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13 abr 2014

Já sabemos o que é proibido em todos os países de regimes totalitários. São todos iguais. Mas há pequenos detalhes que não são mencionados por serem um verdadeiro Teatro do Absurdo e parece que se está entrando no terreno da ficção. Mas o que se segue são fatos da vida cotidiana em Cuba.

É Proibido:

1) Mudar de emprego sem permissão do governo.

2) Mudar de casa: as permutas podem ser realizadas se aprovadas e após os interessados se submeterem a dezenas de regulamentos.

3) Publicar seja o que for sem permissão do governo.

4) Possuir um PC, fax, ou antena parabólica.

5) O acesso a Internet, severamente controlado e vigiado pela segurança do Estado. Apenas 1,7% da população tem acesso a Internet.

6) Ler livros, revistas ou jornais, com exceção dos aprovados e publicados pelo governo. Não existe Imprensa independente. Ler “1984” ou “A Revolução dos Bichos”, de Orwell, é considerado tão subversivo quanto ter um exemplar da revista Sputnik ou Novidades de Moscou, editadas durante a Perestroika, na antiga URSS.

7) Receber publicações do exterior, ou levadas por visitantes (passível de detenção segundo a Lei 88).

8) Comunicar-se livremente com jornalistas estrangeiros.

9) Frequentar hotéis, restaurantes, praias, spas e demais complexos para turistas, onde cubanos não podem entrar.

10) Aceitar presentes ou doações de visitantes estrangeiros.

11) Procurar emprego em companhias estrangeiras estabelecidas na ilha sem aprovação antecipada do governo.

12) Possuir negócios próprios (propriedade privada). Apesar de alguns negócios de pequena monta terem obtido a aprovação do governo, são submetidos a impostos e regulamentações asfixiantes.

13) Ganhar mais do que o salário estabelecido pelo governo para todos os empregos: 7-12 dólares por mês para a maioria dos trabalhos; 15-20 dólares ao mês para profissionais como médicos e funcionários do governo.

14) Vender qualquer objeto pessoal, serviços, produtos alimentícios preparados em casa ou artesanato caseiro, sem a aprovação do governo.

15) Pescar no litoral ou em um bote, sem permissão do governo.

16) Organizar times desportivos, atividades de esporte e atuações artísticas sem permissão do governo.

17) Receber prêmio em dinheiro ou tentar atuar no estrangeiro.

18) Escolher um médico ou um hospital. Quem escolhe isso é o governo.

19) Buscar ajuda médica fora de Cuba.

20) Contratar um advogado, a não ser que se obtenha a aprovação do governo.

21) Negar-se a participar de manifestações ou demonstrações em massa organizadas pelo Partido Comunista. Negar implica em ser caracterizado como inimigo do regime

22) Negar-se a participar em trabalho ‘voluntário’ com adultos e crianças.

23) Negar-se a votar nas eleições com partido único e candidatos nomeados pelo governo… (Fidel Castro não é eleito em voto direto. Seu nome nunca aparece nas cédulas).

24) Transportar produtos alimentícios para consumo pessoal ou familiar de uma província a outra. As maletas dos viajantes podem ser revistadas a qualquer momento em trens, ônibus, carros particulares, bicicletas ou qualquer outro meio de transporte. Os produtos são confiscados e os portadores processados judicialmente pelo delito.

25) Matar uma vaca. Os camponeses que ousarem matar uma rês, mesmo que de sua propriedade, para consumo da família, e muito menos para vender, cometem um delito cuja pena é de 5 anos de detenção.

26) Comprar ou vender imóveis e terrenos. Só é permitida a permuta, e isso depois de seguir inúmeras regulamentações. Apesar de menos de 6% das terras agricultáveis ainda permanecerem em mãos de camponeses, pois a grande maioria foi expropriada na primeira década após a revolução.

27) Importar freezer, condicionadores de ar, fogões, fornos, microondas, ferros de passar, aquecedores de água, duchas, frigideiras e torradeiras.

28) Regressar para viver no país depois de ter emigrado. Quem decide voltar à ilha para rever seus parentes necessita de um visto de permissão que custa 450 dólares, mesmo que tenha passaporte estrangeiro. Se o visto for rejeitado, o dinheiro não é devolvido.

29) Escolher livremente a carreira que deseja seguir. O processo de seleção para as universidades leva em conta fatores ideológicos e as “necessidades da revolução” naquele momento.

30) Convidar um estrangeiro para passar uma noite em sua casa. Se os vigilantes CDR (Comitês de Defesa da Revolução, quer dizer, espiões de vizinhos) denunciam que um estrangeiro esta pernoitando na casa de um cubano, as investigações iniciadas terminarão em multa ou, em caso de reincidência, na expropriação da casa.

31) Comprar leite para crianças maiores de sete anos.

Parece que ainda é permitido respirar!

http://oglobo.globo.com/pais/noblat/mariahelena/posts/2010/02/28/a-vida-em-cuba-270251.asp

28 mar 2014

Os esforços do governo do PT em incluir a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação(PNE), comprova, mais uma vez, a inteira disposição de aplicar todas as diretrizes e metas contidas no Plano Nacional de Direitos Humanos 3, visando utilizar todos os meios e recursos para disseminar a agenda do feminismo radical, assumida pela ONU, para intensificar o processo de desmonte civilizacional, de modo especial os princípios e valores da cultura ocidental, de tradição judaico-cristã.

O governo do PT está comprometido com este processo de corrosão, executando o que ideólogos dos países desenvolvidos gestaram enquanto experimentos de reengenharia social, a partir de muitas formas de manipulação, de modo especial o da linguagem. A revolução em curso, de premissas anarcofeministas, posta em movimento pelas mulheres empoderadas por Dilma Roussef em seu governo, principalmente na Secretaria de Políticas para as Mulheres, sabem que precisam instrumentalizar toda a rede de ensino para seus fins, fazendo dos professores escravos de uma ideologia, obrigados a ensinar e doutrinar as crianças, desde a mais tenra idade, de que a identidade sexual não pode estar condicionada a um determinismo biológico, pois que é uma construção sócio-cultural, e não pode haver diferenças também nesta dimensão relacional, pois — para elas — as diferenças acentuam lógicas de dominação e poder.

E os professores serão obrigados a concordar com uma ideologia eivada de equívocos, e de efeitos sociais danosos, mas terão de repetir a cartilha igualitária do MEC se quiserem sobreviver. E as escolas particulares que questionarem o conteúdo ideológico imposto, sofrerão sanções. E a forma de fechar o cerco e acuar todos na redoma, será criar e consolidar o Sistema Único de Educação, para garantir a uniformização do pensamento na rede de ensino. Não se admitirá quem destoe do discurso oficial. E o governo do PT continuará dizendo que tudo isso é democracia.
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Insistimos com aqueles que ainda não manifestaram sua posição face à tão perniciosa “Ideologia de Gênero”, que o faça até o dia 2 de abril próximo, pois neste dia será a votação no Congresso Nacional do “Plano Nacional de Educação” (Projeto de Lei 8035/2010). Como manifestar seu protesto a esse execrável “Plano”? Click aqui.

Blog da Família

18 mar 2014

Em 2012 durante sua participação no Fórum Social de Porto Alegre o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, falou em uma disputa ideológica com os líderes religiosos pela classe C da população brasileira.

Na época sua fala foi duramente criticada e durante encontro coma bancada evangélica o ministro afirmou que suas palavras foram mal interpretadas. Apesar de culpar a imprensa, Gilberto Carvalho negou-se a assinar um documento confirmando por escrito o mal entendido.

Porém, na última terça-feira (11), foi Gilberto quem comandou a reunião do Governo com líderes das igrejas históricas do Brasil. De acordo com o site oficial da Secretaria-Geral da Presidência da República participaram da reunião lideres da Igreja Metodista do Brasil, Igreja Presbiteriana Independente, Convenção Batista Nacional, Igreja Evangélica Luterana do Brasil, Igreja Presbiteriana do Brasil, Exército da Salvação, Igreja Presbiteriana Unida, Associação de Missões Transculturais do Brasil e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos.

” Queremos estimular diálogos e parcerias. Queremos que as igrejas, sem se partidarizar, possam ser umavoz mais ouvidas, e que assim sejam estimuladas a ampliar sua ação em benefício do nosso povo”, afirmou Carvalho.

Preocupados com o Plano Nacional de Educação (PNE) os líderes religiosos pediram maior participação e que o plano seja voltado para valores e não para ideologias. Além disso, os lideres evangélicos querem que a FUNAI reavalie a entrada dos missionários em áreas indígenas.

A Associação de Missões Transculturais Brasileiras (AMTB) e o Conselho Nacional depastores e Líderes Evangélicos Indígenas (CONPLEI) acusaram a FUNAI de impedir o acesso dos missionários junto as tribos indígenas que por anos recebem apoio espiritual e social das igrejas.

