitos países, as novas gerações de médicos se recusam mais do que as gerações precedentes, a eliminar seres humanos. E fazem questão de condenar a prática do aborto e de outros procedimentos que visam impedir a concepção.

Por isso, ministros, deputados e chefes de governo europeus avançam medidas para impedir que os médicos ajam de acordo com as exigências da Medicina e obedeçam à sua reta consciência.

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Em resposta às pressões políticas e ideológicas imorais, mais de 3.000 médicos e estudantes de Medicina poloneses enfatizaram seu compromisso com a genuína ciência médica que respeita e promove toda vida humana.

Numa declaração assinada em Cracóvia, eles se comprometeram a não praticar abortos nem inseminações artificiais (que também exigem a destruição de embriões). Também recusaram fornecer receitas para anticoncepcionais, em concordância com a doutrina católica.

Obviamente, os ambientes da cultura da morte, que incluem os partidos de esquerda, criticaram iradamente a declaração.

O presidente da Comissão de Saúde do Parlamento polonês, Tomasz Latos, lembrou a esses críticos que os médicos signatários da declaração estão amparados pelo direito à objeção de consciência.

Esse direito está sendo cada vez mais desconhecido e desrespeitado nos países da União Europeia (UE), da qual a Polônia faz parte, constrangendo e atropelando a consciência dos médicos retos.

Portanto, prevê-se também na Polônia uma acirrada polêmica entre os médicos sérios e católicos e os inimigos da vida e do catolicismo.

Fonte: http://www.adf.org.br/

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Juízes autorizam empresas privadas com objecções religiosas à contracepção a suprimir esta cobertura nos seus planos de saúde.

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos acaba de conceder às empresas privadas o direito de invocar princípios religiosos para excluir o pagamento de contraceptivos nas apólices de seguros dos seus funcionários.

Numa decisão por maioria de cinco contra quatro, em que funcionou o voto de qualidade do juiz presidente John Roberts, o tribunal deu razão aos argumentos invocados pela Hobby Lobby Stores, uma empresa familiar do Oklahoma com cerca de 13 mil funcionários. Os donos da empresa alegaram que o cumprimento de uma cláusula relativa à contracepção na lei que regula o sistema de saúde norte-americano violava a sua liberdade religiosa.

Como evangélicos metodistas, os proprietários da Hobby Lobby Stores recusavam o pagamento de certos métodos contraceptivos, como, por exemplo, a pílula do dia seguinte, que de acordo com a sua convicção religiosa são equivalentes à prática de aborto. A empresa alegou que o cumprimento desse mandato choca com uma outra lei de 1993, o Religious Freedom Restoraction Act (RFRA), que impede o Governo federal de acções que penalizem ou dificultem o exercício da liberdade de religião.

Uma segunda empresa de produção de mobiliário, detida por uma família da Pensilvânia, associou-se ao caso levado ao Supremo. A Conestoga Wood Specialties tem 950 funcionários: os proprietários também disseram ter uma “objecção religiosa” ao cumprimento da lei por causa do seu “compromisso” com os dogmas da sua fé cristã menonita.

A questão que foi colocada ao Supremo tinha que ver com a invocação de princípios religiosos por parte de empresas privadas como motivo para a “isenção” do cumprimento de uma lei federal – o Obamacare já previa que igrejas e organizações religiosas estivessem isentas do cumprimento da cláusula relativa à contracepção. Os juízes consideraram que determinadas companhias – que sejam estritamente familiares ou sejam controladas por um número reduzido de accionistas – podem justificar a sua acção com base nas convicções religiosas dos seus proprietários.

“Rejeitamos o argumento [apresentado pela Administração] de que os donos de companhias abrem mão da protecção concedida pelo RFRA quando decidem organizar e gerir os seus negócios numa estrutura empresarial com vista à obtenção do lucro. Os termos daquela lei tornam muito claro que o Congresso não pode discriminar contra os homens e mulheres que enquadram a liderança das suas empresas nas suas crenças religiosas”, escreveu o juiz conservador Samuel Alito, em nome da maioria.

