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A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT) 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
10º Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
11º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
12º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2] . O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3] .

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4] . Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5] . Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6] . Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7] . São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8] .

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9] . A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10] , de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11]  previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]  realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13]  (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14]  defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15] , os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16] . Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17] .

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18] .

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19] , como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20] . Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21] . Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22] , com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23]  e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24]  . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25] .

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26] .

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27] . É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28] .

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1]  O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2]  JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3]  Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4]  Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5]  Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6]  DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7]  Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8]  Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16]  Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18]  Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19]  Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20]  Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22]  Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25]  Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26]  A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27]  Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf

frança

500 mil pessoas contrárias ao casamento homossexual, à lei ABCD e à lei de reprodução assistida.

Milhares de pessoas se manifestaram neste domingo, na França, contra uma série de medidas contrárias à família adotadas pelo governo socialista do presidente François Hollande. Entre elas, a aprovação da lei que autoriza o casamento e a possibilidade de adoção de filhos por parte de casais homossexuais. Em número que oscila entre 80 mil, segundo a polícia, e 500 mil, segundo os organizadores, os franceses marcharam com o lema “Família, educação, solidariedade, dignidade”.

Os manifestantes foram reunidos pelo movimento “La manif pour tous” (A manifestação para todos), que, no ano passado, levou às ruas aproximadamente um milhão de pessoas para protestar contra os projetos dessas mesma leis, hoje agrupados na “lei Taubira”.

Entre os manifestantes há desde setores conservadores católicos até muçulmanos, judeus, associações laicas e até mesmo associações homossexuais que não concordam nem com o casamento nem com as adoções por parte de homossexuais.

Em grande número, os pais e mães franceses se uniram à marcha. Nos últimos dias, eles não levaram os filhos à escola porque decidiram boicotar uma matéria experimental sobre a “teoria de gênero”, denominada “ABCD da Igualdade” e imposta pelo Ministério da Educação do país.

O boicote às escolas teve grande adesão. Segundo a mídia local, alguns colégios viram um terço dos alunos ficarem em casa e outros tiveram até 50% dos alunos ausentes das aulas.

O ministro francês da Educação, Vincent Peillon, se viu obrigado na última terça-feira a declarar que “as escolas francesas não ensinam a homossexualidade às crianças”.

Os manifestantes lamentam também a aprovação do aborto pela Câmara de Deputados e destacam o perigo de que o próximo passo seja a reprodução assistida para lésbicas e o uso de “barrigas de aluguel”, projetos que devem ser propostos ao parlamento em abril.

Esta marcha acontece uma semana depois dos protestos contra o governo de Hollande que deixaram 19 policiais feridos e mais de 200 cidadãos presos. O ministro do Interior, Manuel Valls, declarou: “Não toleraremos nenhum excesso violento, nenhum ataque contra a polícia”.

“Não houve violência nenhuma”, disseram os porta-vozes de “La Manif pour Tous”, reiterando que não se trata de uma questão política, mas de princípios universais.

 

Fonte: Zenit

Este debate sobre o Estatuto do Nascituro é a prova incontestável de como o discurso abortista, apesar de contar com o apoio midiático,não sustenta seus argumentos dentro do tema proposto. O debate começa com alguns minutos de lucidez de ambas as partes, discutindo pontos fortes e fracos importantes sobre o Estatuto, mas diante da discussão sobre o início da vida humana surgem rapidamente os mecanismos de defesa e os artifícios automáticos da argumentação abortista, com os quais conseguiram aprovar o aborto em diversos países:

1. Insensibilizar a sociedade diante da constatação de que um embrião é vida humana.

2. Utilizar completamente aberrantes (usaram as mesmas fontes levadas ao programa “Na Moral” da Rede Globo, chegando ao absurdo de dizer que morrem 200 mil mulheres no Brasil por aborto, enquanto o número TOTAL de mulheres que morrem POR TODAS AS CAUSAS no Brasil é de 66 mil)…

3. A centralidade do discurso unicamente nos direitos da mulher, exemplificando com casos aberrantes, como gravidez fruto de estupro (incidência raríssima em qualquer país do mundo).

