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A primeira coisa que se deve investigar em um candidato, antes mesmo de sua atuação passada ou de suas promessas, é o partido político a que pertence. Dos 32 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral, muitos são amorfos. Seus estatutos dizem pouco ou quase nada. Tais partidos não trazem ameaças aos cristãos que a ele se filiam. Há uns pouquíssimos partidos que se propõem explicitamente à defesa da vida humana e da família. E há, por fim, doze partidos que constituem um verdadeiro exército organizado contra os valores cristãos. São eles:

Partido dos Trabalhadores (PT) 13
Partido Comunista Brasileiro (PCB) 21
Partido Popular Socialista (PPS), sucessor do PCB 23
Partido Comunista do Brasil (PCdoB) 65
Partido da Causa Operária (PCO) 29
Partido Democrático Trabalhista (PDT) 12
Partido da Mobilização Nacional (PMN) 33
Partido Pátria Livre (PPL) 54
Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) 50
10º Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40
11º Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) 16
12º Partido Verde (PV)[1] 43

Com exceção do PV, todos os partidos acima se declaram socialistas. Ora, como explica São João Paulo II, “o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social. […] O homem é reduzido a uma série de relações sociais, e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral[2] . O Concílio Vaticano II já havia ensinado que “o homem é a única criatura na terra que Deus quis por si mesma[3] .

O cristianismo vê na criança por nascer alguém que deve ser respeitado como pessoa e amado independentemente de sua “qualidade”, beleza ou utilidade. Há uma afinidade estreita entre o socialismo e a causa abortista.

Vejamos agora, brevemente, cada um dos doze partidos fatais:

1º) Partido dos Trabalhadores (PT) – n.º 13

No 3º Congresso do PT, ocorrido entre agosto e setembro de 2007, foi aprovada a resolução “Por um Brasil de mulheres e homens livres e iguais”, que inclui a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público[4] . Todo candidato filiado ao PT é obrigado a acatar essa resolução. O Estatuto do PT põe como requisito para ser candidato pelo Partido “assinar e registrar em Cartório o ‘Compromisso Partidário do Candidato ou Candidata Petista’” (art. 140, c)[5] . Tal assinatura, diz o Estatuto, “indicará que o candidato ou candidata está previamente de acordo com as normas e resoluções do Partido, em relação tanto à campanha como ao exercício do mandato” (art. 140, §1º). Se o político contrariar uma resolução como essa, que apoia o aborto, “será passível de punição, que poderá ir da simples advertência até o desligamento do Partido com renúncia obrigatória ao mandato” (art. 140, §2º). Em 17 de setembro de 2009, dois deputados petistas (Luiz Bassuma e Henrique Afonso) foram punidos pelo Diretório Nacional. O motivo alegado é que eles “infringiram a ética-partidária ao ‘militarem’ contra resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto[6] . Não deve causar espanto que o PT defenda o aborto, já que o artigo 1º de seu Estatuto põe como objetivo do Partido “construir o socialismo democrático”.

2º) Partido Comunista Brasileiro (PCB) – nº. 21

Os militantes do Partido Comunista Brasileiro são obrigados a aceitar “seu Estatuto e Programa[7] . São seus deveres “cumprir as deliberações partidárias, aplicar a linha política do Partido e difundir os ideais comunistas” (art. 11, a, Estatuto do PCB). O Programa Político do PCB defende como um dos “pontos iniciais de uma alternativa socialista para o Brasil” a “garantia do direito ao aborto[8] .

3º) Partido Popular Socialista (PPS) – nº. 23

É o sucessor do Partido Comunista Brasileiro. O PPS se declara “humanista, socialista e ambientalista” e pretende resgatar “a melhor tradição do pensamento marxista e do humanismo libertário[9] . A Coordenação de Mulheres do PPS, um órgão previsto no artigo 26 do Estatuto do Partido, repetidas vezes manifestou sua adesão à causa abortista. Uma delas foi a Nota pública sobre o aborto[10] , de 18/04/2007, em que se relata três vezes em que o PPS se havia manifestado publicamente em favor da legalização/descriminalização do aborto, por considerá-la uma “questão de saúde pública” e de “direito e autonomia das mulheres”. A Plataforma Política das Mulheres do PPS[11]  previa em 2009 a “legalização do aborto”, a “garantia de todas as formas de contracepção e interrupção da gravidez” e a “consolidação pelo SUS do serviço de aborto nos casos previstos em lei [?]”.

4º) Partido Comunista do Brasil (PCdoB) – nº. 65

Nas Resoluções da 2ª Conferência Nacional do PCdoB Sobre a Emancipação da Mulher[12]  realizada entre os dias 18 e 20 de maio de 2012 em Brasília, encontra-se o desafio de “desenvolver ações mais ofensivas à garantia do direito ao abortocomo questão de saúde pública” (p. 44, n. 76, k). Essas Resoluções foram ratificadas pelo Comitê Central, conforme prevê o Estatuto do PCdoB[13]  (art. 24, §2º). Portanto, são “válidas e obrigatórias para todo o Partido”.