O chamado Obamacare, uma lei destinada a promover a universalidade do acesso a cuidados médicos e a travar a subida dos custos com a saúde nos EUA, obriga a população à subscrição de um seguro, ou, em contrapartida, ao pagamento de uma multa. Cerca de 80% dos americanos estão cobertos por planos disponibilizados pelos empregadores, e a lei estabelece o tipo de cobertura que tem de estar incluída nos planos de saúde das empresas com mais de 50 funcionários.

Com esta decisão, a Administração terá de encontrar uma forma alternativa de garantir que as trabalhadoras de empresas com objecções religiosas ao recurso a certos métodos de contracepção possam continuar a usufruir da cobertura de saúde reprodutiva e do planeamento familiar através dos seus planos de saúde.

Esta foi a segunda vez que o Supremo Tribunal se pronuncia sobre a reforma do funcionamento do sistema de saúde, que será porventura o principal legado legislativo do Presidente Barack Obama. Em 2012, dois anos depois da aprovação da lei, os juízes foram chamados a pronunciar-se sobre a sua constitucionalidade. Nessa altura, o presidente John Roberts desequilibrou a balança em favor da interpretação dos juízes liberais, e ratificou a lei.

Fonte: http://www.publico.pt/

FALSO JURAMENTO

A medicina no Brasil já sente a decadência cultural, política e moral em suas fileiras, e já é escorraçada e desmoralizada pelo partido governante.

Uma das formas mais discutidas, porém nem sempre percebidas, de se alterar os valores de uma sociedade é, sem dúvida nenhuma, a manipulação histórica e cultural.

Exemplos literários não saem de nossa cabeça. Quem não se lembra da distopia de Orwell, 1984? O Ministério da Verdade era aquele que cuidava justamente da reescrita da história, num paralelo interessante com as atuais comissões de busca ideológica da verdade.

Uma das absurdidades de nossos dias de analfabetismo funcional é a proposta de vulgarizar Machado de Assis, na qual uma estudiosa irá assassinar Machado, na prática, com dinheiro público, já que conseguiu apoio da Lei Rouanet, do Ministério da Cultura.[1] Ao invés de elevar a capacidade compreensiva e expressiva de nossas crianças e jovens, o que se propõe é destruir o legado de Machado de Assis sob a desculpa de torná-lo acessível. Por fim, o que se alcança é a acessibilidade de um texto reinventado por outra pessoa.

Além de tornar idéias complexas e sutis em realidades distantes, quase alienígenas, idéias estas anteriormente comunicadas por meio do esforço árduo dos grandes escritores, essa vulgarização acabará por alterar o próprio significado do que Machado desejou transmitir. É, literalmente, a destruição da nossa agonizante cultura, daquele resto que nos alcançou depois de décadas de massacre e mediocrização intelectual.

Mas neste caso, há um precedente importantíssimo na medicina. Hipócrates, um antepassado muito mais distante, já sofreu nas mãos desses reinventores da cultura. A comparação entre o texto original e o que hoje em dia se oferece em códigos de ética pelos próprios conselhos de classe falará por si mesma:

Juramento de Hipócrates Original

Juro por Apolo médico, Asclépio, Hígia, Panacéia (3) e todos os deuses e deusas,fazendo-os testemunhas de que conforme minha capacidade e discernimento cumprirei este juramento e compromisso escrito:

Considerar aquele que me ensinou esta arte igual a meus pais, compartilhar com ele meus recursos e se necessário prover o que lhe faltar; considerar seus filhos meus irmãos, e aos do sexo masculino ensinarei esta arte, se desejarem aprendê-la, sem remuneração ou compromisso escrito; compartilhar os preceitos, ensinamentos e todas as demais instruções com os meus filhos, os filhos daquele que me ensinou, os discípulos que assumiram compromisso por escrito e prestaram juramento conforme a lei médica, e com ninguém mais;utilizarei a dieta para benefício dos que sofrem, conforme minha capacidade e discernimento, e além disso evitarei o mal e a injustiça;não darei a quem pedir nenhuma droga mortal e nem darei esse tipo de instrução; do mesmo modo, não darei a mulher alguma pessário para abortar; com pureza e santidade conservarei minha vida e minha arte;não operarei ninguém que tenha a doença da pedra, e cederei o lugar aos homens que fazem isso;em quantas casas eu entrar, entrarei para benefício dos que sofrem, evitando toda injustiça voluntária ou outra forma de corrupção, e também atos libidinosos no corpo de mulheres e homens, livres ou escravos;o que vir e ouvir durante o tratamento sobre a vida dos homens, sem relação com o tratamento e que não for necessário divulgar, calarei, considerando tais coisas segredo.