Gilberto Carvalho fez um discurso reconciliador. Próximo das eleições e com o apoio das igrejas sendo questionado, o ministro afirmou que o governo não deve ditar o rumo da sociedade.

“O governo não deve ditar o rumo da sociedade, não pode ser ditador para a sociedade, querer impor temas em debate”, alertou Carvalho. “Mas temos que criar mecanismos que facilitem e ampliem o debate”.

Fonte: Gospel Prime

28 fev 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou nesta quinta-feira (27) a posição da maioria do tribunal de reverter a decisão tomada pela Corte no julgamento principal, em 2012, e absolver do crime de formação de quadrilha oito condenados no processo do mensalão do PT.

A absolvição no delito não altera outras condenações, pelas quais os acusados já começaram a cumprir penas. O resultado do julgamento dos recursos reverteu as condenações por quadrilha devido aos votos de dois ministros que não participaram do julgamento em 2012, Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. Ambos criticaram as penas estabelecidas pelo Supremo e, por isso, votaram por absolvições.

Para Barbosa, que foi relator do caso do mensalão no julgamento principal, foi formada uma “maioria de circunstância” para inocentar os acusados, e a nação precisa ficar “alerta”.

“Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta Corte no segundo semestre de 2012. Isso que acabamos de assistir. Inventou-se um recurso regimental totalmente à margem da lei com o objetivo específico de anular a reduzir a nada um trabalho que fora feito. Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”, afirmou Barbosa ao votar.

O presidente do Supremo afirmou ainda que argumentos usados pelos colegas foram “espantosos”.

“Ouvi com bastante atenção argumentos tão espantosos quanto aqueles que se basearam apenas em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados.”

O presidente do Supremo afirmou que a decisão de absolver os acusados é “triste” porque foi tomada com “argumentos pífios”.

“Essa é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal. Com argumentos pífios, foi reformada, foi jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012”, disse.

Barbosa citou o papel de cada um dos oito acusados, entre ex-integrantes da cúpula do PT, ex-dirigentes do Banco Rural e o grupo de Marcos Valério.

“Como sustentar que isso não configura quadrilha? Crimes de corrupção ativa, passiva peculato, contra o sistema financeiro nacional, tudo provado, tudo documentado. […] Ouvi até mesmo a seguinte alegação: eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes. Há dúvidas de que eles se reuniram? De que eles se associaram e de que essa associação perdurou por pelo menos três anos? Ninguém ousou dizer que não existiu”, rebateu Barbosa.

Para o ministro, o novo entendimento da corte sobre crime de quadrilha vai resultar apenas na punição de criminosos pobres, que normalmente cometem crimes de roubo e assassinato.

“Agora inventou-se um novo conceito para formação de quadrilha. Agora, só integram quadrilha segmentos sociais dotados de características socioantropológicas, aqueles que normalmente cometem crimes de sangue. Criou-se um determinismo social”, destacou.

28 jan 2014

Uma coisa é o Evangelho não ser nem de direita, nem de esquerda. Outra é compactuar com quem mente dizendo não haver como analisar questões políticas à luz dos princípios da fé cristã.

Não é muito difícil para um falastrão qualquer apresentar uma tese verdadeira em si mesma justamente para abrir o caminho para a aceitação de uma série de bobagens. Até crianças do ensino fundamental deveriam saber disso num ambiente cultural como o nosso, no qual tornou-se um vício usar a linguagem da forma mais irresponsável e malandra possível para fins políticos ou por pura egolatria.

Um exemplo sempre presente em conversas entre cristãos, quando o assunto é política é a frase: “o Evangelho não é de direita, nem de esquerda.” Eis uma obviedade, pelo simples fato do que o Evangelho, a Revelação, a Palavra de Deus, “permanece para sempre”. Já a clivagem esquerda/direita é só um meio de mapear linhas de pensamento e ação repleto de limitações, fruto de um período histórico determinado, além de ser facilmente manipulável.

Muito bem. Uma coisa é o Evangelho não ser nem de direita nem de esquerda. Outra é a safadeza em tentar fugir da questão central: todo assunto sério a respeito da condição humana sempre é, em última análise, filosófico e teológico. E aqui articulam-se temas seríssimos: nada menos que a própria Revelação e a possibilidade de entendê-la, a possibilidade de se obter, ou não, conhecimento objetivo da realidade social, e as implicações da doutrina cristã sobre a ação dos cristãos na esfera pública. Só para início de conversa.

Uma coisa é o Evangelho não ser nem de direita, nem de esquerda. Outra é compactuar com quem mente dizendo não haver como analisar questões políticas à luz dos princípios da fé cristã.

Uma coisa é o Evangelho não ser nem de direita, nem de esquerda. Outra é se omitir na crítica a cristãos defensores de agendas políticas anticristãs como as da esquerda, e até a algumas da direita, evocando um bom-mocismo eclesial que disfarça muito mal a covardia, a hesitação em confessar despreparo para tratar do tema ou outros interesses.

É verdade que “o Evangelho não é de direita nem de esquerda”. Mas não há como ouvir com séria desconfiança esta sentença. É fácil demais usá-la para negar o mandamento “seja o seu sim, sim, e seu não, não, o que passar disso vem do maligno” (Mt. 5:36) em assuntos públicos. Também é muito fácil afirmar que “o Evangelho não é nem de direita nem de esquerda” com o intuito de fugir de um posicionamento realmente fundamentado no Evangelho em certas questões. Como quase não se ensina por aí a buscar tais posicionamentos, muita gente pensa que é impossível realizar tal tarefa, que na verdade é um dever de todo cristão. Outros sequer se preocupam com o assunto. A crise de discipulado que assola nossas igrejas é algo muito grave.

Também é possível afirmar que “o Evangelho não é nem de direita nem de esquerda” justamente para negar a relevância da fé cristã no debate político, ainda mais numa época em que a política quer invadir todas as áreas da vida, e, por conta desse processo, uma perseguição cultural aos cristãos nos países ocidentais torna-se cada vez mais notória. Mas diga a certos cristãos brasileiros que o evangelho diz respeito a todas as áreas da vida humana que logo a preguiça e a raiva em ter de admitir que ainda tem muito a aprender começa a apresentar seus sintomas, que vão do farisaísmo irracionalista às filisteidades reducionistas vaidosas.

Em certos ambientes brada-se que “o Evangelho não é nem de direita, nem de esquerda”, justamente para negar as origens, teses, meios e fins descaradamente anticristãos do que se define atualmente por esquerda. Que do lado da atual direita também haja gente anticristã defendendo teses anticristãs é dado elementar. Mas negar a total incompatibilidade entre a cosmovisão revolucionária das elites políticas esquerdistas (e aqui se inclui toda a horda politicamente correta da ONU, ONG´s do mega-esquema globalista, potentados da mídia de massa, obamistas e o alto comissariado da União Européia) é atestado de insanidade, ainda mais na atual conjuntura.

É fácil dizer que “o Evangelho não é nem de direita nem de esquerda”. Difícil é fazê-lo com um mínimo de maturidade intelectual, ou seja: levando em conta tudo o que a boa lógica, o bom senso, as Sagradas Escrituras e uma teologia livre de coliformes ideológicos deixam claro.

O fato é que falar sobre o Evangelho não é a mesma coisa que falar com base numa visão profundamente comprometida com o Evangelho. E isso pode ficar claro quando se observa cuidadosamente quem fala, quando fala, para quem fala, por que fala, e os frutos destas declarações.

Enfim, pode-se dizer uma verdade sobre o Evangelho sem ter jamais tentado compreender a fundo o que ele realmente é, sua veracidade intrínseca, sua abrangência, a real natureza do poder e da disputa política, quem são de fato a direita e a esquerda, e com uma visão muito tosca do que realmente está em jogo no atual debate cultural e político.

Edson Camargo é o editor-executivo do Mídia Sem Máscara.Também é editor na Rádio Vox

http://profetaurbano.blogspot.com

21 jan 2014

No último ano por volta de três mil cubanos, na sua maioria médicos, fugiram para os Estados Unidos abandonando suas escravizadoras funções em planos sociais da Venezuela, informou “El Universal” , o maior quotidiano de Caracas.

Segundo o jornal, o fato em si não é tão novo, mas o número é impressionante: QUASE TRÊS MIL MÉDICOS CUBANOS FOGEM DA VENEZUELA No território americano já havia por volta de cinco mil médicos e enfermeiras cubanas que fugiram do mundo todo. Porém, no dia 1º de dezembro a cifra atingiu o patamar de oito mil. 98% deles chegou proveniente da Venezuela.