5º) Partido da Causa Operária (PCO) – n.º 29

O Programa do Partido da Causa Operária (PCO)[14]  defende a “liberdade para a mulher decidir sobre seu corpo com a legalização do aborto e sua realização, em condições dignas, pela rede pública de saúde” (X.11).

Segundo o Estatuto do PCO[15] , os filiados têm o dever de “defender em todos os lugares e ocasiões o programa do partido” (art. 7, I). Se o “eleito pelo Partido para cargo executivo ou legislativo” agir contra “as deliberações, o Estatuto ou o Programado PCO”, será punido com “expulsão” e “cancelamento da filiação” (art. 30, §3º, b). Essa é a sanção que espera o político do PCO que lutar contra o aborto.

6º) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – nº. 12

O Partido Democrático Trabalhista tem como objetivo é a “construção de uma sociedade democrática e socialista[16] . Ele “adota como símbolo a rosa vermelha” (art. 1º, § 2º), símbolo da Internacional Socialista.

O Movimento de Mulheres do PDT no item “Nossas Conquistas” diz: “… temos que continuar lutando para que se efetive a descriminalização do aborto, pois só as mulheres pobres serão banidas por sua prática, já que as com melhores condições podem fazê-lo sem necessidade do aparato estatal. A saúde integral é uma luta de todos nós e o aborto não é uma questão de polícia e sim de saúde pública[17] .

7º) Partido da Mobilização Nacional (PMN) – n.º 33

O Partido da Mobilização Nacional (PMN) […] “orientar-se-á por seu Manifesto, seu Programa e seus Estatutos e demais diretrizes de ação política, social e econômica, de conteúdo nacional, democrático e socialista[18] .

8º) Partido Pátria Livre (PPL) – n.º 54

O Partido Pátria Livre (PPL) “se orienta pelos princípios e pela teoria do socialismo científico[19] , como é chamado o socialismo de Marx e Engels.

9º) Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) – n.º 50

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) tem por objetivo a “construção de umasociedade socialista[20] . Coerentemente com sua doutrina socialista, ele defende o direito ao aborto. Segundo resolução aprovada no 4º Congresso Nacional do Partido em 29/01/2014 denominada Conjuntura Nacional, “é tarefa do PSOL […] barrar o estatuto do nascituro [criança por nascer] e sua ‘bolsa estupro’, defendendo aautonomia das mulheres sobre seus corpos e os direitos sexuais e reprodutivos[21] . Qual o valor dessa resolução? Diz o Estatuto do PSOL: “As resoluções do Congresso representam a posição oficial do Partido e são válidas para todos os órgãos e filiados” (art. 36).

10º) Partido Socialista Brasileiro (PSB) – nº. 40

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem por finalidade a “implantação da democracia e do socialismo no País[22] , com a “gradual e progressiva socialização dos meios de produção[23]  e a “abolição de todos os privilégios de classe” (Manifesto, VIII). Entre as reivindicações imediatas do Partido está a estatização da educação: “Plano nacional de educação que atenda à conveniência de transferir-se gradativamente o exercício desta ao Estado e de suprimir-se, progressivamente, o ensino particular de fins lucrativos[24]  . Note-se que o PSB é muito mais explícito que o PT em expor seus propósitos socialistas. Nem mesmo oculta seu desejo urgente de extinguir as instituições educativas não estatais (incluindo as religiosas), obrigando as crianças a se submeterem à ideologia do Estado.

11º) Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) – nº. 16

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) “não prioriza as eleições, mas a ação direta como meio de transformar a realidade em que vivemos”. Através da luta e da revolução, defende a instalação de uma “ditadura do proletariado” sobre a burguesia[25] .

Seu candidato à Presidente da República, José Maria, promete “atender demandas democráticas históricas das mulheres como a legalização do aborto, e da juventude, como a legalização da maconha e descriminalização das drogas[26] .

12º) Partido Verde (PV) – n.º 43

O candidato filiado ao Partido Verde está comprometido a “respeitar e cumprir seu Programa e Estatuto[27] . É seu dever “obedecer ao Programa, ao Estatuto e às resoluções do Partido” (art. 11, I, Estatuto do PV).

Ora, este Programa, ao qual ele está obrigado a obedecer, defende:

a.       o aborto: “legalização da interrupção voluntária da gravidez[28] .

 Anápolis, 4 de setembro de 2014.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do  Pró-Vida de Anápolis.


[1]  O PV não se declara socialista, mas em seu Programa defende o homossexualismo e a legalização do aborto (cf. http://pv.org.br/wp-content/uploads/2011/02/programa_web.pdf

  [2]  JOÃO PAULO II, Encíclica Centesimus annus, 1991, n. 13.

