Nossas Crianças, por Alexandre Garcia  (Jornalista da Globo)

O volante Gabriel, do Corinthians, foi suspenso por dois jogos por causa de gesto obceno feito para a torcida do São Paulo. Ele pusera a mão sobre a parte da frente do calção, entre as pernas. Fico me perguntando se seria arte, na mesma cidade, quando aquela mãe induziu a filhinha a tocar num homem nu, deitado no chão. Em Jundiaí, a alguns quilômetros dali, um pai de 24 anos foi preso por estar fumando maconha no carro de vidros fechados, com seu bebê de uma semana deitado ao lado. Fico me perguntando porque estava aberta para crianças uma exposição em Porto Alegre que mostra um negro com o pênis de um branco na boca, enquanto outro branco o assedia por trás. A mesma exposição tem uma ovelha sendo violentada por duas pessoas, enquanto uma mulher pratica sexo com um cachorro. Não entendi porque isso estava num museu, aberto a crianças, e não numa casa noturna de shows de esquisitices sexuais e restrito a adultos.

Tampouco entendi a performance de um homem nu que esfrega num ralador uma imagem de Nossa Senhora. Em São Paulo, alguém que pensa que somos idiotas explicou que o homem nu é arte interativa com o corpo humano. Ora, arte com o corpo humano é o que a gente vê, e aplaude, no Cirque du Soleil. E a Veja, de que sou assinante, deve pensar que abandono meus neurônios ao abrir a revista. Comparou as garatujas da exposição de Porto Alegre a Leda e o Cisne, de Leonardo. Como piada, eu poderia acrescentar, no mesmo tom, que deveriam convidar o tarado ejaculador em ônibus para mandar uma foto a ser exposta entre as semelhantes manifestações de “arte”. As pinturas murais artesanais eróticas em Pompéia, têm um significado histórico que o mau-gosto do tal museu não tem.

Tudo bem, eu não gosto mas há milhões de gostam. Respeito. Só não aprovo, como cidadão, que abram as portas para as crianças se chocarem com essas agressões. Que limitem a adultos. Aprendi que arte é beleza, tem padrão estético, tem perfeição técnica, dá prazer intelectual. Há quem pense que arte é escatologia, agressão, garatujas ou até uma tela pintada de branco. Como disse Affonso Romano de Sant’Anna: “arte não é qualquer coisa que qualquer um diga que é arte, nem é crítico qualquer um que escreva sobre arte”.

No Peru, o povo encheu as ruas de Lima para exigir a retirada de doutrinação de crianças em assuntos sexuais no ensino público. E ganhou. Nas ruas, defenderam que as crianças são educadas pelos pais e parentes. No Senado brasileiro, excelentes senadores, como Ana Amélia (RS) e Magno Malta(ES) estão convocando os responsáveis por tais exposições a explicarem em CPI onde não estão agredindo o Estatuto da Criança e do Adolescente e qual o objetivo de envolverem crianças nos seus estranhos experimentos.

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Despertou uma grande repercussão o anúncio da renúncia de Marie Collins, vítima de abusos, da Comissão para a Proteção dos Menores instituída pelo Papa Francisco. Uma decisão que não abranda a luta contra o flagelo da pedofilia na Igreja. Essa é a convicção do padre Hans Zollner, membro da mesma Comissão e presidente do Centro para a Proteção dos Menores da Universidade Gregoriana.

“Marie Collins tinha me avisado da sua consideração de deixar a Comissão há cerca de quatro semanas. Certamente, estou muito descontente. É triste que ela tenha sentido a necessidade de sair. Na minha opinião, foi por causa do acúmulo de tantas frustrações que – eu conheço muito bem – uma vítima de abuso deve sentir, porque não vê aquela velocidade, aquela consistência da resposta, como ela disse, por parte de alguns escritórios da Santa Sé.”

O senhor recebeu reações por parte de vítimas dos abusos diante dessa decisão de Marie Collins?

Isso me desagrada muito, porque, obviamente, muitas das vítimas de abuso estão muito tristes, expressaram uma grande decepção, mas também entenderam que a situação é muito complexa, porque não falamos de uma instituição que reage na mesma velocidade em todos os escritórios. A própria Marie confirmou que colaboraremos também no futuro, como já fizemos no ano passado na formação de membros da própria Cúria. Como ela disse em uma das entrevistas, o balanço – são palavras dela – é positivo sobre o seu trabalho na Comissão, que continuará, e devemos nos comprometer com uma mudança de mentalidade. Aqui, falamos de uma mudança de cultura que não é feita instantaneamente, porque é preciso muita paciência, mas eu entendo que a sua paciência acabou. Sigamos em frente. Estou muito confiante de que podemos ser mais incisivos, porque eu acho que a mensagem que ela queria dar foi enviada.

Com a renúncia de Marie Collins, há um risco de que se enfraqueça o trabalho, a credibilidade em nível de opinião pública por parte da Comissão?

Certamente, o risco existe. A voz das vítimas não é representada por pessoas identificadas como vítimas, mas isso não significa que a voz das vítimas não esteja presente ou representada, porque todos nós, o cardeal O’Malley em primeiro lugar, encontramos centenas de vítimas de abuso. A voz das vítimas estará presente, e estou certo de que, mesmo com ou talvez por causa da ausência de Marie, estaremos ainda mais atentos para considerar aquilo que pensam, sentem, percebem as vítimas tanto com respeito ao trabalho da Comissão, quanto com aquela que é a tarefa da Comissão, transmitir ao Santo Padre recomendações precisas.

Essa situação ocorre quando estamos perto do quarto aniversário da eleição do Papa Francisco. Como o senhor dizia, a velocidade do processo talvez seja menor do que se podia esperar, mas é possível dizer que a luta contra a pedofilia na Igreja foi reforçada nos últimos anos?