Os dados foram revelados pelo Dr. Julio César Alfonso, presidente de Solidariedade sem Fronteiras (SSF), ONG com sede em Miami que auxilia os médicos cubanos que fogem dos despóticos planos sociais que Havana vende como “economia de serviços” no mundo todo. Na Venezuela se encontra o maior contingente de profissionais da saúde cubanos trabalhando em regime escravo em virtude de convenio de cooperação entre Caracas e Havana de 2003 “Em 2012 havia cinco mil profissionais da saúde refugiados nos EUA, mas o número disparou em 2013, atingindo oito mil, 98% dos quais fugiram da Venezuela porque as condições estão cada vez piores nesse país”, observou Alfonso. “A maioria dos cubanos saiu por causa dos baixos ordenados que recebe, o pagamento não é feito em tempo, aumento da carga de serviço nos módulos do Plano chavista Barrio Adentro no país todo, e muitos denunciam um sistema de escravidão moderno” […]

Os médicos recebem por volta de 300 dólares diretamente, porém a Venezuela entrega ao Estado cubano, em média, 6.000 dólares por cada um deles, quer dizer eles recebem menos do 10% do ordenado nominal”, afirmou o diretor de SSF.

Esses profissionais da medicina, assim como qualquer cubano que executa uma missão no exterior, podem pedir um visto aos EUA pelo programa Parole para Profesionales Médicos Cubanos (CMPP, siglas em inglês). Obtido o visto, em sua maior parte os médicos vão para a Colômbia e não regressam mais.

Os médicos são obrigados a apresentar registros inflacionados de número de pacientes atendidos. As cifras são adulteradas falsificando RG, nomes ou doenças. “Isto é suficiente para Cuba apresentar relatórios positivos ao Estado venezuelano”, explicou Alfonso. Não demorará em sabermos quantos fugiram do Brasil e as circunstâncias dos “serviços” prestados e o dinheiro pago à ditadura castrista. ( * )

Luis Dufaur é escritor e colaborador da ABIM

Fonte: http://www.eluniversal.com/internacional/131221/en-un-ano-tres-mil-cubanos-desertaron-de-venezuela

19 jan 2014

Setores da imprensa e alguns subintelectuais, com ignorância alastrante, tentaram ver o “rolezinho” como manifestação da luta de classes. Os shoppings, chamados de “templos de consumo” por bocós dos clichês superlativos, seriam a expressão mais evidente e crua do “fetichismo da mercadoria”, uma estrovenga que “sedizentes” marxistas não conseguem definir sem engrolar incongruências e abstrações inanes. Deu errado. Boa parte dos shoppings está nas periferias e é frequentada por pobres. Quando a luta de classes falha, é o caso de convocar a guerra racial.

Mais uma vez, a PM é vista como algoz, e “jovens pobres, negros e da periferia”, como arautos de um novo tempo. Os deserdados da “modernização conservadora” teriam decidido invadir o espaço privado do capitalismo excludente: o shopping! Quanto besteirol, Santo Deus!

O “rolezinho”, na sua atual configuração, é uma criação da imprensa. Os “brancos da nossa classe” fazem “flash mobs”. Já os pobres negros, vistos com curiosidade antropológica, fazem “rolezinhos”, que são exaltados em nome da diversidade. O pobrismo racialista é a mais vistosa manifestação de vigarice intelectual do jornalismo e da academia. Esse olhar que supostamente defende os “excluídos” acaba por confiná-los num gueto conceitual, numa jaula de boa-consciência.

Jovens que aderem a eventos por intermédio do Facebook não são excluídos sociais, mas incluídos da cultura digital, que já é pós-shopping, pós-mercadoria física e pós-racial. O que mais se troca nas redes sociais são bens simbólicos, são valores, que definem tribos e grupos com pautas cada vez mais específicas.

Está em curso, entre pobres e ricos, brancos e negros, uma espécie de fetichização, sim, mas é a da vontade. Cada um desses nichos de opinião considera que tem o direito de impor a sua pauta ou seus hábitos ao conjunto da sociedade –se necessário, pela força. Os que fazem “rolezinhos” não estão cobrando mais democracia, como quer a esquerda rosa-chique. Eles manifestam, na prática, é desprezo pela cultura democrática. E são bem-sucedidos. Fernando Haddad os chamou para uma reunião na prefeitura. A ministra Luiza Bairros lhes atribui uma agenda libertadora. Imposturas!

Não se percebia, originalmente, nenhuma motivação de classe ou de “raça” nessas manifestações. Agora, sim, grupos de esquerda, os tais “movimentos sociais” e os petistas estão tentando tomar as rédeas do que pretendem transformar em protesto de caráter político. Se há, hoje, espaços de fato públicos, são os shoppings. As praças de alimentação, por exemplo, são verdadeiras ágoras da boa e saudável democratização do consumo e dos serviços. Lá estão pobres, ricos, remediados, brancos, pretos, pardos, jovens, velhos, crianças… Lula, que é Apedeuta, mas não burro, jamais hostilizou essa conquista dos ex-excluídos. Só o cretinismo subintelectual cai nessa conversa.

Ocorre que o jornalismo e a academia são reféns morais das ideias mortas que oprimem o cérebro dos vivos. Continuam na expectativa da grande virada de mesa, uma ilusão redentora que só sobreviveu na América Latina. Se os participantes dos “rolezinhos” fossem rebeldes políticos, ainda que primitivos, o seu papel seria o de uma protovanguarda revolucionária à espera do Lênin dos shoppings.

Para encerrar, uma curiosidade: por que jornalistas se referem a frequentadores habituais de shoppings como “gente de bem”, assim, entre aspas, como se quisessem sugerir que eles, na verdade, são do mal? O que há de errado, coleguinhas, com aquela gente? Ela assina os jornais e revistas que fazemos, lê as coisas que escrevemos nos portais, sites e blogs e, na prática, paga os nossos salários. Quando menos, parem de cuspir no prato em que comem. Aquela gente de bem, sem aspas, é inocente.

Jornalista Reinaldo Azevedo

12 dez 2013

http://www.youtube.com/watch?v=S2qD3eF_ffI&feature=youtu.be

06 dez 2013

Apresentamos a íntegra do pronunciamento do Prof. Hermes Rodrigues Nery (Coordenador da Comissão Diocesana em Defesa da Vida e Movimento Legislação e Vida, da Diocese de Taubaté), em Audiência Pública de 4 de dezembro de 2013, às 14h, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Brasília (DF), Plenário 09.

Exmo. Sr. Deputado Pastor Marco Feliciano, DD. Presidente da Comissão de Direitos Humanos e minorias da Câmara dos Deputados,

Exmo. Sr. Deputado João Campos e Sra. Dra. Thereza Lamare Franco Neto, representante do Ministério da Saúde.

Cumprimento também os que aqui estão presentes e agradeço desde já a oportunidade de, neste momento, ser expressão da voz do povo brasileiro, cujas pesquisas de opinião, em relação à questão do aborto, tem se manifestado pela crescente rejeição da prática do aborto (82% Vox Popoli)1 e, em votação nesta Casa de Leis, em 7 de maio de 2008, por 33 x 0[2] a Comissão de Seguridade Social e Família rechaçou o PL 1135-91 (de autoria dos deputados Eduardo Jorge [PT] e Sandra Starling [PT], como me lembrou agora há pouco o caro amigo aqui presente, Dr. Paulo Fernando Mello Costa), e também na Comissão de Constituição e Justiça, por 57 x 4; portanto, não há omissão do parlamento brasileiro quanto aceitar a prática de um crime que vitima os seres humanos mais indefesos e que requerem, na fase de gestação no ventre materno, a maior proteção.

Portanto, é falacioso o discurso do Supremo Tribunal Federal quando praticou explícito ativismo judicial ao aprovar a ADPF-54[3], autorizando o aborto em casos de anencefalia, abrindo já naquela ocasião a brecha para sua legalização (em processo por etapas). O STF não pode dizer de modo algum que esta Casa se calou diante desta matéria, pois foram 33 x 0, 57 x 4, portanto a esmagadora maioria dos deputados em consonância com o pensamento e o sentimento do povo brasileiro, decidiu pela vida, pela proteção da vida, pelo direito a vida, desde a concepção até a morte natural, corroborando assim o princípio fundamental dos direitos humanos, que é o de que o primeiro e principal de todos os direitos humanos é o direito a vida, desde a fecundação; pois não há direito a saúde, a educação, a moradia, a liberdade e demais direitos sociais, sem que este primeiro e principal direito seja atendido e garantido: o direito a vida.