4. Desviar COMPLETAMENTE o assunto para incisivos ataques à Igreja Católica, a ponto do padre falar sobre o sistema nervoso do embrião e do DNA e ser absurdamente contra argumentado com a justificativa de que isso É ASSUNTO RELIGIOSO!!! Um artifício que, apesar de desonesto, é tão sem sentido que só gera descrédito para os abortistas. 

O debate serve perfeitamente de exemplo de como um debate racional, com fundamentos dentro da lógica científica tornou-se IMPOSSÍVEL para os abortistas, não é a toa que não querem mais debater publicamente e a ONU está pressionando o governo brasileiro para que o mais rapidamente possível a aprovação do aborto seja feita diretamente pelo STF, pois no Congresso não passou e não passará.

 

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Fonte: Blog da Vida

Nesta entrevista, o autor do Estatuto do Nascituro fala sobre os bastidores do estatuto no Congresso, sobre as estratégias daqueles que querem a legalização do aborto no Brasil e sobre seu conturbado passado com o Partido dos Trabalhadores (PT), por causa de sua convicção pró-vida.

Qual sua expectativa quanto à aprovação do Estatuto do Nascituro

Levou seis anos para passar por duas comissões, e enfim está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a última no processo. Passando na CCJ ele está pronto para ser votado em plenário. Acontece que a tendência na CCJ é que ele fique emperrado lá, até o fim da legislatura, porque o presidente da CCJ é do PT, e o PT fechou questão nesse assunto. Depois do meu caso, da punição que sofri, o PT se declarou oficialmente favorável à legalização do aborto. Hoje, quem entra no PT é praticamente obrigado a defender essa postura.

Nós sabemos que se o projeto for colocado para votação na CCJ a tendência é de aprovação, então, a tática do presidente da comissão é deixar tudo parado, porque ele é quem tem o poder de pautar. É claro que nós vamos fazer pressão, mas sabemos que vai ser bem difícil. No entanto, as comissões mudam. Hoje é esse presidente, mas isso pode mudar, e se mudar o estatuto pode ser colocado para votação no mesmo dia. É muito dinâmico esse processo.

O estatuto foi bastante modificado. Em sua opinião, a essência dele foi mantida ?

Sim, foi mantida. Ele teve de ser enxuto para passar pelas comissões anteriores, mas o coração do estatuto está lá. O que foi tirado, principalmente, foi a questão das penas. Nós queríamos que os médicos autores do crime do aborto tivessem penas maiores, porque eles enganam, pressionam, lucram e quase sempre não ficam na cadeia, mesmo quando são pegos, porque eles têm dinheiro. Queríamos que isso mudasse, só que essa parte foi tirada, porque mexia no código penal e isso complicava a tramitação. Agora o fundamental é que a lei brasileira deixe claro que a vida começa na concepção, e isso o texto atual garante.

Para fundamentar essa afirmação usamos apenas ciência. Não há nada de religião no estatuto. Quem defende o aborto costuma distorcer, como se a nossa posição fosse baseada em religião. Isso é uma mentira e essa estratégia dos grupos pró-aborto não funciona. A ciência evolui em favor da vida. Antigamente, você tinha apenas indícios de que a vida começava na concepção, mas hoje há certeza. O ultrassom, a embriologia e todos os outros ramos da biologia estão evoluindo a nosso favor. E os defensores da legalização do aborto sabem disso.

Quer um exemplo ? Antigamente eu ia com frequência a debates sobre esse tema, mas hoje eu não consigo ir, porque eles são sempre cancelados. Eles cancelam, porque sabem que os argumentos científicos dos pró-vida são muito mais fortes do que aquilo que os favoráveis ao aborto podem apresentar.

Por isso, o que eles têm feito agora são apenas palestras ou seminários, nos quais se mostra apenas o lado deles, evitando que seus ouvintes tenham acesso a outras informações. Agora, de debates eles correm, porque não resistem nem a cinco minutos de argumentação.

Como tem sido as disputas contra os defensores da legalização do aborto no Congresso ?

Eles não apostam mais no Congresso, a mira deles está no STF.