Certamente sim. Eu posso testemunhar isso a partir das minhas visitas aos cinco continentes, a mais de 40 países. Em duas semanas, eu estarei na África do Sul e no Malawi. São países onde, até pouco tempos atrás, esse tema era tabu! Estamos fazendo muitas outras coisas: em maio, iremos para Bangkok para a Federação de todas as Conferências Episcopais da Ásia. É uma mudança em termos de desenvolvimento bastante rápido, conhecendo a Igreja, quer é a maior e a mais antiga instituição do mundo. Infelizmente, não tão veloz como todos nós gostaríamos, mas um órgão de 1,3 bilhão de membros não se move de um dia para o outro, quando falamos de mudança de atitudes, especialmente como a própria Marie Collins diz em uma das entrevistas concedidas, e que eu li há pouco tempo. Isso não acontece da noite para o dia.

Geralmente, reconhece-se ao Papa Francisco, até mesmo por parte de meios de comunicação nada próximos da Igreja, um forte compromisso contra essa chaga da pedofilia. Ultimamente, porém, alguns meios de comunicação criticaram o papa por não ser suficientemente severo com os sacerdotes que abusaram de menores. O que o senhor acha?

Em uma das notícias, foi apresentado um caso que, depois, foi extrapolado como se fosse uma mudança geral de atitude do papa para com aqueles que cometeram abusos. Isso não só não é verdade, quanto é exatamente o contrário! A principal linha daquela notícia sugere que há uma diluição da severidade… Não, o papa também disse isso há duas semanas no prefácio que escreveu para o livro de uma das vítimas [Daniel Pittet]. Ele diz claramente qual é e continua sendo a sua posição.

A reportagem é de Alessandro Gisotti, publicada no sítio da Radio Vaticana, 02-03-2017. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

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Mentes pequenas discutem pessoas enquanto grandes mentes debatem idéias. Trata-se de um lugar comum; mas todo lugar comum encerra importantes verdades. As pessoas passam e seu horizonte de atuação é muito restrito; as idéias permanecem, transcendem os homens e modificam o mundo. Discutir pessoas, destarte, é mesquinho, é pequeno, é insignificante. Quem detém pretensões um pouco mais ambiciosas precisa voltar-se para as idéias que levam as pessoas a agirem de tal ou qual maneira.

As idéias, contudo, para produzirem os seus efeitos no mundo, precisam de tempo. Raras vezes os primeiros propagadores de uma nova ideia verão todas as consequências de sua disseminação. Talvez não fosse claro, por exemplo, aos adeptos entusiasmados da revolução sexual da década de 60 que, poucos anos depois, crianças de 12 anos estariam fazendo filmes pornográficos. Por esses dias eu ouvia uma professora comentar que os anos 80 foram estranhos — eu já o comentei aqui. De fato foram tempos sinistros aqueles; considerá-los imprevisíveis, contudo, parece-me excessiva ingenuidade. O abuso sexual infantil é uma lástima sob quaisquer aspectos deplorável. Creditá-lo à Igreja Católica, no entanto, é de uma hipocrisia avassaladora . Ora, não é possível esquecer — para ficar só no exemplo talvez mais paradigmático — que, há bem pouco tempo, a sexualidade infantil mereceu o apoio entusiasmado e aberto do cinema nacional (veja foto abaixo); e de uma maneira tão constrangedora que a protagonista do filme, posteriormente, empregou sem sucesso a sua fortuna para tentar removê-lo de circulação.

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Não se diga que foi apenas uma excentricidade isolada da época: hoje mesmo, em pleno terceiro milênio, não falta quem chame de “cultura” o funk que estimula o estupro de meninas. Ora, as idéias têm consequências, por mais que o ignorem os seus propagadores. Nos dias de hoje parece haver um certo consenso de que o abuso sexual de crianças é uma coisa condenável. No entanto, somente a Igreja Católica o tem consistentemente condenado com a devida coerência! Ninguém faz mais que a Igreja contra a pedofilia. Recentemente se noticiaram novas medidas tomadas pela Santa Sé para facilitar a responsabilização de bispos que forem lenientes em casos de abusos infantis. Fui procurar; o documento que o Papa Francisco promulgou no último 4 de junho chama-se Come una madre amorevole— assim, em italiano mesmo, fugindo ao latim com que se costuma dar título aos documentos pontifícios. A Mãe Amorosa revela-se aqui implacável logo no primeiro artigo: os bispos podem ser legitimamente removidos de suas dioceses se a sua negligência provocar ou não impedir que seja provocado um grave dano a alguém.

Parágrafo primeiro: este dano pode ser físico, moral, espiritual ou patrimonial.

Parágrafo segundo: o bispo pode ser removido ainda que sua negligência não constitua culpa pessoal grave.

Parágrafo terceiro: em casos de abusos sexuais, basta que a indiligência seja grave (em oposição à molto grave do parágrafo antecedente).

Fico pensando em que hipótese um bispo pode ser negligente em matéria de abuso infantil e, ao mesmo tempo, não ser moralmente réu de culpa grave. Porque é evidente que a negligência pode configurar pecado mortal — e, para afastá-lo, é preciso que o agente ou não tenha visto com clareza a dimensão do problema, ou não dispusesse de plenas condições para o evitar. Em uma palavra: a negligência só não implica em pecado mortal se ela não for exigível. Mas, ora, se a atitude que se omitiu não era exigível, é ainda possível dizer que subsiste a própria negligência? Afinal, ser negligente é precisamente deixar de fazer algo que devia ser feito. Se devia ser feito, como é possível que não importe em culpa pessoal? Se não devia, como se pode falar ainda em negligência?

Penso que a novidade do documento reside precisamente nesta possibilidade de responsabilizar pessoas sobre as quais não é possível formar com segurança um juízo moral negativo. Fui olhar o Sacramentorum Sanctitatis Tutelae, nele, não encontrei semelhante previsão; a Graviora Delicta — que afirma ser «Congregationi pro Doctrina Fidei reservata» , entre outros, o «delictum contra sextum Decalogi praeceptum cum minore infra aetatem duodeviginti annorum a clerico commissum» — tampouco a traz. Não me recordo de a ter já visto em algum lugar — e, no entanto, ei-la reluzindo no frontispício da Madre Amorevole do Papa Francisco!