Esta audiência pública tem a sua importância histórica, pois traz a discussão desta questão relevantíssima dos direitos humanos, a partir da premissa e da prioridade do direito a vida sobre todos os demais direitos humanos. É preciso então primeiramente entender hoje a questão do aborto como uma agenda imposta4, quando grupos financiados por poderosas fundações internacionais (“servem-se do Estado para os seus fins, influem na estruturação das leis de um país”5), estão agindo de modo intenso para descriminalizar o aborto, tornar a sua prática aceitável na sociedade, inclusive como um direito humano, pois com a ênfase no direito de escolha da mulher, e que tal escolha “faz parte fundamental do direito à privacidade”6. O fato é que “a verdade é cruelmente simples: mesmo que tal direito seja chamado com diversos termos, trata-se, sempre da morte da criança concebida e da destruição da sua vida“.7

O mais terrível nisso tudo é que “aceitando o direito ao aborto, inverte-se tudo: cria-se o direito de a mulher assassinar a criança concebida e tutela-se tal realização. Deste modo, faz-se uma exceção no direito natural à vida de cada ser humano e se aceita que existam categorias de seres humanos aos quais o Estado pode negar tal direito. Naturalmente, é tutelado não aquele que é morto, mas aquele que mata. Graças a tais ações, o crime da morte perde, sobretudo na mentalidade comum, o caráter de delito; é legalizado, adquirindo o caráter de lei. O direito ao aborto não somente excluiria o direito à vida dos seres humanos antes do nascimento, mas, sendo reconhecido como direito fundamental, obrigaria os Estados a legalizá-lo, realizá-lo e tutelá-lo”8.

É isso o que querem, os que querem legalizar o aborto. E é o que está já acontecendo em nosso País, sr. Presidente, senhores Deputados, e Sres. aqui presentes, principalmente depois da sanção da Lei 12.845. Estamos vivendo a pior forma de todas as violências, que é o da manipulação. Falaciosos os números que os promotores do aborto disseminam, propagandeando altos índices de mortes maternas por causa de aborto clandestino, dizendo ser uma grave questão de saúde pública. E aí indagamos mais uma vez: aonde estão tais estatísticas, tais números exorbitantes, se não apenas na estratégia do engodo, que o marketing abortista se utiliza para enganar os desinformados e justificar assim o embuste. No próprio site do Ministério da Saúde, no DataSUS, temos lá os números exatos desta realidade. E ficamos perplexos de constatar o contraste entre aquilo que se propaga e o que realmente está lá nos dados oficiais do próprio Ministério da Saúde.9

Diz lá:: “As duas principais causas específicas de morte materna no Brasil são a hipertensão e a hemorragia. Outras causas obstétricas diretas importantes são a infecção puerperal e o aborto. Entre as causas indiretas, a de maior importância epidemiológica tem sido a doença do aparelho circulatório.”10 E mais: “Entre 1990 e 2010, as alterações no padrão de causas específicas de morte materna mostram uma redução de 66,0% no risco de morrer por hipertensão; de 69,3% por hemorragia; de 60,4% por infecção puerperal; de 81,9% por aborto; e de 42,5% por doenças do aparelho circulatório que complicam a gravidez, o parto e o puerpério. Nota-se que as quedas de risco mais evidentes ocorreram entre as mortes por aborto e por hemorragia“11. E ainda: “Em 2010, foram investigados 74% dos óbitos maternos. A investigação apontou que 17% dessas mortes ocorreram durante a gestação, 9% durante o parto e 56% no puerpério (até 42 dias após o parto).

No mesmo ano, 92% dos óbitos maternos ocorreram no ambiente hospitalar”12. Diante desses dados, indagamos; aonde estão os números exorbitantes de mortes maternas por aborto propalados pelos militantes abortistas em seu proselitismo pró legalização do aborto? Explicou o Dr. Bernard N. Nathanson, sobre esta estratégia do embuste adotada pelos que querem a legalização do aborto: ”É uma tática importante. Dizíamos, em 1968, que na América se praticavam um milhão de abortos clandestinos, quando sabíamos que estes não ultrapassavam de cem mil, mas esse número não nos servia e multiplicamos por dez para chamar a atenção. Também repetíamos constantemente que as mortes maternas por aborto clandestino se aproximavam de dez mil, quando sabíamos que eram apenas duzentas, mas esse número era muito pequeno para a propaganda. Esta tática do engano e da grande mentira se se repete constantemente acaba sendo aceita como verdade. Nós nos lançamos para a conquista dos meios de comunicações sociais, dos grupos universitários, sobretudo das feministas. Eles escutavam tudo o que dizíamos, inclusive as mentiras, e logo divulgavam pelos meios de comunicações sociais, base da propaganda”13.

Esta é a forma de agir dos que querem promover a agenda da morte, vitimando o ser humano inocente, agindo portanto contra a população brasileira, mais indefesa. Com eufemismos, ardilosidades e até mentiras descaradas, o governo brasileiro está promovendo esta agenda (a chamada ideologia de gênero) e cultura de morte, comprometido com tais grupos internacionais, e solapando a soberania nacional, por vis interesses.

Esta Casa que tem o dever de defender a soberania nacional, assim o fez com os 33 x 0, os 57 x 4, nesta matéria. Mas os magistrados do Supremo Tribunal Federal, com o ativismo judicial e os mais sofisticados sofismas, se somou aos propósito do Executivo, que de modo arbitrário e com sutilezas manipulatórias, vem atendendo a estes grupos de pressão, facilitando-lhes a atuação em nosso País (daí inclusive a justificativa da abertura da CPI do Aborto), e dessa forma sendo cúmplice da cultura da morte, “promovida por fortes correntes culturais, econômicas e políticas”14, nesta “guerra dos poderosos contra os débeis“15.

E nesta lógica perversa, de legalização do aborto e de aceitação do aborto como direito humano, “a vida que requereria mais acolhimento, amor e cuidado, é reputada inútil ou considerada como um peso insuportável, e, consequentemente, rejeitada sob múltiplas formas”.16

Na deliberação da ADIn 3510 e da ADPF 54, o Supremo Tribunal Federal usurpou as suas prerrogativas e passando por cima das decisões desta Casa de Leis, abriu a porta para a legalização do aborto via judiciária, praticando esta verdadeira “conjura contra a vida”17, conivente com o Executivo.

Queremos o Brasil na vanguarda da cultura da vida Desde o final da Segunda Guerra Mundial, grupos de poder financeiro, de forte tendência malthusiana, disseminaram a associação do desenvolvimento econômico e social das nações com o controle demográfico (reconhecendo desde o Relatório Kissinger (1974) o aborto como meio mais eficaz de tal controle): Ainda lembra o Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz: “O aborto é um poderoso método de dominação política”18. E também Hélio Bicudo, quando foi deputado nesta Casa: “Os autores do Relatório Kissinger também reconhecem que muitos países não aceitariam de bom grado a ingerência direta (…) das entidades internacionais numa questão que pertence, à esfera da soberania nacional. Por essa razão, sugerem que, onde for necessário disfarçar essa ingerência, se recorra a organizações não-governamentais especializadas no controle populacional, devidamente apoiadas e financiadas, aberta ou veladamente”.19

O fato é que “o planejamento dos nascimentos é apresentado como uma forma de ajuda ao desenvolvimento”20. E esse pensamento permeou os grandes eventos promovidos pela ONU, como a Conferência da Cidade do México (1984), a Conferência do Cairo sobre a População e Desenvolvimento (1994), entre outros. Aliás, “já desde a Conferência de Bucareste (1974) emerge esta dimensão voluntarista e eugênica do controle demográfico, especialmente os pobres”21. Pois são os pobres que se querem eliminar da sociedade, na lógica do pior darwinismo social, “que tem por objetivo ‘conter’ as populações do mundo segundo critérios que discriminam os pobres“.22 E também os negros.

Há nos Estados Unidos denúncias de mulheres negras vítimas desse processo, como mostra o documentário Blood Money.23 É nesse contexto de um novo totalitarismo e revolução cultural que emergiram os “novos direitos humanos” para justificar esta “conjura contra a vida”.

Na Conferência de Copenhagem (1995) eles impulsionaram a agenda antivida (adotando como palavra de ordem os “direitos sexuais e reprodutivos”), para que a aceitação do aborto como direito humano e outras formas de novos comportamentos, pudessem encontrar menos resistência graças ao relativismo cultural e moral fomentado por tais forças nos meios de comunicação, acadêmicos e até nas igrejas cristãs. Para Malthus, “ajudar os pobres significa infringir a moral natural; se a Senhora Natureza é violenta, também a sociedade deve ser violenta”24. O aborto portanto é a expressão mais implacável desta violência, pois vitima o ser humano inteiramente inocente em sua fase mais indefesa.