Se cumprir e não violar este juramento, que eu possa desfrutar minha vida e minha arte afamado junto a todos os homens, para sempre; mas se eu o transgredir e não cumprir, o contrário dessas coisas aconteça.[2]


Juramento de Hipócrates amputado

Prometo que ao exercer a arte de curar, mostrar-me-ei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade e da ciência.

Penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que me forem revelados, os quais terei como preceito de honra.

Nunca me servirei da profissão para corromper os costumes e favorecer o crime.

Se eu cumprir este juramento com fidelidade, goze eu, para sempre, a minha vida e a minha arte de boa reputação entre os homens.

Se o infringir ou dele me afastar, suceda-me o contrario.[3]

O médico deixou de ser um herói ou santo, eterno buscador da excelência e da virtude, deixou de ser um professo, um vocacionado, e tornou-se um honrado burguês preocupado com sua reputação entre os homens. E, de forma bem escancarada, simplesmente não se menciona o valor da vida ao proibir a eutanásia, o suicídio assistido e o abortamento voluntário.

E o que veio depois ainda foi mais chocante: o Conselho Federal de Medicina tentou emplacar uma resolução para liberação do abortamento até a 12ª semana!

Numa brincadeira boba com as palavras, o documento justifica-se da seguinte forma:

É importante frisar que não se decidiu serem os Conselhos de Medicina favoráveis ao aborto, mas, sim, à autonomia da mulher e do médico. É como falar que cebola não faz com que ardam nossos olhos, ela tempera a comida simplesmente! O documento declara, com todas as palavras, que seria feito o abortamento por vontade da gestante até a 12ª semana da gestação.[4]

Felizmente nem todos os conselhos concordaram.[5]

Isso tudo num país majoritariamente contra o aborto e que adota a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica) como Norma Constitucional! No pacto está descrito que pessoa é todo ser humano, e que toda vida do ser humano deve ser protegida desde sua concepção.[6]

Mas voltemos ao Juramento.

É óbvio que o mesmo, assim como a obra de Machado de Assis, deve ser interpretado após o estudo adequado. Leitores incultos – e, às vezes, mal intencionados – enxergam no Juramento o machismo grego como se fosse machismo médico, ou o respeito aos mestres como corporativismo, obviamente uma deturpação inaceitável para alguém que domine o mínimo de metodologia necessária ao ler um documento antigo.

A solução não é destruir o Juramento criando uma versão falsificada e inodora, ou distorcer a interpretação e a correta contextualização do original. Da mesma forma a solução não é destruir Machado de Assis em sua originalidade e genialidade.

A solução também não é proibir a versão original como tentaram fazer com o Monteiro Lobato, enxergando em suas brincadeiras literárias infantis um racismo cruel com a personagem de Tia Anastácia.[7]

A solução, ou a tentativa de evitar a criação de um grande problema, é resgatar a cultura e adquirir os significados e a expressividade de nosso legado. É estudar de forma adequada, respeitosa e prudente. É imperativo saber que essas “pequenas” mudanças culturais podem degenerar em assombrosas mutações civilizacionais.[8]

Destrua a cultura da vida e o legado da medicina hipocrática e cristã, e a sociedade é quem pagará o preço. A medicina no Brasil já sente a decadência cultural, política e moral em suas fileiras, e já é escorraçada e desmoralizada pelo partido governante. Se o médico brasileiro não aprender direito o que é ser médico e qual o valor da alta cultura (a verdadeira e única digna do nome, diga-se de passagem), provavelmente será o pequeno burguês de boas aparências do Juramento de Hipócrates adulterado.[9] Destrua a verdadeira cultura e a memória da medicina, e nossos médicos alcançarão a irrelevância frente à sociedade, tornando-se meros burocratas da saúde.