No Direito Penal secular isso provavelmente seria considerado responsabilidade objetiva — a possibilidade de se punir pessoas sem que lhes esteja caracterizado o dolo ou a culpa — e os doutrinadores contemporâneos, ciosos das garantias individuais contra a hipertrofia punitiva estatal, esmerar-se-iam por pintá-la aos olhos de todos como uma excrescência odiosa, não sossegando enquanto não a lograssem proscrever do Ordenamento Jurídico. No entanto, a justiça de Deus não deve prestar contas à justiça dos homens e, se é verdade que Leviathan não pode aplicar uma pena sem um fato típico, antijurídico e culpável, a Esposa de Cristo pode, sim, prescindir dessa culpabilidade na hora de desferir os golpes necessários à proteção dos Seus filhos.

É evidente que pode. Mais até: deve. Em se tratando de uma matéria grave como o abuso sexual de menores, mais do que estabelecer a culpa dos responsáveis importa fazer cessar o abuso e tomar medidas para que ele não se repita. Se determinado bispo não foi capaz de impedir a lepra da pedofilia de apodrecer parte do seu clero, é evidente que este bispo precisa ser substituído independente de sua culpa própria na propagação da epidemia — porque o papel do bispo é proteger os fiéis a ele confiados, e este dever é grave demais para que alguém possa eximir-se dele simplesmente dizendo “não consigo”. Ora, uma pessoa pode, perfeitamente, ser pessoalmente incapaz de enfrentar pervertidos sem que isso lhe acarrete culpa particular alguma. No entanto, tal pessoa não pode ser bispo católico. Não pode, porque de um bispo se exige mais do que de um católico comum. É bom que seja assim. Não pode não ser assim.

O abuso sexual de crianças é uma coisa terrível; nossa sociedade doente, no entanto, encontra e sempre encontrou mil modos de condescender com essa mácula! Lembremo-nos, o cinema brasileiro já filmou Amor Estranho Amor. Os nossos programas de auditório infantis já estiveram repletos de mulheres seminuas. As músicas cantadas ainda hoje por nossas crianças e adolescentes incentivam o sexo mais animalesco. O STF já há alguns anos flexibilizou a presunção de violência no estupro de vulnerável. O MEC há muito propõe aulas de educação sexual para crianças e jovens. Somente a Igreja é de uma intolerância obstinada, medieval, contra o sexo infantil. Somente a Igreja afirma, sozinha, que o sexo é sagrado e que o seu lugar é dentro do Matrimônio com vistas à formação de uma família. Somente a Igreja prega, sozinha, que é preciso fugir do pecado e das ocasiões de pecado, e que é preciso mortificar os sentidos, e que a pornografia é pecado grave, e que certas modas imodestas muito ofendem a Nosso Senhor. Somente a Igreja ensina, sozinha, que o consentimento mútuo não elide o pecado contra a castidade, e que as depravações sexuais exaltadas pelo mundo moderno não deixam de ser depravações quando são consentidas. E, agora, somente a Igreja, sozinha, determina punição independente de culpa para quem não faz cessar os abusos sexuais sofridos por menores que de algum modo estavam sob sua responsabilidade.A pedofilia é uma desgraça que cresce assustadoramente no mundo sob o impulso das concepções modernas a respeito do sexo. E somente a Igreja a combate com a coerência exigida. Somente à luz d’Ela este mal poderá ser vencido. Apenas esta Mãe Amorosa é capaz de proteger verdadeiramente os pequenos e indefesos.

Fonte Original http://www.deuslovult.org/

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Há mentiras que são ditas usando a verdade como instrumento. Os que usam a verdade para conduzir à mentira são mais criminosos do que os que usam a mentira como instrumento de trabalho. A verdade não se rende à mentira; ela é conduzida até certo ponto, onde fica ancorada, mas a exploração da mentira fica a cargo dos aventureiros.

A revista Veja trouxe na capa desta semana um caso de pedofilia cometido por um padre em Goiás. Conta a reportagem que Fabiano Santos Gonzaga, 28 anos, abusou de um adolescente de 15 anos numa sauna de um clube. O garoto tem retardo mental e  sua compreensão do mundo é próxima à de uma criança de 9 anos de idade. Segundo a denúncia, o padre, ao ficar sozinho com o menino, obrigou-o a fazer sexo. Ao que consta, sem entender bem a gravidade do ocorrido, o menino pediu à mãe para lavar a boca e justificou o motivo. A mãe foi atrás do abusador e descobriu posteriormente que, embora vestido de “civil”, ele era, na verdade, um padre católico. O padre nega que o fato tenha ocorrido, mas, como o seu celular foi apreendido,  já se sabe que ele não vivia a castidade e mantinha relações homossexuais.

É um caso escandaloso! Como o Fides Press me dá liberdade para dizer o que desejo, então vamos ver não somente os fatos, mas os bastidores da notícia. Pois bem: dessa notícia resumida acima, a revista Veja cria uma capa em letras garrafais: “Pedofilia na Igreja”. Acompanha o título a imagem de um falso padre, vestido de batina, segurando um terço e tapando a boca de uma criança assustada.

Ora, ora, pois, pois. Nesta capa, a revista Veja deu uma aula de vigarice. Nunca se devem usar termos genéricos em casos específicos, nem se associarem instituições a delitos de membros quando estes agem por orientação própria. O que se pretende com isso? É evidente que atacar um padre específico seria trabalho de amador. O que a grande imprensa deseja é atacar a Igreja, afugentar novas vocações e afastar dela as crianças. A Veja, mesmo tendo a foto do acusado, não pôde fazer seu terrorismo plenamente porque lhe faltava uma batina e um terço nas mãos. Coube à edição da revista fazer a montagem criminosa. Não era mais o padre Fabiano, mas sim a Igreja católica. Notou o truque? Definitivamente, não estou preparado para um mundo onde não existe culpa individual e sim pecados sociais.