[3]  Concílio Vaticano II, Constituição Pastoral “Gaudium et Spes”, n. 24.

[4]  Resoluções do 3º Congresso do PT, p. 82. in: http://old.pt.org.br/arquivos/Resolucoesdo3oCongressoPT.pdf

 [5]  Partido dos Trabalhadores. Estatuto, art. 140, c in: http://old.pt.org.br/arquivos/ESTATUTO_PT_2012_-_VERSAO_FINAL_registrada.pdf
  [6]  DN suspende direitos partidários de Luiz Bassuma e Henrique Afonso. Notícias. 17 set. 2009, in:http://www.pt.org.br/portalpt/documentos/dn-suspende-direitos-partidarios-de-luiz-bassuma-e-henrique-afonso-254.html
  [7]  Partido Comunista Brasileiro. Estatuto, art. 6º in: http://pcb.org.br/portal/docs/estatuto230308.pdf
  [8]  Partido Comunista Brasileiro. Programa. ponto 21.18, in: https://docs.google.com/file/d/0B9OkSrCIvhFlWVh0eDM4dmlUQTk0M2tvLTFKVW9hZTlPbnFB/edit
  [16]  Partido Democrático Trabalhista. Estatuto, art. 1º, in: http://www.pdt.org.br/index.php/pdt/estatuto/do-partido/dos-objetivos
  [18]  Partido da Mobilização Nacional. Estatuto, art. 2º, in: http://pmn.org.br/estatuto.aspx
  [19]  Partido Pátria Livre. Estatuto, art. 3º, in: http://www.partidopatrialivre.org.br/Documentos/Estatuto.htm
  [20]  Partido Socialismo e Liberdade, Estatuto, art. 5º, in: http://www.psol50.org.br/site/paginas/39/estatuto
  [22]  Partido Socialista Brasileiro. Estatuto, art. 2º, in: http://www.psb40.org.br/downloads/estatuto.pdf
  [23]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, VII, in: http://www.psb40.org.br/fixa.asp?det=1
  [24]  Partido Socialista Brasileiro. Manifesto, Reivindicações Imediatas, 9ª

 [25]  Cf. http://www.pstu.org.br/partido

  [26]  A disputa das eleições numa perspectiva revolucionária in: http://www.pstu.org.br/pstu16/20832
  [27]  Partido Verde. Estatuto, art. 5º, in: http://pv.org.br/wp-content/uploads/estatuto_pv.pdf

É inegável que as ciências médicas e biológicas prestam um grande serviço à humanidade e precisam ser apoiadas em seu desenvolvimento. Mas o progresso científico jamais pode ser um fim em si mesmo. É preciso lembrar que o fim último da ciência é o homem, cada homem e o homem inteiro.

 

 

A vida humana deve ser respeitada desde sua concepção até seu fim natural. Para que o progresso científico não seja uma ameaça à vida humana, mas sempre um meio de servi-la, os princípios morais não foram suficientes nas diversas culturas e sociedades diante dos conflitos médicos e nos diversos campos da ciência. Para isso, surgiu a Bioética, uma área de conhecimento que visa amparar e proteger a vida humana frente ao necessário progresso científico, médico, biológico ou biomédico que vemos nos tempos atuais.

O progresso técnico deve ser controlado e acompanhar a consciência da humanidade sobre os efeitos que eles podem ter no mundo e na sociedade para que as novas descobertas e suas aplicações não fiquem sujeitas a todo tipo de interesse.

Portanto, diante de conflitos éticos que colocam em risco a vida humana, a bioética serve como um luzeiro que ilumina a consciência dos diversos profissionais para que nunca se esqueçam quem está a serviço de quem, ou seja, não é a vida humana que está a serviço da ciência, mas a ciência que está a serviço da vida.

 

Por Renato Varges

A situação é extremamente preocupante: no Brasil, há uma televisão de altíssimo nível técnico e baixíssimo nível de programação.

O Big Brother 2017 começou e mais uma vez os “Brothers da Rede Globo” vão encher nossa programação de lixo cultural e pornografia velada! Por mais inovador que a emissora tente tornar o programa, O BBB 2017 vem ai com as mesmas atrações de sempre: Culto ao  corpo, ao sexo, à idiotice, à super exposição da intimidade, à intolerância alheia, à discórdia … e a tantas e tantos outros comportamentos que corrompem e denigrem nossa moral e costumes.

Você vai dizer: mas o objetivo do programa é entreter e não educar as pessoas, além disso, o Big Brother é uma expressão da vida real! Mentira dupla! O BBB 2017, assim como as outras edições do Big Brother, tem sim um papel de influência no comportamento e nas opiniões da audiência do programa. Negar isso é negar o óbvio!