Falacioso também o discurso de que a legalização do aborto favoreceria as mulheres mais pobres. Pelo contrário, “os pobres compõe o alvo”25 na cultura da morte. E a partir do Relatório Kissinger, estas “políticas de população produzidas pela ONU e suas agências foram imbuídas de axiomas altamente equivocados. É o que dizem: “sem controle dos nascimentos, nenhuma segurança alimentar, nenhuma saúde para todos, nenhum desenvolvimento sustentável, nenhuma paz internacional, nada de recursos suficientes”26. Mesmo que essa “antologia de axiomas”27 não seja “comprovada por nenhuma conclusão científica”28 tem embasado a “ideologia da segurança demográfica”29, que penaliza hoje quase todas as nações, pois “era necessário que as populações dos países ricos praticassem o controle dos nascimentos, para que seu exemplo fosse seguido pelas populações dos países pobres”30. E até hoje, mesmo nas nações ricas, esta não tem sido uma questão pacificada, tranquila, mas estas políticas tem sido objeto de muitos questionamentos. Pois que o resultado deste modelo de desenvolvimento trouxe o “envelhecimento e o decréscimo da população; a proporção crescente das pessoas anciãs dependentes; os sistemas de segurança social em crise, a baixa da fecundidade que favorece a desocupação; violentos desequilíbrios na estrutura por idade das populações”, entre outros, as crises agudas que já estamos vendo especialmente na Europa.

E o que está acontecendo hoje, é que lá, como também nos Estados Unidos, está havendo um forte movimento, de crescente capilaridade, para rever as legislações que lá impuseram o aborto, a eutanásia, o homossexualismo, etc., e tudo o que fez decorrer a destruição da família, primeira e principal das instituições humanas.

Não é este modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil. Queremos o Brasil desenvolvido, pois que é uma nação pujante, mas não com este modelo que se volta contra o ser humano, a começar por uma ideologia e política atrelada a interesses internacionais que exigem o sangue do ser humano inocente. Na verdade “estes planos destruidores da família devem ser considerados cientificamente insustentáveis”31. E os fatos estão aí para mostrar de modo evidentíssimo o equívoco e o horror desta realidade altamente desumana.

Com o aborto, compromete-se a principal riqueza de uma nação: o seu povo. Ou como bem chamou o Prêmio Nobel de Economia de 1992, Gary Becker: o capital humano. Com a ideologia da cultura da morte, que inclui o aborto como direito humano, “o perigo que se apresenta é a carência de homens [de pessoas], ou seja, a penúria de capital humano”32. E é isso que nós não queremos para o Brasil. Mas sim um Brasil desenvolvido a partir da promoção do seu capital humano.Um Brasil que seja vanguarda na promoção da cultura da vida, que dê ao mundo um exemplo de coragem e energia para o bem, para o banquete da vida, como diz Jesus: “Vim para que todos tenham vida e a tenham em abundância!”33

Os organismos que estão trabalhando internacionalmente pela aprovação do aborto são as fundações (que planejam e financiam as ações) e as organizações não governamentais (que as executam) e que promovem tudo isso com enormes somas de dinheiro, como as Fundações Ford, Rockefeller, MacArthur, a Buffet (entre as fundações), e a International Planned Parenthood Federation (IPPF, que tem filiais em quase 150 países), a Rede Feminista de Direitos Sexuais e Reprodutivos, as Católicas pelo Direito de Decidir (que não são católicas, mas usam o nome para confundir principalmente os católicos), a Sociedade de Bem-Estar Familiar no Brasil (Benfam) e a International Pregnancy Advisory Services (IPAS), entre as ONGs.

A filial norte-americana da IPPF, por exemplo, detém uma rede que abarca 20% de todas as clínicas abortistas dos Estados Unidos. Segundo a fundadora das falsas “Católicas pelo Direito de Decidir”, Frances Kissling, a IPPF só trabalhou na propaganda pela legalização da prática do aborto nos EUA, mas não queria entrar diretamente no negócio das clínicas “para não ser estigmatizadas” pelo público. Mas, numa longa entrevista tornada pública, ela mesma conta que as Fundações que financiam as atividades da IPPF obrigaram-na a entrar diretamente na estruturação e gerência da própria prática do aborto, tornando-se hoje a maior promotora de abortos na América e no mundo.34

O argumento, portanto, dos direitos reprodutivos não passa de retórica, que seduz os desinformados (entre eles, os políticos), em prejuízo de muitos, especialmente as mulheres pobres, que são as mais vitimadas por essa lógica inumana.

No Brasil a Fundação MacArthur, por exemplo, desde 1988, decidiu investir em programas de controle populacional, em nosso no País, alimentando várias OnGs para esta finalidade. No ano seguinte, em São Paulo, a então prefeita do PT, Luiza Erundina (hoje deputada nesta Casa) estabeleceu o primeiro serviço brasileiro de abortos em casos de estupro, no Hospital Jabaquara, dando início assim a uma rede que vem até hoje se ampliando e trabalhando com o objetivo de legalizar o aborto no Brasil, utilizando a estratégia de oferecer serviços de abortos nos casos não punitivos pela lei, que eles chamam de “aborto legal”, quando não é legal, pois ele continua sendo crime no Código Penal.

E agora, querem também de alguma forma flexibilizar a legislação, nesse sentido, com a reforma do Código Penal. Os médicos brasileiros passaram então a fazerem parte de “capacitações” para aceitarem gradativamente a lógica do “aborto legal” iniciado no Hospital Jabaquara, depois também no Hospital Pérola Byington, em São Paulo, no CAISM (Centro de Atendimento Integral à Saúde da Mulher), sob a direção do Dr. Aníbal Faúndes, e membro do Conselho Populacional de Nova York. A mesma Fundação MacArthur de Chicago investiu nos Foruns para o Atendimento aos Abortos Previstos por Lei, em congressos anuais, com profissionais da Saúde e organizações feministas. Vê-se que nesse processo e contexto, o PT é o partido político mais comprometido com esta agenda, até hoje. Mas foi em 1996, após os acordos de Glen Cove entre o FNUAP, OnGs e Comitês de Direitos Humanos, que foi possível expandir os serviços de “aborto legal” no Brasil, criando assim o ambiente cada vez mais favorável principalmente entre os médicos para a banalização da prática do aborto, até chegar a plena legalização. Muitos acreditam estar trabalhando realmente em defesa dos interesses das mulheres, mas não tem o conhecimento mais a fundo da questão, e com isso favorecem os interesses das Fundações internacionais.

Em 1998, na gestão do Ministro José Serra (PSDB), tais grupos influíram para que o Ministério da Saúde adotasse a primeira Norma Técnica que permitisse, com uma medida do Executivo, ampliar tais serviços nos hospitais brasileiros. Para se ter uma ideia, pela Norma Técnica a mulher estaria dispensada de apresentar exame de corpo de delito para comprovar o estupro e solicitar um aborto, exigindo apenas a apresentação de um Boletim de Ocorrência, que pode ser obtido em qualquer delegacia de polícia sem necessidade da apresentação de provas. Mais uma brecha, mais um ardil, fazendo avançar a agenda abortista, com o apoio do governo! Hoje há em nosso País uma rede de hospitais equipados para tais serviços, favorecidos não apenas por aquela Norma Técnica, como outras que vieram posteriormente. A 2ª Norma Técnica, eliminou a exigência do Boletim de Ocorrência e limitou a objeção de consciência.

O médico, por exemplo, que está sozinho no serviço de emergência, tem que fazer o aborto. Se não fizer pode ser processado, por omissão de socorro. É isso: Primeiro tem que matar, depois curar os outros. E assim, de todas as formas, o governo brasileiro busca driblar as restrições legais, obcecado que está em cumprir seus compromissos com as agências da ONU e grupos internacionais, Desde 2005, de modo mais acentuado (como comprova farta documentação que trouxemos aqui e deixaremos a disposição dos senhores deputados), muito foi feito nesse sentido pelo Governo Lula, cujo partido do Presidente Lula e de Dilma Roussef chegou a punir dois deputados federais do próprio PT, de marcada atuação em defesa da vida.

Em 2007, foi criado o GEA (Grupo de Estudos sobre o Aborto) que diz em seu próprio site, que é “uma entidade multidisciplinar que reúne médicos, juristas, antropólogos, movimentos de mulheres, psicólogas, biólogos e outras atividades. Não é uma OnG e não tem verbas próprias. Conta com inestimável apoio do Ministério da Saúde e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Seu foco é capilarizar a discussão do tema ABORTO sob o prisma da Saúde Pública e retirá-lo da esfera do crime.”.

Ainda em 2010, o coordenador do Grupo de Estudos para legalizar o aborto no Brasil, constituído pelo governo brasileiro, pago com recurso público, disse que a intenção não é apenas despenalizar o aborto, mas “a ideia é ir mais longe e não fazer mais do aborto um crime”. Grupo este formado por militantes e OnGs que promovem o aborto no Brasil, inclusive faz parte o Dr. Adson França, representante do Ministério da Saúde. É preciso que o aborto não seja mais tido como crime para, anestesiada a consciência moral, utilizar então o Estado com recurso público a perpetrar este abominável atentado contra a vida, sem que haja resistência e restrição legal.

