Direitos Humanos Archives - Página 3 de 11

14 dez 2014

Como acontece todo 10 de dezembro, a polícia cubana deteve mais de duas centenas de dissidentes que participaram nesta quarta-feira de manifestações convocadas em sete províncias da ilha para comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Pelo menos 32 pessoas foram presas em Havana quando tentavam se juntar a uma concentração convocada com antecedência pelas Damas de Branco e pelo Movimento Nova República. Dois repórteres do jornal digital 14 y Medio, dirigido pela jornalista Yoani Sánchez, também foram presos enquanto cobriam a notícia. Os dois foram liberados três horas mais tarde.

“O Observatório Cubano de Direitos Humanos (OCDH) confirma a detenção de ao menos 240 pessoas que tentavam participar de atividades do Dia dos Direitos Humanos”, informou nesta quinta-feira o próprio OCDH em comunicado, denunciando “o bloqueio sistemático das comunicações entre os ativistas da ilha e grupos da diáspora cubana”.

As Damas de Branco afirmaram que as forças de segurança impediram muitas delas de sair de casa para ir à manifestação que tinham convocado diante da popular sorveteria Coppelia, no centro da capital. “A casa não é um calabouço”, protestaram no Twitter. A líder do grupo, Berta Soler, e seu esposo, o ex-preso político Ángel Moya, foram detidos a poucos metros de sua residência.

O Movimento Cristão Libertação (MCL) celebrou o Dia dos Direitos Humanos em Santiago de Cuba, segundo informações de Andrés Chacón, membro do secretariado executivo, de Miami. “Expressamos incondicional solidariedade para com os detidos e agredidos em Cuba neste dia 10 de dezembro. Viva Cuba livre!”, manifestou-se o MCL em uma breve nota.

As prisões cubanas mantêm 110 presos por razões políticas, segundo o último informe da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), dirigida pelo ativista Elizardo Sánchez, em Havana.

Sánchez explicou que o governo cubano trocou as longas condenações por prisões de curta duração e por ações de intimidação, como os “atos de repúdio” para calar as vozes dissidentes. Até novembro deste ano, a CCDHRN registrou 8.410 detenções temporárias, uma média de 764 por mês.

Por Ivan de Vargas

09 dez 2014

Em um remoto vilarejo no interior de Fiji, um país arquipélago composto por mais de 300 ilhas no sul do Pacífico, um menino cresceu com as galinhas.

Ele perdeu os pais ainda criança. A mãe cometeu suicídio e o pai foi assassinado logo depois. Sem saber o que fazer com o menino, os avós colocaram o garoto no galinheiro, no andar debaixo da casa. Lá, ele viveu por 6 anos. O menino dormia no poleiro, se alimentava com as galinhas e aprendeu a andar e a se comunicar como os animais. Sujit Kumar nunca foi ensinado a falar, mas sabe cacarejar. Ele sacode a cabeça e cisca como os galináceos. Durante toda sua vida, pegou a comida com a boca em formato de bico tentando imitar os bichos ao “bicar” os alimentos.

Sujik Kumar não tinha contato com o mundo exterior. Sua família e seus amigos eram as aves com quem conviveu até ser removido pelo poder público, aos 8 anos de idade. Era para ser a salvação do menino, mas a mudança se transformou em outro triste capítulo de sua história. No final dos anos 1970, Fiji não tinha orfanato. Sem chances de ser adotado por causa do seu comportamento, Sujit foi colocado em um asilo de idosos. Ele praticamente não havia visto gente durante a maior parte da vida; então, muitas vezes, se tornava agressivo. Por isso, ficou os 22 anos seguintes preso à cama, amarrado com lençóis. As cicatrizes ainda estão bem claras em volta de sua cintura. Sujit passou o final da infância, a adolescência e grande parte da vida adulta dentro do quarto. Era ali que comia e fazia suas necessidades.

No final de 2002, a visita de um grupo do Rotary Clube seria o começo de uma nova vida para o “garoto-galinha”, como ficou conhecido pela comunidade. Elizabeth Clayton fazia parte da comitiva que foi doar mesas de plástico para a instituição. A australiana era uma empresária de sucesso, que fez fortuna fabricando e exportando móveis em Fiji, para onde tinha se mudado há 10 anos. Poucos meses antes do encontro com Sujit, ela ficou viúva. O marido Roger Buick morreu tentando escalar o monte Everest. Elizabeth nunca esquece o primeiro momento em que viu o rapaz. “Ele estava tão debilitado e mal-tratado. Apanhou no rosto e tinha os dedos inchados, além dos dentes e o nariz quebrados. Quando o vi, eu não sabia se era uma criança ou um homem. Sua aparência era decrépita. A barba estava longa e as pessoas pensavam que ele era selvagem”, recorda. Naquele momento, ela tomou a decisão que mudaria também seu próprio destino. “Eu vi um brilho nos olhos dele. Não podia simplesmente virar minhas costas”, declarou.

As frequentes visitas ao asilo aumentaram o vínculo entre os dois, até que Elizabeth decidiu levar o garoto para morar com ela. Precisou de muito amor e paciência para superar a fase inicial. “Ele ‘bicava’ a parede e coisas assim. Sujit também não conseguia dormir na cama; então, se levantava e se empoleirava na cadeira, por exemplo”, conta. Da mesma forma, o rapaz usaria o vaso sanitário. Algumas vezes, o comportamento era violento. “Ele me mordia, me arranhava e me empurrava. Meu maior sonho é que ele seja independente nos seus hábitos pessoais. Assim, conseguirá escovar seus dentes, ir sozinho ao banheiro e até se barbear. Meu maior sonho, na verdade, é que ele consiga falar”, diz. “Por causa das crises, os familiares pensaram que era um espírito demoníaco e daí quiseram se livrar dele. Lá (em Fiji), as pessoas pensam que o espírito do mal é a causa dos problemas da família”, explica. Para se dedicar totalmente a Sujit, Elizabeth vendeu o negócio e viajou com o garoto para a Austrália, onde consultou diversos especialistas: fonoaudiólogos, patologistas, professores de educação especial, neurologistas.

Sua dedicação ao garoto recebeu críticas e enfrentou resistências. O irmão da australiana chegou a dizer que era uma “perda de tempo, porque Sujit é animalesco e não vai melhorar”. Já governo de Fiji tirou o rapaz da casa dela. “Eles não me deram nenhuma explicação. Fiquei devastada e chorei muito. Eles não perceberam a importância do nosso vínculo. Tinha que lutar por ele e acabei nos tribunais”, recorda. No dia do julgamento, Sujit correu para os braços dela e o juiz acabou concedendo a custódia. Com cerca de 40 anos (já que ninguém tem certeza absoluta da verdadeira idade do rapaz), Sujit ainda não consegue falar, mas já se comunica através de gestos. Quando quer água, ele pega um copo; quando quer passear, ele pega a chave do carro. De vez em quando, Sujit ainda sacode a cabeça, cisca ou pega a comida com as pontas dos dedos, mas está aprendendo. Ele já caminha quase normalmente e circula entre as pessoas sem medo. Elizabeth investiu o dinheiro da venda da empresa na criação de um lar para crianças. Hoje, a australiana recolhe meninas e meninos nas ruas de Fiji e vive com eles no local chamado “Happy House” (Casa Feliz

04 dez 2014

O Papa Francisco e diversos líderes religiosos de todo o mundo assinaram hoje uma declaração histórica no Vaticano na qual condenam todo tipo de escravidão moderna e se comprometem a trabalhar juntos pelo fim do tráfico de pessoas.