Que valores o programa ensina? Por que os participantes são chamados de heróis e guerreiros? Seriam eles verdadeiros modelos para nossa sociedade?

A situação é extremamente preocupante: no Brasil, há uma televisão de altíssimo nível técnico e baixíssimo nível de programação. Sem nenhum controle ético por parte da sociedade, os chamados canais abertos (aqueles que se podem assistir gratuitamente) fazem a cabeça dos brasileiros e, com precisão satânica, vão destruindo tudo que encontram pela frente: a sacralidade da família, a fidelidade conjugal, o respeito e veneração dos filhos para com os pais, o sentido de tradição (isto é, saber valorizar e acolher os valores e as experiências das gerações passadas), as virtudes, a castidade, a indissolubilidade do matrimônio, o respeito pela religião, o temor amoroso para com Deus.

Na telinha, tudo é permitido, tudo é bonitinho, tudo é novidade, tudo é relativo! Na telinha, a vida é pra gente bonita, sarada, corpo legal… A vida é sucesso, é romance com final feliz, é amor livre, aberto desimpedido, é vida que cada um faz e constrói como bem quer e entende! Na telinha tem a Xuxa, a Xuxinha, inocente, com rostinho de anjo, que ensina às jovens o amor liberado e o sexo sem amor, somente pra fabricar um filho… Na telinha tem o Gugu, que aprendeu com a Xuxa e também fabricou um bebê… Na telinha tem os debates frívolos do Fantástico, show da vida ilusória… Na telinha tem ainda as novelas que ensinam a trair, a mentir, a explorar e a desvalorizar a família… Na telinha tem o show de baixaria do Ratinho e do programa vespertino da Bandeirantes, o cinismo cafona da Hebe, a ilusão da Fama… Enquanto na realidade que ela, a satânica telinha ajuda a criar, temos adolescentes grávidas deixando os pais loucos e a o futuro comprometido, jovens com uma visão fútil e superficial da vida, a violência urbana, em grande parte fruto da demolição das famílias e da ausência de Deus na vida das pessoas, os entorpecentes, um culto ridículo do corpo, a pobreza e a injustiça social… E a telinha destruindo valores e criando ilusão…

E quando se questiona a qualidade da programação e se pede alguma forma de controle sobre os meios de comunicação, as respostas são prontinhas: (1) assiste quem quer e quem gosta, (2) a programação é espelho da vida real, (3) controlar e informação é antidemocrático e ditatorial… Assim, com tais desculpas esfarrapadas, a bênção covarde e omissa de nossos dirigentes dos três poderes e a omissão medrosa das várias organizações da sociedade civil – incluindo a Igreja, infelizmente – vai a televisão envenenando, destruindo, invertendo valores, fazendo da futilidade e do paganismo a marca registrada da comunicação brasileira…

Um triste e último exemplo de tudo isso é o atual programa da Globo, o Big Brother (e também aquela outra porcaria, do SBT, chamada Casa dos Artistas…). Observe-se como o Pedro Bial, apresentador global, chama os personagens do programa: “Meus heróis! Meus guerreiros!” – Pobre Brasil! Que tipo de heróis, que guerreiros! E, no entanto, são essas pessoas absolutamente medíocres e vulgares que são indicadas como modelos para os nossos jovens!

Como o programa é feito por pessoas reais, como são na vida, é ainda mais triste e preocupante, porque se pode ver o nível humano tão baixo a que chegamos! Uma semana de convivência e a orgia corria solta… Os palavrões são abundantes, o prato nosso de cada dia… A grande preocupação de todos – assunto de debates, colóquios e até crises – é a forma física e, pra completar a chanchada, esse pessoal, tranqüilamente dá-se as mãos para invocar Jesus… Um jesusinho bem tolinho, invertebrado e inofensivo, que não exige nada, não tem nenhuma influência no comportamento público e privado das pessoas… Um jesusinho de encomenda, a gosto do freguês… que não tem nada a ver com o Jesus vivo e verdadeiro do Evangelho, que é todo carinho, misericórdia e compaixão, mas odeia o fingimento, a hipocrisia, a vulgaridade e a falta de compromisso com ele na vida e exige de nós conversão contínua! Um jesusinho tão bonzinho quanto falsificado… Quanta gente deve ter ficado emocionada com os “heróis” do Pedro Bial cantando “Jesus Cristo, eu estou aqui!”