O Estado que é constituído para defender a vida e a família, acaba portanto se voltando contra a vida e a família, como um Leviatã que oprime até a morte, por pressão das forças globalistas. E com os eufemismos, a retórica e a demagogia, invertem todos os conceitos. Descriminalizado, sem restrição legal, a defesa do aborto passa a ser a defesa de saúde pública. O SUS então passa a fornecer abortivos químicos (a exemplo da pílula do dia seguinte), “à custa de perigosa intoxicação da mulher, por vezes com conseqüências desastrosas para a sua saúde”. (Ives Gandra, 550). Mata a criança no ventre materno e provoca danos á saúde da mulher, ao corpo e a alma da mulher.

Pois os efeitos pós-abortos são causas, muitas vezes, da depressão, da angústia, de graves problemas psíquicos e até mesmo o suicídio. E então, sr. Presidente, caro deputado e sres. presentes, Mente descaradamente o governo brasileiro quando diz que não está comprometido com esta agenda. Como fez a então candidata Dilma Roussef, em 2010, sobre esta matéria. Ainda no segundo turno, ela assinou uma carta compromisso de que era contra o aborto, dizendo ipsis literis: ““Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual sobre o assunto. Eleita presidente da República, não tomarei a iniciativa de propor alterações de pontos que tratem da legislação do aborto e de outros temas concernentes à família e à livre expressão de qualquer religião no país.” Mentira! Mente descaradamente a sra. Presidente da República nesta matéria.

As iniciativas que visam legalizar o aborto no Brasil têm vindo do Executivo, com a complacência e a conivência do Judiciário. Como há pouco me lembrou o Dr. Paulo Fernando Mello Costa, aqui presente, sugiro que assistam ao vídeo que ele fez, “Dilma Mãe do Brasil”, disponível no youtube. Temos acompanhado, há alguns anos, o trabalho desta Casa de Leis e visto os esforços de parlamentares para aplacar a sede do sangue inocente. Mas as pressões não cessam, cada vez mais intensas, promovidas, estimuladas, de modo sutil e sofisticado, e também muito bem planejado e financiado pelas fundações internacionais e por vários setores do governo federal, inclusive do Ministério da Saúde, que recentemente encaminhou a esta Casa de Leis o então PLC 03, hoje lei 12.485, que foi vergonhosa e sorrateiramente tramitada e votada sem deliberação, sem sequer que os deputados percebessem a armadilha e deixassem escapar o ardil do governo, mostrou o seu desprezo a população (a maioria ´contra o aborto e pela vida), a Presidente sancionou a Lei 12.485, abrindo assim brechas para a prática do aborto no sistema SUS, com recurso público. Com a Lei 12.485 (que precisa ser revogada – fazemos aqui o apelo pela sua revogação), o Ministério da Saúde, utilizando-se das Normas Técnicas já aprovadas, e agora com o endosso da Presidência da República, todos os hospitais do Brasil, independentemente de se tratarem de hospitais religiosos ou contrários ao aborto, serão obrigados a encaminhar as vítimas de violência à prática do aborto.

O projeto não contempla a possibilidade da objeção de consciência. Na sua versão original, o artigo terceiro do projeto afirmava que o atendimento deveria ser imediato. A partir da sanção presidencial, bastará apenas a palavra da mulher pedindo um aborto, e os médicos terão obrigação de aceitá-la, a menos que possam provar o contrário, o que dificilmente acontece. Mas pelo menos a mulher deveria afirmar que havia sido estuprada. Agora não será mais necessário afirmar um estupro para obter um aborto. Bastará afirmar que o ato sexual não havia sido consentido, o que nunca será possível provar que tenha sido inverídico.

A técnica de ampliar o significado das exceções para os casos de aborto até torná-las tão amplas que na prática possam abranger todos os casos é recomendada pelos principais manuais das fundações internacionais que orientam as ONGs por elas financiadas. Com isto elas pretendem chegar, gradualmente, através de sucessivas regulamentações legais, até a completa legalização do aborto. Vejam bem! As Fundações usam as ONGs para seus fins utilitaristas, da forma mais pragmática. Fazem isso aqui no Brasil: agências da ONU, a Fundação MacArthur, a Fundação Ford, entre outras, fazem ingerência em nosso País, com repasses de recursos, e isso deve ser motivo de se abrir a CPI do Aborto, para ver quem estão sendo beneficiados, quem estão recebendo, para trabalhar contra a população brasileira. Por isso, sr. Presidente, caro deputado e demais presentes, sugerimos que esta Comissão de Direitos Humanos estabeleça um Grupo de Trabalho, ao que nos colocamos a disposição, para toda a documentação existente seja compilada e sistematizada num relatório que possa subsidiar esta Casa de Leis no aprofundamento desta matéria, tendo em vista a esperança de que esta Comissão faça História contribuindo para que as outras iniciativas em defesa da vida, como a PEC pela Vida, o Estatuto do Nascituro, corroborem solenemente o preceito fundamental da inviolabilidade da vida humana, desde a concepção, pois que – como dissemos aqui inicialmente e concluímos – o direito a vida é o primeiro e principal de todos os Direitos Humanos. Muito obrigado. Notas:

http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/vox-populi-82-da-populacao-e-contra-aborto/

http://juliosevero.blogspot.com.br/2008/05/foi-uma-vitria-e-tanto-nunca-vi-isso.html

http://diasimdiatambem.com/2012/04/17/que-se-aguarde-o-amanha-ii/

http://www.youtube.com/watch?v=uDo8xAQGrI8

O pensamento revolucionário de Plinio Salgado (Uma antologia organizada por Augusta Garcia Rocha Doria), p. 62, 2ª edição ampliada, Editora Voz do Oeste, São Paulo, 1988.

Alicja Grzeskowiak, Direito ao Aborto, no Lexicon – termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questõe s éticas, do Pontifício Conselho para a Família, p. 199; Edições CNBB, 2007.

Ib. p. 200.

Ib. p. 201.

http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/index.cfm?portal=pagina.visualizarTexto&codConteudo=6403&codModuloArea=783&chamada=boletim-1/2012-_-mortalidade-materna-no-%20%20brasil

Ibidem.

http://www.providafamilia.org.br/doc.php?doc=doc45845

Papa João Paulo II, Encíclica Evangelium Vitae, 12 (http://www.vatican.va/holy_father/john_paul_ii/encyclicals/documents/hf_jp-ii_enc_25031995_evangelium-vitae_po.html)

Ibidem.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz, Aborto na rede Hospitalar Pública – O Estado Financiando o Crime, p. 22, Anápolis, 2007.

Deputado Federal Hélio Bicudo, Direito á Vida, Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e informação – Coordenação de Publicações, p. 9, Brasília, 1997.

Michel Schooyans, Controle dos Nascimentos e implosão Demográfica, no Lexicon – termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas, do Pontifício Conselho para a Família, p. 149; Edições CNBB, 2007.

Ib. p. 150.

Ibidem.

http://www.youtube.com/watch?v=baJ2C11_t1k

Ibidem.

Ib. p. 153.

Ibidem.

Ib. p. 159.

Ib. p. 160.

Jo 10, 10.

http://www.documentosepesquisas.com/financiamento-internacional-do-aborto.pdf /http://www.smith.edu/libraries/libs/ssc/prh/transcripts/kissling-trans.pdf

http://www.youtube.com/watch?v=4cJZZzWysN4

Fonte: Fratres Unum

18 nov 2013

O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) ( O PT da Espanha) está se preparando para as eleições de 2015 e já começa e falar sobre seus planos, caso conquiste o governo da Espanha.

Entre as propostas do partido está eliminar os privilégios fiscais da Igreja Católica e tirar o ensino religioso das escolas públicas.

O plano do PSOE foi aprovado na conferência política que aconteceu no último final de semana quando os diretores da legenda entenderam que “o processo de secularização de Espanha tem sido rápido”.

De acordo com o jornal português “Expresso”, o objetivo dos socialistas não é restringir o direito religioso, mas torná-lo privado.

Na Espanha a religião católica é oferecida como disciplina opcional pelas escolas públicas, o aluno que escolhe por esta matéria tem que cursá-la dentro do período das aulas. Quem não aceitar a aula de religião pode escolher as disciplinas de “Valores”.

Porém outras medidas estudadas por eles mostram o desejo de separar de uma vez por todas a Igreja do Estado. Além de acabar com o ensino religioso, eles querem retirar os quatro acordos da Espanha com o Vaticano.

Esses acordos seriam sobre assuntos financeiros, ensino, culturais e jurídicos. Fora isso o PSOE também está interessado em questionar o papel da religião católica nas Forças Armadas do país.