O famosíssimo sociólogo italiano Massimo Introvigne analisou, em 2010, o panorama da pedofilia na Igreja visto a partir da imprensa. A conclusão dele é que se trata de um caso de pânico moral. Segundo Introvigne, o objetivo da imprensa é usar de uma famosa técnica de repetição discreta. A insistência em palavras-chaves leva o grande público a aderir a uma tese mesmo sem ter razões para isso. O público é induzido a crer que se trata de algo de tal obviedade que só pode ser visto como autoprovante. “Sempre vejo padre pedófilo na TV. Eureca: o clero é todo pedófilo”. Bocejando o seu clichê, o povo guiado pela grande mídia não poderá mais desassociar a Igreja da pedofilia.  Aqueles que ousarem analisar o problema serão taxados de “religiosos fanáticos”. Na prática, o problema material desaparece e começa uma discussão que previamente esvaziou o significado da palavra que deveria estar ao centro da questão: “pedofilia”. Por mais que se insista, o problema não vai ser posto na devida métrica.  Jamais será justificado o salto olímpico entre um sacerdote delinquente e um clero indecente. Sim, existem padres pedófilos. Mas quantos são? Pouco importa. Essa análise é típica de fiéis fanáticos, dizem.

Introvigne mostrou que, num período de várias décadas, cem (100) padres foram denunciados e condenados na Itália, enquanto 6 mil professores de Educação Física sofriam condenação pelo mesmo delito. Na Alemanha, desde 1995, existiram 210 mil denúncias de abusos. Dessas 210 mil, 300 estavam ligadas ao clero, ou seja, menos de 0,2%. Por que só nos ocupamos das 300 denúncias contra a Igreja? Sim, um caso que fosse seria um absurdo, mas negar a proporção dos fatos é render-se à mentira. Não, não desejo justificar nenhum crime. Padres que se envolveram em pedofilia devem ser imediatamente expulsos do clero e presos. A Igreja tem hoje mais de 400 mil padres no mundo.

Alguém poderia contra-argumentar que o importante é saber que existe o crime, não quantos são. Por que não? Ora, qual instituição não tem pedofilia? Definitivamente é uma vergonha que exista um membro da Igreja envolvido nisso, mas negar as devidas proporções dos crimes é lógica de psicopata.

Neste vendaval, alguém perguntará: “Até quando a Igreja manterá o celibato sacerdotal?”. Respondo com uma indagação: por que um homem que se abstém do sexo começaria a sentir atração por crianças? Enquanto não obtiver uma resposta, continuarei defensor do celibato. Mas, como perguntar não ofende, gostaria de indagar à editora Abril, dona da revista Veja, se a erotização das crianças ou o bombardeio sexual em revistas como Nova Escola pode gerar algum tipo de fomento da pedofilia. Quer brincar de apontar a promoção da pedofilia, dona Abril? Vamos brincar!

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Para bater na Igreja, qualquer instrumento serve. No Brasil, a CPI da Pedofilia, por exemplo, considerou como prova de crime de pedofilia um vídeo em que o monsenhor Luis Marques Barbosa, falecido em 2014, mantinha uma relação homossexual com uma “criança” de 20 anos (sic). Claro que é contestável. Afinal, quem estava sendo abusado? O “bebê” de 20 anos ou o monsenhor de 83? “Ah, mas ele deveria seguir o celibato”, retruca um espertão. É evidente! Mas não venha chamar de pedofilia o que não é.

Na verdade, temos uma imagem associada a esta palavra que ajuda a destruir os fatos concretos que deveriam ser analisados. A palavra “pedofilia” traz a imagem de uma pobre criança sem ter o que fazer enquanto um adulto, que detém todos os meios de ação, a obriga a manter relações sexuais. Neste caso poderíamos dizer isso? Acho que não.

Enquanto qualquer argumento for válido para atacar a honra da Igreja, não haverá discussão séria.

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Renato Aquino, em Fides Press

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A Sala de Imprensa do Vaticano publicou nota sobre o Motu Proprio que decreta a remoção do cargo dos bispos que ocultem casos de abusos sexuais (explicada embaixo, em preto)

O Papa Francisco divulgou novas orientações legislativas que preveem a remoção do cargo de bispos que sejam considerados negligentes na gestão de casos de abusos sexuais de menores e adultos vulneráveis.

Os responsáveis por dioceses católicas dos vários ritos podem ser “legitimamente” removidos do seu encargo, caso se determine que tenham “por negligência, realizado ou omitido atos que tenham provocado dano grave a outros”, tanto a pessoas como à comunidade.

O Motu Proprio (documento legislativo de iniciativa pessoal do pontífice), intitulado ‘Como uma mãe amorosa’, sublinha que “a missão de proteção e do cuidado” diz respeito à toda Igreja, mas envolve em particular os bispos.

“O bispo diocesano ou o eparca pode ser removido apenas quando tenha objetivamente falhado de maneira grave à diligência que lhe é pedida pelo seu ofício pastoral, ainda que sem grave culpa moral da sua parte”, precisa.

No caso de abusos sobre menores ou adultos vulneráveis “é suficiente que a falta de diligência seja grave”.

“O dano pode ser equilíbrio físico, moral ou espiritual”, especifica o documento assinado por Francisco.

O Papa sublinha que “empregar uma particular diligência” em proteger aqueles que são “os mais vulneráveis entre as pessoas a eles confiadas” é dever dos bispos diocesanos e dos superiores maiores de Institutos Religiosos e das Sociedades de Vida Apostólica de Direito Pontifício.

Francisco indica também que quando os indícios são “sérios” a autoridade competente da Cúria Romana pode começar “uma investigação” e informar a pessoa que tem a oportunidade de defesa “com os meios previstos pela lei”, através de depoimentos e documentos.

Após essa apresentação, o organismo da Santa Sé pode “decidir” fazer “uma investigação suplementar” mais aprofundada.

O artigo seguinte explica que, antes de decidir, a Congregação competente deve reunir-se, se necessário, com outros bispos da Conferência Episcopal à qual o investigado faz parte.

Francisco indica que se o organismo Cúria Romana considerar que o bispo em causa deve ser afastado há duas possibilidades: através de “decreto de destituição, no menor tempo possível” ou fraternalmente convidar o prelado a “apresentar a renúncia num período de 15 dias”, após o qual se pode “emitir um decreto de destituição”.