A declaração, assinada por líderes religiosos anglicanos, ortodoxos, budistas, judeus, muçulmanos e hindus, assinala que “nós, os assinantes, nos reunimos com motivo de uma iniciativa histórica para inspirar a ação espiritual e concreta das pessoas de todos os credos mundiais e pessoas de boa vontade em todo o planeta para erradicar o terrível flagelo da escravidão moderna em todo o mundo até 2020 e para sempre”.

A iniciativa nasceu do Global Freedom Network, uma organização fundada por católicos, anglicanos e muçulmanos que busca erradicar a escravidão em todo mundo.

“Aos olhos de Deus, cada ser humano é uma pessoa livre, seja homem, mulher, menino, menina, e está destinado a existir para o bem dos outros em igualdade e fraternidade”, afirma o texto.

“A escravidão moderna, em termo de tráfico de pessoas, trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos e qualquer outra coisa relacionada, fracassa em quanto ao respeito da condição fundamental de que todas as pessoas são iguais e que têm a mesma liberdade e dignidade, é um crime contra a humanidade”.

Em novembro deste ano, a organização Walk Free, divulgou um estudo no qual assinala que 35.8 milhões de pessoas sofrem a escravidão moderna. O relatório define a escravidão como a privação sistemática da liberdade da pessoa, assim como o abuso de seu corpo para a exploração comercial.

O tráfico de pessoas, indica a Organização Mundial do Trabalho, gera 150 trilhões de dólares todos os anos no mundo inteiro.

No seu discurso de hoje na assinatura da declaração, o Papa Francisco assegurou em espanhol que “cada ser humano, homem, mulher, menino, menina, é imagem de Deus, Deus é amor e liberdade que se doa em relações interpessoais, assim cada ser humano é uma pessoa livre destinada a existir para o bem de outros em igualdade e fraternidade”.

“Qualquer relação discriminante que não respeite a convicção fundamental que o outro é como a si mesmo constitui um delito, e tantas vezes um delito aberrante”, disse logo.

“Por isso, declaramos em nome de todos e de cada um de nossos credos que a escravidão moderna, em termo de tráfico de pessoas, trabalho forçado, prostituição, tráfico de órgãos é um crime contra a humanidade. Suas vítimas são de toda condição, mas na maioria das vezes acontece entre os mais pobres e vulneráveis de nossos irmãos e irmãs”.

O Santo Padre terminou o seu discurso agradecendo aos presentes por “este compromisso transversal que nos compromete a todos, todos somos reflexo da imagem de Deus e estamos convencidos de que não podemos tolerar que a imagem de Deus vivo seja submetida ao tráfico mais aberrante”.

19 out 2014

A Igreja Católica na Nigéria esteve liderando a luta contra a discriminação das pessoas homossexuais, assegurou o Arcebispo de Jos, Dom Ignatius Kaigama (foto) , e assinalou que a cobertura da imprensa sobre a Igreja foi desequilibrada.

Em 8 de outubro, em uma das afirmações mais diretas sobre homossexualidade feitas durante o Sínodo da Família, o prelado nigeriano disse à imprensa que “a Igreja Católica respeita todos os seres humanos e acreditamos que todos são criados à imagem e semelhança de Deus”.

Dom Kaigama assinalou que as pessoas na África acreditam que o matrimônio é apenas entre um homem e uma mulher, o que encontra o seu fundamento na cultura, biologia e crença religiosa. Entretanto, o Arcebispo destacou que isso não se traduz em um respaldo à “criminalização das pessoas com orientações sexuais diferentes”.

“A Igreja Católica está na frente de defesa destas pessoas”, disse o Arcebispo, “e defenderíamos qualquer pessoa com uma orientação homossexual que venha a ser para ela motivo de perseguição, prisão ou castigo”.

O Arcebispo criticou os meios de comunicação por não considerarem a luta da Igreja contra a discriminação das pessoas homossexuais.

“Esquecem-se que somos sérios defensores dos direitos humanos. Temos o nosso departamento de justiça e paz, visitamos as prisões, ajudamos as pessoas que foram presas injustamente ou aquelas que têm os seus direitos negados”.

Os meios de comunicação deveriam ter um enfoque equilibrado, disse o prelado, em relação ao nosso “respeito pelos seres humanos”.

Inclusive quando a prática homossexual “não está em conformidade com a nossa cultura e religião”, continuou o Arcebispo, “não passamos por cima das pessoas. Nós as abraçamos no amor. Tentamos compartilhar os nossos pontos de vista. Não as castigamos”.

O cuidado pastoral das pessoas com atração para o mesmo sexo recebeu relativamente pouca atenção até o momento, apesar de estar na agenda do Sínodo da Família. Em 6 de outubro, na sessão de abertura do Sínodo, o Cardeal Peter Erdo assinalou “um amplo consenso de que as pessoas com orientação homossexual não devem ser discriminadas”.

Em 10 de outubro, o diretor da Sala de Imprensa da Santa Sé, Pe. Federico Lombardi, disse à imprensa que os participantes notaram a necessidade de continuar o debate sobre o tema do matrimônio homossexual.

As perguntas difíceis e controversas “virão”, assinalou Dom Kaigama. “Pela graça de Deus, vamos lidar com elas da melhor maneira possível para o bem da Igreja e a salvação das almas”.

ACI

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Aqueles sacerdotes que apoiam o matrimônio gay atrapalham quem realmente busca ajudá-los, afirma perito

O Pe. Paul Check, diretor executivo do Courage, uma das pastorais católicas mais importantes do mundo para as pessoas com atração ao mesmo sexo, assinalou que o apoio ao mal chamado “matrimônio” gay que expressaram três sacerdotes no Chile é fruto de uma “compaixão fora de lugar”.

A imprensa chilena difundiu recentemente a informação errada de que o Arcebispo de Santiago, Cardeal Ricardo Ezzati, apresentou uma denúncia ante a Santa Sé contra os sacerdotes Felipe Berríos, José Aldunate e Mariano Puga Concha, devido a suas declarações contrárias à doutrina moral da Igreja sobre as uniões homossexuais e o aborto.

Fontes do Vaticano próximas ao Grupo ACI, e depois o próprio Arcebispado de Santiago, desmentiram a informação da imprensa chilena. Porém, os três sacerdotes realizaram sim uma série de declarações polêmicas.

Em declarações ao Grupo ACI, o Pe. Paul Check assegurou que considerar que se pode ampliar a concepção da sexualidade ao aceitar a homossexualidade, como propõe o Pe. Felipe Berríos, é “uma visão muito confusa da natureza humana”.

“A história da nossa identidade, nossa origem, nossa história, nos é contada no livro do Gênesis, onde o autor sagrado transmite o desenho sábio de Deus –‘não é bom que o homem esteja sozinho’– e Eva é o complemento de Adão”.

Para o Pe. Check “essa antropologia –que se converte em antropologia cristã com a vinda do nosso Senhor– é confirmada pelas pessoas que recebem o atendimento do Courage”.

O diretor executivo do Courage assinalou também que “uma das coisas que escuto dos nossos membros, que viveram de uma forma, e agora, com a graça de Deus e a perseverança, estão vivendo uma vida nova, uma vida casta, é que quando estavam vivendo o estilo de vida homossexual antes, sempre sabiam que alguma coisa não estava bem”.

