É inegável que as ciências médicas e biológicas prestam um grande serviço à humanidade e precisam ser apoiadas em seu desenvolvimento. Mas o progresso científico jamais pode ser um fim em si mesmo. É preciso lembrar que o fim último da ciência é o homem, cada homem e o homem inteiro.

 

 

A vida humana deve ser respeitada desde sua concepção até seu fim natural. Para que o progresso científico não seja uma ameaça à vida humana, mas sempre um meio de servi-la, os princípios morais não foram suficientes nas diversas culturas e sociedades diante dos conflitos médicos e nos diversos campos da ciência. Para isso, surgiu a Bioética, uma área de conhecimento que visa amparar e proteger a vida humana frente ao necessário progresso científico, médico, biológico ou biomédico que vemos nos tempos atuais.

O progresso técnico deve ser controlado e acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.

Portanto, diante de conflitos éticos que colocam em risco a vida humana, a bioética serve como um luzeiro que ilumina a consciência dos diversos profissionais para que nunca se esqueçam quem está a serviço de quem, ou seja, não é a vida humana que está a serviço da ciência, mas a ciência que está a serviço da vida.

 

Por Renato Varges

Se nada é intrinsecamente bom ou mau, como saber se a própria liberdade de consciência é boa?

Uma professora universitária incentiva a falar sobre qualquer tipo de marginalização, “sem medo do juízo politicamente correto”.

Docente da Universidade Rey Juan Carlos, de Madri, Marta Albert denuncia que a liberdade de consciência não é respeitada atualmente pelos governos em questões como o aborto ou o casamento gay, apesar de ser um “direito constitucional essencial”.

Aos que argumentam que o relativismo ético favorece o livre pensamento, porque cada um determina o que é ou não bom e mau, ela pergunta, levando o tema até o final: “Como podemos afirmar que a própria liberdade de consciência em si é boa?”. Esta e outras questões são abordadas sem complexos em “Liberdade de consciência“, livro publicado por Digital Reasons.

O que entendemos por liberdade de consciência?

Acho que a resposta a esta pergunta depende, em boa medida, do que entendemos por “consciência”. A consciência é um fenômeno de natureza dual, no sentido de que, por um lado, ela fala a mim, da maneira mais pessoal que possamos imaginar, mas não é “minha” voz, no sentido de que parece me transcender.

Experimentamos a consciência como o alto-falante de uma instância de alguma maneira objetiva que, apesar disso, se manifesta em nosso interior. Quando falamos de liberdade de consciência, devemos levar sempre em consideração esta dualidade.

Infelizmente, esquecemos muitas vezes que agir conscientemente não é agir arbitrariamente. Dessa forma, o direito a uma pretendida “autodeterminação” vai crescendo em importância no âmbito jurídico, enquanto o direito à objeção (que a pessoa reivindica como o direito a se comportar de acordo com parâmetros que reconhece como sendo bons, e a não fazer aquilo que reconhece como ruim) se torna um direito cada vez menos respeitado.

A pessoa é a única proprietária da liberdade de consciência? Em caso afirmativo, como conciliar isso com as leis do Estado? 

A pessoa é a única que tem a capacidade de experimentar em seu interior a “voz da consciência”, ou seja, emitir juízos morais, formá-los adequadamente e ter o direito de viver em conformidade com eles.

As leis do Estado não podem atropelar as consciências dos cidadãos e, além disso, deve protegê-las, especialmente quando, em determinadas circunstâncias, o agir conscientemente é exigido como um dever jurídico.

No seu livro, você afirma que a liberdade de consciência é um elemento essencial nas democracias atuais. De que maneira?

Não podemos falar de democracia onde falta liberdade. A palavra “democracia” é usada com tanta superficialidade hoje em dia, que corremos o risco de esquecer seu significado. A democracia não é somente o princípio da maioria, já que seu limite é o respeito aos direitos humanos. Como podemos pensar em uma sociedade de homens livres, se falta a capacidade de julgar moralmente as ações? Não é por acaso que todos os projetos totalitários comecem destruindo as consciências dos seus cidadãos.

Você comenta também que o relativismo ético impede de argumentar solidamente sobre suas bases objetivas. O que isso quer dizer?

relativismo ético impede de argumentar solidamente sobre quase qualquer coisa, porque afirma que o bom e o mau não existem como tais, que dependem da pessoa (ou da sociedade, da cultura etc.). Deste ponto de vista, pode parecer que o relativismo ético é um terreno propício para a liberdade de consciência: se nada é bom ou mau em si, que cada um julgue como quiser.

No entanto, acontece justamente o contrário: para começar, se nada é intrinsecamente bom, como podemos afirmar que a própria liberdade de consciência, em si, seja boa? Ela só será boa se o governante em turno achar que for, ou segundo o critério individual, como afirmou Protágoras.

É possível falar, hoje em dia, de discriminação por motivos de consciência?

O problema radica em que, ultimamente, o direito à objeção de consciência se apresenta em conflito com outro direito fundamental: o direito à intimidade, entendida como autodeterminação (da mulher que quer abortar, do doente que quer morrer). Acho que este conflito é falso e está privado de todo fundamento objetivo, e de qualquer conexão com uma verdade moral.

O problema é que o exercício desses direitos envolve deveres alheios: o dever de praticar o aborto ou a eutanásia. Então, fala-se de conflito entre direitos, e se afirma que, na ponderação entre eles, o direito à objeção deve ceder.

Afirmam que, por acreditar na objetividade da moral, o objetor não respeita as decisões alheias vitais, quando, no final, é o próprio objetor quem acaba sendo discriminado. É a luta entre duas maneiras de entender a consciência humana: uma baseada no relativismo e outra, no objetivismo ético.

Quando o governo dificulta o exercício deste direito, o que fazer?

Em nome da correção política, estamos assistindo a uma progressiva discriminação “por motivos de consciência”. O pensamento dominante hoje em dia é de que a objetividade da moral supõe um risco para as liberdades, discriminando quem quer impor suas convicções. Paradoxalmente, para evitar a discriminação de todos, discrimina-se essa pessoa, em nome da não discriminação.

Acho que o mais importante que podemos fazer é uma boa pedagogia da consciência, no âmbito social: dar visibilidade a este tipo de conflitos, fazer ver quão transcendente é, para o ser humano, seguir sua consciência, trazer à luz qualquer discriminação neste contexto, sem medo do juízo “politicamente correto”.

A Igreja, como comunidade coletiva, poderia reivindicar a liberdade de consciência para seus fiéis, ou são eles os únicos proprietários de tal direito?

Acho que a Igreja pode e deve reivindicar a liberdade de consciência para os seus fiéis, e não só para eles, mas para todos os seres humanos, porque a liberdade de consciência é um direito natural. E ela já vem fazendo isso (na “Veritatis Splendor”, na “Gaudium et Spes”).

Outra coisa é que, do ponto de vista jurídico, a titularidade dos direitos fundamentais corresponda a cada pessoa em particular. Isso não exclui a necessidade de que a Igreja se faça ouvir na sociedade civil, porque, quando o que está em jogo são os direitos naturais, não se trata de uma “questão de fé”, mas de um assunto que pode ser esclarecido de acordo com a razão natural, comum a todas as pessoas.