O quinto e último artigo estabelece que a decisão final deve ser apresentada “à aprovação específica” do Papa antes da “decisão definitiva” é assistido por um “colégio de juristas”.

Francisco recorda que o Direito Canônico já prevê “a possibilidade da remoção do ofício eclesiástico por ‘causas graves’” e com o Motu Proprio ‘Como uma mãe amorosa’ quer “precisar” que nessas causas está incluída “a negligência dos bispos” relativas “aos casos de abusos sexuais contra menores e adultos vulneráveis”, como já era previsto pelo Motu Proprio do Papa São João Paulo II ‘Sacramentorum Sanctitatis Tutela’, que foi atualizado por Bento XVI.

A Carta apostólica insiste sobre a importância do cuidado vigilante da proteção dos menores e dos adultos vulneráveis, exigindo uma “diligência particular”.

Assim, precisa que entre as “causas graves” que justificam a remoção dos Cargos eclesiásticos, também dos Bispos, é a negligência no que diz respeito aos casos de abusos sexuais cometidos contra menores ou adultos vulneráveis.

Trata-se de uma Lei que estabelece um Procedimento a ser seguido pela atuação do Cânone já presente no CIC e CCEO (193§1 CIC, 975§1 CCEO).

Não se trata de um procedimento penal, porque não se trata de um “delito” realizado, mas de casos de “negligência” por parte dos Bispos ou Superiores religiosos.

A “instrutória” dos casos de negligência cabe às Congregações competentes, que são 4:

– Bispos
– Evangelização dos Povos
– Igrejas Orientais
– Institutos de Vida Consagrada e Sociedade de Vida Apostólica

A Congregação para a Doutrina da Fé não é chamada em causa porque não se trata de delitos de abuso, mas de negligência no ofício.

Junto às Congregações já existem os  Escritórios disciplinares ou análogos.

Chama a atenção dois pontos:

– A falta de diligência pode existir também “sem grave culpa moral” por parte do Bispo (artigo 1§2).

– Para a remoção, no caso dos abusos de menores “é suficiente que a falta de diligência seja grave” (artigo 1§3), enquanto nos outros casos se requer falta de diligência “muito grave” (artigo 1§2).

Tratando-se de decisões importantes sobre Bispos, a aprovação específica depende do Santo Padre.

Nova é a constituição de um “Colégio de juristas” que assessorará  o Santo Padre antes que tome uma decisão definitiva. Se pode prever que tal Colégio seja constituído por Cardeais e Bispos.

Nota: Tratando-se de uma normativa sobre Procedimentos não se põe a questão da retroatividade ou não, porque a lei sobre a possibilidade de remoção “por causas graves” já existia. De agora em diante, o procedimento para a aplicação do Cânone 193§1 é a que foi estabelecida.

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Foi no final de outono de 2001. A cobertura de notícias sobre os ataques de 11 de setembro perdia a sua força e meia dúzia de jornalistas de investigação trabalhavam juntos em uma sala de imprensa em Boston. Estavam reunidos em torno da seguinte grande história:

Desde o começo do verão, a equipe havia rastreado evidências acreditáveis de abusos sexuais cometidos por mais de 70 sacerdotes nessa Arquidiocese. Nenhum dos casos havia sido divulgado. A história era grande, mas ainda não era suficiente.

Segundo o filme “Spotlight”, o qual relata como Boston Globe divulgou o escândalo de abusos sexuais do clero em 2002, o editor Marty Baron não só estava interessado em dar um golpe na Igreja. Ele queria fazer mais dano.

Em uma cena chave, Baron disse a sua equipe: “Provem que os sacerdotes estavam sendo protegidos de ser processados e que eram designados uma e outra vez”.

O filme termina quando a primeira edição de Globe sobre o escândalo chega nas ruas no domingo, 6 de janeiro de 2002. A propaganda diz: “Igreja permite abusos dos sacerdotes durante anos: Consciente dos antecedentes de Geoghan, a Arquidiocese o designa de paróquia em paróquia”.

Como o título do filme sugere, o filme “destaca” (spotlights) o trabalho dos jornalistas para evidenciar a má gestão das denúncias de abusos sexuais em Boston ao mais alto nível. Entretanto, o que o filme não fez foi contar a história do que aconteceu depois disso.

Depois das revelações sobre as investigações de Globe, o Bispo de Belleville, Wilton Gregory, então presidente da Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América, emitiu uma declaração formal expressando uma “dor profunda pela responsabilidade destes abusos cometidos por alguns de nossos sacerdotes sob nossa vigilância”.

Em junho daquele ano, os bispos dos Estados Unidos decidiram que seria necessária uma política coordenada e uma resposta da conferência episcopal, e aprovaram por unanimidade a “Carta para a Proteção de Crianças e Jovens”.

É importante compreender que, antes de 2002, a maneira pela qual uma diocese investigava as acusações de abusos sexuais estava nas mãos do bispo local (a Arquidiocese de Denver emitiu primeiro seu Código de Conduta em 1991).

Com a nova Carta, iniciaram procedimentos uniformes para administrar as acusações de abusos sexuais não só do clero, mas também de professores leigos, funcionários das paróquias e qualquer outro adulto que tivesse contato com a juventude em nome da Igreja. Em uma ação sem precedentes, comprometeram-se a prover um “ambiente seguro” para todos as crianças nas atividades patrocinadas pela Igreja.

Outros componentes importantes foram uma política de “tolerância zero” para abusos sexuais, investigação de antecedentes para todos os funcionários da Igreja, obrigação de informar às autoridades civis, a retirada imediata dos acusados de seus ministérios, melhoramento na formação dos seminaristas e, o mais importante, ajuda às vítimas.

Em 2015, a Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América informou que 2,4 milhões de adultos e 4,4 milhões de crianças foram formados para identificar e denunciar abusos. Quase todas as dioceses estabeleceram um escritório para coordenar a formação acerca de um ambiente seguro e para proporcionar apoio às vítimas de abusos. Cada diocese faz as denúncias às autoridades civis e trabalha com a lei em casos de conduta sexual imprópria. De acordo com as cifras divulgadas pelos bispos dos Estados Unidos, a Igreja gastou 2,8 bilhões de dólares para indenizar às vítimas.