Notas:


[1] AZEVEDO, Reinaldo. Em vez de uma escola brasileira à altura de Machado, um “Machado” à baixura da escola brasileira. Blog Reinaldo Azevedo. Veja, 2014. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/em-vez-de-uma-escola-brasileira-a-altura-de-machado-um-machado-a-baixura-da-escola-brasileira/>. Acesso em: 03 jun. 2014.

[2] RIBEIRO JR., W.A. Juramento de Hipócrates. Modelo 19, Araraquara, v. 4, n. 9, p. 69-72,1999. Disponível em: <http://warj.med.br/pub/pdf/juramento.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2014.

[3]CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO DISTRITO FEDERAL. Código de Ética do Estudante de Medicina 3ª Edição. Brasília, DF, 2004.

[4] CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Circular CFM N° 46/2013. Brasília, DF, 2013. Disponível em: <http://waldircardoso.files.wordpress.com/2013/03/ofc3adcio-circular-cfm-46-2013.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2014.

[5] PEREIRA, Sandra Helena. Posição do Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo (CRM-ES) e do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o abortamento voluntário. Mirabilia (Medicinae), 2013,vol. 1, pp. 7-12.

[6] MINISTÉRIO DAS RELAÇÔES EXTERIORES. Convenção Americana Sobre Direitos Humanos. Em vigor no Brasil desde 1992, conforme o Decreto 678, de 06 nov. 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D0678.htm>. Acesso em: 03 jun. 2014.

[7] MENDES, Priscilla. Mais uma obra de Monteiro Lobato é questionada por suposto racismo. Brasília: G1 Educação. Disponível em: <http://g1.globo.com/educacao/noticia/2012/09/mais-uma-obra-de-monteiro-lobato-e-questionada-por-suposto-racismo.html>. Acesso em: 03 jun. 2014.

[8] Indico as seguintes obras para começar a entender o perigo que uma alteração de idéias pode representar: WEAVER, Richard. Idéias têm Consequências. São Paulo: Vide Editorial, 2012; JONAS, Hans. O Princípio da Responsabilidade. Rio de Janeiro: Editora PUC Rio, 2011.

[9] Para compreender melhor o que é ser médico no contexto histórico e filosófico, e como a benevolência e a busca pela excelência atuam num contexto de amizade com o paciente para estabelecer a Relação Médico-Paciente de forma adequada, sugiro a leitura das obras de Diego Gracia e Edmund Pellegrino. GRACIA-Guillén, Diego.Fundamentos de Bioética. Madrid: Editorial Triacastela, 2011; PELLEGRINO, Edmund. The Philosophy of Medicine Reborn: A Pellegrino Reader. Notre Dame, Indiana: University of Notre Dame Press, 2011.


Hélio Angotti Neto
 é médico oftalmologista com graduação pela Universidade Federal do Espírito Santo e residência médica e doutorado em Ciências pela Universidade de São Paulo. Coordena o curso de medicina do Centro Universitário do Espírito Santo (UNESC-ES) e é o diretor da seção especializada em humanidades médicas da revista Mirabilia. Membro da Sociedade Brasileira de Bioética, do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, do Comitê de Ética em Pesquisa do UNESC, do Center for Bioethics and Human Dignity, da Associação Brasileira de Educação Médica e do Seminário de Filosofia de Olavo de Carvalho. Coordena o SEFAM (Seminário de Filosofia Aplicada à Medicina).

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O Colégio Real de Obstetrícia e Ginecologia da Inglaterra incorporou polêmicos requisitos para conceder a certificação nesta especialidade discriminando os estudantes pró-vida.

As normas do colégio obrigam os estudantes de medicina que procuram especializar-se a prescrever anticoncepcionais e fármacos abortivos ainda contra suas crenças e princípios.

Vitória Weissman, estudante do último ano de medicina, explicou ao Catholic News Agency, agência do Grupo ACI, que “estas normas impedem que profissionais que, devido a seus valores, não estão dispostos a receitar anticoncepcionais possam especializar-se em uma área importante do exercício clínico”.