Por: Enrique Chuvieco

eugenia02

A história contada neste artigo é essencial para entender o bombardeio midiático e a epidemia corrente em relação à cultura abortista. É preciso entender desde o princípio que o verdadeiro objetivo da pressão internacional pela legalização da experimentação com as células tronco embrionárias não consiste na esperança (reconhecidamente remota), de obter-se a cura de algumas doenças hoje temidas. Trata-se do mesmo fenômeno que observamos na luta para legalizar o aborto terapêutico, quando se sabe que não existem mais casos em que um médico seja obrigado a escolher entre a vida da gestante ou a prática de um aborto provocado, ou também da pressão pela legalização do aborto em casos de estupro, ou pela implantação de serviços para oferecê-lo à população, freqüentemente carente de outras medidas sanitárias básicas.

As organizações que lutam por estes marcos legais, e principalmente aquelas que pesadamente as financiam, não estão preocupadas com as vítimas de estupro, ou com as mães (estatisticamente inexistentes), que morrem pela inexistência da figura do aborto terapêutico. Analogamente ao que ocorre nestes casos, a legalização da experimentação com células tronco embrionárias está para a clonagem  reprodutiva assim como a legalização do aborto em caso de  estupro está para a completa legalização do aborto, e isto não somente do ponto de vista formal, mas na própria intenção premeditada dos verdadeiros promotores destas práticas.

A história toda é muito complexa e tem sua origem nos Estados Unidos em 1902, quando o biólogo Charles Davenport de Harvard, adepto do movimento eugenista inglês, solicitou uma bolsa para um projeto eugenista à então nascente Fundação Carnegie, propondo um plano para o “aperfeiçoamento permanente da raça humana”, aceito entusiasticamente pela fundação.  A partir daí o movimento eugenista passou a ser financiado por um número crescente de fundações norte-americanas, muitas das quais, incluindo as organizações Rockefeller, são atualmente as financiadoras da implantação mundial do aborto. Toda a trajetória do movimento eugenista nos Estados Unidos encontra-se amplamente documentada na extensa obra de Edwin Black, “War against the Weeks: Eugenics and America´s Campaign to Create a Máster Race”. Há uma tradução para o português sob o título “A Guerra contra os Fracos” (Editora Girafa, São Paulo, 2003).

edwin+black guerra+contra+os+fracos Células tronco embrionárias, aborto e clonagem humana

Até 1920 a elite empresarial americana, com exceção da família de banqueiros Morgan, ainda comungava no geral da primitiva visão dos promotores da independência americana segundo a qual os Estados Unidos não deveriam imiscuir-se na política internacional, mas ater-se unicamente ao desenvolvimento da América. Desta posição, que dentre outros era a defendida por Thomas Jefferson, veio a resultar a Doutrina Monroe. Daí também a resistência dos Estados Unidos a entrar na Primeira Guerra Mundial, a recusa do Senado Americano em permitir aos Estados Unidos participarem da Liga das Nações (a antecedente da ONU), não obstante esta ter sido, pelo menos supostamente, idealizada e criada por um presidente americano (Woodrow Wilson) e, como uma contra-iniciativa, a decisão dos banqueiros Morgan em patrocinar em 1921 a fundação do CFR (Conselho de Relações Exteriores) para trabalhar no sentido de reverter este quadro e formar uma vocação internacionalista para o povo americano.

A equipe formada por Woodrow Wilson ao ver-se impossibilitada de participar em nome do governo americano da organização arquitetada pelo seu presidente, passou a aproximar-se e a trabalhar junto aos demais magnatas do país. Raymond Fosdick, que deveria ter sido o sub-secretário da Liga das Nações se o Senado americano não tivesse se interposto às idéias de Wilson, acabou-se tornando um dos mais famosos presidentes da Fundação Rockefeller. A ele a literatura atribui em grande parte o mérito de haver contribuído para abrir a mente de John Rockefeller II para que as organizações deste milionário se abrissem a um internacionalismo que incluísse, entre outros objetivos, a preocupação com o crescimento demográfico e a necessidade do controle populacional, problemas que haviam sido recentemente recolocados no meio acadêmico e inteiramente reformulados mediante a nova teoria da transição demográfica do cientista social Warren Thompson da Universidade de Colúmbia.

Fosdick Células tronco embrionárias, aborto e clonagem humana
Emerson Fosdick, na capa de uma edição da Tima de 1925.

Como conseqüência destes fatos, entre os anos 1920 e 1930 houve um redirecionamento dos destinos dos financiamentos das grandes fundações americanas. Entre outras coisas ficou claro para estas instituições que os métodos da eugenia, embora não os seus objetivos, baseavam-se em um punhado de princípios sem sólida fundamentação científica. Trinta anos mais tarde, Adolf Hitler, aproveitando alguns meses passados na prisão em que leu toda a literatura americana disponível sobre eugenia, adotou para os alemães, e com maior radicalidade, aquele programa que as fundações americanas já haviam considerado ultrapassado. Mas o objetivo de melhoramento da raça humana não foi abandonado pelos americanos. Em vez disso, as fundações, e principalmente, a Fundação Rockefeller, entendeu ser a meta era muito mais difícil do que inicialmente havia sido imaginado e também temporalmente muito mais distante.

Passou, em virtude deste entendimento, a investir pesadamente no desenvolvimento de uma nova Biologia Molecular, cujo último fim seria conduzir, em última análise, ao que hoje chamamos de clonagem reprodutiva. Segundo o livro “The Molecular Vision of Life: Caltech, the Rockefeller Foundation, and the Rise of the New Biology”, publicado recentemente em conjunto pelo MIT e pela Universidade de Oxford.

134008 Células tronco embrionárias, aborto e clonagem humana

A motivação por detrás do enorme investimento na nova agenda foi o desenvolvimento das ciências humanas como uma explicação compreensiva e um modelo aplicado de controle social. Dentro desta agenda, a nova biologia foi erigida para explicar rigorosamente e eventualmente controlar os mecanismos fundamentais que governam o comportamento humano, com uma ênfase particularmente forte sobre a hereditariedade.

Nos anos 30 a Fundação Rockefeller havia patrocinado um certo número de projetos eugenicamente direcionados. No momento em que se inaugurava a “nova ciência do homem”, entretanto, a eugenia dirigida pelos princípios de Charles B. Davenport havia perdido muito de sua força. A busca de uma reprodução humana racionalizada, entretanto, nunca perdeu seu apelo intuitivo. Para os arquitetos e os campeões de uma utopia tecnológica com base científica, a engenharia humana através da reprodução controlada permaneceu uma visão social obrigatória. Um ataque físico químico coordenado aos gens foi iniciado no exato momento histórico em que havia-se tornado inaceitável advogar o controle social baseado nos princípios crus da eugenia e em teorias raciais ultrapassadas.