Desde 2003, o primeiro ano de aplicação da carta, a Arquidiocese de Denver formou a mais de 65.000 adultos e continua treinando cerca de 4.000 a 5.000 a cada ano. 23.000 crianças estão capacitadas e são treinadas a cada ano, em seu nível de grau correspondente.

A Arquidiocese de Denver também colabora com o Estado do Colorado em seu esforço a fim de combater o abuso de crianças em todo o estado. A novidade deste ano é um número de telefone para todo o estado (1-844-CO-4-KIDS) que qualquer pessoa pode utilizar para informar casos de negligência ou abuso de menores.

A série do Boston Globe sobre o escândalo de abusos por parte do clero foi exatamente o que todo jornalista espera que seja seu trabalho – o estímulo que cause a mudança em um sistema que está falhando.

Por que o filme “Spotlight” ignorou os efeitos duradouros que continuaram sendo feitos após a investigação do Globe? Não se sabe, mas é evidente que fizeram muito bem para corrigir os erros do passado e isso é uma vitória para o Globe, para as vítimas e para todos nós.

Este artigo foi publicado originalmente por “El Pueblo Católico” em novembro de 2015. Outro dos dados que o filme não conta é que o ex-sacerdote John Geoghan, acusado de abusar de dezenas de menores, foi condenado à prisão em 2002 e morreu assassinado dentro do cárcere um ano depois.

ACI

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O Cardeal Sean P. O’Malley divulgou a seguinte nota depois de o filme Spotlight vencer o prêmio da cerimônia do Oscar deste ano em Los Angeles. O filme descreve a investigação do jornal Boston Globe sobre os abusos sexuais na Arquidiocese de Boston e que levaram a uma série de histórias publicadas em 2002.

Nota:

” Spotlight é um filme importante para todos os que foram impactados com a tragédia dos abusos sexuais clericais. Ao fornecer reportagens em profundidade sobre a história da crise de abuso sexual clerical, a mídia levou a Igreja a reconhecer os crimes e pecados de seus funcionários e a começar a encarar os seus erros, o dano feito às vítimas e suas famílias e as necessidades dos sobreviventes.

Numa democracia tal como a nossa, o jornalismo é essencial. O papel da mídia em revelar a crise de abusos sexuais abriu uma porta através da qual a Igreja caminhou nas respostas às necessidades dos sobreviventes.

A proteção às crianças e a garantia de apoio aos sobreviventes e suas famílias devem ser uma prioridade em todos os aspectos da vida da Igreja. Estamos comprometidos com a implementação vigilante das políticas e dos procedimentos no intuito de evitar a recorrência da tragédia dos abusos infantis.

Estes incluem programas educacionais, checagens obrigatórias de antecedentes e ambientes formativos seguros, relatar e cooperar obrigatoriamente com as autoridades civis no tocante às acusações de abuso, e o cuidado dos sobreviventes e seus familiares por meio do Office of Pastoral Support and Outreach, órgão da Arquidiocese para o trabalho junto a estas pessoas.

A Arquidiocese de Boston fornece, de forma consistente, serviços de aconselhamento e serviços médicos aos sobreviventes e membros familiares que buscam ajuda, e permanecemos firmes neste compromisso.

Continuamos a buscar pelo perdão de todos os que foram prejudicados pela tragédia dos abusos sexuais clericais e rezamos todos dias para que o Senhor possa nos guiar no caminho em direção à cura e à renovação”.

The Pilot

Spotlight

O jornal oficial do Vaticano, L’Osservatore Romano, se pronunciou sobre o triunfo do filme Spotlight na premiação do Oscar e a mensagem que um de seus produtores dirigiu ao Papa Francisco ao receber o prêmio por melhor filme do ano.

“Este filme deu voz aos sobreviventes. E este Oscar amplifica essa voz, a qual esperamos que se converta em um coro que chegue até o Vaticano. Papa Francisco, é hora de proteger as crianças e restabelecer a fé”, disse o produtor Michael Sugar ao receber o prêmio.

O filme Spotlight trata sobre a investigação jornalística que revelou o escândalo de abusos sexuais na Arquidiocese de Boston, Estados Unidos, em 2002. Além do Oscar de melhor filme, ganhou o prêmio de melhor roteiro original.

Em um artigo assinado por Lucetta Scaraffia, LOR explica que o filme Spotlight não ataca à fé católica e inclusive considera como um sinal positivo que seus produtores confiem na gestão do Papa Francisco acerca deste tema delicado.

Spotlight “não é anticatólico como escreveram, pois expressa a comoção e a profunda dor que os fiéis enfrentam ao descobrir estas realidades terríveis”, indica Scaraffia.

Entretanto, esclarece que a narrativa do filme “não aprofunda na longa e perseverante batalha que Joseph Ratzinger, como Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé e como Papa, empreendeu contra a pedofilia na Igreja”.

Scaraffia admite que “um filme não pode contar tudo” e “as dificuldades que Ratzinger enfrentou somente confirmam o tema do filme, que é que com muita frequência as instituições eclesiásticas não souberam reagir com a determinação necessária para enfrentar estes crimes”.

A autora recorda que “as crianças são seres vulneráveis e, portanto, principais vítimas de abusos, inclusive nas famílias, círculos esportivos e escolas seculares. Nem todos os monstros usam batinas. A pedofilia não necessariamente surge do voto de castidade”.

“Entretanto, ficou claro que na Igreja alguns estão mais preocupados com a imagem da instituição do que com a gravidade dos fatos”, acrescentou.

Em seguida, Scaraffia precisa que “isto não pode justificar a gravíssima culpa dos que, enquanto eram vistos como representantes de Deus, usaram sua autoridade e prestígio para explorar os inocentes”.

A autora destaca o valor do filme ao contar estes detalhes e dar espaço “à devastação interior que estes atos geram nas vítimas, que já não têm um Deus a quem pedir ajuda”.