Recentemente eu fui a um debate na Defensoria Pública de São Paulo. Eram duas horas de seminário dedicado a estratégias para legalização do aborto. Estavam lá as principais cabeças do movimento que defende isso, e eu só teria direito a dez minutos. Tudo bem, era um seminário deles e eu aceitei.

Foi bom eu ter assistido, porque lá ficou explícita a intenção desse grupo. Com base em toda a experiência que os palestrantes tinham no tema, eles afirmaram: “No Brasil, esqueça o Congresso Nacional. Não vamos conseguir nada lá. Temos que usar o Supremo Tribunal Federal”.

A orientação dada foi a de que não se gastasse energia para legalizar o aborto via legislativo, porque os parlamentares, apesar de todos os seus defeitos, são suscetíveis à pressão da sociedade. Já o STF não é assim. São onze ministros que estão acima de tudo. Então, se o povo pensa A, B ou C, o STF não está interessado. Por isso, os defensores da legalização optaram por essa estratégia.

Agora, nós, que queremos proteger a vida humana desde a concepção, não temos condições de influir no STF. Mas no congresso podemos, por isso devemos investir muito esforço no legislativo, especialmente na tramitação do Estatuto do Nascituro, que está lá há sete anos.

Em 2009, você foi protagonista de um caso emblemático envolvendo sua postura pró-vida e a rejeição do seu partido na época, o PT. Você chegou a ser punido. Como e porque aconteceu ?

Para explicar isso, é preciso voltar lá para o ano de 2005, quando o projeto de lei 1135 feito pelo PT, em 1991, tendo como um dos principais autores o deputado José Genoino, foi resgatado. Era um projeto que legalizava o aborto completamente, nos moldes do que ocorria nos Estados Unidos.

O projeto estava parado há quinze anos no Congresso, mas então o PT assumiu o governo, e eu, como deputado federal pelo PT, acompanhei toda a estratégia montada para a aprovação daquele projeto. Naquela ocasião, todas as esferas do governo eram favoráveis à legalização. Não apenas o presidente da república, que era o Lula, mas os parlamentares que estavam à frente das comissões por onde o projeto iria tramitar eram a favor, assim como o presidente da Câmara. Eles construíram tudo aquilo e o projeto ia tramitar em regime de urgência urgentíssima.

Foi então que eu mergulhei de cabeça no que estava acontecendo e o projeto acabou não passando na Comissão de Seguridade Social pela diferença de um voto. Isso só ocorreu porque eu denunciei qual foi o voto dos parlamentares do PT, do meu partido, nas suas bases eleitorais. Aquilo gerou um incômodo grande. Como resultado, os abortistas perderam sua maior oportunidade de legalizar o aborto em toda a história, via Congresso Nacional.

O processo contra mim começou aí. Foram quatro anos de desgaste e terminou com uma tentativa do PT de me expulsar em 2009, mas não conseguiram. Naquela época, para expulsar um deputado por questões ideológicas, como era o meu caso, era preciso ter dois terços dos votos da direção nacional, só que eles conseguiram apenas maioria simples.

Mesmo assim veio a pena mais grave depois da expulsão, que era suspensão de todas as minhas atividades parlamentares por um ano. Eu não podia fazer projeto de lei, nem podia fazer uso da tribuna. Eu só poderia receber meu salário no fim do mês e mais nada. Isso é pior do que ser expulso. E foi então que eu saí do PT.

Acontece que depois daquele susto de 2005, o Brasil despertou. O Congresso mudou e os movimentos que defendem a vida se organizaram melhor. É por causa desse novo cenário que os defensores da liberação do aborto estão jogando a toalha quanto ao Congresso. Eles sabem que agora perdem em qualquer votação, porque os pró-vida estão muito mais mobilizados.