Religião x Política x Direitos Humanos

Se aproximando cada vez mais da extrema esquerda, o PSOE diz que os partidos de direita promovem o retrocesso nos direitos civis e acusa essa ligação com a Igreja de ser a responsável por barrar leis como a lei do aborto.

“Se retrocedemos e se cada vez que a direita chega ao poder reconsidera todas aquelas leis que temos feito entre todos, para aumentar os direitos civis, e trata de pôr dogmas que não são do conjunto dos cidadãos mas apenas de alguns, o PSOE estudará muito seriamente a revisão dos acordos com a Santa Sé”, disse o secretário-geral do partido, Alfredo Pérez Rubalcaba.

A lei do aborto na Espanha pode ser alterada e voltar a funcionar com normas restritivas de 1985. Assim que entrar em vigor as espanholas só poderão abortar em três casos: estupro (violação), dano para a vida ou saúde física/psíquica da mulher ou má formação física/psíquica do feto.

08 out 2013

Karl Marx era marxista

Alguns marxistas declarados ou simpatizantes sentem-se ofendidos quando as atrocidades históricas cometidas em nome dessa ideologia lhe são apresentadas. A violência gratuita, o imenso rio de sangue, a perseguição religiosa, principalmente contra o cristianismo, o ataque à família tradicional são apenas alguns dos frutos podres do marxismo. Quando falamos na perversidade inerente às teorias de Marx, os seus defensores alegam que essas ações nada tiveram a ver com o ideólogo alemão, que foram meros desvios. Usa-se frequentemente o clichê “Marx não era marxista”.

Nada mais enganoso. O fato dele pessoalmente não estar envolvido com essas ações perversas não significa que não as tenha inspirado. Se a pena é mais poderosa do que a espada, então quem inspira as ações é mais culpado do que quem as executa. E não há dúvida de que foi Karl Marx.

Basta lermos o Manifesto do Partido Comunista, celebrado panfleto de todo marxista convicto. Não é preciso nem ler as demais obras de Marx, Engels, Lenin e toda uma miríade de teóricos, crias do Manifesto, que contribuíram com a construção desse nebuloso edifício. O livreto já contém em germe as características da planta carnívora. Nele está a essência do pensamento que estimulou e justificou o assassinato, a tiranização e o sofrimento de milhares de seres humanos. Negar que as ações perversas desses estados totalitários surgidos sob a bandeira do comunismo sejam fruto direto das ideias Marx é querer jogar os escombros das torres gêmeas WTC para baixo do tapete.

Vejamos alguns trechos do Manifesto, publicado pela primeira vez em 21 de fevereiro de 1848, com grifos meus:

Esboçando em linhas gerais as fases do desenvolvimento proletário, descrevemos a história da guerra civil, mais ou menos oculta, que lavra na sociedade atual, até a hora em que essa guerra explode numa revolução aberta e o proletariado estabelece sua dominação pela derrubada violenta da burguesia. [1]

Abolição da família! Mesmo os mais radicais se enchem de indignação ao ouvirem proposta tão infame dos comunistas. [2]

Mas o comunismo quer abolir [as chamadas] verdades eternas, quer abolir a religião e a, moral, em lugar de lhes. dar uma nova forma… (Não resisti. Tive de grifar tudo). [3]

O proletariado utilizará sua supremacia política para arrancar pouco a pouco todo capital à burguesia, para centralizar todos os instrumentos de produção nas mãos do Estado… [4]

Todavia, nos países mais adiantados, as seguintes medidas poderão geralmente ser postas:Expropriação da propriedade latifundiária e emprego da renda da terra em proveito do Estado; Imposto fortemente progressivo; Abolição do direito de herança;Confiscação da propriedade de todos os emigrados e dos contrarrevolucionários.(Isto é, quem não concordasse com as ideias de Marx); Centralização do crédito nas mãos do Estado por meio de um banco nacional com capital do Estado e com o monopólio exclusivo;Centralizarão, nas mãos do Estado, de todos os meios de comunicação e transporte. Adequação do sistema educativo ao processo de produção material(isto é, doutrinação comunista e anti-tudo o que não for marxista), etc. [5]

Resumindo, Marx e Engels idealizaram uma tomada violenta do poder, com a implantação de um governo onde o Estado se apoderaria à força da economia, dos meios de comunicação, da educação, destruindo “as verdades eternas, a religião e a moral”. E ai dos contrarrevolucionários (chamados de rebeldes em algumas traduções)! Esse foi o plano exposto no Manifesto.

Como pode alguém alegar a inocência de Marx diante das atrocidades comunistas? Já não estava tudo descrito no seu texto? Não foi exatamente assim que aconteceu, acontece ainda e vai acontecendo gradativamente no socialismo moderno? Se a pena de Karl Marx foi manchada de sangue, foi manchada pelas espadas que ele mesmo incitou.

Querem mais do Manifesto? Nele já estava expressa a inflexibilidade de Karl Marx, que expôs seu pensamento não como quem expõe meras reflexões, mas como alguém que proclama um evangelho infalível. Nada e nem ninguém era digno de criticar seu comunismo.

As acusações feitas ao comunismo, a partir de pontos de vista religiosos, filosóficos ou ideológicos não merecem exame aprofundado. [6]

Não! O mundo inteiro é tolo diante do monstro de Trevéris! Suas afirmações não são teorias, são uma religião em nome da qual todo opositor deve ser calado! E de fato foram. Dezenas de milhões calados para sempre!

Ele disse que o comunismo iria abolir a religião e concebeu o Estado como o mais poderoso Leviatã, mas ainda assim alguns nos querem fazer crer que tudo o que foi feito pelo comunismo na história não foi responsabilidade de Marx. Ou isso é ingenuidade ou é pura falsificação.

Pelos seus frutos os conhecereis! Longe de ser um desvio, o marxismo histórico é o fruto simples, puro e direto do marxismo teórico. A semente produziu o seu devido fruto, o monstro gerou o monstro, o que foi produzido foi justamente o que foi concebido.

Não se pode negar o óbvio. Karl Marx era sim um marxista.

1. MARX, K. eENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global Editora, 1986, p. 28.

2. IDEM p. 32

3. IDEM p. 35

4. IDEM p. 35

5. MARX, K. eENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1996, p. 45

6. MARX, K. eENGELS, F. Manifesto do Partido Comunista. São Paulo: Global Editora, 1986, p. 34.

Autor: Eguinaldo Hélio de Souza

06 out 2013

Doutrinação e demonização

O marxismo e suas variações constituem as principais ferramentas conceituais que os alunos brasileiros aprendem nas escolas de todo o país. O domínio cultural é tão expressivo que mesmo os professores não identificados com essa corrente ideológica –e até aqueles que lhe são contrários– acabam, sem perceber, utilizando interpretações tributárias dela.

Quando o ferramental marxista não dá conta de uma questão, quando dados questionam ou refutam a tese geral, a questão e os dados simplesmente desaparecem. E é por isso que muitos autores são desconhecidos no Brasil.

Nada pode romper a harmoniosa narrativa maniqueísta. Assim, a velha luta do bem contra o mal ganha novas roupagens: o país explorador e o explorado, o patrão e o trabalhador, o rico e o pobre, o agronegócio e a agricultura familiar.

Nessa narrativa, o produtor rural é apresentado fundamentalmente como um latifundiário que explora os trabalhadores –em alguns casos em regime de escravidão– e que produz alimentos para exportação deixando o povo passar fome.

O pequeno agricultor, chamado de campesino quando visto com bons olhos, é apenas uma vítima em potencial, dizem, pois logo venderá sua propriedade para o cultivo da monocultura.
Com a causa ambiental absorvida pelo marxismo cultural, o inimigo do presente também inviabiliza o futuro. O agricultor é a versão rural da elite urbana.

Essa imagem não aparece de modo claro, direto, mas emerge do emaranhado de afirmações, insinuações e lacunas que devem ser preenchidas pelos alunos.

Se o estudante procurar “MST” no Brasil Escola, um dos mais famosos sites de conteúdo educacional, ele encontrará o seguinte trecho em um artigo: “E o que dizer da bancada ruralista no Congresso, lutando com unhas e dentes para defender seus afilhados? Por acaso este não é um comportamento antiético e imoral, vindo de que vem?”.

O site Brasil Escola figura entre os 300 mais acessados no Brasil, de acordo com a Alexa (serviço de medição de acessos).

A absurda frase do Brasil Escola não é exceção. Na coleção de livros didáticos “Nova História Crítica”, a mais vendida do país –só o MEC comprou mais de 10 milhões de livros–, o autor Mario Schmidt escreveu o seguinte: “Desde a colonização, quase todas as terras estão nas mãos de uma minoria de latifundiários, latifúndio-monocultor e escravista… Os latifundiários reagem com brutalidade às invasões. Contratam capangas que em várias ocasiões já perderam o controle e mandaram bala nos sem-terra”.