Sinal positivo

Para a autora, o chamado do produtor Sugar ao Papa na cerimônia do Oscar “deve ser visto como um sinal positivo: ainda há confiança na instituição, há confiança em um Papa que continua a limpeza iniciada por seu predecessor, que então ainda era cardeal. Ainda há confiança na fé que tem como centro a defesa das vítimas e a proteção dos inocentes”.

Em outro artigo publicado pelo LOR e assinado por Emilio Ranzato, destaca-se que Spotlight “não é um filme anticatólico, pois não se refere em si ao catolicismo, mas é provável que seja visto como um filme contra a Igreja porque seu tom normalmente tende a generalizar e generalizações são inevitáveis quando contam histórias em apenas duas horas”.

Segundo Ranzato, “é um filme que indiscutivelmente tem o valor de reportar os casos que, sem dúvida, devem ser condenados. E o faz em detalhe, sobre a base de uma documentação substancialmente séria e crível”.

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A Conferência dos Bispos da Argentina publicou um protocolo sobre como as autoridades eclesiásticas devem proceder “no caso de denúncias de abusos sexuais nos quais os acusados são clérigos e as supostas vítimas sejam menores de idade (ou pessoas a eles equiparados)”. O texto, aprovado na Assembleia Plenária que a Conferência dos Bispos da Argentina realizou em abril de 2013, foi apresentado na quarta-feira pelo secretário-geral da entidade, Carlos Malfa, em um curso de atualização que aconteceu na Universidade Católica Argentina.

Durante o encontro, Malfa disse que a Igreja “destruiu sua credibilidade e sua confiança” por sua administração das denúncias de abusos sexuais cometidos por padres, e acrescentou que “é preciso ter coragem e humildade, como pede o Papa Francisco, para pedir perdão”. O secretário-geral da entidade dos bispos disse, além disso: “Não se deve subestimar nenhuma denúncia. Nenhuma. Se tivéssemos agido dessa maneira, teríamos economizado muitos problemas”.

Durante a apresentação, no curso A atuação da cúria nos crimes cometidos por clérigos e religiosos, promovido pela Faculdade de Direito Canônico da Universidade Católica Argentina, Malfa assinalou que o protocolo servirá para “ajudar as vítimas a encontrar apoio e reconciliação”. O texto das “Diretrizes de atuação” indica que os bispos “aderem aos critérios de transparência e de responsabilidade expressados (…) pela Santa Sé com relação aos abusos sexuais de menores”. Por isso, “é máxima a disposição de cooperar com o conjunto da sociedade e com as autoridades nacionais e provinciais competentes”. O documento, que denomina os denunciantes como “supostas vítimas”, ordena as autoridades eclesiásticas para cooperarem “com a autoridade judicial secular segundo corresponder”.

O protocolo detalha os termos da prescrição da ação penal: “Os delitos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos depois de 21 de maio prescrevem após 20 anos, contados a partir do dia em que o menor completou 18 anos”. Detalha, além disso, as diferenças de definição entre “abuso sexual simples” (com seus agravantes de “gravemente ultrajante” e “com acesso carnal”), “estupro”, “corrupção de menores”, e explica que só no caso do último delito, “tanto a ação como a instância são públicas”. “É preciso ter presente que, em princípio, as pessoas que cooperarem para a perpetração destes delitos estarão sujeitas à mesma pena de seus autores”, assinalam as diretrizes. Quando a ação penal for de instância privada, indica o texto, a autoridade eclesiástica explicará “aos interessados que cabe a eles a decisão de mover ou não esta ação penal”.

O protocolo foi aprovado em 2013, ampliando as disposições estabelecidas em 2011 pelo então Papa Bento XVI. Recentemente, recebeu a aprovação do Vaticano.

O documento define o abuso sexual como um “delito (que) reveste uma particular gravidade”, em relação ao qual o Protocolo orienta “para uma atuação adequada às circunstâncias locais” dos bispos “nos casos em que devem intervir, em suas respectivas jurisdições, por ter recebido notícias verossímeis sobre o cometimento de algum dos delitos aqui contemplados”. No capítulo sobre “aspectos jurídicos”, o Protocolo indica que o delito de abuso sexual, “que consiste em um pecado contra o sexto mandamento do Decálogo realizado por um clérigo contra um menor de 18 anos” configura-se independentemente do sexo da vítima e de que “tenha consentido ou não na ação”. Para as indicações aos bispos, por outro lado, como vítimas menores de idade “ficam equiparados (…) os sujeitos que habitualmente têm um uso imperfeito da razão”. Além disso, “equipara-se ao abuso sexual de menores a aquisição, retenção ou divulgação, com uma finalidade libidinosa, de imagens pornográficas de menores, de idade inferior a 14 anos por parte de um clérigo”.

A Conferência dos Bispos da Argentina indica que as autoridades eclesiásticas devem informar os fiéis sobre a “quais instâncias devem recorrer no caso de terem conhecimento da eventual comissão dos delitos” de abuso; as denúncias devem ser feitas “por escrito” e estar assinadas. A Igreja deverá levar adiante uma investigação “inicial” que “só pode ser omitida no caso de que seja supérflua ou desnecessária em virtude da certeza sobre o delito cometido e de sua autoria”.

Se da investigação “se desprende que existem elementos suficientemente consistentes para iniciar um processo penal”, os relatórios serão enviados à Congregação para a Doutrina da Fé, em um dossiê que detalhe, entre outras coisas: “se houve escândalo na comunidade”, “se as acusações saíram na imprensa”, a situação do padre acusado “diante do ordenamento jurídico secular”, o resultado de “eventuais exames periciais efetuados no acusado e nas supostas vítimas”

Fonte: Página/12

Uma campanha de conscientização para alertar os pais sobre os cuidados com os filhos foi publicada em uma página no YouTube e teve um resultado inesperado.

O vídeo mostra uma menina de 10 anos, que finge estar perdida da mãe. A garota, então, pede ajuda às pessoas que passam pela rua. Uns se mostram dispostos a ajudar. Outros, simplesmente ignoram. Mas, ao final do vídeo, um homem surpreende a produção, que não esperava pelo tipo comportamento tão assustador.

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O lobby pedófilo bate à sua porta.