 

BOLSA ESTUPRO

Uma campanha mentirosa surgiu nas redes sociais a respeito do Estatuto do Nascituro. Para denegrir o projeto que pretende dar garantias jurídicas ao embrião humano, grupos abortistas vêm divulgando o antigo projeto, de 2007, que já sofreu dezenas de mudanças, como se fosse a versão aprovada em junho de 2013. Apelando a um nível ainda mais baixo de desonestidade, os difamadores criaram o rótulo de “bolsa-estupro”, embora no texto de catorze artigos somente um deles trate de violência sexual. O objetivo do termo pejorativo parece claro. Vincular, por meio da linguagem, o estatuto a um crime horrendo, e assim gerar uma reação negativa a qualquer um que ouça falar do assunto superficialmente.

Sobre o conteúdo enganoso da campanha, acho que vale a pena ser bastante didático especialmente em dois pontos.

O que o Estatuto do Nascituro não diz:

– Ele vai anular o artigo 128 do Código Penal, e passará a ser crime punível o aborto de um filho fruto de estupro. MENTIRA.

Somente no projeto de 2007 é que constavam novas punições penais relacionadas ao aborto, com mudanças em itens do Código Penal. O texto substitutivo, aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, em 2010, que é o que está valendo, não propõe nenhuma mudança em matéria penal. Pelo contrário, o texto explicita que fica “ressalvado o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro”. O aborto de um filho fruto de estupro, portanto, continuará a não ser punido.

– Ele vai obrigar a vítima de estupro a gerar e criar o filho do estuprador. MENTIRA.

Como já dito, a vítima de estupro não será sequer obrigada a gerar a criança, muito menos criá-la. Na verdade, ela ganha uma escolha a mais sobre o que fazer. O que ocorre hoje é que a vítima aborta ou gera o filho com os meios que possui, para depois decidir se o bebê será entregue para a adoção ou se a mãe ficará com ele.

O estatuto cria uma terceira opção. A vítima de estupro que resolver gerar a criança contará com o apoio financeiro do estado para fazê-lo. Se quiser gerar, mas não quiser criar, pode entregá-lo para a adoção. Se escolher criar a criança, a mãe que quiser pode recorrer ao estado para obrigar o pai (criminoso) a pagar pensão.

Essa última possibilidade, naturalmente, só se aplica aos casos em que o autor do estupro é identificado. Afinal, nem toda violência sexual é praticada apenas por marginais desconhecidos que atacam na rua. Parentes, colegas ou patrões, por exemplo, que violentarem a mulher terão de arcar financeiramente com a criação da criança, além de cumprirem a pena na cadeia.

Um estatuto “brando”

As acusações contra o estatuto mostram-se ainda mais fantasiosas quando opostas a outras críticas, dessa vez não de abortistas, mas de dentro do próprio movimento pró-vida. Enquanto para os difamadores atuais, o documento parece trazer as trevas de uma revolução conservadora, há algumas semanas um artigo do padre Luiz Carlos Lodi , um influente veterano pró-vida, dividiu os manifestantes da causa.

Conforme conta no texto, Lodi teve participação no desenvolvimento do projeto original, mas considera que este foi tão modificado que não vale mais a pena batalhar por sua aprovação. Na opinião do sacerdote, outros projetos em tramitação mereceriam maior envolvimento por trazerem mudanças mais drásticas. Entre as observações de Lodi, está a lamentação de que o Movimento Brasil Sem Aborto, principal apoiador do projeto, não vincula sua atuação às iniciativas contrárias à união de homossexuais, como outros grupos fazem.

O episódio ajuda a ilustrar o quanto o projeto tentou equilibrar-se entre posições que podem ser consideradas extremos opostos entre si.

A única “bolsa” criticável ?

Na argumentação dos defensores do aborto, chama a atenção também a crítica ao que chamam de mais uma “bolsa” assistencialista do governo. Esses mesmos grupos quase sempre se alinham às políticas do governo petista e apoiam práticas como o Bolsa Família e similares. Sendo assim, na visão deles a ajuda financeira que o Estatuto do Nascituro pretende dar às vítimas de estupro parece ser o único instrumento criticável de distribuir dinheiro a quem precisa. Uma incoerência e tanto.

Vai demorar

A campanha desesperada dos difamadores pode assustar agora, pela virulência, mas dada sua fragilidade, construída na base de sofismas e especulações, tende a se enfraquecer. Isso exigirá paciência e determinação dos apoiadores do estatuto em mostrar o texto certo e desmascarar mentiras. Teremos tempo.

