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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump assinou nesta quinta-feira (4) uma ordem executiva para assegurar liberdade religiosa. Como já era esperado, a assinatura ocorreu durante a celebração do Dia Nacional da Oração, no Rose Garden, em Washington (EUA).

A nova política pode significar duras perdas para a militância LGBT e também movimentos ateístas ou pró-abortos, que têm se lançado contra comunidades cristãs, nos EUA. A ordem também pode ser mais um passo em direção às organizações religiosas se posicionarem de forma mais firme em questões políticas.

“A fé está profundamente enraizada na história de nosso país, no espírito de nossa fundação e na alma de nossa nação”, disse Trump durante o encontro, realizado com com líderes religiosos e funcionários da Casa Branca. “Não permitiremos que pessoas de fé sejam alvejadas, intimidadas ou silenciadas”.

O presidente declarou que seu governo seria “líder pelo exemplo” sobre a liberdade religiosa nos Estados Unidos.

“Estamos dando de voltas às nossas igrejas suas vozes”, disse Trump.

Líderes religiosos oraram no Rose Garden, antes que Trump assinasse a ordem executiva.

Trump prometeu durante sua campanha eleitoral, que iria revogar a Emenda Johnson, que proíbe organizações isentas de impostos como igrejas, de estabelecerem um posicionamento político. Sua ordem executiva relaxa a aplicação de multa sobre a infração desta emenda. Enquanto a ordem executiva sinaliza uma promessa mantida, a revogação completa da emenda Johnson exigiria outras ações do Congresso.

A ordem executiva, chamada “Promovendo a Liberdade de Expressão e Liberdade Religiosa”, também dá o direito às empresas que se opõem a uma normativa do programa Obamacare sobre a contracepção em saúde. Isso se baseia no caso da rede de lojas ‘Hobby Lobby’ no Supremo Tribunal, em 2014.

A empresa se recusou a fornecer às suas funcionárias, pílulas contraceptivas, porque considerava que esta era uma violação da Lei de Restauração Liberdade Religiosa.

Em outros casos, profissionais como confeiteiros, fotógrafos e floristas cristãos foram condenados em tribunais norte-americanos por se recusarem a atender a encomendas ou prestarem serviçis para casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Estes profissionais alegaram que não gostariam de trabalhar em algo que ia contra os seus princípios de fé.

Grupos cristãos e conservadores dos Estados Unidos também celebraram a assinatura da ordem executiva.

“A temporada de caça aos cristãos e outras pessoas de fé está chegando ao fim na América e estamos ansiosos para ajudar o governo Trump a restaurar totalmente a Liberdade da Primeira Emenda”, disse o presidente do Conselho de Pesquisa Familiar, Tony Perkins, em um comunicado.

Fonte: CPAD news

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O Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu nesta terça-feira (29) uma ação penal movida pelo Ministério Público contra o padre Jonas Abib por suposto crime de discriminação religiosa. Ele era acusado por trechos de um livro com críticas ao espiritismo, à umbanda e ao candomblé.
Por 4 votos a 1, a Primeira Turma da Corte entendeu que a obra, intitulada “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação”, está protegida pela liberdade religiosa e de expressão. Apesar de criticarem trechos da obra, os ministros consideraram que não caberia uma punição.
No livro, Abib diz que, se no passado o demônio “se escondia por trás dos ídolos, hoje se esconde nos rituais e nas práticas do espiritismo, da umbanda, do candomblé e de outras formas de espiritismo”.
Relator da ação, o ministro Luiz Edson Fachin considerou o livro “intolerante, pedante e prepotente”, mas aceitou o argumento da defesa de que ele se volta para a comunidade católica e que não “ataca pessoas, mas ideias”.
“Ainda que, eventualmente, os dizeres possam sinalizar certa animosidade, não se explicita a mínima intenção de que os fiéis católicos procedam à escravização, exploração ou eliminação das pessoas adeptas ao espiritismo”, disse no julgamento.
Acompanharam Fachin os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Rosa Weber. O único a divergir no julgamento foi Luiz Fux, que chamou a atenção para a necessidade de tolerância entre as religiões.

Fonte: G1

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O Observatório Internacional de Políticas Públicas e Família denunciou que na América Latina a liberdade religiosa foi colocada em risco, logo depois que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) aceitou o caso de Sandra Pavez, uma ex-religiosa lésbica, a quem uma diocese chilena não renovou o certificado de idoneidade para continuar dando aulas de religião por causa de sua condição não ser compatível com os ensinamentos da Igreja em relação a sexualidade.

O relatório de admissibilidade da CIDH é do dia 21 de julho de 2015. Entretanto, há alguns dias foi publicado pela própria Pavez, cujo caso é de 2007, quando a Diocese de San Bernardo – apoiada no direito que lhe outorga a lei chilena – invalidou o certificado de idoneidade exigido pelo Estado para que ela ensinasse esta matéria, de acordo ao decreto 924 de 1984, o qual regulamenta as aulas de religião nos colégios.

Este decreto assinala que “o professor de Religião, para exercer como tal, deverá ter um certificado de idoneidade concedido pela autoridade religiosa correspondente, cuja a validade durará enquanto esta não o anule, e além disso, creditar os estudos realizados para servir em tal cargo”.

Pavez, que desde então estava tendo uma relação com outra mulher, recorreu aos tribunais chilenos afirmando que havia sido discriminada. Entretanto, o Tribunal de Apelações de San Miguel rechaçou seu pedido ao assinalar que “a legislação aplicável facultava ao órgão religioso correspondente outorgar e anular a autorização para exercer a docência de religião de acordo com seus particulares princípios religiosos, morais e filosóficos, em relação ao qual o Estado não poderia interver de forma alguma”.

“Nessa mesma linha, teria estimado que tal faculdade descansa sobre o próprio credo, o qual tem grande liberdade para estabelecer suas normas e princípios, e que subjaze na própria norma legal que quem ensina um credo nas salas de aula deveria ajustar-se a tais normas, crenças e dogmas, sem que seja da competência dos órgãos do Estado intrometer-se ou questioná-las”, indicou o tribunal. Sua sentença foi confirmada em 2008 pelo Tribunal Supremo do Chile.