Até quando a televisão vai assim? Até quando os brasileiros ficaremos calados? Pior ainda: até quando os pais deixarão correr solta a programação televisiva em suas casas sem conversarem sobre o problema com seus filhos e sem exercerem uma sábia e equilibrada censura? Isso mesmo: censura! Os pais devem ter a responsabilidade de saber a que programas de TV seus filhos assistem, que sites da internet seus filhos visitam e, assim, orientar, conversar, analisar com eles o conteúdo de toda essa parafernália de comunicação e, se preciso, censurar este ou aquele programa. Censura com amor, censura com explicação dos motivos, não é mal; é bem! Ninguém é feliz na vida fazendo tudo que quer, ninguém amadurece se não conhece limites; ninguém é verdadeiramente humano se não edifica a vida sobre valores sólidos… E ninguém terá valores sólidos se não aprende desde cedo a escolher, selecionar, buscar o que é belo e bom, evitando o que polui o coração, mancha a consciência e deturpa a razão!

Aqui não se trata de ser moralista, mas de chamar atenção para uma realidade muito grave que tem provocado danos seríssimos na sociedade. Quem dera que de um modo ou de outro, estas linha de editorial servissem para fazer pensar e discutir e modificar o comportamento e as atitudes de algumas pessoas diante dos meios de comunicação…

E se alguém não gostou do que leu, paciência!

Por Renato Varges

Adaptado de Tiba – Blog.cancaonova

meninas

Estima-se que 200 milhões de meninas foram mortas sob o fenômeno do feminicídio. Como a comunidade internacional pode permitir tal genocídio?

A ONU considera que se perderam cerca de 200 milhões de meninas, a maioria na Índia e na China. Que modelos culturais e histórias individuais há detrás dessa assustadora estatística? Evan Grae Davis, um norte-americano que tem grande experiência nesse assunto, produziu um documentário que responde a muitas perguntas. Ele concedeu entrevista a “MercatorNet”.

É um filme angustiante: Como chegou a fazê-lo?

Evan Grae Davis: Eu tinha dedicado as duas últimas décadas a viajar pelo mundo recolhendo histórias de miséria humana para ONGs e entidades sem fins lucrativos de ajuda humanitária e desenvolvimento. Durante esse tempo, fui testemunha de muita injustiça. Comecei a me perguntar: quais são as raízes culturais e as mentalidades que permitem estas violações dos direitos humanos em larga escala? Comecei por esta pergunta o documentário. Eu e minha equipe viajamos por nove países coletando histórias para o filme.

Na Índia, deparamos com um cultura profundamente estabelecida de preferência pelo filho homem. A descoberta da epidemia de meninas desaparecidas e da drástica desproporção entre os sexos nos fez mudar de planos. Depois de conhecer as estatísticas da ONU que falam de pelo menos 200 milhões de meninas desaparecidas no mundo atual como resultado do ‘feminicídio’, investigamos o tema também na China. Ficamos estarrecidos. Poucos se dão conta do que parece ser o maior problema de direitos humanos do nosso tempo, e sem dúvida a maior forma de violência contra as mulheres no mundo de hoje.

Que práticas contribuem para o feminicídio?

A mentalidade de preferência pelo filho homem. Em culturas como da Índia e da China, a preferência por varões está respaldada por tradições seculares que dizem que os meninos são mais valiosos que as meninas. Só os meninos mantêm o nome familiar e herdam bens, ou realizam os últimos ritos dos pais quando eles morrem. As filhas se unem à família do marido quando se casam, já não sendo consideras mais parte da família de origem.

Na Índia, a preferência por meninos está também influenciada pelo costume do dote, pela qual as famílias frequentemente devem pagar grandes somas de dinheiro, dar ouro, terra ou outros bens à família do marido, quando a filha se casa. O custo de assegurar maridos para as filhas faz com que as famílias evitem ter mais de uma filha.

Na China, a política do filho único contribuiu para a eliminação de milhões de meninas nas últimas décadas. São os filhos que cuidam dos pais em sua velhice, enquanto as filhas seguem para a família do marido, como na Índia. Por isso, se uma família pode ter um só filho, está decidida a identificar o sexo na gestação e eliminar sistematicamente os fetos femininos.

No sul da Índia, escutar uma mulher relatar como ela mesma tinha estrangulado oito de suas próprias filhas recém-nascidas em sua busca pelo filho homem, foi para mim a entrevista mais impactante e difícil. Ela falava de uma forma tão natural, às vezes sorrindo, enquanto explicava como não poderia arcar com a criação de meninas, e dizia coisas como: “as mulheres têm o poder de dar a vida e o poder de retirá-la”.

Ela nos contou que tinha sido entregue em um casamento arranjado quando era jovem. Tinha 15 anos quando isso aconteceu, era boa estudante e tinha grandes projetos para o futuro. Mas foi entregue como segunda esposa do marido da sua irmã, porque esta não podia ter filhos. Ela então teria de dar um filho varão para o esposo.

Foi aí que o feminicídio adquiriu um significado novo para mim, porque percebi que ela era simplesmente um produto da cultura em que vivia. Esta mulher estava programada desde o nascimento para aceitar certas visões tradicionais sobre seu valor e seu lugar como mulher.