O Estatuto do Nascituro surgiu oficialmente em 2007, passou pela primeira comissão em 2010, e agora, pela segunda, em 2013. Quem acompanha a tramitação de perto sabe que a próxima etapa vai demorar. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania é do PT, o único partido a votar contra o projeto na última comissão. Além disso, as movimentações para as eleições de 2014 já começaram, e um projeto que envolva o aborto certamente é a última coisa que a presidente Dilma quer ver em sua mesa num ano eleitoral.

Fonte: Blog da Vida

 

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A Igreja do Brasil celebra hoje, 8, o Dia do Nascituro – do Latim Nascituru – aquele que há de nascer. Desde que foi instituído na Assembléia dos Bispos, em Itaici, no ano de 2005, são promovidas, todos os anos, iniciativas nas dioceses com o objetivo de conscientizar as pessoas sobre a inviolabilidade do direito à vida.

A data, estabelecida logo após a primeira semana de outubro, celebrada pela Igreja como a Semana Nacional da Vida, é fruto do compromisso assumido pelos bispos do Brasil de defender e promover a Vida, a partir do fato de que os nascituros são seres humanos e têm a mesma dignidade dos seres humanos já nascidos.

Em diversos países, se comemora o “Dia Nacional em Defesa da Vida”, em 25 de março. Data proposta pelo Papa João Paulo II e escolhida porque nela é celebrada a Anunciação: a notícia, levada pelo Arcanjo Gabriel a Maria, de que Deus a havia escolhido para ser mãe do Redentor.

Porém, aqui no Brasil, por decisão do Conselho Permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), desde 1999, a data é comemorada no dia 8 de outubro e, a partir da 43ª. Assembléia da CNBB, ocorrida nos dias 09 e 17 de agosto de 2005, a data passou a ser celebrada como o “Dia do Nascituro”.

Para a CNBB, a escolha do dia 8 de outubro como Dia do Nascituro tem também outros significados especiais. “Antes de tudo, no Brasil estamos no início da primavera, a estação da vida nova; cada criança que nasce é uma primavera para a humanidade!” – explica dom Odilo P. Scherer, então Secretário Geral da CNBB.

“Além disso, a primeira semana de outubro já é a semana nacional da vida e o dia do nascituro não poderia estar situado num contexto melhor. Finalmente, o dia 8 de outubro está situado no contexto do Dia da Criança, 12 de outubro; as crianças que estão por nascer merecem ser lembradas…” – acrescenta dom Odilo.

Leia aqui o estatuto do Nascituro

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Cantora concedeu entrevista coletiva nessa sexta-feira, em Florianópolis, onde participou de evento católico em defesa do Estatuto do Nascituro.

A cantora Elba Ramalho tem viajado o país militando contra o aborto. Ela admitiu já ter feito um aborto e diz que se arrepende profundamente. Na última sexta-feira a artista foi a Florianópolis para participar do evento “Viva Floripa: uma manifestação em favor da vida”. Antes de dar seu depoimento e cantar no palco, ela concedeu uma entrevista coletiva. Confira abaixo:Como começou o seu envolvimento com a causa?

Elba Ramalho — Foi há 28 anos, quando eu convenci uma amiga grávida a não abortar o bebê, que veio a ser minha afilhada Maria. Ela estava na mesa de cirurgia quando entrei. Um tempo atrás, fui convidada por um grupo que defende a vida para ir a Brasília, mas não sabia exatamente do que se tratava. Foi quando conheci o Movimento Brasil sem Aborto.

Você já fez um aborto e se arrependeu. Em que circunstância aconteceu e como você lida com isso?

Elba Ramalho — Quando fiz o aborto, era jovem e não tinha informação, achava que era livre e podia tudo. Devagar fui tomando consciência do que tinha feito, do que era o aborto. Considero a mesma coisa que matar uma pessoa. Consegui me reerguer pela minha fé, mas isso me destruiu por dentro por muito tempo, e acredito que nenhuma mulher que comete esse ato passa impune. Fica para sempre uma ferida aberta no coração.