Entretanto, com o apoio do Movimento de Integração e Libertação Homossexual do Chile (Movilh), em outubro desse ano a mulher levou seu caso a CIDH, denunciando o Estado por supostamente favorecer “uma corrente de pensamento dentro da Igreja católica que contradiz de forma direta a Lei do Estado do Chile”.

Em março do ano passado, a organização Alliance Defending Freedom (ADF) apresentou um escrito ante a CIDH, o qual demonstra que os direitos da docente não foram violados.

Apesar disso, a Comissão, que faz parte da OEA, admitiu o caso. O Observatório Internacional advertiu que se o caso for julgado pela Corte Interamericana, poderia “apresentar-se um precedente difícil para toda a América”.

Uma CIDH ideologizada

Em declarações ao Grupo ACI, a advogada hispânica do ADF, Neidy Casillas, indicou que embora até o momento a Comissão “aceitou o caso unicamente pelo que é”, será preciso “analisar a fundo”.

A perita indicou que, desde o trabalho da ADF, “até agora a liberdade religiosa não era uma batalha que víamos latente na América Latina”, embora já “começavam os ataques à liberdade religiosa, mas de outras frentes”, como por exemplo o crescimento da agenda gay.

Nesse sentido, advertiu acerca da falta de imparcialidade da CIDH. A própria convenção sobre discriminação e intolerância da OEA “é um claro e direto ataque à liberdade religiosa, liberdade de expressão, entre muitos outros direitos. Diria que prejudica todos os outros direitos de uma pessoa heterossexual. Pois o fim principal desta convenção é a proteção de pessoas com orientação sexual, diferente identidade de gênero”.

“Devemos seguir de perto a ação da Comissão e da Corte, pois este ano entram em função novos comissionados e que claramente têm uma tendência muito liberal”, indicou Casillas. “Como por exemplo, (Eugenio) Zaffaroni”, ex-membro do Tribunal Supremo de Justiça argentina e cuja candidatura foi promovida pelo governo de Cristina Kirchner.

A advogada do ADF indicou que embora “existam algumas cláusulas que podem ajudar as dioceses na proteção” de possíveis violações a sua liberdade religiosa, “ante uma Comissão ou uma Corte que continue agindo de forma ideologizada e não apegada a direito, ou seja, de modo arbitrário, todos cidadãos dos distintos países que estão sob a jurisdição de sistema, ficamos completamente desprotegidos”.

“O Sistema Interamericano é como um órgão supranacional ante o qual não cabe mais recursos. Mesmo que não votemos pelas pessoas que o conformam, estamos submetidos a suas sentenças”, assinalou.

Entretanto, afirmou, “o mesmo atuar da Comissão e da Corte, assim como sua composição cada vez mais radical e com pessoas que não têm a mínima qualidade moral para julgar, estará perdendo por si mesmo sua credibilidade de um órgão jurídico sério a fim de passar a ser um órgão político que obedece ao interesse daqueles que lhes pagam”.  

ACI

Nasa

O Liberty Institude, uma entidade dedicada à preservação da liberdade religiosa, considera processar a agência espacial norte-americana, NASA (National Aeronautics and Space Administration), por censurar seus funcionários, proibindo-os de mencionar o nome de Jesus nos comunicados internos.

O atrito teria acontecido no Centro Espacial Lyndon B. Johnson, localizado em Houston, no estado do Texas (EUA), após uma norma da diretoria da instalação impor aos funcionários a restrição a Jesus.

Jeremy Dys, conselheiro sênior do Liberty Institute, afirmou ao ‘Christian Post’ que está empenhado em reverter a situação, pois considera ilegal e contrária ao histórico da agência espacial: “A NASA tem um longo histórico de respeito ao discurso religioso dos seus funcionários, incluindo a defesa, em tribunal, dos astronautas que leram o relato bíblico da criação, sobre a órbita da Lua. Essa tradição deve continuar aqui”, afirmou Dys, aludindo ao caso “O’Hair vs. Payne”, de 1969, quando a ativista Madalyn Murray O’Hair processou a NASA por permitir que os astronautas da Apollo 8 de lessem Gênesis 1, e foi derrotada.

“Estamos decididos a nos envolvermos, porque estamos empenhados em defender o seu direito à livre expressão religiosa, inerente a todos os americanos, incluindo os funcionários do governo”, pontuou o conselheiro.

Os especialistas do instituto se reuniram com advogados e enviaram uma carta à diretoria do Centro Espacial pedindo um posicionamento sobre a censura, mas não obtiveram resposta.

No documento, os signatários dizem que “a censura por parte da NASA sobre o ponto de vista religioso do clube de seus funcionários é uma violação da lei federal e da Primeira Emenda”, e mencionam a Lei de Restauração da Liberdade Religiosa, frisando “não há interesse governamental convincente que permitiria que a NASA substancialmente limitasse o livre exercício da religião do Clube de Louvor e Adoração de funcionários e seus membros individuais”.

Fonte: Gospel Mais

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A FIFA, a máxima instituição do futebol mundial, censurou a inscrição “100% Jesus” que levava em uma faixa o jogador brasileiro Neymar no vídeo de apresentação do jogador na cerimônia da Bola de Ouro 2016, no dia 11 de janeiro, em Zurich (Suíça).

Para apresentar Neymar, um dos finalistas para receber a Bola de Ouro, a qual foi entregue ao argentino Lionel Messi (a quinta da sua carreira), a FIFA difundiu uma parte do vídeo do jogo do Barcelona no qual derrotou por 3 a 1 a Juventus da Itália na final da Champions League disputada em Berlim (Alemanha), no último dia 6 de junho.

No vídeo (aos 35 segundos), é possível observar que Neymar está usando uma faixa branca, cuja expressão “100% Jesus” foi censurada pela FIFA.

“A FIFA explicou que retiraram o texto da faixa do cabelo de Neymar ‘por respeito’. Por respeito a quem? A Neymar? Aos milhões de torcedores cristãos? O gesto ‘cristofóbico’ supõe um claro ataque a liberdade religiosa”.