Segundo o jornal britânico The Telegraph, no mês de fevereiro a Faculdade de Cuidado Sexual e Reprodutivo do Colégio Real de Obstetrícia e Ginecologia da Inglaterra voltou a publicar a sua guia clínica de especializações em cuidado sexual e reprodutivo.

A faculdade informou que para obter a certificação é necessário completar todo o plano de especialização que inclui “a disposição a prescrever todo tipo de anticoncepcional hormonal, incluindo anticoncepcionais de emergência, independente das crenças pessoais”.

A atualização da guia diz que os médicos clínicos que se opõem a “qualquer método anticoncepcional” por princípios morais ou religiosos, não cumprirão totalmente os requisitos do programa e serão considerados inelegíveis para obter o título da especialização.

Weissman considerou que “o cuidado de saúde sexual e reprodutiva é muito mais que prevenir e tirar uma vida”. Acrescentou que as drogas abortivas atuam “uma vez que acontece a concepção, uma vez que a vida começa a existir. Elas impedem que esta vida se desenvolva, prospere, sobreviva”.

Estes medicamentos “fazem que atentemos contra o Quinto Mandamento e o Juramento Hipocrático”, argumentou.

Weissman afirmou que ir contra suas crenças “ajudaria a promover uma atitude na sociedade que não respeita a dignidade de cada vida humana, independente da etapa em que se encontre”.

Estas normas também preocuparam o medico Peter Saunders, alto executivo do Christian Medical Fellowship, organização que reúne médicos e estudantes de medicina cristãos do Reino Unido.

“Isto impedirá que os médicos pró-vida se especializem em saúde sexual e reprodutiva. Do mesmo modo, fará muito mais difícil que os médicos não especializados obtenham trabalho nos programas de família ou saúde reprodutiva”, indicou Saunders e advertiu que a nova política poderia constituir uma discriminação ilegal contra quem defende uma crença moral ou religiosa.