Você é contra o aborto em qualquer situação, inclusive nos casos em que já é permitido no Brasil (feto anencéfalo, risco de morte da mulher e estupro)?

Elba Ramalho — Sou sempre a favor da vida. Quando a mulher já sofreu uma violência é muito triste, mas tirar uma vida por causa disso não vai mudar. Se ela não quiser o filho, deixa nascer e dá para adoção. No casos dos anencéfalos, levamos um vídeo para os ministros do Supremo na época que eles foram discutir, chamado “A Vitória”, que mostra uma menina que viveu dois anos, mesmo com anencefalia. A mãe nunca pensou em abortá-la.
Eu sou mãe de quatro filhos, e se tivesse que escolher entre a minha vida e a deles, não tenho dúvidas de que preferiria morrer.

Você é contra as mulheres que realizam aborto?

Elba Ramalho — Não estou julgando quem faz, mas sei por experiência própria e pelo trabalho que faço que as mulheres não se perdoam. Hoje, conseguimos ajudá-las a recuperar a autoestima e o auto perdão. Em muitos situações eu choro junto com meninas que me contam e peço a misericórdia de Jesus.

Como é o seu trabalho?

Elba Ramalho — Viajo pelo Brasil voluntariamente prestando auxílio e levando informação em eventos como o de hoje e em comunidades carentes. Também financio a vida de 130 meninas cujos filhos ajudei a salvar. Até ameaçada de morte eu já fui por feministas, mas elas precisam entender que eu defendo a vida das mulheres.

Você é contra a pílula do dia seguinte? E outros métodos contraceptivos?

Elba Ramalho — Considero a pílula do dia seguinte um aborto, pois a vida já se formou. Existem vários métodos contraceptivos em que a mulher pode saber sobre a sua ovulação, o que acho mais adequado. Considero melhor se prevenir do que abortar depois.

Que mensagem você quer passar?

Elba Ramalho — Falta amor no mundo. Considero um infanticídio legalizado o que está acontecendo na humanidade, uma cultura de morte que está sendo disseminada. Quando comecei a pesquisar sobre o assunto, descobri que por trás do aborto existe uma grande indústria que financia isso, e as pessoas precisam saber.

Fonte: A Hora de Santa Catarina
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O texto abaixo é uma pequena cartilha que contém algumas informações básicas sobre aborto, eutanásia e esterilização em massa, que tem sido distribuída nas Caminhadas pela Vida e pela Família. No entanto, qualquer pessoa pode fazer uso dela para qualquer ocasião em sua cidade. 

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE ABORTO E EUTANÁSIA

Você já se perguntou por que ultimamente tem havido uma campanha tão grande pela legalização do aborto?  Você acredita que seria uma ideia que nasceu espontaneamente? Pois saiba que:

1. Toda a ideologia em defesa do aborto, da eutanásia e da esterilização em massa provém das ideias de Thomas Malthus (1766-1834) e Charles Darwin (1809-1882). A teoria malthusiana propõe que a produção de alimentos não acompanhará o crescimento da população, e a teoria darwiniana defende que os mais fortes devem sobrepujar os mais fracos. Ambas as teorias, absolutamente anticristãs, formaram a base pretensamente científica das ideologias mais cruéis da humanidade, como o nazismo e o comunismo.

2. O aborto, a eutanásia e até mesmo a esterilização em massa, por meio de substâncias adicionadas às vacinas, tem sido uma política da ONU, que pretende instituir um governo mundial, e de grandes organizações internacionais de índole coletivista (socialista), entre as quais a Fundação Ford, a Fundação Soros, a Fundação Rockfeller, entre outras, mas especialmente, da fundação Planned Parenthood (“Paternidade Planejada”).

3. Margaret Sanger, uma ativa militante eugenista é a fundadora da fundação Planned Parenthood, que a criou com o objetivo explícito de reduzir a população de raças por ela consideradas inferiores, bem como crianças com deficiência física ou mental.