O programa de biologia molecular, através do estudo de sistemas biológicos simples e da análise da estrutura das proteínas, prometia um caminho mais seguro, embora muito mais lento, em direção ao planejamento social baseado em princípios mais seguros do que a seleção eugênica. O tempo raramente desanimava os visionários da Fundação Rockefeller. Wickliffe Rose, chefe do Comitê de Educação Internacional, costumava lembrar aos seus colegas pragmáticos: “Lembrem-se que não estamos com pressa”. E mais ainda, Raymond Fosdick, conselheiro e mais tarde presidente da Fundação Rockefeller, reconheceu nos anos 20, no contexto da busca pelo controle social, que “não existe uma caminho real em direção ao milênio, nenhum atalho para a terra prometida”. Os funcionários da Fundação Rockefeller e seus conselheiros científicos buscaram desenvolver uma biologia mecanicista como o elemento central de uma nova ciência do homem cujo objetivo é a engenharia social.

O primeiro resultado obtido deste longo programa, destinado a durar um número indeterminado de muitas gerações, foi a elucidação, trinta anos após o seu início, da estrutura do DNA.

Segundo a mesma obra, “durante os anos 1932-1959 a fundação aplicou aproximadamente U$ 25 milhões no programa de biologia molecular dos Estados Unidos. O patrocínio da Fundação Rockefeller para a biologia molecular alcançou em média em torno de dois por cento de todo o orçamento do governo federal dos Estados Unidos para pesquisa científica e desenvolvimento. A força do programa de Biologia Molecular da fundação, e especialmente o seu efetivo direcionamento por parte de Warren Weaver, foram amplamente reconhecidos e debatidos. O geneticista do Caltech e prêmio Nobel George Wells Beadle notou que durante os doze anos que se seguiram a 1953, o ano da elucidação da estrutura do DNA, o prêmio Nobel foi concedido a 18 acadêmicos por pesquisas na biologia molecular do gene, e todos exceto um foram total ou parcialmente financiados pela Fundação Rockefeller sob a orientação de Weaver”.

serendipias8 Células tronco embrionárias, aborto e clonagem humana
Warren Weaver

Além do melhoramento qualitativo da população, as fundações passaram a investir também no controle quantitativo. Na primeira metade do século XX este investimento consistiu principalmente no financiamento de centros de estudos demográficos, entre os quais merece destaque a fundação, em 1936, do Office of Population Research na Universidade de Princeton. Através de muitos congressos e trabalhos científicos, uma nova categoria de cientistas sociais, dedicados aos estudos populacionais, começou a chamar a atenção para o problema do controle populacional, que acabou atraindo poderosamente a John Rockefeller III, não sem coincidência o filho do magnata que mais havia contribuído para o financiamento destes estudos, a ponto deste último ter pedido ao pai a permissão para dedicar todo o seu tempo e fortuna para o controle da população mundial, deixando aos seus quatro outros irmãos a preocupação com a administração da fortuna da família. A permissão foi dada e, em 1952, juntamente com 26 outros peritos em demografia, John Rockefeller III fundou o Conselho Populacional que, alguns anos mais tarde, juntamente com a Fundação Rockefeller e a recém fundada Fundação Ford, iriam desencadear a nível internacional o controle populacional por meio da anticoncepção e do aborto.

intended consequences birth control abortion and the federal government in modern america Células tronco embrionárias, aborto e clonagem humana

A estas três primeiras organizações, das quais o Conselho Populacional funcionou durante muitos anos como o cérebro pensante, foram se somando, posteriormente uma grande quantidade de novas fundações e organizações internacionais. Um detalhe importante deve aqui ser mencionado, conforme mencionado por outra publicação da Universidade de Oxford, “Intended Consequences: Birth Control, Abortion and the Federal Government in Modern America”, de Donald Critchlow, na reunião de fundação do Conselho Populacional houve pelo menos duas tentativas de inserir entre os objetivos do Conselho não apenas a promoção do controle quantitativo da população, mas também o seu melhoramento qualitativo genético. Naquela reunião um cientista da Universidade de Missouri afirmou observar-se “uma rápida deterioração da qualidade da população mundial devido a mutações genéticas”, apoiado por outro que mencionou que a causa estava na própria “sociedade moderna que tende a reduzir a operação da seleção natural”, enquanto outros insistiam que algo deveria ser feito para o melhoramento da “piscina genética”. O próprio organizador do evento e fundador do Conselho Populacional, John Rockefeller III, havia colocado no rascunho do documento de fundação que o Conselho deveria pesquisar os meios pelos quais as pessoas “acima da média em inteligência e outras qualidades pudessem ter famílias mais numerosas do que a média”. Tudo isto que dizia ao aprimoramento genético da humanidade foi porém no fim abandonado por questões políticas, pois temia-se que o novo Conselho surgisse já tachado de nazista, e pudesse dedicar-se exclusivamente à já nada fácil tarefa de estabelecer mundialmente o controle quantitativo da população (ver Donald Critchlow: Intended Consequences: Birth Control, Abortion and the Federal Government in Modern América”, Oxford University Press, New York, 1999, pgs. 22-23).

Por: Prof. Hermes Nery

F_QUE_~1

A medicina e a religião
Sandra Franco, Nina Neubarth e Fabio Rodrigues F. Lima

Um tema antigo e polêmico, que nem o tempo foi capaz de solucionar, no qual os direitos e deveres são contrapostos e a fé e a medicina se enfrentam: no dia a dia das entidades hospitalares, onde as decisões devem ser tomadas em segundos, a ausência de uma definição pela doutrina jurídica e na jurisprudência pátria dificulta a decisão de médicos e pacientes.

Assim, em determinados casos, impõe-se desvendar quais direitos constitucionais devem ser resguardados: o direito à vida ou à liberdade religiosa, ambos direitos fundamentais imutáveis. As normas vigentes trazem ainda conflitos entre deveres dos médicos e direitos dos pacientes; a quais se deve atender?

Sem dúvida, um dos principais conflitos entre a medicina e a religião se dá pelo procedimento da transfusão de sangue. As Testemunhas de Jeová têm como crença a impossibilidade da realização da transfusão de sangue; para eles, o sangue de outrem é impuro, moralmente contaminado. Uma das justificativas está em citações bíblicas como do Gênesis (9,3-5), do Levítico (17,10) e dos Atos dos Apóstolos (15,20), nas quais se afirma que é um princípio cristão não consumir sangue, não havendo diferença entre consumi-lo por via oral ou intravenosa.

Com o avanço da medicina, apresentam-se inúmeras alternativas de tratamento àqueles que se recusam a realizar a transfusão de sangue. No entanto, em alguns casos, a única forma de salvaguardar o paciente é a realização da transfusão de sangue, sob pena de sequelas ou mesmo de óbito. Entra-se, então, no referido conflito aparente de direitos constitucionais: seria a vida mais importante que a liberdade religiosa? Partindo do pressuposto de que nenhum direito é absoluto, a doutrina e a jurisprudência apontam que ambos os direitos devem ser cotejados e colocados na balança da proporcionalidade. Assim, o conflito será sempre aparente, pois o direito de maior valor se sobreporá ao de menor valor, segundo o princípio da convivência harmônica das liberdades públicas.

Em determinados casos, é mais fácil a aferição do direito considerado de maior valor. Veja-se o caso de determinadas seitas religiosas que pregam um suicídio coletivo de seus fiéis quando de determinado acontecimento, como a seita americana Heaven’s Gate, na qual dezenas de fiéis cometeram suicídio coletivo esperando ir embora da terra na cauda do cometa Hale-Bopp, em 1997. Neste caso, claramente o direito à vida se sobrepõe ao direito à liberdade religiosa, que cai por terra, sendo possível e legítimo todo e qualquer ato para se evitar as dezenas de mortes.