“Neymar – prosseguem – explicou em diversas ocasiões que é muito religioso e que usa a faixa em agradecimento à igreja evangélica por salvar da quebra financeira o time que então jogava seu filho”.

“Não é respeitável um símbolo que é significativo e relevante para um jogador? Por que não respeitam o jogador? Por que não respeitam os milhões de torcedores cristãos? Por que praticam censura no esporte?”, questionam.

No Código de Conduta da FIFA, aprovado em 25 de maio de 2012, explicam, estabelece no número 3.2 que “tratamos todas as pessoas com respeito e protegemos a dignidade, a privacidade e os direitos de todo ser humano. Acham que estão cumprindo seu próprio código de conduta?”

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O combate mais importante do mundo neste momento – e em qualquer momento – é sempre o mesmo: a luta entre o bem e o mal, entre a graça e o pecado.

Em termos de conflitos bélicos fomentados por visões diferentes de mundo, porém, o combate mais importante dos dias atuais é apontado por bastante gente como sendo o confronto entre o islã e o Ocidente – uma guerra que, para outro grupo também numeroso de pessoas, nem sequer existe: o que realmente existe, segundo esta outra análise, são facções extremistas do islamismo e suas “guerras santas” particulares, sem que se possa generalizar.

Para o tunisiano Rachid Ghannouchi, “o mais importante combate no mundo, neste exato momento, é entre o modelo do Estado Islâmico e o modelo da Tunísia. Não é entre o islã e o Ocidente”.

O modelo tunisiano

Rachid Ghannouchi é o líder intelectual do Ennahda, o partido islamista da Tunísia que venceu as primeiras eleições livres da história do país, após a chamada “Primavera Árabe”. O partido vencedor optou por manter uma relação de abertura e aliança com os demais partidos, inclusive os da oposição, cedendo poder e transformando a Tunísia no caso único de sucesso da Primavera Árabe em termos de avanços rumo à democracia e à estabilidade.

De acordo com matéria do jornal O Estado de São Paulo, Ghannouchi afirma que “a única maneira de realmente derrotar o Estado Islâmico é oferecer um ‘produto’ melhor para os milhões de jovens muçulmanos do mundo inteiro. Nós [na Tunísia] construímos a democracia muçulmana. Os jovens não gostam do Estado Islâmico. Veja que milhões fogem dele. Mas eles também não aceitam viver sob uma tirania”.

E qual é esse “produto melhor” para os jovens?

Segundo o intelectual tunisiano, é um sistema político realmente democrático, em que os direitos humanos são respeitados, mas que também permita espaço para o islã e para os seus valores.

Rachid Ghannouchi avalia que as centenas e centenas de jovens que se juntam hoje ao Estado Islâmico se assemelham aos jovens descontentes que viraram guerrilheiros marxistas nas décadas de 1950 e 1960. Eles querem protestar contra a ordem estabelecida e o fazem mediante a violência, o que não é novidade nenhuma. A “novidade”, no caso atual, é que ela tem um aspecto religioso preponderante. E previsível: afinal, em todo o Oriente Médio, os ditadores oprimiram o islã durante décadas. A própria Tunísia proibia a educação islâmica e perseguia quem demonstrasse interesse pelo islamismo. Essas políticas repressivas produziram como reação os terroristas islâmicos de hoje.

Na Tunísia pós-Primavera Árabe, apesar do relativo sucesso do processo de democratização, não faltaram (nem faltarão) dificuldades. Os islamistas pressionaram em favor de maior peso para a lei islâmica no país. O partido de Ghannouchi soube lidar com a diversidade de pontos de vista e promoveu o diálogo com a oposição. “A velha guarda perdeu a eleição, mas ainda era muito poderosa. Numa jovem democracia, precisamos de consenso e de conciliação. Perdemos poder, mas ganhamos a Tunísia”.

Faz bastante sentido. Como de costume, parece que o bom senso funciona melhor do que a falta dele, com ou sem religião envolvida.

Aleteia

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A recusa de um hospital católico em realizar uma ligadura de trompas em uma paciente é o mais novo episódio na polêmica sobre liberdade religiosa nos Estados Unidos.

A paciente, Jessica Mann, de 33 anos, está grávida de 37 semanas de seu terceiro filho e tem um tumor no cérebro.(foto)

Por causa da gravidade do tumor, sua médica recomendou que ela não fique grávida novamente e que se submeta a uma laqueadura no momento da cesárea, agendada inicialmente para o dia 24 deste mês no hospital Genesys Regional Medical Center, em Grand Blanc, no Estado de Michigan.

Mas o hospital, que pertence a uma rede católica, se recusou a permitir o procedimento, alegando motivos religiosos.

O caso chamou a atenção da organização de direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

Depois de tentar, sem sucesso, fazer com que o hospital mudasse de posição, a ACLU apresentou nesta semana uma queixa ao departamento responsável por licenciamento e regulação de instituições médicas no Estado exigindo que o episódio seja investigado.

O departamento tem poder de impor sanções ou até mesmo revogar a licença do hospital.

“Estamos levando a luta à agência estadual responsável pelo hospital porque é obrigação deles garantir que mulheres como Jessica obtenham os cuidados de que precisam”, diz a advogada da ACLU em Michigan, Brooke Tucker.

O hospital disse em nota que segue as diretivas da Igreja e que não iria comentar o caso.

Regras

O episódio ocorre um mês depois que a tabeliã Kim Davis, do Estado de Kentucky, ganhou notoriedade ao se recusar a emitir licenças para casamentos entre pessoas do mesmo sexo alegando que isso ia contra sua fé cristã.

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Episódio ocorre um mês depois de a americana Kim Davis, que é tabeliã, ganhou notoriedade ao se recusar a emitir licenças para casamentos entre pessoas do mesmo sexo alegando que isso ia contra sua fé cristã

Davis chegou a ser presa (e posteriormente libertada) por sua recusa e inflamou o debate em torno de liberdade religiosa e direitos civis nos Estados Unidos, em um momento em que surgem casos de pessoas ou organizações que se negam a prestar determinados serviços com base em razões religiosas.