“Eles podiam ignorar a sua consciência ou tentar sufoca-la de diversas formas, mas por trás de tudo isso havia algo que lhes dizia ‘o que estou fazendo pode ser satisfatório, pode ser prazeroso, mas fundamentalmente não é uma coisa boa para mim’”.

O Pe. Check assegurou que uma pessoa com atração ao mesmo sexo “poderia levar anos antes de enfrentar essa realidade e chegar a ter essa mudança de mente e coração, mas é muito bom que reconheçamos essa voz que lhes diz que não é bom, que é uma expressão de sua humanidade, e essa natureza humana é algo que todos compartilhamos”.

Se as pessoas com atração ao mesmo sexo que participam do Courage soubessem das declarações dos sacerdotes chilenos, indicou, “estariam muito desconcertadas, e diriam ‘nossa experiência é realmente muito diferente’”.

Sobre as discrepâncias entre o que os padres chilenos difundem e a doutrina da Igreja, o Pe. Check expressou a sua tristeza “por meus irmãos sacerdotes. Deve haver alguma divisão interior aí, porque já não parecem confiar no que a Igreja lhes confiou em sua ordenação”.

O diretor do Courage recordou que “todos os sacerdotes em sua ordenação, depois de uma reflexão profunda, formação e oração, fazem a declaração solene, o compromisso, a promessa de que acreditam que o que a Igreja diz é verdade, e que com o melhor de suas habilidades, com a graça de Deus, pregarão e ensinarão o que a Igreja nos dá em termos da nossa história, da nossa humanidade, e, é obvio, em termos da revelação divina”.

O Pe. Check considera que com este tipo de declarações os sacerdotes chilenos estariam cedendo “a um tipo de sentimentalismo ou compaixão fora de lugar que não leva em consideração a dignidade da pessoa, ou o poder, a eficácia da graça de Deus”.

Recordando o encontro de Jesus com a mulher adúltera, no capítulo 8 do Evangelho de São João, o diretor do Courage indicou que “depois que todos os hipócritas foram saindo por causa da admoestação de Nosso Senhor, e Ele disse à mulher ‘eu também não te condeno’, diz também ‘vai e de agora em diante não peques mais. Este é um chamado à verdadeira compaixão do Deus-homem que conhece a debilidade à qual estamos propensos, é um chamado à conversão”.

“Ele está dizendo ‘reconheço em você a sua dignidade, está aí, agora você precisa reconhecê-la e a minha graça vai fazer possível que as suas ações sejam satisfatórias, porque estará vivendo essa dignidade, e estará vivendo-a de forma apropriada e completa’”.

Se Jesus tivesse dito somente “eu também não te condeno” e mais nada, disse o sacerdote, “estaríamos perdendo algo muito importante, e estaríamos testemunhando provavelmente algo chamado sentimentalismo, que é muito diferente da compaixão”.

“Enganamos as pessoas, privamos as pessoas do seu pleno entendimento do dom que têm como filhos de Deus, redimidos pelo sangue precioso de Cristo no dom da graça, se não seguimos o chamado de Jesus à conversão de nossos corações, que todos necessitamos, é obvio, em uma ou outra medida”.

O Pe. Check destacou também que buscar na frase do Papa Francisco “Quem sou eu para julgar?” um aval para o estilo de vida gay “é para mim um problema, pelo menos na justiça natural. Não há nada no nosso Santo Padre Francisco que sugira isso”.

Apesar da pressa na sociedade civil para aprovar as uniões civis homossexuais, o sacerdote destacou que “a Igreja não olha para a sociedade civil para que ela nos ensine quem somos, ela olha para a figura de Jesus”.

Por outro lado, frente a quem assegura que Jesus não condenou a homossexualidade, o Pe. Check assinalou que “pode ser que não tenha usado a palavra, mas nos ensinou claramente que a intimidade humana está reservada para a aliança matrimonial”.

Assim, explicou, Jesus no seu ensinamento “excluiu muitas coisas que seriam contrárias” à aliança matrimonial.

“O comportamento homossexual seria uma delas, mas também teríamos que dizer coisas como a convivência, a fornicação, a anticoncepção, a masturbação, a pornografia, todas as quais estão necessariamente excluídas e Jesus mesmo eleva o nível em relação à pureza de coração e a castidade, no Sermão da Montanha”, disse.

“Assim não há razão para que acreditemos que há outra coisa além da doutrina da Igreja na mente de Cristo quando cuidadosamente lemos o Catecismo sobre o sexto mandamento”, concluiu.

29 set 2014

Em uma ensolarada manhã no Vaticano e em uma Praça de São Pedro abarrotada por cerca de 40 mil idosos e acompanhantes, o Papa Francisco presidiu o Encontro com os idosos e avós e alentou os mesmos a custodiarem e transmitir a fé, e a lutar contra a cultura do descarte do mundo atual.

No evento no qual participou o Supremo Pontífice Emérito, Bento XVI, e no qual deram seu testemunho diversos idosos, incluindo um que conseguiu fugir da perseguição do Estado Islâmico no Iraque, o Papa Francisco ressaltou que “a velhice, de forma particular, é um tempo de graça, no qual o Senhor nos renova seu chamado: chama-nos a custodiar e transmitir a fé, chama-nos a orar, especialmente a interceder; chama-nos a estar perto dos necessitados”.

Em um ambiente de festa no qual também participou o tenor italiano Andrea Bocelli, o Santo Padre ressaltou deste modo que “os idosos, os avós têm uma capacidade para compreender as situações mais difíceis: uma grande capacidade! E quando rezam por estas situações, sua oração é mais forte e poderosa!”

Em suas palavras para o evento que levou como título “A bênção da longa vida” e logo depois de escutar as palavras de agradecimento do Dom Vincenzo Paglia, Presidente do Pontifício Conselho para a Família, o Papa afirmou que “aos avós, que receberam a bênção de ver os filhos de seus filhos, foi-lhes confiada uma grande tarefa: transmitir a experiência de vida, a história de uma família, de uma comunidade, de um povo; compartilhar com simplicidade uma sabedoria, e a própria fé: o legado mais precioso! Felizes essas famílias que têm os avós por perto!”

“O avô é pai duas vezes e a avó é mãe duas vezes. E naqueles países onde a perseguição religiosa foi cruel, penso por exemplo na Albânia, onde estive no domingo passado; naqueles países eram os avós que levavam as crianças para serem batizadas às escondidas, e foram os que lhes deram a fé Como atuaram bem! Foram valentes na perseguição e salvaram a fé nesses países!”

O Papa disse logo que “nem sempre o ancião, o avô, a avó, tem uma família que pode acolhê-lo. E então são bem-vindos os lares para idosos… com tal de que sejam verdadeiros lares, e não prisões! E que sejam para os idosos – sejam para os idosos – e não para os interesses de outras pessoas! Não deve haver institutos onde os anciãos vivam esquecidos, como escondidos, descuidados”.

O Santo Padre manifestou também se sentia “perto dos numerosos anciões que vivem nestes institutos, e penso com gratidão nos que os visitam e cuidam. As casas de repouso deveriam ser os “pulmões” de humanidade em um país, em um bairro, em uma paróquia; deveriam ser “santuários” de humanidade, onde os que são idosos e fracos são cuidados e custodiados como um irmão ou uma irmã mais velhos. Faz tão bem ir visitar um idoso! Olhem para as nossas crianças: às vezes os vemos desinteressados e tristes; eles vão visitar um ancião, e voltam alegres!”