Em outros casos, pode não ser tão fácil se aferir qual o direito de maior valor. No caso da transfusão de sangue, para a maioria da população, em especial àqueles que não são seguidores das Testemunhas de Jeová, a resposta seria unânime: a vida deve se sobrepor a tudo. Porém, a crença religiosa daqueles que optaram pela não realização do procedimento gera um conflito moral interno, em que o descumprimento das regras religiosas é pior que a morte. Difícil julgar quando não se tem a crença naquilo que se sobrepõe a vida.

No entanto, algumas normas jurídicas devem ser observadas, seja pelos médicos, seja pelas Testemunhas de Jeová. A lei é igual para todos independente de crença. O Código de Ética Médica prevê a autonomia do paciente para decidir, após esclarecimentos dos riscos e consequências, que pode optar por determinado tratamento médico. Por outro lado, o mesmo ordenamento legal determina que é dever do médico se utilizar de todos os meios para curar a enfermidade e salvar a vida de seu paciente.

Parte da jurisprudência entende pela desnecessidade de previamente se recorrer ao Judiciário para solicitação da realização do procedimento de transfusão de sangue. Todavia, não raro temem os médicos sofrer processos judiciais, com pedidos de indenização por descumprimento da autonomia do paciente. Desta forma, inclusive em determinados casos de urgência, havendo tempo, alguns médicos optam por ter um respaldo judicial para a realização do procedimento.

Diante das normas legais, dos deveres das partes e do aparente conflito de direitos, devem ser feitas algumas distinções principais nas quais é possível aos pacientes ter sua autonomia assegurada.

Em um primeiro plano, temos de distinguir as hipóteses em que determinado paciente é considerado “hipossuficiente” pela legislação, como, por exemplo, as crianças e adolescentes. Neste caso, as normas que regem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adotaram a doutrina da proteção integral, pondo a salvo as crianças e adolescentes de qualquer situação prejudicial a seus interesses (ECA, arts. 1.º, 3.º, 4.º e 6.º), sendo “dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida e à saúde” (CF, art. 227, e ECA, art. 4.º); bem como “dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente” (ECA, art. 70). Assim, reforça-se a imposição ao profissional da saúde de salvaguardar a vida e a integridade física do infante, caso sua avaliação conclua pela necessidade da transfusão de sangue, não havendo outra alternativa. Igual raciocínio deve ser aplicado aos idosos, por exemplo, com base no Estatuto do Idoso.

Já quanto aos demais pacientes que se encontram em condições de manifestar sua vontade, embora deva ser respeitada a sua autonomia, deve o profissional da saúde analisar a urgência do procedimento e a capacidade do paciente de se expressar, diante de determinada enfermidade. Nesses casos, será o médico quem deverá decidir o melhor procedimento a fim de dar cumprimento ao seu dever de salvaguardar vida, buscando conciliar o mencionado princípio constitucional da proporcionalidade e outras normas que este dever impõe (Código de Ética Médica e art. 146, §3.º, I, do Código Penal, entre outros). Tarefa complexa e ainda sujeita a consequências ao profissional de saúde, nas esferas cível, criminal e administrativa, independentemente da decisão que tomar.

Por tudo, assenta-se que nenhum direito pode ser considerado absoluto.

Sandra Franco, sócia-diretora da Sfranco Consultoria Jurídica em Direito Médico e da Saúde e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde (ABDMS); de Nina Neubarth, advogada na Sfranco e especialista em Direito Público; e de Fabio Rodrigues F. Lima, promotor de Justiça em São José dos Campos (SP).

Fonte: Blog Tubo de Ensaio

padre-Helio1

O Blog Vida sem Dúvida tem alegria de apresentar a primeira de uma série de entrevistas exclusivas com o Pe Hélio Luciano.

Ele foi ateu militante até os 19 anos. Hoje, aos 33, o dentista que entrou para o seminário após uma conversão inesperada ao catolicismo é padre da arquidiocese de Florianópolis (SC) e a pedido do então arcebispo da região, Dom Murilo Krieger, empenhou-se nos estudos sobre bioética e, neste ano, concluirá o doutorado que cursa no Campus Biomédico de Roma, uma universidade particular mantida pela Opus Dei.

1. Em relação ao início da vida humana, a afirmação de que esta tem início na concepção é uma teoria restrita a grupos religiosos? Podemos nos embasar em dados científicos para sustentar esta afirmação?

R: A questão do início da vida é uma questão de conhecimento racional, natural e independente de qualquer questão religiosa.

Trata-se de um fato científico – uma célula com capacidade de viver aproximadamente vinte e quatro horas une-se com outra célula capaz de viver aproximadamente setenta e duas horas formando um novo organismo, original, com DNA distinto daquele de seus progenitores e com capacidade de desenvolver-se como organismo por até mais de cem anos. A discussão aqui não é sobre ser pessoa ou não – esta sim seria uma discussão mais filosófica e sem possibilidade de comprovação científica – mas sim sobre o fato de ser um novo indivíduo da espécie humana. Não há nenhuma dúvida científica de que neste momento – da concepção – estabelece-se uma nova vida humana.

Esta nova vida humana – inaugurada na concepção – será dependente da mãe não apenas nos primeiros meses de vida, mas durante os primeiros anos. Esta dependência não faz dela propriedade daquela de quem depende, mas gera uma relação – tão própria do ser humano – que se inicia na fecundação e permanece durante toda a vida.

 

2. Há quem defenda que a vida humana não pode ter início na concepção porque há casos onde observa-se uma nova divisão celular após a fecundação, determinando a formação de dois indivíduos. O que dizer diante desta dificuldade?

R: Sinceramente é difícil acreditar que alguém defenda seriamente tal posição como um argumento científico e não como argumento para justificar uma tese pré-concebida. Deixando claro o absurdo do argumento, podemos tomar como exemplo as planárias, organismos pluricelulares que se reproduzem através de cissiparidade, ou seja, dividem-se pela metade e cada uma dessas metades se torna um novo indivíduo, com idêntico DNA. Qualquer biólogo – e qualquer pessoa com bom senso – não pode negar que a planária inicial era um indivíduo da mesma espécie e que as duas novas planárias também o são.

O que ocorre na fecundação e gemelação humana, ainda que de modo mais complexo, é semelhante. Por qual razão então poderíamos negar a individualidade do embrião antes da gemelação? Ou então, o que seria aquele indivíduo antes de se converter em um ser humano? Poderíamos chamar de pré-embrião alguém com DNA humano como de qualquer outro indivíduo da espécie humana, distinto dos seus pais e com capacidade orgânica própria? Se for assim, não existem planárias no mundo, mas somente pré-planárias.

 

3. Muitos defendem a teoria de que a vida humana começa com o início das atividades neurais porque o parâmetro inverso, ou seja, a morte cerebral, determina o fim da vida humana. É possível concordar com essa teoria? Porque? 

R: Esta argumentação parte de um reducionismo e utilitarismo, pois identifica a vida humana com uma função específica humana, mas não considera que um ser humano é mais do que suas capacidades. Um ser humano continuará sendo humano enquanto for capaz de manter-se como um indivíduo, com organicidade própria.