E a política do filho único na China?

A impressão que eu recebi após falar com ativistas e outras pessoas que trabalham para acabar com o feminicídio na China é que a natureza opressora e coercitiva da política do filho único é tremendamente impopular entre as mulheres chinesas. No entanto, elas não têm opção, devem se calar perante essa intromissão do governo em suas vidas privadas e não podem fazer nada contra o poder dos funcionários do Planejamento Familiar sobre os seus direitos reprodutivos. Quem se atreve a protestar ou se recusa submeter a essa política sofre duros castigos, que se estendem para os membros da família.

A Índia e a China precisam de ações governamentais, mas em sentidos diferentes. A China deve acabar com o planejamento familiar obrigatório. O governo indiano deve ser pressionado para que reforce as leis já existentes contra o dote, a seleção do sexo e o infanticídio.

Quais os objetivos de um movimento mundial para acabar com o feminicídio?

O primeiro é aumentar o nível de consciência sobre o feminicídio no mundo (cf.www.itsagirlmovie.com). Nossa esperança é de que haja mais mobilização. Até o momento mobilizamos 500.000 pessoas. Imagine se houvesse 10 milhões pedindo aos governos da Índia e da China justiça e igualdade para com as mulheres.

Afirma-se que o Ocidente esteja implicado no feminicídio ao promover o controle da população na Índia e na China.

Sim, o desequilíbrio de gênero na Índia, na China e em outras nações foi impulsionado pela pressão dos governos ocidentais e das ONGs de controle populacional. Para saber mais sobre isso, há um livro excelente de Mara Hvistendahl, “Unnatural Selection: Choosing Boys Over Girls, and the Consequences of a World Full of Men”.

Ainda que os desequilíbrios nas proporções entre os sexos nos países do Ocidente não sejam tão extremos como na Índia e na China, o feminicídio acontece em todos os países, em graus diversos.

(Originalmente publicado em MercatorNet.

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“Quando a lei de legalização da eutanásia foi promulgada na Bélgica, Luxemburgo e Holanda concebia-se apenas a eutanásia em doentes com sofrimento intolerável, em estado terminal ou para quem a medicina não encontrava uma resposta que os satisfizesse. Hoje, os dados estatísticos, que inclusivamente levaram grandes defensores da eutanásia na Holanda a mudar de posição, mostram que o critério já não é o sofrimento intolerável, mas uma espera pela morte sem sentido”, frisou a especialista.

Isso tem levado à eutanásia de “doentes de Parkinson, pacientes reumáticos, com problemas cardiovasculares ou com depressão, sem falar da eutanásia de crianças, o maior absurdo moral que pode existir“, destacou a investigadora, em declarações à agência Lusa, à margem da sessão “Mate-me, por favor”, que hoje abriu um novo ciclo de debates “Conversas com Ética” do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto.

Para Susana Magalhães, “estes abusos”, verificados nos “pouquíssimos países onde a eutanásia foi legalizada”, têm de se levar “para cima da mesa” do debate sobre o tema.

Defendendo que “a morte assistida deve ser defendida como um processo de morrer acompanhado”, a investigadora sustentou que a eutanásia ou o suicídio assistidos “não devem ser legalizados ou despenalizados”, porque “o direito à vida é inalienável”.

“Um dos grandes princípios para a defesa da eutanásia é a autonomia. Confunde-se autonomia com autodeterminação. Autonomia é o estágio moral que nos permite tomar decisões tendo em consideração o seu impacto em nós e nos outros. Autodeterminação é fazer o que a nossa vontade nos dita, livres de pressão externa”, observou.

De acordo com a especialista, quando alguém está doente, “a autonomia está vulnerável e diminuída”.

“Tomar uma decisão absoluta, que implica que outro ser humano confirme essa decisão, terminando a vida dessa pessoa, ainda que a pedido dela, parece-nos um absurdo, porque é uma decisão, é irrevogável e nós, enquanto seres humanos, somos limitados, não temos o conhecimento para tomar esse decisão”, afirmou.

De acordo com a investigadora, legalizar a eutanásia significa, também, “partir do pressuposto de que há doenças que são um fardo e que quando o doente pede que se termine com a vida dele, não está fazendo outra coisa senão constatar o fardo que é a vida dele se tornou”.

“Quem pratica eutanásia confirma que a vida da outra pessoa perdeu o seu valor, que já não tem dignidade”, avisa.

Susana Magalhães nota ainda que “legalizar é partir do pressuposto que medicina é uma ciência totalmente objetiva”, mas “a subjetividade e incerteza são características da humanidade”.

Fonte: Notícias ao Minuto

turismo suicida

A lei sobre suicídio assistido na Suíça não é a coisa mais clara do mundo. Por conta disso, muitas pessoas aproveitam essa brecha para viajar à Zurique com o único propósito de cometer suicídio. Esse é o chamado “turismo do suicídio” e, coerentemente, essas pessoas recebem o nome de “turistas suicidas”.