Entretanto, alertou o Pontífice, “também existe a realidade do abandono dos idosos: quantas vezes se descarta os idosos com atitudes de abandono que são uma verdadeira eutanásia oculta! É o efeito do descarte que tanto dano faz a nosso mundo. Descarta-se as crianças, os jovens e idosos com o pretexto de manter um sistema econômico “equilibrado”, em cujo centro não está a pessoa humana, mas o dinheiro. Todos estamos chamados a enfrentar esta cultura do descarte!”

“Nós, os cristãos, junto com todos os homens de boa vontade, estamos chamados a construir com paciência uma sociedade diversa, mais acolhedora, mais humana, mais inclusiva, que não precisa descartar os fracos de corpo e mente, ainda mais, uma sociedade que mede seu próprio “passo” precisamente sobre estas pessoas”.

Para concluir, o Santo Padre assegurou que “como cristãos e como cidadãos, estamos chamados a imaginar, com fantasia e sabedoria, os caminhos para confrontar este desafio. Um povo que não cuida dos avós e não os trata bem não tem futuro: perde a memória, e se desarraiga de suas próprias raízes. Mas cuidado: vocês têm a responsabilidade de manter vivas estas raízes em vocês mesmos! Com a oração, a leitura do Evangelho, as obras de misericórdia. Assim permanecemos como árvores vivas, que até na velhice não deixam de dar frutos”.

O Supremo Pontífice Emérito, Bento XVI, que participou esta manhã do Encontro com os idosos e avós com o Papa Francisco na Praça de São Pedro no Vaticano recebeu uma afetuosa saudação do Papa Francisco.

Em seu discurso, o Papa Francisco agradeceu “em especial a presença do Papa Emérito Bento XVI. Tantas vezes disse que eu gosto muito que viva aqui no Vaticano, porque é como ter ao avô sábio em casa. Obrigado!”

Benedicto XVI, agora com 87 anos de idade, chegou a seu lugar no átrio da Praça de São Pedro aproximadamente às 9:10 a.m., acompanhado do seu secretário, o Arcebispo Georg Ganswein e do Presidente do Pontifício Conselho para a Família e organizador do evento, Dom Vincenzo Paglia.

O Papa Francisco cumprirá 78 anos no dia 17 de dezembro deste ano.

ACI

31 ago 2014

Estamos sendo perseguidos por causa da nossa religião. Nenhum de nós jamais pensou que iríamos viver em campos de refugiados por causa disso. É difícil acreditar que isso esteja acontecendo no século XXI.

Assim escrevem as Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Siena em uma carta onde descrevem a situação dos cristãos refugiados no norte do Iraque. O texto foi publicado na página do Facebook, Help for the Iraqi Dominican Sisters, 23-08-2014.

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23 de agosto de 2014

Queridos,

Continuamos a compartilhar com vocês a nossa luta diária, esperando que o nosso grito alcance o mundo. Somos como o cego de Jericó (Mc 10, 46-52), que não tinha outro modo de expressar-se, mas a sua voz, clamando a Jesus por misericórdia. Embora algumas pessoas tivessem ignorado sua voz, outras ouviram-na e lhe ajudaram. Contamos com as pessoas que irão ouvir!

Entramos na terceira semana de desocupação. As coisas estão andando muito devagar em termos de fornecimento de abrigo, alimentação e necessidades para o povo. Ainda há pessoas vivendo nas ruas. Ainda não há acampamentos organizados em volta das escolas que são usadas como centros de refugiados. Um edifício inacabado de três andares também tem sido usado como um centro de refugiados. Por razões de privacidade, as famílias fizeram quartos usando lonas de plástico fornecidas pela agência de refugiados das Nações Unidas nesses edifícios inacabados. Estes locais parecem estábulos.

Todos nós nos perguntamos, tem um fim à vista? Estamos agradecidos por todos os esforços feitos para fornecer ajuda às pessoas desalojadas. No entanto, por favor, notem que o fornecimento de comida e abrigo não é a única coisa essencial de que precisamos. Nosso problema é muito maior. Estamos falando de duas minorias (cristãos eiazidis) que perderam suas terras, suas casas, seus pertences, seus empregos, seu dinheiro; alguns foram separados de suas famílias e entes queridos, e todos são perseguidos por causa da sua religião.

Nossos líderes religiosos estão fazendo o máximo para resolver o problema. Eles se reuniram com líderes políticos, com o presidente do Iraque e do Curdistão, mas as iniciativas e ações desses líderes políticos são muito lentas e modestas. Na verdade, todas as reuniões políticas não levaram a nada. Até agora, nenhuma decisão foi tomada sobre a atual situação das minorias refugiadas. Por esta razão, a confiança nos líderes políticos diminuiu, se é que ela ainda existe. As pessoas não conseguem mais tolerar. É um fardo muito pesado. Ontem, um jovem expressou que ele preferia morrer a viver sem dignidade. As pessoas sentem que a sua dignidade lhes foi extirpada. Estamos sendo perseguidos por causa da nossa religião. Nenhum de nós jamais pensou que iríamos viver em campos de refugiados por causa disso.

É difícil acreditar que isso esteja acontecendo no século XXI. Gostaríamos de saber o que está acontecendo exatamente. É um outro plano ou acordo para subdividir o Iraque? Se isso é verdade, por quem e por quê? Por que os eventos da divisão do Oriente Médio, que aconteceram em 1916, estão se repetindo agora? Naquele tempo era uma questão política e inocentes pagaram por isso. É evidente que há pessoas pecaminosamente astutas dividindo oIraque, agora. Em 1916, perdemos sete de nossas irmãs, muitos cristãos morreram, e muitos outros se dispersaram. É apenas por acaso que novamente enfrentamos essa divisão ou ela é deliberada?

No entanto, a luta não é só nos campos de refugiados. O que aconteceu em nossas cidades cristãs, que foram evacuadas, é ainda pior. O Estado Islâmico (IS) forçou a saída de suas casas de todos aqueles que não deixassem suas cidades até a noite de 6 de agosto. Ontem, setenta e duas pessoas foram expulsas de Karakosh. No entanto, nem todos eles chegaram; aqueles que chegaram ontem à noite estavam em condições miseráveis. Eles tiveram que atravessar o rio Al-Khazi (um afluente do Grande Zab) a pé porque a ponte havia sido destruída. Ainda há um bom número do outro lado da margem do rio. Não sabemos quando eles vão conseguir chegar a Erbil. Depende da situação e das negociações entre os curdos e o Estado Islâmico. Algumas pessoas foram buscar os idosos e aqueles incapazes de andar. Uma de nossas irmãs foi buscar seus pais, e contou sua história. Outra mulher disse que ela foi separada de seu marido e dos filhos, e ela não sabe mais nada deles; eles estão, provavelmente, entre aqueles que estão no outro lado do rio, ou eles podem estar entre os reféns tomados pelo Estado Islâmico. Além disso, uma menina de três anos de idade foi pega do colo de sua mãe e não se tem notícias dela. Não sabemos por que o IS está expulsando as pessoas de Karakosh, mas temos ouvido de quem acabou de chegar que os militantes do IS estão levando barris para Karakosh e os conteúdos são desconhecidos.