A morte cerebral determina o fim da vida humana não por ser a atividade neural aquilo que identifica a vida humana, mas sim porque em um indivíduo humano adulto, a organicidade do indivíduo é mediada pela atividade neural, ou seja, cessando-se completamente e irreversivelmente tais atividades – repito, em um indivíduo adulto – já não temos mais um organismo que seja capaz de atuar como um todo, mas sim um conjunto de células, órgãos e algumas vezes até mesmo alguns sistemas, que funcionam de modo individual.

O mesmo não ocorre em um embrião – a ausência da atividade neural não impossibilita que aquele indivíduo humano seja um organismo, capaz de desenvolver-se e manter sua organicidade por décadas.

Sendo assim, a morte encefálica quando aplicada a um embrião, é um argumento falho e desprovido de racionalidade.

 

4. Gostaria que o senhor comentasse uma teoria bastante difundida de que a vida humana só tem início após a nidação do embrião e sua consequente implantação, já que antes disso seria apenas um aglomerado de células que morreria caso fosse retirado do útero. 

R: A dependência que existe entre uma pessoa e outra não reduz a importância daquela que é dependente, nem muito menos se poderia dizer que tal dependência seria capaz de mudar a espécie à qual o indivíduo pertence.

É um fato que um ser humano recém concebido necessita desenvolver-se em um local adequado às suas necessidades, mas essa necessidade não pode ser utilizada para dizer que ele não é um ser humano. Como vimos anteriormente, a partir da fecundação, este novo indivíduo já é um ser humano, com DNA humano próprio e com identidade orgânica que não será interrompida – se ele não morrer antes – em décadas.

O argumento de que antes da nidação no útero não seria um ser humano, seria como afirmar que um bebê, antes de alimentar-se, não seria uma criança.

Todos estes argumentos não provém da racionalidade, mas sim da tentativa de justificar ações pré-concebidas. Ou seja, não é o fato de termos um ser humano ou não o que preocupa quem argumenta deste modo, mas sim a possibilidade de utilizar estes seres humanos de modo não condizente à ética exigida para um ser humano.

 

5. Temos visto discussões sobre a utilização da “pílula do dia seguinte” como uma alternativa para evitar a gravidez. Esta pílula é realmente abortiva? Ela tem efeitos colaterais? 

R: A partir dos anos 80 a Organização Mundial da Saúde (OMS) passa a considerar aborto somente a interrupção da gravidez, que segundo sua definição começaria com a nidação do embrião. Deste modo, utiliza-se um eufemismo na linguagem para não chamar a eliminação de embriões antes da fecundação de aborto, denominado os meios que promovem este tipo de aborto de meios interceptivos.

A partir de então o dispositivo intrauterino (DIU) deixa de ser considerado abortivo e a indústria farmacêutica investe em moléculas e mecanismos capazes de matar o embrião antes da nidação. Este é um dos mecanismos da pílula do dia seguinte.

Os efeitos principais da chamada Pílula do dia Seguinte são três, sendo um deles abortivo. Um de seus efeitos é formar o tampão mucoso no colo do útero, impedindo a entrada dos espermatozoides. Outro efeito é impedir a ovulação. Por fim, o efeito abortivo (ou interceptivo), seria de eliminar o endométrio do útero. Deste modo, se o espermatozoide consegue passar antes da formação do tampão cervical e não se consegue evitar a ovulação, havendo uma fecundação, o embrião não poderá implantar-se no útero da mãe e será eliminado.

Considerando tudo isso, não podemos afirmar que a pílula do dia seguinte é sempre abortiva – ou seja, nem sempre que é tomada provoca aborto – mas podemos afirmar que tem um claro potencial abortivo.

Em relação aos seus efeitos colaterais, se podemos dizer que a anticoncepção hormonal é um veneno para o organismo feminino – basta ler a bula para comprovar – a pílula do dia seguinte, sendo uma concentração maior de hormônios, é uma bomba com efeitos desastrosos sobre o ciclo hormonal da mulher que a toma e cujos efeitos não estão de todo estudados até os dias de hoje.

 

Neste importante debate, o Prof Hermes Nery da Comissão em Defesa da Vida da CNBB e a feminista Regina Jurkewicz, que se auto denomina católica pelo direito de decidir, falam sobre o aborto.

A feminista defende os direitos reprodutivos da mulher usando números falaciosos e aberrantes e sem fonte de comprovação, prontamente esclarecidos com dados oficiais pelo Prof Hermes.

A feminista tenta relativizar o valor da vida, buscando colocar sempre a mulher como sofredora e a Igreja e a criança como vilãs. Defende que o embrião e o feto não são uma criança e que ela é contra o aborto, mas precisa defendê-lo em favor das mulheres.

Num dado momento, como é próprio da militância feminista, passou a atacar a Igreja, insinuando inclusive que Santo Tomás de Aquino era a favor do aborto, em seguida defendeu a Teologia da Libertação, dizendo que a Igreja não tem nada que falar de sexo e usou a velha estratégia de definir a defesa da vida como uma iniciativa meramente religiosa, e citando dr. Varella chamou a Igreja de assassina porque deixa que as mulheres sofram por não permitir o uso da camisinha e nem o aborto. Ou seja, deu uma aula para provar que segue a risca a cartilha pró-aborto regada à uma dose de marxismo cultural, provando ela mesma que o catecismo anda longe de sua biblioteca pessoal.

Prof Hermes prontamente refutou todas as falácias estatísticas de Regina e nada mais foi citado sobre números. Esclareceu a posição da Igreja sobre o aborto, citando o Catecismo. Explicou porque só em 1869 a Igreja se relatou oficialmente sobre o início da vida humana, demonstrando claramente que a Igreja aguardou o amparo científico para se posicionar.

Para defender-se do desvio do assunto do debate, quando Regina falou a favor da camisinha, Prof Hermes mostrou uma pesquisa americana que prova que a camisinha não impede a transmissão do vírus da AIDS, aumenta a promiscuidade e historicamente não a incidência da doença. Em seguida leu uma carta emitida pela Igreja desmascarando o movimento das católicas pelo direito de decidir, provando que a debatedora não é católica, mas está a serviço de uma agenda internacional pró-aborto. Por fim, o prof  desmascarou a amostragem da tendenciosa tese de doutorado da feminista, que curiosamente é sobre o abuso de padres contra mulheres.

O resumo do debate, Dr. Bernard Nathanson, médico, ex-abortista, já dizia: Quer implantar o aborto em qualquer país, faça 3 coisas que são infalíveis:

1. Ganhe a mídia

2. Desumanize o Nascituro

3. Ataque a Igreja

Prof. Hermes se defendeu bem e usou os argumentos corretos para colocar a vida em seu devido lugar!