O hospital em Michigan pertence à Ascension Health, maior rede de saúde católica do país, e segue um conjunto de regras estabelecidas pela Conferência dos Bispos Católicos dos Estados Unidos.

Essas regras, denominadas “Diretivas Éticas e Religiosas”, proíbem hospitais católicos de realizar procedimentos de esterilização, como a laqueadura.

A ACLU argumenta, no entanto, que o hospital Genesys indicava a possibilidade de abrir exceções para casos em que o procedimento possa curar ou aliviar sintomas de doenças graves e que o hospital já havia garantido essas exceções para outras mulheres no passado.

Os médicos de Jessica encaminharam em maio um pedido para que o hospital abrisse uma exceção em seu caso.

No mês passado, porém, ela foi informada de que seu pedido havia sido negado.

Mudança de última hora

A médica que acompanha a gravidez e faria o parto de Jessica só tem autorização para operar no Genesys e não teria como fazer a cesárea e a laqueadura em outro hospital.

A sugestão de que Jessica fizesse a cesárea no Genesys e a laqueadura em outro hospital, posteriormente, não se aplica neste caso, segundo sua médica, já que se submeter a um segundo procedimento, com nova anestesia geral (necessária nos dois casos, devido ao tumor), representaria o mesmo risco que uma nova gravidez.

Segundo a ACLU, no caso de Jessica o recomendável é que a laqueadura seja feita ao mesmo tempo que o parto, o que é o procedimento comum e evitaria uma segunda cirurgia.

Número crescente

O caso chama a atenção para o número crescente de hospitais ligados à Igreja Católica nos Estado Unidos, fazendo com que cada vez mais pacientes dependam dessas instituições e fiquem sujeitos às suas regras com bases religiosas.

De acordo com a ACLU, 10 dos 25 maiores sistemas hospitalares no país são financiados pela Igreja Católica e um em cada nove leitos estão em uma instituição católica.

BBC Brasil

A opção de adotar uma religião ou crença diferente da dos pais não é tão simples como pode parecer, é o que vários britânicos que decidiram renunciar ao islamismo tradicional de suas famílias estão sentindo na pele.

Essa opção pode ser vista quase como um crime – como era na época medieval. A decisão de renunciar a uma fé, ou apostasia, está rendendo ameaças e até agressões físicas a jovens britânicos que optaram por deixar o islamismo.

Uma investigação da BBC encontrou provas de que esses jovens muitas vezes sofrem abusos dentro das próprias famílias quando revelam que não querem mais ser muçulmanos.

Dados de 2011 sugerem que o número de pessoas na Inglaterra e no País de Gales que dizem não ter religião praticamente dobrou em dez anos, desde 2001 – eles agora equivalem a um quarto da população.

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Ayisha- à direita- conta sua história de quando abandonou o islã.

Na mesma época, o número de muçulmanos nas duas nações cresceu 80%, totalizando 2,7 milhões de pessoas. E entre alguns dos britânicos muçulmanos – a maioria deles nascida no Reino Unido e com menos de 24 anos -, existe uma crença de que abandonar o islamismo é um pecado que pode até mesmo ser penalizado com a morte.

Apesar disso, governos locais (municípios ou regiões) parecem não estar cientes da questão e não há nenhuma política para proteger esses jovens vulneráveis.

Não há estatísticas oficiais sobre apostasia entre britânicos muçulmanos e apenas alguns estudos acadêmicos baseados em poucos casos individuais tratam do assunto. Mas muitos desses ex-muçulmanos que vivem na Grã-Bretanha estão compartilhando suas experiências em fóruns online.

Ameaça de morte

Ayisha (nome fictício) de Lancashire tinha apenas 14 anos quando começou a questionar o islamismo depois de ter lido o Corão. Ela começou a se rebelar contra o uso do hijab (tradicional véu islâmico usado por mulheres para cobrir a cabeça) e depois decidiu que não queria mais ser muçulmana. Foi neste momento que começou a enfrentar sérias dificuldades.

“Meu pai ameaçou me matar, pegou uma faca e segurou-a no meu pescoço dizendo: ‘Nós podemos te matar se você trouxer essa vergonha para a família.'”

Ele batia tanto na garota que, certa vez, ela resolveu chamar a polícia, e o pai foi condenado por crueldade infantil. Ayisha não imaginava que teria de se separar de sua mãe e de seus irmãos.

Hoje, com apenas 17 anos, Ayisha foi colocada sob a guarda do pai de seu namorado. É uma situação longe do ideal, mas ela entende. “Eles achavam que eu estaria sob grande risco com a minha família.”

Medo

Aaliyah (nome também fictício), de 25 anos, vive em South Yorkshire. Ela deixou o islamismo quando estava na universidade e percebeu que não poderia voltar para casa, porque seus pais haviam arranjado um casamento para ela – e o medo de sofrer violência por não querer mais ser muçulmana era real.

“Eu sei que minha família não iria me machucar, não os meus pais e irmãos”, ela disse. “Mas eu não contei para o resto da família. Meu pai me disse que se as pessoas erradas descobrissem, ele não saberia o que poderia acontecer.”

Aaliyah dá conselhos a outros ex-muçulmanos em fóruns online e pede para que eles consigam independência financeira antes de contarem aos pais que deixaram o islamismo, para ser mais fácil lidar com o eventual caso de serem expulsos de casa.

Como outros ex-muçulmanos, ela ressalta a importância de ter sido sincera consigo mesma para amenizar o peso que carrega pela expulsão de casa e pela culpa que sente.

“Quando voltei para minha família, minha tia me disse que meus irmãos e irmãs não poderiam se casar porque a honra deles estaria manchada. E isso era culpa minha.”

O medo é constante também. “Eu vivia em Bradford e era bem discreta porque lá havia muitos muçulmanos na região. Eu ainda tenho esse medo contido, é difícil de explicar. Você simplesmente quer se manter calado a respeito disso. É mais seguro assim.”