O geógrafo e professor José William Vesentini escreveu que “a produtividade agrícola só aumenta nas culturas de exportação, ocasionando fome”. Tal frase contraria fatos e dados elementares, mas é a síntese do autor de “Brasil Sociedade e Espaço”, o renomado livro didático de geografia.

Vesentini argumenta que a modernização da agricultura só ocorre em setores exportadores, o que, a seu ver, diminui a produção dos principais itens que compõem a alimentação dos brasileiros como feijão, arroz, milho, batata e mandioca. O autor entende que disso surgiria o seguinte paradoxo: o Brasil vive abundância produtiva e fome quase generalizada. Consequência, segundo o autor, da concentração fundiária.

Infelizmente Vesentini e Schmidt retratam, com precisão, um conjunto de ideias dominante que aparece, inclusive, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que avalia e direciona os alunas.

Em uma questão do Enem, por exemplo, o estudante deveria interpretar a “fala” de um “ruralista” imaginado pelo proponente: “A minha propriedade foi conseguida com muito sacrifício pelos meus antepassados. Não admito invasão. Essa gente não sabe de nada. Estão sendo manipulados pelos comunistas. Minha resposta será à bala”. Mais claro impossível.

Eis a mentalidade que está sendo gestada no país, inculcando preconceito e ignorância nos nossos jovens. E tudo com dinheiro público, dos contribuintes. É essa a educação que queremos?

Autor: Kátia Abreu, colunista da Folha de São Paulo

06 set 2013

(“eu tive mais problemas com o governo do que com quem me violentou”)

Nos governos Lula e Dilma as mulheres tem sido vistas tão somente como instrumentos para a promoção do aborto. As vítimas de estupro são bem acolhidas, mas com uma condição: que estejam dispostas a abortar. Este não foi o caso de Regiane Marques de Souza, violentada em Maricá (RJ) em dezembro de 2010.

Regiane, após ser violentada, foi acolhida pelo Núcleo de Apoio à Mulher e encaminhada para o Hospital Fernando Magalhães (Rio de Janeiro), a fim de fazer o aborto. Em 23 de fevereiro de 2011, Regiane já estava no hospital, pronta para o “procedimento”, quando mudou de ideia e resolveu aceitar a criança. A partir de então, a acolhida desapareceu. Em 24 de agosto de 2011, Regiane deu à luz uma linda menina, a quem deu o nome de Maria Vitória. No entanto, seja durante a gravidez, seja após o parto, ela nunca recebeu um único auxílio dos órgãos do governo encarregados de defender “a mulher”.

Em seu comovente depoimento de 5 de junho de 2013, Regiane afirma: “a Secretaria de Políticas para as Mulheres não faz nada para as mulheres que decidem não fazer aborto”. Aos seis meses de gravidez ela voltou ao CEDIM (Conselho Estadual dos Direitos da Mulher) do Rio de Janeiro pedindo apoio e recebeu esta resposta: “o problema é seu; você não precisava estar passando por isso”. Grávida e desempregada, ela apenas ouviu as feministas do governo dizerem que o problema era dela[1]. Inutilmente Regiane procurou a Secretaria de Políticas para as Mulheres pedindo um auxílio para suas crianças, uma vez que onde ela mora não há creche. Nada foi feito.

Eis como ela relata o descaso do governo:

“CRAS[2], CREAS[3], Plantão Social, todo tipo de órgão que tem do governo, eles falam que entendem a minha situação, mas também nunca me fizeram uma visita, nunca ligaram para mim para saber nem como eu estou sustentando minhas três crianças”.

Mas em momento algum Regiane se arrepende de não ter abortado.

“Eu optei por não abortar, mas foi por livre e espontânea vontade, não tenho receio. É minha filha, estou satisfeita, o problema eu tenho é com o governo, que não me apoia. Não quer saber de minha necessidade, não quer saber de como estou vivendo com os meus filhos…”

Termina de maneira enfática comparando o governo com o autor do estupro:

“Eu tive mais problemas com o governo do que com a própria pessoa que me violentou. Porque ele foi preso, e o governo… eu peço ajuda e ninguém faz nada”[4].

Dilma sanciona lei de expansão do aborto

Contrariando pedidos insistentes de grupos pró-vida, a presidente Dilma Rousseff, logo após o término da estadia do Papa Francisco no Brasil, sancionou, sem nenhum veto, a Lei 12.845, de 1º de agosto de 2013, que “dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual”.

A lei tem por objetivo expandir a prática do aborto em caso de gravidez resultante de estupro. Esse aborto, embora constitua crime, há anos vem sendo financiado pelo governo[5]. No entanto, a palavra “aborto” não aparece nem no texto nem no título da lei.

A estratégia não é nova. Em novembro de 1989, o então Ministro da Saúde José Serra editou uma norma técnica intitulada “Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes” cujo objetivo central era instruir os hospitais a praticarem aborto em crianças de até cinco meses de gestação quando concebidas em um (suposto) estupro. A palavra “aborto”, porém, não aparecia no título da norma. Para “provar” que havia sido violentada, bastava que a mulher apresentasse um boletim de ocorrência policial (o que não prova coisa alguma). Não se exigia o laudo do Instituto Médico Legal nem o Registro de Atendimento Médico à época da violência sofrida.

Em 2005, sob o governo Lula, essa Norma Técnica do Aborto foi reeditada pelo Ministro da Saúde Humberto Costa[6] com um agravante: nem sequer se exigia o boletim de ocorrência para que a gestante “provasse” que foi violentada. Bastava a palavra da mulher junto ao hospital. O Ministério da Saúde teve inclusive o cuidado de elaborar um formulário a ser preenchido pela suposta vítima, facilitando o trabalho da gestante não violentada de inventar uma história de violência a fim de obter o “direito” ao aborto[7].

Essa Norma Técnica, porém, por horrenda que seja, não tem força de lei. Ela ensina a praticar o aborto, ensina com detalhe cada procedimento abortivo, mas não obriga os hospitais a praticá-lo. Na prática, somente os grandes hospitais, com uma equipe médica treinada para o aborto, têm seguido essa Norma. Faltava uma lei que obrigasse todos os hospitais do SUS a encaminhar as (supostas) vítimas de violência para os centros de aborto. Essa lacuna foi preenchida pela lei 12.845/2013, recém-sancionada pela Presidente Dilma. A nova lei fala de “atendimento imediato, obrigatório em todos os hospitaisintegrantes da rede do SUS” (art. 3º, caput) e não apenas nos “hospitais públicos que tenham Pronto Socorro e Serviço de Ginecologia”, como previa o projeto original[8]. Esse “atendimento” inclui o aborto precoce (“pílula do dia seguinte”) mascarado sob o nome de “profilaxia da gravidez” (art. 3º, IV). O cerne da lei, porém, está no inciso VII do artigo 3º que fala do “fornecimento de informações às vítimas sobre os direitos legais e sobre todos os serviços sanitários disponíveis”. Todos os hospitais do SUS terão, portanto, o dever de informar as (supostas) vítimas de violência sobre o (falso) direito que elas têm de abortar seus filhos e quais hospitais estão disponíveis para executar esse “serviço”. A extensão da lei é reconhecida pelos defensores do falso direito ao aborto, financiados por fundações estrangeiras, quando, em linhas gerais, dizem: “Erra quem pensa que esse será um ajuste simples nos serviços: é preciso treinar equipes, organizar redes de garantia de direitos, estabelecer parcerias sensíveis entre a saúde e a segurança pública”.

Portanto, a menos que a lei seja logo revogada, é de se esperar uma verdadeira explosão do número de abortos na rede hospitalar pública.

[1] http://www.youtube.com/watch?v=FLohndsBTEc

[2] Centro de Referência de Assistência Social

[3] Centro de Referência Especializado de Assistência Social

[4] http://www.youtube.com/watch?v=9pRVAkOO9LI

[5] Um estudo disso encontra-se em CRUZ, Luiz Carlos Lodi da. Aborto na rede hospitalar pública: o Estado financiando o crime. Anápolis: Múltipla, 2007.

[6] Cf. http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/caderno6_saude_mulher.pdf

[7] Eis um trecho do formulário contido no Anexo I da Portaria 1508, de 1º de setembro de 2005: “Declaro ainda, que fui agredida e violentada sexualmente por _______ homem(s) de aproximadamente ______ anos, raça/cor ______________cabelos ______________, trajando (calça, camisa, camisetas, tênis e outros), outras informações (alcoolizado, drogado, condutor do veículo/tipo ________ etc.). O crime foi presenciado por (se houver testemunha) ________________________________________”.

[8] Cf. PL 60/1999, art. 4º, caput, versão original, da deputada Iara Bernardi (PT/SP).