Assista aqui!!!

http://www.youtube.com/watch?v=ZuVzMfVMIjg

bioetica

O problema com uma dignidade meramente ética é que ela permanece sempre relativa e sujeita a juízos morais em desenvolvimento, instáveis. Torna-se necessário o recurso a uma dignidade humana que seja ontológica, e, portanto, inevitavelmente tendente à metafísica, além de uma dignidade teológica que se fundamente no absoluto, complementando-se ambas.1 Há que prestar atenção, pois quando se faz um apelo à ética, esta não deve consistir num qualquer sistema, vazio ou alienado em conteúdos. Esta questão envolve uma importância que deve estar longe de ser descurada. É perigoso considerá-la um negócio, passar por um jogo de interesses ou mesmo algo passageiro, mas tem de tornar-se um compromisso sério, radicado numa ética original e originária.2

Quando a bioética se funda em qualquer ética, corre-se sempre o risco de atropelar dignidade humana com ideologias impregnadas de utilitarismo, consequencialismo, e processualismo, aliás, várias faces de uma mesma moeda, cunhada inicialmente por Bentham e Mill, baseando em cálculos de felicidade e utilidade para os homens, valorizando o hedonismo, e julgando a bondade ou maldade do ato por sua utilidade, e não pelo fato em si, parecendo repetir o dito maquiavélico de que os fins justificam, ou absolvem os meios, 3 desde que a satisfação, no seu geral, seja alcançada.

Não se tardaria a cair em morais populistas como as de Peter Singer, com todos os seus erros perniciosos, pois o homem não tardaria também a ser avaliado segundo esse modelo: assim, aqueles que não possuem uso da razão, quer seja porque não o possuem, ou porque o perderam, deixam de estar incluídas na categoria de pessoas, talvez por não serem úteis…4. Parecem estar assim justificados alguns dos maiores crimes que se cometem hoje contra a dignidade da pessoa.

A Bioética, para ser, de fato, uma ética da vida, terá de ter um referencial que a transcenda. Nós não inventamos a existência, ela é-nos dada, portanto, dom gratuito. Do ponto de vista da vida que recebemos, desse ato de amor de Deus criador, o nosso ponto reto tem necessariamente de se transcender, pois materialmente falando, não fundamenta nem justifica o nosso ser. Um mundo que vira as costas ao seu autor, e que dirige a visão para causas puramente materiais, torna-se incapaz de dar o necessário valor à vida, e ao próprio homem, para relativizá-los.

Escreveu de modo acurado o Cardeal Elio Sgreccia, presidente da Pontifícia Academia para a Vida, que o “silêncio da metafísica”, deu lugar ao relativismo, a uma ética racionalista laica, que não deveria deixar de se confrontar com o absoluto, pois a razão pede ao homem que se confronte com valores humanos e normas éticas cuja origem é transcendental.5 Realmente, uma ética sem qualquer fundamentação teológica ou metafísica está sujeita às frágeis bases do compromisso social.6

Acrescenta o Côn. Jorge Teixeira Cunha, no seu excelente Manual de Bioética, que a falta de confrontação com a evidência metafísica e o Absoluto nos pressupostos desta matéria, leva a um “bater de asas no vazio de uma egolatria sem horizonte”, pois “justificar racionalmente a norma do bem moral” não deve excluir, quanto ao seu juízo, a consideração do pensamento religioso e teológico cristão.7

Vemos, deste modo, que um conúbio entre a ética e a mística é fundamento e base para avida em plenitude do homem peregrinante nesta terra, dom do Criador, preâmbulo daquela mesma felicidade eterna à qual todos estão chamados. Nas belas palavras do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira:

“Se o nosso fim próprio é conhecer, amar, louvar e servir a Deus, nossa natureza, máxime enquanto elevada à ordem sobrenatural, deve tender inteiramente para este fim. Ou seja, todas as nossas atividades mentais e físicas devem dirigir-se para o conhecimento da verdade e prática do bem. Tanto quanto no Céu, esta finalidade é real na vida terrena, pois nossa natureza se orienta toda para o que será na eternidade. Suas tendências fundamentais já são o que eternamente serão.

E como avida terrena não pode ser contrária à nossa natureza, segue-se que ela já é de algum modo, a sua substância, no que tem de mais interno, essencial e íntimo ,no plano natural como no sobrenatural, a mesma vida de contemplação, amor, louvor e serviço de Deus que teremos no Céu”.8

Por Padre José Victorino de Andrade, EP

1Cf. ALZATE RAMÍREZ, Luis Hernando; OSORIO, Byron. Op. Cit., p. 47;50-51.

2 “El reto que se plantea para la ética es fundamental. Lasposiciones éticas cotidianas de los cristianos simplemente se confunden con laética dominante que puede ser una defensa coyuntural de los derechos humanos. Otambién puede aparecer la iglesia defendiendo un vago humanismo como cualquierOrganización no Gubernamental. O se predica un amor a los demás,universalizante y abstracto sin compromiso de la persona. La ética no se reducea ser un ‘buen negocio’. El recurso al compromiso ético no es cuestión de‘imagen’ (se puede ser ético para obtener ganancias y estatus) o de estar a lamoda, sino de fundamentación y fundamentación en una ética original yoriginaria. Original por ser propia del cristianismo y originaria pues esfundante de toda acción social en el mundo”. (ARBOLEDA MORA, Carlos.Experiencia y testimonio. Medellín: UPB, 2010. p. 22).

3 Cf. MAQUIAVEL. O Príncipe. Trad. Lívio Xavier. São Paulo: Ediouro,2005. p. 73.

4 “Niños muy pequeños, débiles mentales, ancianos en demencia ysujetos permanentemente inconscientes no deberían ser considerados personas niserían, por tanto, sujetos de los derechos básicos que habitualmenteadscribimos a las personas. Desde semejante planteamiento tienen cabida elaborto, la eutanasia y todos aquellos males que se ciernen sobre los débiles dela sociedad”. CARRODEGUAS NIETO, Celestino. El concepto de persona a laluz del Vaticano II. In: Lumen Veritatis. São Paulo. No. 12 (Jul. – Sept.,2010); p. 44.

5 Cf. SGRECCIA, Elio. Manuale de Bioetica. 4. ed. Milão: V&P, 2007.Vol. 1. p. 30.

6 Esta ideia está fundamentada na conferência feita pelo ArcebispoJean-Louis Bruguès, abordando a Encíclica de João Paulo II Veritatis Splendor,no Seminário São Tomás de Aquino (São Paulo – Brasil) no dia 1 nov. 2010. Vertambém o nº 53 do documento.

7 Cf.TEIXEIRA DA CUNHA, Jorge. Bioética Breve. Apelação (Portugal): Paulus, 2002. p.6.

8 CORRÊADE OLIVEIRA, Plinio. A contemplação terrena, prenúncio da visão beatífica. Em:Revista Dr. Plinio. São Paulo. Ano IV. No. 42 (Set., 2001); p. 21.