Além disso, sabemos de quatro famílias cristãs que estão presas em Sinjar há mais de três semanas; eles provavelmente estão ficando sem comida e água. Se eles não receberem ajuda, vão morrer lá. No momento, não há nenhum contato com eles, e não há nenhuma maneira de negociar com o IS.

Quanto à nossa comunidade, sabemos que o nosso convento em Tel Kaif está sendo usado como uma sede doEstado Islâmico. Além disso, sabemos que eles entraram em nosso convento de Karakosh. Aqueles que chegaram recentemente disseram que todas as imagens, ícones e estátuas foram destruídas. Cruzes foram retiradas do topo das igrejas e substituídas pelas bandeiras do IS. Isso não acontece somente em Karakosh e em Tel Kaif. EmBaqofa, uma de nossas irmãs ficou sabendo que a situação estava calma, então ela voltou com algumas poucas pessoas para buscar remédios. Ela encontrou o convento todo revirado; tudo foi aberto e todas as coisas espalhadas pelas peças. Na hora em que entraram no convento, três bombas atingiram a cidade. Eles sairam imediatamente.

Além do que está acontecendo com os cristãos, ontem, sexta-feira, dia 22, um homem-bomba xiita e homens armados atacaram a mesquita sunita de Abou Mussab em uma vila que está sob o controle do governo iraquiano na província de Diyala, deixando 68 mortos. É de partir o coração saber que pessoas estão sendo mortas enquanto estão rezando. Em termos da mídia e da liberação de notícias, esse massacre tem ofuscado o que está acontecendo com os cristãos na planície de Nínive. Temos medo de que nossa luta se torne apenas o nosso próprio problema e não tenha um impacto a mais no mundo.

Por fim, temos a dizer que as pessoas estão perdendo a paciência. Elas sentem falta de tudo de suas cidades de origem: as igrejas, os sinos das igrejas, suas ruas e seus bairros. É penoso para elas ouvirem que suas casas foram saqueadas. Embora eles amem suas cidades, a maioria das pessoas já está pensando em deixar o país para que possam viver com dignidade e ter um futuro para seus filhos. É difícil ter esperança no Iraque ou confiar na liderança do país.

Por favor, lembrem-se de nós em suas orações.

Irmãs Dominicanas de Santa Catarina de Siena – Iraque

P.S. Por favor, compartilhe a carta com outras pessoas. Deixe o mundo ouvir o grito dos pobres e inocentes.

13 ago 2014

Uma menina de 10 anos casada com um homem de 60, que, para possuí-la, entregou ao pai dela 17 vacas, um balde de farinha de trigo, cinco litros de óleo, dois pares de calças, um par de sapatos usados e um celular sem bateria. Outra adolescente, de 13 anos, foi informada do próprio casamento apenas três dias antes da cerimônia: ela seria entregue a um estranho de quem nem sequer sabia o nome.

No consistório em Roma, os cardeais africanos dão voz a uma Igreja que precisa libertar a instituição familiar de amarras tribais ancestrais e promover o respeito pela pessoa humana.

As normas tribais relativas à família ainda são influentes e admitidas por quase todas as constituições africanas, que reconhecem os direitos consuetudinários justamente em matéria de família e sucessão. Acontece que essas tradições não só contrastam com os preceitos cristãos, mas violam os direitos humanos universais e criam situações domésticas muitas vezes insustentáveis. As regras tradicionais sobre a constituição de cada unidade familiar tornam difícil (e pior, “desnecessário”) estabelecer dentro delas relações igualitárias, baseadas na confiança e na colaboração.

A tradição local ensina que os casamentos são combinados e até impostos: é proibido, impensável, decidir livremente com quem e quando casar. Em certos grupos étnicos africanos, os chefes de família impõem aos filhos os cônjuges que consideram convenientes, sem se importar com a vontade dos filhos nem lhes dar tempo para se conhecerem: são os casamentos forçados. Em outros grupos étnicos, o consentimento do filho é necessário, pelo menos formalmente, mas continuam sendo os pais que propõem a união: são os casamentos arranjados. Outras etnias admitem que os interessados, ou pelo menos os homens, tomem a iniciativa, mas o casamento não pode ser celebrado sem a permissão dos pais, que têm o direito de negá-lo de forma inquestionável. Em todos os casos, nessas sociedades tribais, são as famílias que representam os interesses das respectivas comunidades e são elas que discutem os termos dos contratos matrimoniais. Se elas não chegarem a nenhum acordo, a união não será permitida.

Uma segunda instituição, o preço da noiva, é o cerne do contrato matrimonial para centenas de tribos africanas. Nas sociedades em que esta prática é adotada, o homem que pretende se casar deve oferecer à família da noiva uma “compensação”, em bens ou em dinheiro, pelos gastos que a família teve com a criação da jovem e pelo recurso de procriação e produção que a família está cedendo. As negociações para determinar o preço, as formas de pagamento e as condições de entrega da noiva são decisivas para o contrato de casamento: mesmo quando os pais aceitam a escolha conjugal dos filhos, o casamento pode não sair se as famílias não chegarem a um acordo sobre o preço da noiva. A quitação total (que pode demorar anos quando as cifras ou a quantidade de bens é elevada) garante à família do noivo uma espécie de direito de propriedade sobre a mulher adquirida e sobre os filhos que ela gerar depois do contrato. Esses direitos permanecem vigentes mesmo em caso da morte do marido. Após o período de luto, as viúvas são obrigadas a se casar com um dos irmãos ou primos do falecido, podendo ter, às vezes, o direito de escolher qual deles. Esta instituição é conhecida como levirato.

Casamento combinado e preço da noiva, duas realidades ainda muito comuns na África, violam a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a convenção da ONU para a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres. Como é fácil imaginar, essas práticas têm impacto muito negativo na união familiar e especialmente no destino das mulheres: assim como os homens, elas são obrigadas a se casar de acordo com essas regras, mas, para piorar a própria situação, elas são entregues em casamento, muito frequentemente, ainda na adolescência ou até mesmo na infância.

A instituição do casamento infantil, sempre forçado e afetando quase exclusivamente as crianças do sexo feminino, é generalizada e persistente na África. Em termos globais, 12% das mulheres entre os 20 e os 24 anos se casaram antes dos 15 anos de idade; na África, este percentual sobe substancialmente para 75% no Níger, 72% no Chade e 63% na Guiné. Não por acaso, os três países são de vasta maioria muçulmana: o islã admite o casamento de meninas a partir dos 9 anos de idade.

Nos países de população predominantemente cristã, a influência da religião tem permitido avanços significativos. Na Etiópia, por exemplo, entre 2005 e 2010, o número de casamentos infantis caiu 20%, mas ainda está acima de 40% do total. Resta muitíssimo a ser feito. Mais difícil ainda, inclusive para os cristãos, é renunciar ao preço da noiva e deixar os filhos livres para escolherem com quem se casar. São instituições tribais fundamentais: abandoná-las significa “minar” todo o sistema familiar e social tradicional dessas culturas, retransmitido geração após geração ao longo de milhares de anos, por fidelidade aos ancestrais fundadores do grupo. É uma ruptura muito difícil com o passado: para pessoas que foram ensinadas a preservar devotamente as tradições tribais, rompê-las exporia as famílias a um ostracismo social cujas consequências também podem ser muito dolorosas.

A mudança se torna possível quando os indivíduos e famílias são separados do contexto da comunidade ou atenuam os seus vínculos com ela, como, por exemplo, quando migram para os centros urbanos. Ou, melhor ainda, quando toda uma comunidade, unida em torno a uma igreja, decide ela própria mudar.