4. A instituição Católicas pelo Direito de Decidir (“Catholics for a free choice”)  nada tem de católica nem de cristã: trata-se de um grupo tático criado pela Planned Parenthood, para confundir os católicos e infiltrar heresias dentro da Igreja, com a finalidade de destruí-la.

5. Os abortistas, que contam com muito dinheiro (centenas de milhões de dólares só no Brasil) e têm a simpatia da mídia, fazem uso de argumentos enganosos e divulgam estatísticas escandalosamente inverídicas e sem fontes idôneas.

6. Ultimamente, em uma tentativa de diminuir a reação negativa popular, têm divulgado que eles não defendem o aborto, mas sim apenas a legalização do aborto. Isto não é verdade! A Planned Parenthood e a Católicas pelo direito de decidir ativamente realizam abortos em vários países, e têm à disposição navios que se posicionam fora das águas territoriais para promover abortos em massa, principalmente nos países mais pobres.

7. Em 1995, o Supremo Tribunal das Filipinas descobriu que as vacinas usadas numa campanha de vacinação antitetânica do UNICEF continham o B-hCG, que quando dado numa vacina, destrói permanentemente a capacidade de uma mulher sustentar uma gravidez. Aproximadamente três milhões de mulheres já haviam tomado a vacina.

8. Os velhinhos da Holanda estão fugindo para a Alemanha, com medo que seus filhos autorizem a eutanásia para livrarem-se de cuidar deles e pegarem a herança.

9. O atual governo do Partido dos Trabalhadores está completamente envolvido com a causa abortista, tendo a presidente Dilma Roussef nomeado uma feroz militante abortista e aborteira, Eleonora Menicucci, que já havia realizado centenas de abortos na Colômbia.

10. Em 2012, o Ministério da Saúde mandou imprimir uma cartilha com o título “Protocolo Misoprostol” (Cytotec), com as instruções para o uso desse medicamento abortivo, de comercialização proibida. O responsável pela publicação é o Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção à Saúde. O texto se encontra na Biblioteca Virtual do Ministério.

Saiba mais em libertatum.blogspot.com e midiasemmascara.org

 

Klauber Cristofen Pires

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“Há mulheres que, tendo já bastante filhos, não se atrevem a comunicar a chegada de mais um a seus parentes e amigos. Temem as críticas daqueles que sabendo existir a “pílula”, pensam que a família numerosa é um atraso. Evidentemente, nas circunstâncias atuais, pode-se tornar difícil manter uma família com muitos filhos. Que nos pode dizer sobre isso?

Abençôo os pais que recebendo com alegria a missão que Deus lhes confia, têm muitos filhos. Convido os casais a não estancarem as fontes da vida, a terem senso sobrenatural e coragem para manter uma família numerosa, se Deus a envia.

Quando louvo a família numerosa, não me refiro àquela que é conseqüência de relações meramente fisiológicas, mas à que é fruto do exercício das virtudes cristãs, que tem um alto sentido da dignidade da pessoa e sabe que dar filhos a Deus não consiste só em gerá-los para a vida natural, exigindo também uma longa tarefa educadora: dar-lhes a vida é a primeira coisa, mas não é tudo.

Pode haver casos concretos em que a vontade de Deus — manifestada pelos meios ordinários — esteja precisamente em que uma família seja pequena. Mas são criminosas, anti-cristãs e infra-humanas, as teorias que fazem da limitação da natalidade um ideal ou um dever universal ou simplesmente geral.

Querer apoiar-se num pretenso espírito pós conciliar para ir contra a família numerosa seria adulterar e perverter a doutrina cristã. O Concílio Vaticano II proclamou que “entre os cônjuges, que assim cumprem a missão que lhes foi confiada por Deus, são dignos de menção muito especial os que, de comum acordo e refletidamente, se decidem com magnanimidade a aceitar e a educar dignamente uma prole numerosa” (Const. past. Gaudium et Spes, no 50). E Paulo VI, numa alocução pronunciada em 12 de Fevereiro de 1966, comentava: Que o Concílio Vaticano II, recentemente concluído, difunda entre os e esposos cristãos o espírito de generosidade para dilatarem o novo Povo de Deus… Recordem sempre que essa dilatação d o Reino de Deus e as possibilidades de penetração da Igreja na humanidade para levar a salvação — a eterna e a terrena — estão confiadas também à sua generosidade.