No início do mês, um artigo no The New York Times afirmou que pedófilos mereceriam a mesma proteção legal de deficientes físicos ou mentais. Há poucos dias, John Grisham defendeu leis mais brandas para quem compartilha pornografia infantil: “eles não machucam ninguém”. Richard Dawkins disse não ver problemas numa “leve pedofilia” após o The Guardian publicar um artigo tratando a atração por crianças como mera “orientação sexual”.

Em setembro, uma revista de moda brasileira fez um “ensaio sensual” com meninas com menos de 10 anos de idade, colocando as crianças em poses vulgares até para modelos adultas, e teve a edição recolhida por decisão judicial. A revista reagiu com uma nota malcriada e foi defendida por alguns colunistas da grande imprensa do país.

A autora do artigo publicado no NYT, Margo Kaplan, chega a dizer que um em cada 100 homens é pedófilo, uma colocação ultrajante e embusteira, mas reveladora da agenda nada original que está por trás do lobby pedófilo.

A chamada “sexologia” possui um ponto de inflexão com Alfred Kinsey, um pedófilo sadomasoquista que até hoje é aclamado como o sexólogo mais influente de todos os tempos, mesmo depois que os erros grosseiros de suas pesquisas foram revelados. Suas amostras eram criminosamente forjadas e seus métodos de investigação levaram ao abuso sexual de mais de 2 mil crianças, incluindo bebês de poucos meses.

A entusiasmada aceitação das ideias de Kinsey – amplificadas por intelectuais como Michel Foucault, também atraído sexualmente por jovens e sadomasoquista – pela elite cultural ocidental desde os anos 50 marcou profundamente a visão que as universidades, a imprensa e a indústria do entretenimento têm do sexo nos dias atuais. O foco na preservação da saúde física, mental e emocional baseada em ciência, experiência acumulada e senso comum foi substituído pela promoção do vale-tudo e da experimentação ilimitada com consequências desastrosas.

A psiquiatra e PhD americana Miriam Grossman tem alertado pais, educadores e legisladores sobre os riscos da atual política de educação sexual baseada em “falsa ciência” e agendas de engenharia social de gente como Alfred Kinsey, John Money, Wardell Pomeroy, Margaret Mead e think tanks como Siecus, Planned Parenthood e Advocates for Youth, que têm facilitado muito a vida do lobby pedófilo e a proliferação das DSTs. Uma das suas revelações foi mostrar que a Siecus, colaboradora da Unesco, foi financiada por Hugh Hefner, fundador da Playboy.

O lobby pedófilo nas principais universidades do mundo é forte e atuante. Ken Plummer, sociólogo de Essex, defende que a pedofilia nem existe, já que infância seria apenas uma “construção social”. Recentemente, a Universidade de Cambridge promoveu um grande seminário sobre o tema, com vários palestrantes simpáticos aos pedófilos. Nas universidades canadenses, já é praticamente aceita como orientação sexual.

Não há nada mais importante para uma sociedade do que a proteção de suas crianças, especialmente do lobby pedófilo travestido de discussão acadêmica ou experimentação sexual libertária. Uma sociedade que não faz tudo o que estiver ao seu alcance para que seus filhos tenham uma infância saudável, livre de estimulações eróticas precoces e de pedófilos, está invariavelmente condenada.

Alexandre Borges 

Gazeta do Povo ( Paraná) outubro de 2014.

“O Profeta Maomé é o modelo que seguimos”, informa no vídeo o saudita Ahmad Al Mu’bi. “Ele tomou Aisha como sua esposa quando tinha 6 anos, mas só fez sexo quando ela tinha 9″. O maridão já passara dos 50, dispensou-se de lembrar o oficiante de casamento.

“Qual é a idade apropriada para a primeira relação sexual?”, interroga-se Ahmad Al Mu’bi no meio do falatório. “Isso varia de acordo com o ambiente e as tradições”.

O modelo saudita, adotado em grande parte do mundo islâmico, permite que qualquer adulto de qualquer faixa etária transforme em esposa, e inicie sexualmente. meninas em idade de brincar com bonecas. Em lugares ‘menos primitivos’, esse tipo de assassinato da inocência dá cadeia. Até no Brasil.

Veja o vídeo e tire suas conclusões.

 

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Pedofilia é preferência sexual? É isso que um pedófilo inglês disse na TV na noite desta terça-feira (25) no documentário “The Paedophile Next Door” (“O vizinho pedófilo”, em tradução livre) que foi exibido no Channel 4.

O homem que aceitou falar abertamente sobre sua preferência sexual por meninas de 4 anos é  Eddie, 39, que afirma nunca ter cometido um crime, mesmo sentindo desejos sexuais por crianças.

Durante a entrevista ao documentarista Steve Humphries ele disse que não tem medo da reação que as pessoas terão ao assistirem seu depoimento. “As pessoas provavelmente dirão ‘por que esse cara não está preso? Deveríamos matá-lo.’ Eu, honestamente diante de Deus, não fugirei. E se isto for o que quiserem fazer comigo, façam. Neste cenário isto será apenas manter o status quo”.

O objetivo do programa é levar os ingleses a discutirem se devem seguir os mesmos passos que a Alemanha que oferece tratamento psicológico para quem sente desejos sexuais por crianças. O programa alemão é tratar o pedófilo como um doente e ajudá-lo a controlar seus impulsos sem abusar de menores.

O filme mostrado na Inglaterra trouxe um dado assustador: uma pesquisa que mostra que a cada 50 homens um  sente atração por crianças.

Os dados apresentados no documentário somados ao aumento de imagens na internet que mostram abuso infantil fazem com que entidades como a Sociedade Nacional para Prevenção de Crueldade com Crianças (NSPCC, na sigla em inglês) e a Associação Nacional de Pessoas Abusadas na Infância concordem que o tema deva ser debatido.

“A realidade é que não há apenas um pedófilo na casa ao lado, mas abusadores de crianças em praticamente todas as ruas da cidade, que nunca admitirão seus pensamentos”, disse Peter Saunders, fundador da Associação Nacional de Pessoas Abusadas na Infância em entrevista ao jornal “Metro”.

Fonte O Globo.