Aleteia

05 ago 2014

“Liberdade religiosa é liberdade humana”, afirmou o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, na segunda-feira passada, quando apresentou o Relatório Internacional sobre a Liberdade Religiosa relativo ao ano de 2013.

Nós temos uma longa jornada pela frente a fim de alcançar essa liberdade, acrescentou ele, considerando que 75% da população mundial vive em países que não a respeitam.

Kerry destacou que o relatório não significa que os Estados Unidos estejam “arrogantemente dizendo às pessoas no que elas têm que acreditar ou deixar de acreditar”.

“Estamos pedindo apenas o valor universal da tolerância, da capacidade das pessoas de respeitarem a própria individualidade e as suas próprias escolhas”, explicou.

O relatório afirma que, em 2013, o mundo experimentou “o maior deslocamento de comunidades religiosas de que se tem memória recente”.

Estes acontecimentos afetaram milhões de pessoas, incluindo cristãos, muçulmanos e hindus, juntamente com seguidores de outras religiões.

A Síria recebe menção especial no texto: segundo o relatório, “a presença cristã está se tornando uma sombra do que já foi” naquele país.

Na cidade de Homs, por exemplo, a comunidade cristã se reduziu de cerca de 160.000 para aproximadamente 1.000 pessoas.

Na República Centro-Africana, a guerra civil e o conflito entre cristãos e muçulmanos causaram pelo menos 700 mortes e o deslocamento de mais de um milhão de pessoas.

As ameaças à liberdade religiosa assumem uma série de formas, que vão desde a criminalização da expressão religiosa até a proibição de conversões, e desde os onerosos registros de organizações religiosas até as leis de blasfêmia.

Nem tudo está ruim

O relatório também menciona progressos. Por exemplo, depois do ataque a bomba contra uma igreja em Peshawar, no Paquistão, os membros da comunidade muçulmana formaram correntes humanas ao redor das demais igrejas durante os cultos, a fim de protegê-las. O mesmo aconteceu no Egito, onde muçulmanos defenderam uma igreja católica.

Estes exemplos, no entanto, se destacam como exceções no curso normal dos acontecimentos. O relatório aponta os abusos de uma série de países como particularmente flagrantes.

A lista inclui a Coreia do Norte, a Arábia Saudita, o Irã, o Paquistão, o Sudão, a China e Cuba.

Na Coreia do Norte, toda a atividade religiosa é severamente restrita e quem não obedece às leis é tratado com violência ou até condenado à morte.

No Egito, durante o período de 14 a 17 de agosto de 2013, pelo menos 42 igrejas foram atacadas, bem como escolas, orfanatos e outras instalações cristãs. O relatório acusou o governo de não impedir, não investigar ou não processar os crimes cometidos contra as minorias religiosas. Também há uma recusa geral das autoridades de reconhecer conversões religiosas em documentos legais. Há discriminação contínua contra as minorias religiosas nos cargos do setor público e em posições nas universidades públicas.

No Paquistão, as leis da blasfêmia estão sendo usadas para discriminar a comunidade muçulmana ahmadi e outros grupos religiosos. De acordo com a Comissão de Direitos Humanos do Paquistão, foram registrados 34 novos casos ligados às leis de blasfêmia durante o ano de 2013. Pelo menos uma sentença de morte por blasfêmia foi anulada durante o ano, mas 17 pessoas aguardam a execução por blasfêmia e pelo menos outras 20 pessoas cumprem penas de prisão perpétua pela mesma acusação.

As autoridades condenaram os ataques contra muçulmanos xiitas e cristãos, mas o relatório afirma que elas “geralmente não tomam as medidas necessárias para responsabilizar os executores dos ataques”.

Houve ainda inúmeros relatos sobre agentes policiais que abusam de membros de minorias religiosas e de pessoas acusadas de blasfêmia que estão sob a sua custódia.

De acordo com o código penal do país, a liberdade de expressão está sujeita a “restrições razoáveis no interesse da glória do Islã”.

Controles rígidos

O Departamento de Estado norte-americano acusa o governo da China de não respeitar os seus compromissos internacionais no tocante aos direitos humanos. Além de rígidos controles sobre a atividade das igrejas, também há restrições a instituições de caridade vinculadas a alguma fé religiosa.

Padres católicos continuam sendo detidos, particularmente na província de Hebei, e há perseguição contínua contra bispos e sacerdotes não registrados pelo governo.

O Tajiquistão é um país que normalmente não aparece nas manchetes, mas o relatório observou que é o único país do mundo em que a lei proíbe menores de 18 anos de idade de participar de atividades religiosas públicas. Além disso, as mulheres muçulmanas são impedidas de frequentar mesquitas no país.

O conflito em andamento na Nigéria, por sua vez, é bem conhecido mundo afora. De acordo com o relatório, o grupo extremista Boko Haram matou em 2013 mais de 1.000 pessoas. Tanto cristãos quanto muçulmanos foram alvos, muitas vezes durante cerimônias religiosas ou imediatamente depois delas.

O governo federal nigeriano tem sido ineficaz para impedir ou reprimir a violência, observa o relatório, e só ocasionalmente investiga, processa ou pune os responsáveis.

Severas restrições à liberdade religiosa continuaram em vigor no ano passado na Coreia do Norte. As pessoas que tiveram contato com missionários estrangeiros foram submetidas a severas punições, incluindo a pena capital.

O relatório apontou a dificuldade em se obter informação sobre o que está acontecendo no país, mas os relatórios de meios de comunicação sul-coreanos e de grupos independentes destacam a existência de controles extremos da liberdade religiosa, além de um número desconhecido de presos e de pessoas executadas por “crimes” como a simples posse de uma bíblia.

O relatório abrange apenas os eventos ocorridos até o final de 2013. Desde então, porém, é necessário destacarmos todos os atuais acontecimentos em partes da África e no Oriente Médio, particularmente no Iraque. Relatórios como este fornecem informações valiosas, mas a questão que permanece é sempre a mesma: será que alguma coisa vai ser feita para se garantir um maior respeito pela liberdade religiosa?

Por John Flynn, LC

16 jul 2014

O Brasil e o mundo ficaram chocados, aturdidos, com a derrota de 7 a 1 do time de futebol do Brasil contra a Alemanha. Ninguém pôde entender e explicar como em menos de trinta minutos de jogo já tínhamos tomado cinco gols muito bem construídos. Gols elegantes.

No país do futebol, numa das “Arenas” mais belas e caras do mundo, o time de craques milionários que jogam no mundo todo, muito bem pagos e treinados, com menos de trinta minutos estava prostrado, derrotado, paralisado. Algo inimaginável, algo que superou todas as piores previsões negativas. O “gigante do futebol”, cinco vezes campeão do mundo, gemia e chorava, dentro de sua casa… Alguns falaram em “apagão” do time. Nenhum comentarista de futebol conseguiu explicar o que houve, embora muitos palpites foram dados. Nunca houve em toda a história das Copas do Mundo um time que tivesse sido tão massacrado, vexado, em sua própria casa. Foi algo sobre-humano… por isso, tudo merece muita reflexão.

As palavras do povo em lágrimas eram: vergonha, humilhação, etc… É precioso olhar tudo isso, com os olhos da fé. Michel Quoist disse que “na perspectiva da fé, submeter-se à realidade é submeter-se à Deus”.