200px-Potter
Van Rensselaer Potter

Por:

Marlene Braz
Fermin Roland Schramm
José Luiz Telles
Sérgio Tavares de Almeida Rego
Marisa Palácios

 Algumas datas e acontecimentos: 

  • 1900 – Primeiro documento que estabelecia explicitamente os princípios éticos da experimentação em humanos, formulado pelo Ministério da Saúde da Prússia (Land ou “região” do então Reich alemão), a saber: a integridade moral do experimentador e o consentimento explicito do sujeito pesquisado, após ter tido a informação pertinente sobre as possíveis conseqüências adversas resultantes da pesquisa. As repercussões do documento não ultrapassaram os limites daquele Land, pois, em outra região da própria Alemanha, foi realizado, em 1930, um teste com vacina BCG em 100 crianças sem a obtenção do consentimento de seus responsáveis para a participação na pesquisa. Este teste levou à morte 75 das crianças no transcurso do projeto, sendo este fato conhecido como o “desastre de Lübeck”.
  • 1931 – Devido aos abusos anteriores e à limitada repercussão do documento de 1900, o Ministro do Interior da Alemanha estabeleceu as 14 “diretrizes para novas terapêuticas e a pesquisa em seres humanos” (Richtlinien für neuartige Heilbehandlung und für die Vornahme wissenschaftlicher Versuche am Menschen). Tais diretrizes determinavam de maneira muito mais precisa e restritiva os padrões técnicos e éticos da pesquisa, incluindo, além das exigências do documento de 1900, a justificativa documentada sobre as mudanças em relação ao projeto inicial de pesquisa; a análise sobre possíveis riscos e benefícios prováveis; a justificativa cogente para fazer pesquisas em pacientes morais particularmente vulneráveis, como crianças, e a obrigação de manter documentação escrita relativa às pesquisas. Mas, tampouco esta regulamentação, que, para alguns historiadores (como Michael Grodin), era mais precisa e ampla do que a própria Declaração de Helsinque, foi suficiente para impedir as experiências que serão realizadas na Alemanha durante o período nazista.
  • 1933-1945 – Período nazista e 2a Guerra Mundial. Neste período, acontecem três fatos importantes que irão incluir progressivamente as instituições médicas na formulação e realização de políticas públicas “eugenistas” e racistas, formuladas desde 1924 por Hitler em seu livro-propaganda Mein Kampf: 1) a lei de 14 de julho de 1933 sobre a esterilização – “ Lei para a prevenção contra uma descendência hereditariamente doente” (Gesetz zur Verhütung erbkranken Nachwuchses) -, que estabelece uma ligação estreita entre médicos e magistrados através de um “tribunal de saúde hereditária” (Erbgesundheitsgericht) e será completada, em 1935, pelas leis de Nuremberg – “lei da cidadania do Reich” e “lei para a proteção do sangue e da honra alemães” – relativas sobretudo a populações judias e ciganas e à interdição de casamento entre pessoas de “raças diferentes” ; 2) a circular de outubro de 1939 sobre a eutanásia de doentes considerados incuráveis, isto é de “vidas que não valiam a pena de serem vividas”, que criava seis institutos para a prática da eutanásia por injeção de morfina-escopolamina ou, quando julgada ineficaz, por sufocamento em câmaras de gás por meio de monóxido de carbono e o inseticida Zyklon B (que será amplamente utilizado em Auschwitz a partir de 1941), decidido e controlado por médicos; 3) a criação, a partir de 1941, dos campos de extermínio, organizados e controlados pelos mesmos responsáveis do programa de morte por eutanásia. Outros fatos importantes a serem sublinhados são 4) a participação de médicos e juristas tanto no planejamento como na execução desses programas, o que garantia a “legitimidade” científica e moral das ações desse Estado totalitário mas, simultaneamente, violava o princípio do consentimento voluntário das pessoas contido nas Diretrizes de 1900 e 1931; e 5) a utilização de recursos públicos destinados à pesquisa científica, como forma de responder à demanda governamental por pesquisas específicas envolvendo indivíduos não portadores das enfermidades que iriam ser investigadas. Assim, contrariamente às práticas anteriores, a partir de 1933 as práticas de pesquisa consistiam em provocar a doença no indivíduo para que pudesse ser investigada, e os indivíduos que a ela eram submetidos estavam, muitas vezes, internados em hospitais psiquiátricos, asilos ou penitenciárias. (Fonte: Palácios M; Rego S & Schramm FR. 2002. A Regulamentação Brasileira em Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos).
  • 1945 – Fim da 2ª Guerra Mundial e das atrocidades cometidas pelos nazistas contra os seres humanos.
  • 1946 – Julgamento de Nüremberg – Tribunal de Guerra
  • 19 de Agosto de 1947 – Julgamento de Médicos Nazistas no Tribunal de Nüremberg
    Neste Tribunal, 20 médicos e 3 administradores foram julgados por “assassinatos, torturas e outras atrocidades cometidas em nome da ciência médica”, como também foram levantadas questões éticas sobre experimentação em seres humanos que a nova ciência médica iria cada vez mais se defrontar
  • 1947 – Código de Nüremberg (leia)
  • 1948 – Declaração Universal dos Direitos Humanos – ONU (leia)
  • 1964 – Declaração de Helsinki – Assembléia Médica Mundial e posteriores versões (1975, 1983, 1989, 1996, 1999 e 2000).(leia)
  • 25 de Abril de 1953 – A Estrutura do DNA é descoberta e a biologia molecular abre as perspectivas aplicadas da engenharia genética e do controle e transformação dos sistemas e processos vivos, levantando questões éticas até então impensadas.
  • 23 de Dezembro de 1954 – Primeiro Transplante Renal, realizado pelo Dr. Joseph E. Murray, entre dois irmãos gêmeos univitelinos. O irmão que recebeu o rim só veio a morrer oito anos após a cirurgia por problemas coronarianos. Novas questões éticas e legais são também levantadas com as possibilidades de transplantes de órgãos.
  • 0 9 de Março de 1960 – Comitê de Seleção de Diálise de Seattle
    A máquina de hemodiálise e o shunt arteriovenoso (fístula arteriovenosa) possibilitaram o tratamento de pacientes com falência renal.

Surge o primeiro problema ético, historicamente conhecido como “bioético”:

O Seattle Artificial Kidney Center tinha capacidade para 9 leitos e a diálise era um tratamento raro em muitos estados americanos. O custo do tratamento girava em torno de $10,000/ano e as Companhias de Seguro resistiam em pagar um tratamento experimental. A solução encontrada foi a criação de um Comitê de Seleção de Diálise de Seattle. Este Comitê era composto por 7 pessoas de diferentes formações que analisavam caso-a-caso tendo por referência critérios de mérito social (sexo, idade, status conjugal, nº de dependentes, escolaridade, ocupação, potencial futuro).

A idéia de transferir uma decisão médica de salvar vidas para um comitê de leigos abalou a tradicional confiança na relação médico-paciente.