Além do problema óbvio de que a rotatividade desse tipo de turista não é a mais alta – afinal, quem vai não costuma voltar -, alguns dados coletados nos últimos anos têm chamado atenção. Entre 2008 e 2012, 611 “turistas” foram para a Suíça para cometer suicídio assistido, segundo uma análise publicada. Eles chegaram de 31 países diferentes, embora a grande maioria fosse proveniente da Alemanha e do Reino Unido.

Essa prática se tornou comum a ponto de o termo “ir para a Suíça” ter se transformado em um eufemismo para “suicídio assistido” no Reino Unido. Uma daquelas expressões populares que, daqui alguns anos, a gente vai ter que pesquisar um pouco para saber de onde veio.

O mais chocante de tudo é que seis organizações diferentes ajudam as pessoas a cumprir esse propósito. Elas “promovem” cerca de 600 casos de suicídio por ano, sendo que, desses, 200 são de turistas suicidas. Será que esse é um exemplo de economia criativa?

Suicídio assistido se transforma em turismo

Dos 611 suicídios assistidos identificados durante o período em que esses dados foram levantados, 58% eram de mulheres. A idade variou de 23 a 97 anos, e os pesquisadores responsáveis pelo levantamento descobriram que a idade média foi de 69. Outro dado chama muita atenção: algo em torno de 50% dos pacientes tinham alguma doença neurológica. Outros disseram que tinham câncer, doença reumática ou doença cardiovascular. Muitos tinham mais de uma dessas condições.

O número total de casos de turismo de suicídio caiu de 123 em 2008 para 86 em 2009, mas em seguida dobrou entre 2009 e 2012, indo para 172 – o que só aumentou a polêmica em torno do assunto.

As leis de suicídio assistido em todo o mundo estão em debate de prós e os contras para permitir que os médicos ajudem doentes terminais, ou pacientes que sentem muita dor, a morrer.

Na Suíça, de acordo com autores responsáveis pelo levantamento de todos esses dados, não há regras para regular as condições em que uma pessoa pode receber o suicídio assistido, embora os códigos profissionais médicos o permitam em determinadas circunstâncias. Na Alemanha, por exemplo, não há linguagem jurídica formal no código penal sobre o suicídio assistido, mas os médicos não são eticamente permitidos a ajudar um paciente a cometer suicídio.

No Reino Unido, Irlanda e França, o suicídio assistido também é ilegal, apesar de casos recentes terem sido apresentados em tribunais superiores.

Uma pesquisa internacional com 12 países europeus concluiu que a maioria das pessoas é a favor da legalização do suicídio assistido, de acordo com os autores desse levantamento. Mas outros argumentam que legalizar o suicídio assistido não é uma medida que aborda o problema central da questão, que é a necessidade de melhorar cuidados paliativos. Além disso, quem é contra levanta uma outra questão: as leis de suicídio assistido, caso aprovassem a prática, colocariam populações vulneráveis em risco.

Alison Twycross, da London South Bank University, na Inglaterra, em um editorial que acompanha esse levantamento, escreveu que os defensores do suicídio assistido muitas vezes têm um amigo ou parente que sofreu uma morte longa e dolorosa. Assim, a questão pode realmente ser a necessidade de prestar um bom atendimento de fim de vida de todo e qualquer paciente.

Fonte: http://hypescience.com/

Se nada é intrinsecamente bom ou mau, como saber se a própria liberdade de consciência é boa?

Uma professora universitária incentiva a falar sobre qualquer tipo de marginalização, “sem medo do juízo politicamente correto”.

Docente da Universidade Rey Juan Carlos, de Madri, Marta Albert denuncia que a liberdade de consciência não é respeitada atualmente pelos governos em questões como o aborto ou o casamento gay, apesar de ser um “direito constitucional essencial”.

Aos que argumentam que o relativismo ético favorece o livre pensamento, porque cada um determina o que é ou não bom e mau, ela pergunta, levando o tema até o final: “Como podemos afirmar que a própria liberdade de consciência em si é boa?”. Esta e outras questões são abordadas sem complexos em “Liberdade de consciência“, livro publicado por Digital Reasons.

O que entendemos por liberdade de consciência?

Acho que a resposta a esta pergunta depende, em boa medida, do que entendemos por “consciência”. A consciência é um fenômeno de natureza dual, no sentido de que, por um lado, ela fala a mim, da maneira mais pessoal que possamos imaginar, mas não é “minha” voz, no sentido de que parece me transcender.

Experimentamos a consciência como o alto-falante de uma instância de alguma maneira objetiva que, apesar disso, se manifesta em nosso interior. Quando falamos de liberdade de consciência, devemos levar sempre em consideração esta dualidade.