Os sábios dizem que é das piores derrotas que o homem aprende a reconhecer seus erros e se preparar para a vitória. Os nossos fracassos, quando bem aproveitados, são remédios eficazes. Então, o mais importante agora é tirar desta catástrofe futebolística, dessa hecatombe nas almas da maioria dos brasileiros, as lições que esse belo pais, Terra de Santa Cruz, precisa aprender para vencer os enormes desafios que tem pela frente. Em junho do ano passado o povo brasileiro foi para as ruas reclamar, como há muito tempo não fazia, contra todas as mazelas que o afligem. Conhecemos bem; houve um cartaz que dizia: “São tantos problemas que não cabem num cartaz”.

Não podemos nos orgulhar diante do mundo, apenas com realidades tão passageiras, efêmeras e voláteis como futebol, carnaval, e coisas semelhantes. Não. Precisamos nos orgulhar de ter um povo educado, mais honestidade, sem criminalidade descontrolada, sem fome, sem falta de moradia, sem corrupção, sem malversação do dinheiro público, com bons hospitais, bons médicos e dentistas para o povo, saneamento básico, transportes públicos adequados, mais remédios, menos inflação e impostos, melhor PIB, políticos mais honestos, menos “toma lá da cá”, menos conchavos políticos, menos fingimentos, etc. Isto sim, deve encher de orgulho uma nação; e não simplesmente se satisfazer com um orgulho perigoso e enganador de querer ser “o melhor do mundo” em futebol e carnaval. Mas agora o circo “pegou” fogo.

É claro que o esporte é belo e necessário, e a sua disputa sadia e educada é boa; mas não pode ser um fanatismo doentio, a realização determinante de um povo; é muito pouco e efêmero como acabamos de ver. Disse o profeta: “Maldito o homem que confia no homem”. Arriscar a felicidade numa competição é insensatez e imprudência. São Paulo recomendou aos filipenses: “Alegrai-vos sempre no Senhor” (Fl 4,4).

Quiseram fazer “A Copa das Copas”, num orgulho exacerbado, acintoso, tentando humilhar os que fizeram as outras Copas, como se assim pudéssemos “ganhar o mundo” e o “satisfazer” o povo. A FIFA pediu 8 estádios e fizeram 12 Arenas ao custo de cerca de trinta bilhões de reais… Numa nação carente.

Então, para se combater o orgulho e a vaidade desvairada, nada melhor do que a humilhação. O grande santo e doutor da Igreja, São Francisco de Sales, dizia que sem humildade ninguém se salva, e sem passar pela humilhação ninguém se torna humilde. Jesus abominou a ostentação e a soberba. “Aquele que se exalta será humilhado, o que se humilha será exaltado”.

Que então, essa humilhação que o Brasil sofreu na Copa, como nenhum outro país já experimentou, nos ajude a vencer as terríveis misérias acima citadas.

Especialmente neste ano de eleições, temos uma grande oportunidade desta conscientização se manifestar num voto consciente, lúcido, sem venda da própria consciência, do voto, sem voto nulo ou branco que em nada ajudam a democracia, ao contrário a enfraquece. A esperança do povo deve nascer nas urnas, exercendo de maneira realmente patriótica o voto. A urna é mais sagrada que o campo de futebol.

“Não tenho medo do grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem-ética. Tenho medo é do silêncio dos bons.”

Marthin Luther King, pastor negro americano assassinado em 1963.

Prof. Felipe Aquino

06 jul 2014

Na última terça-feira o egípcio Kerolos Shawky foi condenado a seis anos de prisão e a pagar uma multa equivalente a 840 dólares (cerca de 2 mil reais) por “curtir” uma página no Facebook que propaga conteúdo considerado cristão. Shawky foi acusado de blasfêmia e desprezo do Islã, por simplesmente “dar like” na página “Knights of the Cross” (Cavaleiros da Cruz), segundo informações do International Christian Concern (ICC).

Rafla Zekry Rafla, um advogado que representa Shawky, disse que não era a intenção de seu cliente insultar o Islã. Rafla explicou que Shawky não tem muita experiência com a Internet e que também sofre de deficiência visual e que nunca teve qualquer intenção de desprezar, ou cometer blasfêmia contra o Islã.

Kerolos foi condenado pelo tribunal egípcio por violar o artigo 98 (f) do Código Penal egípcio, que proíbe “ridicularização ou insultos a religiões celestiais, ou incitar a luta sectária”. Ironicamente, as acusações públicas contra Kerolos acabaram por incitar a violência local, que acabou com lojas e casas de cristãos vandalizadas e incendiadas.

Sua equipe de defesa pretende recorrer à decisão e espera que a condenação seja revista antes do final deste mês, segundo explicou um de seus advogados ao ICC.

Todd Daniels, gerente regional da ICC para o Oriente Médio, comentou o caso afirmando que o sistema judiciário do país não tem nenhuma preocupação em defender os direitos fundamentais do cidadão.

– O sistema legal do Egito parece não ter preocupação com a defesa do Estado de Direito ou com a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos egípcios. Das convicções frívolas sobre acusações de blasfêmia como aqueles trazidos contra Kerolos (…) os direitos humanos fundamentais estão sendo pisoteados – afirmou Daniels.

– O Egito deve abandonar rapidamente o uso de julgamentos simulados que violam os direitos mais básicos de todos os cidadãos, incluindo a minoria cristã. Os Estados Unidos deveriam usar seu papel como um aliado-chave e doador significativo de fundos para o Egito para garantir que o país está se movendo para proteger os direitos fundamentais dos seus cidadãos – completou.

Fonte: http://www.joy105.com/christian-sentenced-to-6-years-in-prison-for-liking-facebook-page/

01 jul 2014

A Corte Europeia dos Direitos Humanos determinou que a lei francesa que proíbe a utilização da burca quando o adereço esconde totalmente o rosto não viola os direitos à liberdade de religião e nem à vida privada.

Na sentença definitiva emitida pela Corte Europeia dos Direitos Humanos, os juízes sustentam que a lei francesa, entrada em vigor em 11 de abril de 2010, que proíbe a utilização de burcas e niqabs quando escondem totalmente o rosto, “persegue o objetivo legítimo de proteger os direitos e a liberdade, e assegurar a conformidade dos requisitos mínimos de convivência”.

Os juízes aceitaram a tese do governo francês, que sustenta que “o rosto tem um papel importante na interação social”. O governo também tem razões para sustentar que usar um véu que esconde o rosto viola os direitos dos outros de conviverem em um espaço onde é mais fácil ficar junto.

A Corte, porém, não aceitou a motivação de que a lei foi introduzida para assegurar a segurança pública. Mas o governo poderá obter o mesmo resultado impondo a obrigação de mostrar o rosto em caso de controle de identidade. Os juízes, porém, alertaram a França de que promulgar leis como esta podem contribuirpara reforçar os estereótipos e a intolerância contra certos grupos, já que o Estado deveria promover a tolerância.

A lei foi bastante discutida quando foi lançada, já que mexe com os direitos individuais e religiosos. Na época, o então presidente Nicolas Sarkozy, afirmou que na França “não há lugar para a burca, não há lugar para subjugação das mulheres”. De acordo com a lei, a mulher que utilizar esses adereços em público está sujeita a uma multa de 150 euros (cerca de R$450).

Homens que obrigarem suas mulheres e filhas a utilizar a burca ou o niqab podem pegar um ano de prisão e pagar uma multa de 35 mil euros (cerca de R$105 mil).