Fonte: acidigital.com

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As questões éticas que giram em torno da vida humana têm vínculo direto com a caridade, estão ao alcance da razão humana e por sua vez repercutem — positiva ou negativamente — em muitos âmbitos da existência: são as três guias que orientam o ensinamento do Papa em Bioética.
Assim sintetizou um especialista neste campo, o Pe. Gonzalo Miranda, na Embaixada da Espanha ante a Santa Sé. Professor de Bioética do Ateneu Pontifício «Regina Apostolorum» de Roma, o sacerdote identifica três grandes motivos que estão caracterizando as contribuições de Bento XVI no campo da Bioética.
Questão de amar
«A caridade a favor da vida humana» — a centralidade do amor, sublinhada em sua encíclica «Deus caritas est» –, é um desses princípios. O Papa mostra que que, «partindo do amor profundo a cada pessoa, é possível pôr em ato formas eficazes de serviço à vida», assinala o Pe. Miranda.
Seguindo o ensinamento papal, «é o amor que nos leva a acolher especialmente os mais fracos» — continua –, ao «respeito também pelas crianças», e esta capacidade de amar é válida igualmente quanto ao embrião humano, que «deveria sempre nascer de um ato de amor», de forma que o amor está «na origem do ser humano» e na «capacidade de acolhê-lo».
Entre as conseqüências da falta da capacidade de amar, encontra-se o «inverno demográfico» sobre o qual Bento XVI alerta. «Há famílias — recordou o especialista em Bioética, fazendo-se eco do Papa — que têm medo do filho porque supõe um espaço na própria vida, e quando se vive só para ganhar a vida, e não para dá-la, nem para dar espaço da própria vida, tem-se medo do filho».
«Por isso o Papa se entusiasma e se alegra quando constata a capacidade de amar, que vê especialmente nas mães, ‘le mamme’, diz assim, em italiano» — recorda; de fato, «em um encontro na diocese de Roma com sacerdotes, ele lhes dizia espontaneamente: ‘Quando cheguem em casa, digam às mamães, simplesmente: o Papa vos agradece, vos agradece porque haveis dado a vida, porque quereis ajudar esta vida que cresce e quereis construir assim um mundo humano’».
Neste contexto, de acordo com o Pe. Gonzalo Miranda, «muitos dos problemas complexos e difíceis nos quais intervêm a ciência, o direito, a teologia, a filosofia, muitos se iluminariam se soubéssemos realmente pôr no centro a capacidade de amar, de amar o outro, todos, de qualquer condição, em qualquer circunstância, nascidos ou não nascidos».
Razão natural
No campo da Bioética, outro princípio de Bento XVI está «em seu grande interesse pela busca da verdade, sua confiança na razão e na capacidade de que a razão se deixe iluminar pela fé, pela Revelação».
O Papa «confia na capacidade do homem para encontrar a verdade, ou ao menos aspectos da verdade sem que possa abrangê-la totalmente», aponta o sacerdote.
Por isso, «sublinha que a maioria dos princípios, dos conceitos que tem a ver com a iluminação dos temas de Bioética são de mera razão natural — acrescenta –, que não requerem a fé, e que, portanto, são passíveis de ser entendidos e aceitos por toda pessoa que tenha e que queira usar a razão para entender».
Daí também que o Santo Padre aluda à lei natural — explica o Pe. Miranda — e ao fato de que «hoje em dia, muitas vezes não se seja capaz de entender o que a lei natural diz à razão do homem, de todo homem, porque temos uma visão deformada» dela.
Costumamos reduzi-la «aos aspectos biológicos naturalísticos; perdeu-se a visão metafísica da lei natural», «mas é preciso recuperá-la», razão pela qual o Papa convida a «fazer referência à lei natural como guia para iluminar com a razão muitos dos problemas que a Bioética enfrenta», indica o especialista.
Igualmente, o Papa assinala a necessidade de «curar a doença do asceticismo, do medo da verdade, da desconfiança da razão».
E consciente dos limites do conhecimento humano — afirma o professor de Bioética –, o Santo Padre assinala a importância «de ter a capacidade, o valor, de tentar ir além do mero dado científico; de ir ao descobrimento do mistério do homem», porque «a ciência, por mais que progrida, e progride, nunca resolverá completamente o problema de fundo do que é o homem».
A propósito da razão, e de sua capacidade, «o Papa insiste muito na necessidade de formar as consciências» — adverte –, porque nossa sociedade atual não percebe a enorme gravidade de problemas, como «a difusão de uma mentalidade eugênica, de seleção de embriões, ou de sua utilização para a pesquisa», por exemplo.
Repercussões e chamado à ação
De particular importância, no exame das questões bioéticas, é a capacidade do Papa para ver conexões entre elementos aparentemente independentes, vínculos que permitem apreciar «as eventuais ou seguras conseqüências, inclusive a longo prazo, de determinadas intervenções no campo da Bioética», alerta o Pe. Miranda.
É o caso — exemplifica — da profunda afetação da família por temas bioéticos: «em uma sociedade na qual a família se permite destruir [com o aborto] a vida que está surgindo no seio da própria mãe, e isso é legalmente aceito, significa que a família está se perdendo enquanto tal, enquanto o lugar no qual se é capaz de acolher o outro simplesmente porque é ele, a pessoa enquanto pessoa».
Dessa forma, «Bento XVI relaciona alguns temas da Bioética com matérias como a paz», por exemplo — assinala o Pe. Miranda — alertando que «só se a vida humana for respeitada desde a concepção até a morte natural, é possível e crível também a ética da paz, necessária e importantíssima».
«Não somos críveis quando falamos de paz e permitimos que um ser inocentes no seio de sua mãe ou em um laboratório possa ser destruído impunemente», acrescenta; mais ainda, o Papa diz que «não se pode pensar que uma sociedade possa combater eficazmente o crime quando ela mesma legaliza o delito no âmbito da vida nascente».
O Pe. Miranda considera que são palavras fortes que convidam «todos a estarem formados, e aos políticos a intervir em defesa e promoção da vida humana».
Neste sentido, o Papa também se centraliza em duas expressões para recordar que «há valores que não são negociáveis — o direito à vida de todo ser humano, a família fundada no matrimônio e a liberdade de educação dos filhos — e que há bens indispensáveis, como o da vida», aponta o especialista.
Em conjunto, as exortações papais se dirigem a que se tome consciência «dessas realidades para atuar, cada um desde suas possibilidades, sinceramente, a favor desses valores», conclui.
Fonte: Zenit