Segurança

Afzal Khan veio do Paquistão, onde leis religiosas contra blasfêmia e a postura conservadora de partes da sociedade deixaram as pessoas que optam pela apostasia sob risco de violência. Ele foi para o Reino Unido estudar teologia na Universidade de Bradford. Durante o tempo que estudou, tomou a decisão de deixar o islamismo e contou isso aos seus amigos paquistaneses via redes sociais.

“Eu pessoalmente concluí que essa fé é extremamente misógina e isso se tornou um ponto de virada claro para mim. Todos os meus amigos muçulmanos ficaram chocados. Inicialmente, eles acharam que eu estava brincando, mas quando perceberam que era sério, eles começaram a me xingar, de uma forma leve no início, mas depois passaram a me atacar, me ameaçar”, contou.

A família dele o expulsou de casa. “Falei com minha mãe pelo telefone e ela berrou: ‘você não é mais meu filho!’ Aí meu irmão pegou o telefone e a mensagem que eles me passaram era de que eu não pertencia mais à família e, desde então, eu nunca mais pude falar com eles.”

Depois de um tempo, Afzal ouviu de um parente que sua mãe disse que ele “deveria ser morto, porque é isso que a lei islâmica determina para quem comete blasfêmias.”

Ele, sua esposa e filha conseguiram permissão para ficar no Reino Unido, porque voltar para o Paquistão representaria um risco muito grande para a segurança deles.

A BBC contatou 13 autoridades locais de regiões com grandes populações muçulmanas entre Yorkshire e Lincolnshire. Nenhuma delas soube dizer qual seria o procedimento em caso de denúncia de abuso ou ameaça contra ex-muçulmanos e a maioria deles não sabia sequer o que era apostasia.

Alguns disseram que existiam outros serviços específicos para jovens que sofriam abusos. Dada a pressão dentro de comunidades muçulmanas para ocultar os casos de pessoas que deixam a fé, não é tão surpreendente que autoridades locais não tenham muita consciência do problema.

Alom Shaha, representante da Associação Britânica Humanista, escreveu o livro O jovem ateu sobre sua própria experiência quando abandonou o islamismo na juventude. Como consequência disso, ele passou a ser contatado com frequência por muitos jovens ex-muçulmanos buscando ajuda ou conselhos.

Shaha é reticente e tem muito receio de alimentar o preconceito contra muçulmanos, mas diz: “Não podemos ignorar aqueles de dentro dessas comunidades que também são oprimidos. Quero que as pessoas que são responsáveis por cuidar de jovens vulneráveis reconheçam que ser um ateu pode ser algo grave o suficiente que coloca a vida desses jovens em risco.”

Leis e punições sobre blasfêmia pelo mundo

  • A partir de 2012, 22% dos países do mundo possuíam leis ou políticas “antiblasfêmia”;
  • Um em 10 (11%) tinha leis ou políticas de punição para apostasia – variando de multas até pena de morte;
  • Nas Américas, 31% dos países tinham leis contra blasfêmia. Nas Bahamas, a divulgação ou venda de material contendo blasfêmia poderia ser punida com dois anos de prisão.

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O papa Francisco chegou  a Cuba, em sua primeira visita como pontífice à ilha – e a terceira de um papa em menos de 18 anos. Mas para a Igreja católica no país, sobreviver aos anos mais radicais da Revolução Cubana foi uma difícil tarefa.

Quando, em 1959, Fidel Castro e seus combatentes entraram vitoriosos em Havana, imagens de igrejas incendiadas e católicos perseguidos na Espanha da Segunda República (1931-1939) se instalaram rapidamente na mente de alguns dos fiéis na ilha.

Com menor ou menor identificação com o castrismo, os religiosos concordam que este foi o antecedente inicial da relação tortuosa entre a revolução e os católicos cubanos.

Talvez por isso, Cuba é o único país, além do Brasil, a ser visitado pelos três últimos papas

A Revolução Cubana não tinha o fim do catolicismo como um de seus objetivos políticos, mas o rumo socialista tomado pelo país nos primeiros anos da década de 60 tensionou a relação com todo o mundo religioso.

Esta tensão duraria mais de duas décadas, até os últimos anos da década de 1980, e teria um de seus momentos mais significativos em 1976, quando a nova constituição cubana declarou o caráter ateu da ilha.

O texto constitucional declarava o Estado cubano como: “socialista, que baseia sua atividade e educa seu povo na concepção científica materialista do universo”.

“A presença da igreja foi difícil nos anos cinzentos. Os primeiros anos da Revolução foram de confronto e desconfiança”, diz o bispo cubano José Conrado, sacerdote conhecido por suas críticas ao governo da ilha.

Segundo ele, a Igreja católica “ficou reduzida ao mínimo” neste período.

“Leigos e padres abandonaram o país. A Igreja espanhola os convocou, por temer uma onda de perseguições e a possível proibição da religião”, afirma.

Em entrevista à BBC Mundo, serviço em espanhol da BBC, Conrado disse que, em seus primeiros anos como padre, trabalhou em populações de 80 ou 90 mil pessoas “onde apenas quatro crianças assistiam às aulas de catequese”.

“Não tínhamos nem 100 pessoas nas igrejas”, relembra.

Anos depois, Castro explicaria a Frei Betto porque o ateísmo foi estabelecido como política de Estado na ilha. O assunto foi abordado no livro Fidel e Religião, publicado em 1985: “O que nós estávamos exigindo era a adesão plena ao marxismo-leninismo. Acreditávamos que qualquer pessoa que se unisse ao partido aceitaria a política do partido e a doutrina em todos os aspectos”, disse o líder cubano.

Ser católico em 1970

Mercedes tem 72 anos e trabalhou como contadora até aposentar-se.

Agora atende uma paróquia e participa ativamente da Igreja católica cubana, mas, quando jovem, diz que “teve muito trabalho” para praticar a religião.

“Fui chamada muitas vezes por ser católica, a ponto de deixar a universidade. Era angustiante. Toda vez que algo acontecia, suspeitavam dos católicos”, diz à BBC, afirmando que nunca participou de nenhuma atividade contra a Revolução.