16 maio 2014

Um tribunal sudanês condenou uma mulher (foto) à forca por apostasia (abandono da fé) depois que ela deixou o Islã e se casou com um homem cristão. “Nós demos-lhe três dias para se retratar, mas você insiste em não retornar ao islamismo. Por isso, condeno-a a ser enforcada até a morte”, disse o juiz a mulher, segundo a rede BBC.

Embaixadas ocidentais e grupos que defendem os direitos civis pressionam o Sudão a respeitar o direito de Meriam Yehya Ibrahim Ishag de escolher sua religião. O Sudão tem uma população majoritariamente muçulmana e é regido pela lei islâmica. A imprensa local relata que a mulher condenada está grávida de oito meses e por isso a sentença só será realizada após dois anos.

O juiz também condenou a gestante a 100 chibatadas por adultério. Ele justificou que o casamento com um homem cristão não era válido e ela traiu a lei islâmica. No início da audiência, um clérigo islâmico falou com Meriam, que estava literalmente enjaulada no tribunal, por cerca de 30 minutos. O objetivo era forçá-la à renúncia do seu marido cristão e a volta ao islamismo. Ela não aceitou e, segundo relatos, calmamente disse ao juiz: “Eu sou cristã e eu nunca cometi apostasia”.

A Anistia Internacional disse que Meriam foi criada como uma cristã ortodoxa, religião de sua mãe, pois seu pai, um muçulmano, teria sido ausente durante a sua infância. No tribunal, o juiz se dirigiu a ela somente pelo seu nome muçulmano, Al-Hadi Adraf Mohammed Abdullah. Ela foi presa e acusada de adultério em agosto de 2013 por ter se casado com cristão e o tribunal acrescentou a acusação de apostasia, em fevereiro de 2014. A Anistia disse que Meriam tem o direito de casar com quem desejar, assim como seguir a religião que lhe convir, e deveria ser liberada imediatamente.

08 maio 2014

No dia 1° de Maio desse ano, a Comissão sobre a Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIFR) publicou o seu relatório anual de 2014. O relatório documentou violações em 232 países e estabeleceu uma série de recomendações.

Trata-se do décimo quinto relatório anual da instituição da Comissão e, para marcar o aniversário, o relatório também examinou os arquivos da política do governo dos Estados Unidos sobre o tema da liberdade religiosa.

“Com os abusos contra a liberdade religiosa que ocorrem diariamente em todo o mundo contra as pessoas de todos os credos e contra aqueles que não têm fé, os Estados Unidos, em palavras e gestos, terá que se posicionar de forma solidária com os perseguidos”, disse o presidente do USCIFR, Robert P. George .

O relatório indica os piores violadores como Countries of Particular Concern (CPC), ou seja, países de especial preocupação. A Comissão recomenda que o Secretário de Estado mantenha na “lista negra” os países já existentes que são Birmânia, China, Eritreia, Coreia do Norte, Arábia Saudita, Sudão e Uzbequistão.

O relatório, além do mais, solicita que o Governo inclua no CPC também o Egito, Iraque, Nigéria, Paquistão, Síria, Tajiquistão, Turcomenistão e Vietnã.

Há também um segundo grupo de países, que não fazem parte dos padrões dos CPC, mas, onde, no entanto, encontram-se graves violações da liberdade religiosa . Estes últimos são chamados de Tier 2, onde os CPC também são chamados de Tier 1. Entre estes últimos estão Afeganistão, Cuba, Índia, Indonésia, Cazaquistão, Laos , Malásia, Rússia e Turquia.

Entre os muitos detalhes sobre cada um dos países mencionados acima, alguns apresentam implicações especialmente graves. Na China, por exemplo, o relatório destaca que são “violações particularmente graves da liberdade religiosa”.

As relações entre Pequim e o Vaticano continuam problemáticas, observa o relatório, com dezenas de membros do clero presos, incluindo três bispos.

Há muitas notícias sobre o Egito, com relação às violações dos direitos e, se por um lado o relatório reconhece os progressos obtidos com a nova Constituição, por outro alerta sobre o fato de como tem sido implementada. Além do mais, permanecem em pé várias leis discriminatórias.

No que diz respeito ao Irã, o relatório observa que o governo “continua a exercer sistemáticas, contínuas e flagrantes violações à liberdade religiosa, entre as quais prolongadas prisões, torturas e execuções baseadas principalmente na religião do acusado”.

De acordo com o USCIFR, desde 2010 as autoridades detiveram e prenderam arbitrariamente cerca de 400 cristãos.

Segundo informa o relatório, no Iraque, em 2013, cresceu o nível de violência motivada por religião: isso acontece particularmente nas regiões setentrionais do país que no passado recente eram relativamente seguras para as minorias.

A Nigéria é outro país com sérios problemas de violência com motivação religiosa e o relatório, diz que o governo, apesar de não exercer perseguições religiosas, termina com o “tolerar graves violações por meio da sua falha de entregar à justiça os responsáveis de sistemáticas, contínuas e explícitas violações, mas também evitando prevenir ou conter a violência”.

O Paquistão, diz o relatório, representa a pior situação mundial em matéria de liberdade religiosa, no contexto dos países não designados como CPC.

No último ano as condições chegaram a um nível crítico jamais registrado, e de acordo com o que diz o relatório, “as leis que reprimem a blasfêmia e as leis anti-Ahmadi são amplamente utilizadas para violar as liberdades religiosas e fomentar um clima de impunidade”.

As leis contra a blasfêmia não precisam nem mesmo de prova de dolo ou evidências que devam ser apresentadas junto com as acusações feitas.

Uma novidade no 15º aniversário do relatório é o monitoramento do quão bem o governo agiu com as políticas internacionais em defesa da liberdade religiosa. O USCIFR expôs uma série de sugestões ao governo para melhorar seu desempenho.

Em primeiro lugar solicita intervenções de alto nível do Presidente, do Secretário de Estado e dos membros do Congresso. Além do mais, o relatório argumenta em favor de uma ação de mais alto grau que deve ser tomada contra os CPC e de mais recursos para se dedicar à promoção do tema da religião da forma que se merece.

O relatório invoca também uma intervenção do Congresso, no caso em que os funcionários do Governo não ajam em favor da liberdade religiosa. Isso reflete a insatisfação expressa no relatório sobre como a posição do embaixador para a Liberdade Religiosa Internacional tenha sido rebaixada e que os números de funcionários do Departamento Internacional para a Liberdade Religiosa tenham sido cortados.

Outra questão controversa mencionada pela USCIFR é a relutância do governo em adotar as recomendações no que respeita à CPC. Ao mesmo tempo, mesmo quando os países são rotulados como tais, não se faz muito contra eles. De fato, agora mesmo, explica o relatório, não existem ações punitivas contra nenhum CPC.

Devemos reconhecer, diz o relatório, “que as preocupações pela liberdade religiosa são frequentemente ignoradas ou subestimadas na política externa dos EUA”.

A liberdade religiosa deveria ser parte integrante da política externa norte-americana, solicita o relatório. Há também a necessidade de um repensar as medidas que podem ser implementadas a fim de pressionar os países para que cessem as violações da liberdade.

Aqueles que estão interessados em defender a liberdade religiosa só podem esperar que as muitas recomendações feitas no relatório recebam uma real atenção.

(Trad.TS)

Por John Flynn, LC