Infelizmente, esquecemos muitas vezes que agir conscientemente não é agir arbitrariamente. Dessa forma, o direito a uma pretendida “autodeterminação” vai crescendo em importância no âmbito jurídico, enquanto o direito à objeção (que a pessoa reivindica como o direito a se comportar de acordo com parâmetros que reconhece como sendo bons, e a não fazer aquilo que reconhece como ruim) se torna um direito cada vez menos respeitado.

A pessoa é a única proprietária da liberdade de consciência? Em caso afirmativo, como conciliar isso com as leis do Estado? 

A pessoa é a única que tem a capacidade de experimentar em seu interior a “voz da consciência”, ou seja, emitir juízos morais, formá-los adequadamente e ter o direito de viver em conformidade com eles.

As leis do Estado não podem atropelar as consciências dos cidadãos e, além disso, deve protegê-las, especialmente quando, em determinadas circunstâncias, o agir conscientemente é exigido como um dever jurídico.

No seu livro, você afirma que a liberdade de consciência é um elemento essencial nas democracias atuais. De que maneira?

Não podemos falar de democracia onde falta liberdade. A palavra “democracia” é usada com tanta superficialidade hoje em dia, que corremos o risco de esquecer seu significado. A democracia não é somente o princípio da maioria, já que seu limite é o respeito aos direitos humanos. Como podemos pensar em uma sociedade de homens livres, se falta a capacidade de julgar moralmente as ações? Não é por acaso que todos os projetos totalitários comecem destruindo as consciências dos seus cidadãos.

Você comenta também que o relativismo ético impede de argumentar solidamente sobre suas bases objetivas. O que isso quer dizer?

relativismo ético impede de argumentar solidamente sobre quase qualquer coisa, porque afirma que o bom e o mau não existem como tais, que dependem da pessoa (ou da sociedade, da cultura etc.). Deste ponto de vista, pode parecer que o relativismo ético é um terreno propício para a liberdade de consciência: se nada é bom ou mau em si, que cada um julgue como quiser.

No entanto, acontece justamente o contrário: para começar, se nada é intrinsecamente bom, como podemos afirmar que a própria liberdade de consciência, em si, seja boa? Ela só será boa se o governante em turno achar que for, ou segundo o critério individual, como afirmou Protágoras.

É possível falar, hoje em dia, de discriminação por motivos de consciência?

O problema radica em que, ultimamente, o direito à objeção de consciência se apresenta em conflito com outro direito fundamental: o direito à intimidade, entendida como autodeterminação (da mulher que quer abortar, do doente que quer morrer). Acho que este conflito é falso e está privado de todo fundamento objetivo, e de qualquer conexão com uma verdade moral.

O problema é que o exercício desses direitos envolve deveres alheios: o dever de praticar o aborto ou a eutanásia. Então, fala-se de conflito entre direitos, e se afirma que, na ponderação entre eles, o direito à objeção deve ceder.

Afirmam que, por acreditar na objetividade da moral, o objetor não respeita as decisões alheias vitais, quando, no final, é o próprio objetor quem acaba sendo discriminado. É a luta entre duas maneiras de entender a consciência humana: uma baseada no relativismo e outra, no objetivismo ético.

Quando o governo dificulta o exercício deste direito, o que fazer?

Em nome da correção política, estamos assistindo a uma progressiva discriminação “por motivos de consciência”. O pensamento dominante hoje em dia é de que a objetividade da moral supõe um risco para as liberdades, discriminando quem quer impor suas convicções. Paradoxalmente, para evitar a discriminação de todos, discrimina-se essa pessoa, em nome da não discriminação.

Acho que o mais importante que podemos fazer é uma boa pedagogia da consciência, no âmbito social: dar visibilidade a este tipo de conflitos, fazer ver quão transcendente é, para o ser humano, seguir sua consciência, trazer à luz qualquer discriminação neste contexto, sem medo do juízo “politicamente correto”.

A Igreja, como comunidade coletiva, poderia reivindicar a liberdade de consciência para seus fiéis, ou são eles os únicos proprietários de tal direito?

Acho que a Igreja pode e deve reivindicar a liberdade de consciência para os seus fiéis, e não só para eles, mas para todos os seres humanos, porque a liberdade de consciência é um direito natural. E ela já vem fazendo isso (na “Veritatis Splendor”, na “Gaudium et Spes”).

Outra coisa é que, do ponto de vista jurídico, a titularidade dos direitos fundamentais corresponda a cada pessoa em particular. Isso não exclui a necessidade de que a Igreja se faça ouvir na sociedade civil, porque, quando o que está em jogo são os direitos naturais, não se trata de uma “questão de fé”, mas de um assunto que pode ser esclarecido de acordo com a razão natural, comum a todas as pessoas.

Por: Enrique Chuvieco