“Eu simplesmente defendia minha fé.”

Nas praças e igrejas de Havana não é difícil encontrar cubanos como Mercedes, dispostos a contar histórias do período mais intolerante da Revolução. 

“O nó do conflito partiu de uma incompreensão sobre o que significava a Igreja e também sobre a influência de fatores externos como o embargo americano ou a crise dos mísseis (em outubro de 1962). Tudo isso criou um clima desfavorável e até hostil (entre a Igreja católica e o governo)”, disse o bispo de Havana Juan de Dios Hernández.

Em 1971, a Arquidiocese de Havana registrou apenas sete mil batismos em toda a capital cubana, de acordo com o livro Despertar religioso, de Enrique Pérez Oliva.

O número quadruplicou em 1989, quando a ilha atravessava o chamado processo de abertura à religiosidade.

Estudos como o Relatório Internacional de Liberdade Religiosa e a pesquisa anual do instituto de pesquisa americano Pew dizem que entre 59 e 63% dos cubanos se identificam como cristãos.

Já o mais recente anuário estatístico do Vaticano afirma que em Cuba, um país de mais de 11 milhões de habitantes, 59,66% são católicos.

O anuário de 2001 dizia que 55,26% eram católicos e o de 1990, 41,21%.

Há cada vez menos momentos difíceis. O Estado cubano aprendeu lenta e gradualmente o papel da Igreja de semear Jesus Cristo no coração das pessoas que se prestem a isso”, afirma o bispo Hernández.

José Conrado e Frei Betto, apesar de suas diferenças, também dizem que a mudança dos “anos cinzentos” para o momento atual foi “um longo processo”.

Mais de quatro décadas depois dos tempos em que só quatro crianças iam a suas aulas de catequese, Conrado diz que “a sobrevivência da Igreja católica em Cuba foi heroica”.

“Em 1992 fomos para a rua, nos reencontrarmos e conversarmos de porta em porta. Se cumpriam os 500 anos da evangelização (do continente americano)”, relembra.

Também em 1992, Cuba modificou sua constituição e deixou o ateísmo como política oficial para transformar-se em um Estado laico.

Além disso, o “período especial” de escassez e de limitações após a queda da União Soviética e em meio ao embargo americano estava em um de seus momentos mais críticos.

Conrado diz que o papel das igrejas foi muito importante naquele momento. “Recuperamos a presença em campo, voltaram as multidões. Era um momento difícil, em que faltavam muitas coisas, e a Igreja colaborou muito para atravessá-lo.”

Fazendo um balanço, Frei Betto afirma que houve “bastante” mudança desde os primeiros anos da Revolução até agora.

“Mudou muito, especialmente em relação às liberdade religiosas. Com a queda do muro de Berlim e a desaparição da União Soviética, Cuba ficou mais cubana, reassumindo sua identidade martiana (relativa ao político e pensador cubano José Martí), cristã, de sincretismo religioso. Fidel concordou e mudou a constituição do país e os estatutos do Partido Comunista, agora ambos oficialmente laico”, diz.

“O povo de Cuba é essencialmente religioso, cristão sem ser majoritariamente católico, e recebe os papas com muito entusiasmo.”

BBC Brasil

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De inimigo a aliado: antes da visita do papa Francisco, Vaticano é celebrado como mediador na reaproximação entre Havana e Washington. Mas a Santa Sé também deve se atentar às mudanças, não apenas o governo cubano.

Mesmo antes de o papa Francisco pisar em solo cubano neste sábado (18/09), o saldo de sua viagem é impressionante: devido a sua visita, o governo de Cuba pretende liberar 3.522 prisioneiros. Isso é mais do que somando as duas visitas de pontífices anteriores – Bento 16, em 2012, e João Paulo 2º, em 1998.

Mas não é o suficiente. Após a retomada das relações diplomáticas entre os antigos arqui-inimigos Cuba e Estados Unidos, há agora sinais concretos de uma espécie de “reconhecimento à mediação papal”. De acordo com a agência de notícias do Vaticano (Fides), autoridades cubanas concederam pela primeira vez desde 1959 a aprovação para a construção de uma igreja em Havana.

A aproximação católica, no entanto, não impede a perseguição de dissidentes. Em 10 de setembro, cerca de cem ativistas foram presos em Santiago de Cuba, no extremo leste do país. Eles queriam depositar uma carta ao papa Francisco no santuário de peregrinação de El Cobre. Três dias depois, foi decretada a prisão de aproximadamente 40 membros do grupo de defesa dos direitos humanos Damas de Branco.

Perdão em massa e repressão política – as contradições pertencem ao dia a dia da ilha comunista. A Igreja Católica e seus membros foram perseguidos por décadas. O medo segue tão enraizado, que muitos fiéis ainda evitam discussões públicas.

Êxodo de fiéis

“Em 1961, o governo declarou a Igreja Católica inimiga número um de Estado”, relembra Cecília Silva*, uma trabalhadora comunitária de Havana. “Somente através da mistura de santos católicos com divindades afro-cubanas, os locais eclesiásticos de peregrinação se mantiveram vivos.”

Depois da Revolução de 1959, aproximadamente 300 mil católicos e 30 mil protestantes deixaram a ilha. Dois anos depois, restavam apenas 250 sacerdotes e membros de ordens religiosas. Todas as escolas e hospitais católicos foram estatizados. Cristãos eram tidos como contrarrevolucionários.

Mas os cubanos não abdicaram de sua fé. Eles batizavam seus filhos secretamente, rezavam para os santos religiosamente compatíveis. A figura do Santo Lázaro, por exemplo, corresponde à divindade africana da medicina, Obaluaiyê. E a Nossa Senhora da Caridade do Cobre, padroeira de Cuba, é adorada também como a Afrodite do panteão afro-cubano.

Após a queda do Muro de Berlim, Fidel Castro mudou a Constituição cubana, em 1992, e iniciou a transformação de Cuba de um Estado ateu para um Estado laico. Desde então, católicos podem se tornar membros do Partido Comunista, e comunistas podem se declarar católicos.