O número, por si só, não é decisivo: ter muitos ou poucos filhos não é suficiente para que uma família seja mais ou menos cristã. O que importa é a retidão com que se vive a vida matrimonial. O verdadeiro amor mútuo transcende a comunidade de marido e mulher e estende-se aos seus frutos naturais, os filhos. O egoísmo, pelo contrário, acaba rebaixando esse amor à simples satisfação do instinto, e destrói a relação que une pais e filhos. Dificilmente haverá quem se sinta bom filho — verdadeiro filho — de seus pais, se puder vir a pensar que veio ao mundo contra a vontade deles: que não nasceu de um amor limpo, mas de uma imprevisão ou de um erro de cálculo.

Dizia eu que, por si só, o número de filhos não é determinante. Contudo, vejo com clareza que os ataques às famílias numerosas provêm da falta de fé; são produto de um ambiente social incapaz de compreender a generosidade, um ambiente que tende a encobrir o egoísmo e certas práticas inconfessáveis com motivos aparentemente altruístas. Dá-se o paradoxo de que os países onde se faz mais propaganda do controle da natalidade — e a partir dos quais se impõe a sua prática a outros países — são precisamente aqueles que atingiram um nível de vida mais elevado. Talvez se pudessem tomar a sério seus argumentos de caráter econômico e social, se esses mesmos argumentos os movessem a renunciar a uma parte dos bens opulentos de que gozam, a favor dessas pessoas necessitadas. Enquanto não o fizerem, torna-se difícil não pensar que, na realidade, o que determina esses argumentos é o hedonismo e uma ambição de domínio político e de neocolonialismo demográfico.

Não ignoro os grandes problemas que afligem a humanidade, nem as dificuldades concretas com que pode deparar uma família determinada. Penso nisto com freqüência e enche-se de piedade meu coração de pai que, como cristão e como sacerdote, tenho obrigação de ter. Mas não é lícito procurar a solução por esses caminhos.”

(São Josemaría Escrivá, Questões atuais do cristianismo, ponto 94)

Fonte: http://www.ocampones.com

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Cientistas da empresa de tecnologia Gynuity, nos Estados Unidos, e do Instituto Karolinska, na Suécia, dizem que as mulheres devem ter como opção uma pílula anticoncepcional pós-sexo, que poderia evitar a gravidez ao ser tomada um mês depois da relação sem proteção. Eles pedem às empresas farmacêuticas para desenvolver uma versão que possa interromper a gravidez após a união do óvulo e do espermatozoide. Ativistas dizem que o produto seria efetivamente um “aborto pela porta dos fundos.” Os dados são do jornal Daily Mail.

 As atuais pílulas anticoncepcionais contêm hormônios que impedem a liberação do óvulo, mas muitas mulheres sofrem com efeitos colaterais, como ganho de peso, dores de cabeça e náuseas, além do aumento no risco de coágulos sanguíneos e câncer de mama. A proposta da “pílula do mês seguinte” é que as mulheres tomem a medicação apenas algumas vezes ao ano, dependendo de quantas vezes tiveram relações sexuais desprotegidas, o que exigiria menos planejamento.

“Vinte anos atrás, uma pesquisa multinacional feita especificamente para investigar os sentimentos das mulheres sobre a pílula anticoncepcional pós-fecundação encontrou alta aceitação. Nós não temos nenhuma evidência de que as mulheres mudaram desde então, é o atual ambiente político que precisa de reorientação”, escreveram os cientistas para a publicação Journal of Family Planning and Reproductive Health Care.

Norman Wells, da instituição Family Education Trust (em tradução literal, Confiança na Educação da Família), é contra a possibilidade. “O que esses pesquisadores estão pedindo não é nada menos do que a prescrição de rotina de uma pílula do aborto para as mulheres. O licenciamento desse tipo de droga seria efetivamente introduzir o aborto em demanda pela porta dos fundos.”