  • Maio de 1960 – A Pílula Anticoncepcional
    A Food and Drug Administration (FDA) aprova o Enovid, primeiro contraceptivo oral eficaz (uma combinação de dois esteróides sintéticos – progesterona e estrogênio). A vida sexual e social ocidental foi revolucionada pelo uso generalizado da pílula anticoncepcional possibilitando a emergência de uma Bioética Feminista, sobre a autonomia da mulher em gerir seu corpo. Seguiram-se debates sobre a questão do aborto.
  • 1966 – Um artigo de Henry Beecher, publicado no New England Journal of Medicine dunciou inúmeros casos de artigos científicos publicados com inadequações éticas.
  • 03 de Dezembro de 1967 – Ocorre o Primeiro transplante de coração realizado pelo Dr. Christian Barnard na África do Sul. Emerge a questão da definição de morte uma vez que é necessário que o coração ainda esteja batendo para ser transplantado
  • 05 de Agosto de 1968 – Definição de Morte Cerebral
    O NEJM publica “A Definition of Irreversible Coma: Report of the Ad Hoc Committee at Harvard Medical School to Examine the Definition of Brain Death”. Duas razões para a necessidade de uma definição clara, ou supostamente tal:
    – Discussão sobre os danos para as pessoas com morte cerebral mantidas por medidas artificiais. Abrem-se discussões sobre eutanásia e distanásia;
    – O critério de morte, até então aceito, de parada cardiorrespiratória, torna-se obsoleto e o novo critério de morte cerebral trouxe controvérsias para a obtenção de órgãos para transplantes.
  • 1969/1970 – É fundado o Hastings Center em Nova York por Daniel Callahan, católico com formação em teologia e filosofia, mas aberto a posições seculares.
    Reunião de grupos com o objetivo de desenvolver soluções éticas (regras, normas) para problemas específicos. Este Centro continua publicando recomendações e políticas que visam influir nas respostas do Governo americano em relação às controvérsias que emergem com o avanço das biotecnologias, de forma direta ou indireta.
  • 1970 – Potter cria o neologismo bioethics.
  • 1971 – Fundado o Instituto Kennedy de Ética na Universidade de Georgetown pelo neonatologista André Hellegers. Trata-se do primeiro Centro Nacional para a Literatura de Bioética e do primeiro programa de pós-graduação em Bioética do mundo. Um dos colaboradores, Warren Reich, teólogo católico, será editor da Enciclopédia de Bioética.
  • 1971 – Publicação do livro “Bioethics – Bridge to the Future” de V.R. Potter
  • 1932-1972 – Três casos mobilizaram a opinião pública americana: a) em 1963, no Hospital Israelita de Doenças Crônica, em Nova York, foram injetadas células cancerosas vivas em idosos doentes; b) entre 1950 e 1970, no Hospital Estadual de Willowbrook, em Nova York, injetaram o vírus da hepatite em crianças com deficiência mental; c) Em 1932, no Estado do Alabama, no que foi conhecido como o caso Tuskegee, 400 negros com sífilis foram recrutados para participarem de uma pesquisa de história natural da doença e foram deixados sem tratamento. Em 1972 a pesquisa foi interrompida após denúncia no The New York Times. Restaram 74 pessoas vivas sem tratamento.
  • 1974 –1978 – Relatório Belmont
    Numa reação institucional ao escândalo causado pelos fatos acima descritos, o Governo e o Congresso norte-americano constituíram, em 1974, a National Comission for the Protection of Human Subjects of Biomedical and Behavioral Research. Foi estabelecido, como objetivo principal da Comissão, identificar os princípios éticos “básicos” que deveriam conduzir a experimentação em seres humanos, o que ficou conhecido com Belmont Report.
    O Relatório Belmont apresenta os princípios éticos, considerados básicos, que deveriam nortear a pesquisa biomédica com seres humanos: a) o princípio do respeito às pessoas; b) o princípio da beneficência; c) o princípio da justiça.
  • 22 de Janeiro de 1973 – Caso Roe vs Wade
    A Suprema Corte dos EUA deu ganho de causa a uma mulher do Texas que recorreu contra a lei que proibia o aborto, datada do século XIX. Estabeleceu que nenhuma lei estadual poderia restringir o direito de uma mulher, de acordo com seu médico, de se submeter ao aborto no 1º trimestre de gravidez.
  • 14 de abril de 1975- Caso Karen Ann Quinlan
    No dia 31 de março de 1976 a Suprema Corte do estado de New Jersey deu ganho de causa aos pais de Karen que queriam o desligamento do respirador artificial e obrigou os médicos a retirarem esse suporte, o que ocorreu no dia 20 de maio de 1976.
  • 1978 – Publicação da Encyclopedia of Bioethics, coordenada por W. Reich
  • 25 de Julho de 1978 – Nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta, que abriu novas possibilidades de tratamento médico para casais com problemas de fertilidade. Novas questões éticas e legais começam a surgir pela prática generalizada da fertilização medicamente assistida.
  • 1979 – Livro Principles of Biomedical Ethics de T. Beauchamp & J. Childress, considerado o texto de referência da corrente bioética conhecida como principlism (“principialismo”), que é, de fato, especificação da ética contida no Relatório Belmont e que se baseia nos quatro princípios prima facie (isto é, “não absolutos”) seguintes: 1) princípio do respeito da autonomia; 2) princípio da não-maleficência; 3) princípio da beneficência; 4) princípio da justiça.
    O principialismo ou bioética dos princípios tenta buscar soluções para os problemas e as controvérsias éticas a partir de uma perspectiva negociável e aceitável pelo conjunto das pessoas envolvidas no processo por meio dos princípios selecionados. No entanto, a partir dos anos 90, o principialismo vem sendo criticado por supostamente não ser congruente com outras teoria éticas nem com o modo de apreciar o que é bom ou ruim para cada agente moral do mundo contemporâneo.
  • 1982 – Baby Doe 1.
    Em 9 de abril de 1982 nasceu em Bloomington, Indiana, um menino com síndrome do Down e fístula traqueoesofágica. Os pais recusaram a correção cirúrgica do defeito. O caso foi levado aos tribunais e os juizes deliberaram a favor dos pais. No dia seguinte se fez recurso da sentença ao Tribunal Supremo, mas o menino morreu neste mesmo dia
  • 1983 – Baby Doe 2.
    Em 11 de outubro de 1983 nasceu uma menina em Smithtown, New York, com mal formações. Os pais recusaram a cirurgia corretiva pelo recém nascido portar múltiplas malformações que incluíam: mielomeningocele (espinha bífida), hidrocefalia. Com a cirurgia o prognóstico era que podia viver até os vinte anos com severo retardo mental, epilepsia e paralisia e que, provavelmente, viveria em cima de uma cama, com um constante cuidado do trato genitourinário e sujeito a graves infecções. O Departamento de Justiça do Governo Reagan julgou que não fazer a cirurgia constituiria discriminação contra o recém nascido deficiente. O bebê morreu em 15 de abril.
    A partir deste dois casos surge intenso debate ético/legal sobre as medidas neonatais e a participação dos pais em decisões que afetem a vida de seus filhos.
  • 27 de Fevereiro de 1997 – Nasce a Ovelha Dolly
    – O primeiro mamífero clonado por transferência nuclear (utilização como matéria-prima de células embrionárias ou células somáticas. Células somáticas são todas as existentes com exceção das reprodutivas. É retirado o núcleo com o material genético desta célula que é introduzido num óvulo enucleado) é anunciado em março de 1997 na Revista Nature pela equipe do Roslin Institute. Abre-se o debate sobre a clonagem humana, já que a técnica é a mesma.
  • 2000 – O Genoma Humano
    – O primeiro rascunho, com 97% da seqüência do genoma humano, foi anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, pelo primeiro-ministro da Inglaterra, Tony Blair, acompanhados pelo presidente da empresa Celera Genomics, o geneticista Craig Venter e o chefe do Projeto Genoma Humano, o cientista molecular Francis Collins. Novas possibilidades se colocam tanto no diagnóstico das doenças genéticas como na terapia gênica.