Em 2012, durante a visita do papa Bento 16, o irmão de Fidel e novo líder cubano, Raúl Castro, reinstituiu a Sexta-feira Santa como feriado nacional. A aproximação gradual entre antiquados revolucionários comunistas e líderes da Igreja Católica culminou na jogada diplomática do papa Francisco, que, enfim, quebrou o gelo entre Washington e Havana.

Concorrência para os católicos

A aproximação com os Estados Unidos, porém, também resultará num apoio mais intensificado da comunidade eclesiástica americana aos correligionários na ilha. Protestantes e pentecostais são, atualmente, uma minoria. No “mercado religioso” de Cuba, isso significa uma concorrência à dominante Igreja Católica.

“A calma acabou. Em Cuba pode ocorrer um latino-americanização religiosa”, prevê o diretor da Missão Evangélica na Alemanha e chefe do departamento latino-americano da organização, Christoph Anders. Assim como no resto da região, afirma, Cuba também pode sofrer uma expansão evangélica com igrejas pentecostais.

Será que João Paulo 2º previu essas consequências quando pronunciou as célebres palavras em sua chegada a Cuba, em 21 de janeiro de 1998, que se tornaram a frase símbolo da mudança? “Que Cuba se abra para mundo, e o mundo se abra para Cuba.”

Com o aumento da liberdade religiosa, muitos cubanos carregam agora também a esperança de mais abertura política e liberdade de expressão. A revista digital Convivencia, fundada em 2008 pelo intelectual católico Dagoberto Valdés Hernández, vê a Igreja como pioneira nas mudanças na ilha.

“A real liberdade religiosa não se limita a realizar cultos religiosos”, escreve a Convivencia em editorial. “A Igreja precisa ter acesso aos meios de comunicação e poder se envolver política e socialmente, para, assim, implementar o ensino social católico. Ela [a Igreja] é mediadora e sinal de esperança no caminho [de Cuba] para um Estado de Direito.”

Fonte: Deutsche Welle

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Além das ondas históricas de refugiados do Oriente Médio e da África que chegam à Europa, o velho continente parece estar vivendo outra onda, menos midiática, mas também chamativa: a das conversões de muçulmanos ao cristianismo.

A agência de notícias Associated Press visitou em Berlim uma igreja evangélica da qual participam “centenas de requerentes de asilo, em sua maioria iranianos e afegãos”.

“Não há como fazer vista grossa para o fato de essa decisão aumentar as suas chances de conseguir asilo: eles podem alegar que sofreriam perseguição religiosa em seus países de origem”, observou a agência, salientando ainda que a Alemanha trata os refugiados de acordo com a gravidade da situação que os obrigou a deixar sua pátria: os que fogem da guerra civil na Síria, por exemplo, têm chance maior de obter asilo. “Já para os requerentes vindos do Irã e do Afeganistão a situação é mais complicada, porque as condições de vida nesses países é mais estável do que na Síria”, diz a AP. Nos últimos anos, cerca de 40% a 50% dos emigrantes desses dois países foram autorizados a permanecer na Alemanha, muitos deles com permissão apenas temporária.

Acontece que as chances dos afegãos e dos iranianos aumentam quando eles convencem as autoridades alemãs de que seriam perseguidos em sua terra natal, onde a conversão do islamismo para o cristianismo pode ser punida com a prisão e até com a morte.

Para Gottfried Martens, pastor da Igreja da Trindade, a motivação não é o mais importante: “Muitos deles são atraídos pela mensagem cristã, que muda a sua vida”, diz ele, estimando que apenas 10% dos convertidos não voltam mais para a igreja depois de batizados. “Eu sei que há pessoas que vêm aqui só pela tentativa de conseguir asilo”, disse Martens. “Mas eu os convido a se juntarem a nós porque sei que aqueles que vêm aqui não vão sair iguais”.

A igreja do pastor Martens ganhou fama: ele batiza muçulmanos após três meses de catequese e os ajuda com os pedidos de asilo. Sua congregação cresceu de 150 membros, dois anos atrás, para mais de 600 hoje, com um fluxo aparentemente interminável de novos refugiados. Martens conta que há pelo menos mais 80 pessoas, a maior parte delas do Irã e alguns do Afeganistão, esperando para ser batizadas.

Por outro lado, uma jovem iraniana entrevistada pela agência se declarou convencida de que a maioria dos seus conterrâneos só entrou nessa igreja para aumentar as chances de asilo. Outro iraniano, Vesam Heydari, afirma que “essas pessoas estão tornando muito mais difícil o asilo para os cristãos de verdade, que são perseguidos de verdade”. Ele próprio chegou à Alemanha depois de não conseguir o status de refugiado na Noruega, onde tinha se convertido em 2009. “A maioria dos iranianos aqui não está se convertendo. Eles só querem ficar na Alemanha”, completa ele.

Outras comunidades cristãs do país, entre elas algumas igrejas luteranas em Hannover e na Renânia, também relataram um número crescente de iranianos “se convertendo” ao cristianismo, segundo a AP.

A agência federal alemã para refugiados disse não comentar as razões que os candidatos apresentam quando pedem asilo, nem a quantidade de refugiados aceitos na Alemanha com base em perseguição religiosa.

“Qualquer que seja a religião dos migrantes e refugiados, eles devem ser acolhidos como irmãos e irmãs, em vez de serem vistos como um fardo”, afirmou por sua vez o padre Matthew Gardzinski, do Conselho Pontifício para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes. Da perspectiva católica, eles devem ser reconhecidos como pessoas “criadas à imagem e semelhança de Deus. Esta é a base da dignidade humana”, enfatizou o sacerdote.

Aleteia

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Estudantes de uma escola de ensino médio nos Estados Unidos desafiaram um grupo ateísta de sua cidade. Os ateus exigiram que as partidas de futebol americano realizadas na escola não fossem precedidas de uma oração, como era costume. Em protesto, os próprios alunos realizaram a oração antes de um jogo.

Antes de agosto de 2011, a escola Bell County High School, no estado do Kentucky, tinha uma tradição de iniciar as partidas de futebol com uma oração, conduzida por um pastor, diante de todo o público. A oração era transmitida nos autofalantes do estádio e, nela,  pedia-se pelo bem-estar e segurança de todos os atletas.

Foi então que a Fundação pela Liberdade de Religião (FFRF, na sigla em inglês), maior organização ateísta dos Estados Unidos, enviou uma queixa a respeito do fato e ameaçou entrar com um processo contra a escola. Desde então, a direção da escola decidiu não fazer mais as orações, para encerrar a questão.

A ameaça da Fundação manteve as orações longe do campo de jogo por quatro anos. Mas, no último mês de agosto, o time da escola, os Bell County Bobcats, pediram para que a tradicional oração antes dos jogos fosse trazida de volta na temporada 2015 de competições.

A petição feita pelos estudantes cita a Primeira Emenda, um dos artigos da Constituição Norte-Americana, que prevê uma série de direitos invioláveis dos cidadãos americanos, inclusive a liberdade religiosa e de expressão. O Conselho Educacional de Bell County aceitou a petição, e permitiu que um estudante fizesse uma oração antes do primeiro jogo da temporada, para todo o estádio ouvir.

Os membros da FFRF queixaram-se novamente, afirmando que a escola descumpriu a lei. Através de sua advogada, eles afirmaram que vão “tomar providências” contra a instituição.

Apesar das ameaças, os estudantes sentem que fizeram a coisa certa. É o que afirmou Joe Humfleet, capitão do time de futebol, ao jornal Lexington Herald-Leader.

“Nós deixamos a minoria ditar o que devemos fazer. Isso não é certo do ponto de vista moral, e não é certo de acordo com o contexto americano. Precisamos manter aquilo que é correto”, disse Humfleet.

Outra estudante do colégio, Hannah Belcher, concorda com ele.

“[A oração antes dos jogos] é uma forma de esperar pelo melhor e falar com Deus. Isso é algo que todos precisam fazer”, concluiu.

Foto: kentucky.com

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Essa questão é objeto de debate no sistema legal de muitos países. Contudo, nos Estados Unidos ganhou novos contornos após a Suprema Corte legalizar a união homossexual em toda a nação. A decisão forçou vários estados a mudar suas leis que proibiam o casamento gay.

Nos últimos dias, algumas histórias de cristãos que se negaram a cumprir essa lei ganharam destaque e levantaram novamente o debate. Grande parte da mídia tem pedido punições a quem se recusa a aceitar o casamento gay por questões religiosas. Isso inclui igrejas e instituições religiosas.

Kim Davis, trabalha como escrivã na prefeitura de Morehead, no Kentucky. Quando um homem chamado David Moore foi requerer a licença para casamento, que no sistema americano equivale ao casamento civil do Brasil, ela se recusou a atendê-lo.

Moore protestou e ligou a câmera do celular para filmar o que considera um crime. Alegando “questões religiosas” ela afirma que não daria a licença. Ao invés de procurar outra escrivã, o homem insiste. A discussão continua e a polícia é chamada.

O vídeo foi postado no Facebook e a história chamou atenção de milhares de pessoas. A senhora Davis está sendo processada por uma ONG que defende o direito dos homossexuais. Com a repercussão do caso, quatro casais diferentes afirmam que passaram pela mesma situação.

Procurada pela imprensa, ela explicou suas razões para se recusar a entregar as licenças. “O que aconteceu é que cinco juízes impuseram sua visão pessoal sobre como o casamento deve ser sobre o restante da população. Eu, como cristã, tenho minha própria opinião. E sei que não estou sozinha”.

O estado de Ohio é vizinho de Kentuky. Na mesma semana, C. Allen McConnell, um juiz municipal da cidade de Toledo, recusou-se a casar duas mulheres, alegando “crenças cristãs e pessoais sobre o casamento”. Ele é diácono de uma igreja da denominação Igreja de Deus.

Quando Carolyn Wilson e sua companheira se dirigiram até o tribunal da cidade na busca de uma licença, o juiz McConnell não quis atendê-las. Quando elas questionaram o motivo, ele mandou um recado por escrito.

“A decisão se baseia em minhas crenças pessoais e cristãs estabelecidas ao longo de muitos anos”. Recomendou que elas procurassem outro juiz. Registros indicam que aquele foi o primeiro casal homossexual a procurar a oficialização da união na prefeitura após a nova lei entrar em vigor.

As duas mulheres acabaram sendo atendidas por outro juiz e receberam a licença. Contrariadas, estão buscando uma reparação, tendo apelado para a Suprema Corte do estado de Ohio. Elas esperam que McConnell seja afastado do cargo.

À imprensa, o juiz limitou-se a dizer: “Vou continuar realizando casamentos tradicionais, essa é uma de minhas atribuições. Estou aguardando o parecer da Suprema Corte de Ohio para saber se eu posso ou não optar em não realizar esse tipo [de casamento]”.

Grupos ativistas pró-LGBT alegam que por ser um funcionário público, McConnell é obrigado a cumprir a lei e que ele não pode alegar “motivos religiosos”. Para eles, o juiz está demonstrando preconceitos pessoais e não está tratando a todos de forma igual e justa.

Vários pastores e políticos evangélicos estão incentivando que os cristãos optem pela “desobediência civil”. Ecoando o que Martin Luther King fez na década de 1960, quando mobilizou negros do país inteiro em sua luta contra o racismo.

Eles estão reunindo advogados e preparando-se para oferecer apoio jurídico a qualquer pessoa que se recuse a compactuar com a decisão da Suprema Corte. Isso não diz respeito apenas a juízes e escrivãs. Há diferentes casos de pessoas que foram processados por ativistas gays por se recusarem a participar de alguma fora de cerimonias de união homoafetiva.

O processo mais conhecido é o de um casal de confeiteiros que se recusou a fazer um bolo de casamento para um casal gay e foi condenado a pagar uma indenização de U$ 135.000 – quase 400 mil reais.

Existem várias outras situações, como um fotógrafo que está sendo processado por que se recusou a fazer as fotos do casamento de duas mulheres

Com informações de Huffington Post, Breitbart eChristian News